DOU 17/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 114, segunda-feira, 17 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE VALE REAL
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato 033/2024 - Pregão Eletrônico 007/2024. Município de Vale Real - CNPJ
92.123.918/0001-46. Fundamento Legal: Lei 14.133/2021 e suas alterações. Objeto: Aquisição
de trator agrícola - Convênio MAPA/94932/2023. Contratado: Tratowel Comércio de Máquinas
Agrícolas Ltda. Valor: R$ 322.000,00. Data: 14/06/2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE VENÂNCIO AIRES
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 39/2024
TERMO DE RATIFICAÇÃO
O MUNICÍPIO DE VENÂNCIO AIRES, RS, ratificou a Dispensa de Licitação nº 39/2024, com
base no art. 75, inciso VIII da Lei 14.133/2021, que tem por objeto Aquisição de cestas básicas, kits
limpeza, kits higiene e colchões de casal destinados a população atingida pelas chuvas intensas
conforme Decreto Municipal de situação de Calamidade Pública 10.149, de 02 de maio de 2024.
Credores: ELETRO ARMIN COMERCIO LTDA, LUNAJU SUPERMERCADOS LTDA, MACHRY AT AC A D O
D'TUDO LTDA, MUNDIAL ESTOFADOS E COLCHÕES LTDA, SONECA COLCHOES LTDA e SUPERMERCADO
SCHLOSSER LTDA. Valor total: R$ 1.022.364,50 (um milhão, vinte e dois mil, trezentos e sessenta e
quatro reais e cinquenta centavos). Gabinete do Prefeito Municipal, em 13/06/2024.
JARBAS DANIEL DA ROSA
Prefeito
EXTRATO DE CARTA-CONTRATO
CARTA-CONTRATO Nº 3.593/2024. Partes: O MUNICÍPIO DE VENÂNCIO AIRES, RS e as
Contratadas ELETRO ARMIN COMERCIO LTDA, LUNAJU SUPERMERCADOS LTDA, MACHRY
ATACADO D'TUDO LTDA, MUNDIAL ESTOFADOS E COLCHÕES LTDA, SONECA COLCHOES LTDA e
SUPERMERCADO SCHLOSSER LTDA, oriundo do Processo de Dispensa de Licitação nº 39/2024.
Objeto: Aquisição de cestas básicas, kits limpeza, kits higiene e colchões de casal destinados a
população atingida pelas chuvas intensas conforme Decreto Municipal de situação de
Calamidade Pública 10.149, de 02 de maio de 2024. Dotação Orçamentária: 2024/1264 -
14.01.06.182.0019.1069 - Ações e serviços no enfrentamento de situações de Calamidade
Pública. Valor R$ 1.022.364,50 (um milhão, vinte e dois mil, trezentos e sessenta e quatro reais
e cinquenta centavos). Data: 13/06/2024.
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
O MUNICÍPIO DE VENÂNCIO AIRES, RS, ratificou a O MUNICÍPIO DE VENÂNCIO AIRES, RS,
torna público, para fins de intimação e conhecimento dos interessados, que encontra-se disponível no
Setor de Licitações, as Atas de Registro de Preço, oriundo do Processo de Dispensa de Licitação nº
036/2024, que Registrou os Preços de recolhimento, carregamento e transporte de entulhos gerados
em decorrência das enchentes; enterro de animais mortos devido às enchentes e, serviço de
transporte (frete) de materiais e moveis doados para os pontos de coleta, bem como para distribuição
dos mesmos para os atingidos pelas enchentes, conforme Decreto Municipal de Calamidade Pública
nº 10.149 de 02 de maio de 2024. Data da assinatura: 12/06/2024. Validade: 90 (noventa) dias.
JARBAS DANIEL DA ROSA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 14/2024
Vera Cruz/RS - Concorrência Pública nº 14/2024: Pavimentação com blocos intertravados de
concreto de estrada vicinal - Vila Progresso - Entre Rios - Contrato de Repasse 955550/2023 -
Siconv. Fase de lances dia 23/07/2024 às 08hs no site www.portaldecompraspublicas.com.br
GILSON ADRIANO BECKER
Prefeito
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 4/2024
Vera Cruz/RS - Chamamento Público nº 4/2024: Credenciamento de empresas para
Prestação de Serviços Médicos - Saúde Básica - Especialidade Clinico Médico Geral, com
Recursos FR 06003110 - CC 11690 e CC 11748. Documentos deverão ser entregues no Setor
de Licitações, Av. Nestor Frederico Henn, 1580, subsolo, a partir do dia 24/06/2024.
GILSON ADRIANO BECKER
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE XANGRI-LÁ
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 65/2024
O Município de Xangri-Lá torna público para conhecimento dos interessados
que
fará
CHAMAMENTO
PÚBLICO PARA
CREDENCIAMENTO
PARA
REALIZAÇÃO
DE
CONSULTAS COM OFTALMOLOGISTA, EXAMES, DIAGNÓSTICOS E CIRURGIAS, com início de
credenciamento no dia 25 de junho de 2024, conforme especificações do EDITAL DE Nº
66/2024. Maiores informações poderão ser obtidas junto ao Executivo por meio do sítio
www.xangrila.rs.gov.br.
CELSO BASSANI BARBOSA
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 68/2024
O Município de Xangri-Lá torna público para conhecimento dos interessados que
no dia 03 de julho de 2024 às 13h30min ocorrerá pregão eletrônico para AQUISIÇÃO FUTURA
DE PLAYGROUNDS INFANTIS, COM INSTALAÇÃO PARA AS PRAÇAS MUNICIPAIS, conforme Edital
de nº 65/2024. Maiores informações poderão ser obtidas junto ao Executivo por meio dos
sítios www.xangrila.rs.gov.br ou www.portaldecompraspublicas.com.br.
CELSO BASSANI BARBOSA
Prefeito
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMO
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024
OBJETO: Ref. a contratação de empresa para prestação de SERVIÇO MÉDICO
IMEDIATO durante o evento 80ª Exposição Comercial, Industrial e Agropecuária de
Cordeiro - 2024, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital
e
seus
anexos.
DATA:
04
de
julho
de
2024,
às
14h.
LOCAL:
https://www.gov.br/compras/pt-br UASG: 985829 EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº.
019/2024, disponível EXCLUSIVAMENTE nos sites http://www.cordeiro.rj.gov.br e
https://www.gov.br/compras/pt-br, a partir do dia 17 de junho de 2024. Valor
estimado/máximo: R$ 453.742,70.
Cordeiro, 12 de junho de 2024.
KELLY SILVA BONIFÁCIO
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024
A Prefeitura Municipal de Carmo-RJ, através de seu Pregoeiro, torna público aos
interessados que se fará realizar através do Portal de Compras do Licitanet https://licitanet.com.br/,
a realização do Pregão Eletrônico nº 0003/2024, Processo Administrativo Nº 03523/2024.
Objeto:
Contratação
de
Empresa para
fornecimento
de
UM
VEÍCULO
AUTOMOTIVO ZERO KM, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde/FMS
do Município de Carmo-RJ, Plano de Ação nº 09032022-0211697, setor de Atenção Básica.
Data da Licitação: 27/06/2024
Horário: 09:00 horas
O interessado poderá retirar o Edital através do site www.carmo.rj.gov.br e pelo
Portal de Compras do Licitanet https://licitanet.com.br/ .
Carmo-RJ, 12 de junho de 2024.
IVAN LIMA PRAXEDES
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024
Republicação
Aviso de Republicação - Concorrência Eletrônica Nº: 002/2024 - Processo
Administrativo Nº: 013/000168/2024 - Objeto: Projeto para implantação de creche
padrão FNDE adaptado no Bairro São Bento, conforme especificações e quantidades
estabelecidas no Memorial Descritivo, no Projeto Básico e seus anexos, parte integrante
do Edital. Data e hora do certame: 02 de julho de 2024, às 10h00min. Retirada do edital:
Setor de Licitações - End.: Alameda Esmeralda, 206, CEP: 25.215-260 - Jardim Primavera
- D. Caxias/RJ,
mediante apresentação de pen
drive, ou através do
Portal da
Transparência:
http://transparencia.duquedecaxias.rj.gov.br/ ou
Portal Nacional
de
Contratações
Públicas:
https://pncp.gov.br/.
Informações:
cpl.segov@duquedecaxias.rj.gov.br.
DOUGLAS RHANIERI M. DOS SANTOS
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 5/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 6.726/2024
CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS
MENOR PREÇO GLOBAL.
OBJETO: Contratação de empresa especializada em FORNECIMENTO MASSA
ASFALTICA - CBUQ.
DATA DA SESSÃO: 27/06/2024
HORÁRIO DA SESSÃO: 14:00h
RETIRADA DE EDITAL E INFORMAÇÕES: O Edital com as especificações da
referida licitação, encontra-se a disposição dos interessados no Portal da Transparência
da Prefeitura Municipal de Seropédica, http://transparencia.seropedica.rj.gov.br, ou no
Site: https://www.gov.br/compras/pt-br
Governo Federal - Compras Gov.
Seropédica - RJ 14 de junho de 2024.
EDILAINE GRACIANO F. A. EVANGELISTA
Secretária M. de Suprimentos