DOU 17/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 114, segunda-feira, 17 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
ESTADO DE RONDÔNIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO PARAÍSO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/PMAP/2024
PROCESSO: 1814/2024/SEMSAU, CONTRATANTE: MUNICIPIO DE ALTO PARAISO - RO.
CONTRATADO: O objeto do presente contrato é a AQUISIÇÃO DE 01 (UMA) AMBULÂNCIA - TOYOTA
- HILUX 2.8 DIESEL 4X4 CHASSI AMBULÂNCIA 2024/2024. Alto Paraíso/RO 14 de junho de 2024.
Obs.: Contrato assinado nos autos respectivo.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 670/2024, O Prefeito do Município de Alto
Paraíso/RO, no uso de suas atribuições, HOMOLOGA através do Processo Administrativo nº
670/2024, a despesa com: "SISTEMA REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE
CONSUMO GÊNEROS ALIMENTÍCIOS E PRODUTOS DE PANIFICAÇÃO PARA ATENDER AS
NECESSIDADES DA ATENÇÃO BÁSICA-PAB, HOSPITAL DE PEQUENO PORTE OSWALDO CRUZ -
HPP, VIGILÂNCIA EM SAÚDE SVS, SECRETARIA DE SAÚDE- SEMSAU POR UM PERÍODO DE 12
(DOZE) MESES", em favor das seguintes empresas: 1) P.R. FARONI LTDA - inscrita sob o CNPJ
47.029.862/0001- 00, no valor total de R$ 398.102,46 (trezentos e noventa e oito mil, cento
e dois reais e quarenta e seis centavos); 2) R COSTA SANTOS LTDA - inscrita sob o CNPJ
52.611.889/0001- 47, no valor total de R$ 56.885,40 (cinquenta e seis mil, oitocentos e
oitenta cinco reais e quarenta centavos); 3) ANDRADE & DEZANI LTDA- inscrita sob o CNPJ
11.110.685/0001- 45, no valor total de R$ 29.966,20 (vinte e nove mil, novecentos e sessenta
e seis reais e vinte centavos); 4) VALERIO SOUZA SILVA - inscrita sob o CNPJ 44.806.174/0001-
11, no valor total de R$ 522,20 (quinhentos e vinte e dois reais e vinte centavos); 5) MARCOS
LEME DOMINGUES E CIA LTDA - inscrita sob o CNPJ 13.756.370/0001- 03, no valor total de R$
65.035,00 (sessenta e cinco mil, e trinta e cinco reais). Valor total homologado de R$
550.511,26 (quinhentos e cinquenta mil e quinhentos e onze reais e vinte e seis centavos).
Em 14 de junho de 2024.
JOÃO PAVAN
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20/2024
P.E N. º 020/2024 PROC. ADM. 83/2024
Objeto: "FUTURA E EVENTUAL
AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS QUE SERÃO UTILIZADOS NA MERENDA ESCOLAR DAS
ESCOLAS/CRECHES MUNICIPAIS E INSTITUIÇÕES CONVENIADAS, POR UM PERÍODO DE 12
(DOZE) MESES", no valor total de R$ 1.194.475,20 (hum milhão cento e noventa e quatro
mil, quatrocentos e setenta e cinco reais e vinte centavos). A ata na integra encontra-se no
portal; http://www.altoparaiso.ro.gov.br/ e http://www.diariomunicipal.com.br/arom/,
Código Identificador:F8DD627B data de circulação 17/06/2024.
Alto Paraiso 14 de junho de 2024.
JOÃO PAVAN
Prefeito
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 21/2024
P.E N. º 022/2024 PROC. ADM. 670/2024
Objeto: "SISTEMA REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE
CONSUMO GÊNEROS ALIMENTÍCIOS E PRODUTOS DE PANIFICAÇÃO PARA ATENDER AS
NECESSIDADES DA ATENÇÃO BÁSICA-PAB, HOSPITAL DE PEQUENO PORTE OSWALDO CRUZ -
HPP, VIGILÂNCIA EM SAÚDE SVS, SECRETARIA DE SAÚDE- SEMSAU POR UM PERÍODO DE 12
(DOZE) MESES. ", no valor total de: R$ 550.511,26 (quinhentos e cinquenta mil e quinhentos
e onze reais e vinte e seis centavos). A ata na integra encontra-se no portal;
http://www.altoparaiso.ro.gov.br/ e
http://www.diariomunicipal.com.br/arom/, Código
Identificador: 07B482A3 data de circulação 17/06/2024.
Alto Paraiso 14 de junho de 2024.
JOÃO PAVAN
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACOAL
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N. 03/SAAE/2024
Processo Administrativo n° 118/SAAE/2021
Concorrência Pública nº 01/SAAE/2022
CONTRATANTE: SERVIÇO
AUTONOMO DE ÁGUA E
ESGOSTO - SAAE,
CNPJ n.
04.395.067/0001-23;
CONTRATADA: CONSTRUTORA MOSAICO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 04.924.847/0001-13;
Objeto: O presente termo tem por objeto Suprimir 0,62 % sobre o valor total do contrato n°
03/SAAE/2024 firmado com a empresa CONSTRUTORA MOSAICO LTDA, cujo objeto é a
execução de obras de ampliação do sistema de esgotamento sanitário do bairro Santo Antônio
- Cacoal/RO, com fundamento no art. 65 inciso I, alínea "b" e § 1º da Lei n º 8.666/93.
VALOR INICIAL DO CONTRATO: R$ 11.710.325,89
VALOR DA SUPRESSÃO: R$ 72.300,85
VALOR DO CONTRATO APÓS A SUPRESSÃO: R$ 11.638.025,04
Data de assinatura: 27/05/2024
NELSON RODRIGUES DE LIMA - Presidente do SAAE- Decreto n. 9.113/PMC/2022
JUSCELINO BELLINCANTA - Representante Legal da Contratada
.
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR JORGE TEIXEIRA
EXTRATO DE CONTRATO
Processo Administrativo n° 624/2024. Contrato n. º0140, Pregão Eletrônico Nº
008/SUPEL/2024.
Contratante:
Município
De
Governador
Jorge
Teixeira,
CNPJ:
63.761.944/0001-00;
Contratada:
PVH
Gases Medicinais
E
Industriais
LTDA, CNPJ:
49.958.552/0001-04. Do objeto: fornecimento de oxigênio medicinal. Ficha: 918. Valor: R$
22.240,00. O prazo de vigência do contrato será até 31 de dezembro de 2024. Governador
Jorge Teixeira/RO, 13 de junho de 2024. Gilmar Tomaz de Souza, Prefeito.
AVISO DE RETIFICAÇÃO
Retificação nº 22. No extrato do Termo Aditivo n. º06, publicado no DOU, Seção
3, Pág. 231, na data de 12/06/2024, Processo n° 819/2023. Fica ajustada a cláusula terceira
do 6º termo aditivo, que passa a ter a seguinte redação: "Os recursos para a execução
deste Termo Aditivo estão assegurados conforme: Ficha: 943, 837 e 763.".
Governador Jorge Teixeira/RO, 13 de junho de 2024.
GILMAR TOMAZ DE SOUZA
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 2/2024
Objeto: Contratação de empresa para implantação de iluminação pública em ruas e
avenidas do Município de Governador Jorge Teixeira/RO e Distrito de Colina Verde. Processo
583/2024. Valor R$ 314.882,78. Data para cadastro de proposta: a partir das 9h10min, dia
17/06/2024. Abertura de propostas dia 24/07/2024, às 8h59min. Sessão de disputa,
24/07/2024, às 9h10min, horário de Brasília-DF, local www.licitanet.com.br.
O edital através site www.governadorjorgeteixeira.ro.gov.br, através do Email.
cpl@governadorjorgeteixeira.ro.gov.br ou na SUPEL, Av Pedras Brancas, 939, Centro, de segunda
à sexta-feira 07h30min às 13h30min, exceto feriados, informações, tel. (69) 3524-1283.
Gov. Jorge Teixeira-RO, 14 de junho de 2024.
MARCIO DE SOUZA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETO DO OESTE
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2024
A Prefeitura da Estância Turística de Ouro Preto do Oeste torna público que
realizará a Concorrência Eletrônica nº 006/2024. Tipo: MENOR PREÇO GLOBAL. Processo
Administrativo nº 2321/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada para a
execução de recapeamento asfáltico em concreto betuminoso usinado a quente (CBUQ)
nas vias urbanas da Estância Turística de Ouro Preto do Oeste e do Distrito de
Rondominas, abrangendo um total de 13.915,00 m de extensão e uma área de 98.237,50
m², conforme Termo de Referência (Anexo I do Edital). Valor estimado: R$ 8.904.459,41
(Oito milhões, novecentos e quatro mil, quatrocentos e cinquenta e nove reais e quarenta
e um centavos). Data de abertura: 02/07/2024, às 9h (horário de Brasília/DF). O edital
encontra-se à disposição nos sites: https://www.gov.br/pncp/pt-br www.licitanet.com.br e
www.ouropretodooeste.ro.gov.br para conhecimento, sendo que a sessão pública ocorrerá
pelo site www.licitanet.com.br. Informações complementares: Preferencialmente, pelo
endereço eletrônico: cpl@ouropretodooeste.ro.gov.br ou no Departamento de Licitação da
Prefeitura da Estância Turística de Ouro Preto do Oeste/RO, situada na Av. Daniel Comboni,
1156, Jardim Tropical. Horário de atendimento: de segunda à sexta-feira, exceto feriados,
das 7h30min às 13h30min. Telefones: (69) 3461-2416, 3461-4795 e 3461-5269.
Ouro Preto do Oeste/RO, 14 de junho de 2024.
FÁBIO LOPES GALDÊNCIO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL SÃO FELIPE DOESTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGAO ELETRONICO Nº 28/2024
Prefeitura de São Felipe D Oeste-RO Pregao Eletronico N: 028/2024 Tipo: Menor
Preço por item. Processo Administrativo: 435/2024; REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E
EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE
BUFFET COMPLETO SENDO, JANTAR COM FORNECIMENTO DE ALIMENTOS E COMPLEMENTOS,
PARA ATENDER AO EVENTO REALIZADO PARA O GRUPO DE CONVIVÊNCIA DA MELHOR IDADE
"SOU FELIZ E ACREDITE MAIS" -SCFV, BEM COMO QUAISQUER OUTRAS PROVIDÊNCIAS
NECESSÁRIAS AO REGULAR E ADEQUADO CUMPRIMENTO DAS OBRIGAÇÕES DECORRENTES DA
RESPECTIVA CONTRATAÇÃO. VALOR TOTAL ESTIMADO R$ 14.750,00. Recebimento das
propostas: a partir 19/06/2024. Fase de disputa no dia 04/07/2024 as 10h:10min horario de
Brasilia - DF. Disponibilidade do Edital: Consulta nos endereços www.saofelipe.ro.gov.br ou
www.licitanet.com.br. Outras informações: 6934451102 ou email cpl@saofelipe.ro.gov.br.
São Felipe D'Oeste, dia 14 de junho de 2024.
SILMAR RODRIGUES DA SILVA
Pregoeiro
ESTADO DE RORAIMA
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA Nº 22/2023
PROCESSO Nº 027632/2023 - SEMGES
O Município de Boa Vista-RR, por meio da Secretaria Municipal de Licitações e
Compras - SMLIC, por intermédio da Comissão Permanente de Licitação, torna público que
após abertura e análise da proposta de preço da empresa habilitada referente à
concorrência supracitada, com fulcro no Parecer Técnico emitido pela Secretaria Municipal
de Obras - SMO, decidiu CLASSIFICAR as propostas das empresas JCD CAMPOS LTDA;
TERRORAIMA LTDA; CONSTRUTORA ROYAL LTDA; MULTIVENDAS COMÉRCIO E SERVIÇOS
LTDA e MCA CONSTRUTORA LTDA, por atenderem na íntegra as exigências do instrumento
convocatório e Projeto Básico. Pelo exposto, esta Comissão declara VENCEDORA do
certame a empresa TERRORAIMA LTDA, CNPJ: 22.887.103/0001-58, por ter apresentado
menor preço no valor de R$ 5.027.592,43 (cinco milhões, vinte e sete mil, quinhentos e
noventa e dois reais e quarenta e três centavos), considerando a classificação da proposta,
tipo menor preço empreitada por preço unitário. A decisão encontra-se acostada aos
autos, à disposição dos interessados para que, querendo, possam alegar, no prazo de 05
(cinco) dias úteis, o que for de interesse.
Boa Vista RR, 14 de junho de 2024.
ARTUR JOSÉ LIMA CAVALCANTE FILHO
Secretário Municipal de Licitações e Compras - SMLIC
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 292/2022
Processo nº 016910/2022 - SMSA
O Município de Boa Vista - RR, através da Secretaria Municipal de Saúde, torna
público que o Pregão Eletrônico nº 292/2022, foi REVOGADO por interesse da Administração
Pública, em cumprimento aos requisitos legais previstos no art. 49, "Caput", da Lei nº. 8.666/93.
A decisão na íntegra, encontra-se acostada ao Processo, à disposição dos interessados.
LUIZ RENATO MACIEL DE MELO
Secretário Municipal de Saúde - SMSA
EXTRATO DE CONTRATO
Processo: 023487/2023- SMSP Espécie: Contrato n°571-SMSP/GAB/ASJUR/2024 Objeto:
Objeto do presente instrumento é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA (S) ESPECIALIZADA (S) EM
OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA, PARA EXECUTAR O PROJETO "REVITALIZAÇÃO DO
SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA COM TECNOLOGIA LED, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE BOA
VISTA - NOS BAIRROS CAÇARI E PARAVIANA" Modalidade: Concorrência nº 014/2023, Valor:
R$ 7.529.121,68 (sete milhões quinhentos e vinte e nove mil cento e vinte um reais e
sessenta
e
oito
centavos).
Unidade
Orçamentária:2101,
Funcional
Programática:15.451.0039.2.309, Elemento de despesa: 4.4.90.51.00, Fonte: Emenda
Parlamentar e Recurso Próprio/Cosip. Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA. Interveniente:
Secretaria Municipal de Serviços Públicos- SMSP. Contratada: ENGECEL ENGENHARIA LTDA-
EPP Data de Assinatura: 12 de junho de 2024. Vigência: A vigência do contrato será de 360
(trezentos e sessenta) dias, contados a partir da data da emissão da Nota de Empenho,
sendo este encerrado a partir da emissão do termo de recebimento definitivo do serviço.