DOU 17/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 114, segunda-feira, 17 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE RETIFICAÇÃO
ERRATA DO
RESULTADO DE LICITAÇÃO
DO PREGÃO
PRESENCIAL Nº
043/2023/CPL/NORMANDIA .
Na Edição do Diário Oficial da União - Seção 3, N° 18, que circulou no dia 25 de
janeiro de 2024, referente ao RESULTADO DE LICITAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº
043/2023/CPL/NORMANDIA - PROC. N° 101/2023- SEMAGRI.
ONDE SE LÊ:
Empresa: EDA COMÉRCIO LTDA - CNPJ: 39.991.321/0001-30
ITEM 001: R$ 7.159,00.
LEIA-SE:
Empresa: EDA COMÉRCIO LTDA - CNPJ: 39.991.321/0001-30
ITEM 001: R$ 5.159,00.
Normandia - RR, 26 de janeiro de 2024.
WENSTON PAULINO BERTO RAPOSO
Prefeito
AVISO DE RETIFICAÇÃO
ERRATA
DO TERMO
DE
HOMOLOGAÇÃO
E AJUDICAÇÃO
DO
PREGÃO
PRESENCIAL Nº 043/2023 - CPL/NORMANDIA.
Na Edição do Diário Oficial da União - Seção 3 N° 4609, que circulou no dia 25
de janeiro de 2024, referente ao TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E AJUDICAÇÃO DO PREGÃO
PRESENCIAL Nº 043/2023/CPL/NORMANDIA - PROC. N° 101/2023- SEMAGRI.
ONDE SE LÊ:
Empresa: EDA COMÉRCIO LTDA - CNPJ: 39.991.321/0001-30
ITEM 001: R$ 7.159,00.
LEIA-SE:
Empresa: EDA COMÉRCIO LTDA - CNPJ: 39.991.321/0001-30
ITEM 001: R$ 5.159,00.
Normandia - RR, 26 de janeiro de 2024.
WENSTON PAULINO BERTO RAPOSO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE RORAINÓPOLIS
EXTRATO DE CONTRATO
INEXIGIBILIDADE Nº 1.2024
Processo nº 014/2024
Processo: 014/2024. Inexigibilidade nº 001/2024. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE
RORAINÓPOLIS-RR. CNPJ: 01.613.031.0001.80. Contratada: NP TECNOLOGIA E GESTÃO DE
DADOS LTDA. CNPJ: 07.797.967/0001-95. Objeto: Contratação de 02 (duas) assinaturas
anuais para acesso à ferramenta informatizada Banco de Preços. Fundamentação Legal:
Artigo 74, Inciso I da Lei Federal 14.133/2021 e suas atualizações. Prazo de Vigências será
de 12 (doze) meses. Elemento de despesa: 33.90.39.00. Valor da contratação R$ 29.900,00
(Vinte e nove mil e novecentos reais). Data de Assinatura: 14/06/2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE UIRAMUTÃ
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 6/2023
O Prefeito Municipal de Uiramutã/RR, BENISIO ROBERTO DE SOUZA, no uso das que lhe
confere, torna público para conhecimento dos interessados que por interesse da Administração Pública,
fica REVOGADA a Licitação na modalidade Pregão Presencial nº 006/2023, Processo nº 180/2023.
Uiramutã/RR, 13 de junho de 2024.
BENISIO ROBERTO DE SOUZA
Prefeito
ESTADO DE SANTA CATARINA
PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRONOMICA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PROCESSO LICITATORIO N° 46/2024 -PR N° 14/2024
A Presidente da Comissão da Licitação da Pref. Municipal torna público
resultado do julgamento PR nº 14/2024, que tinha por objeto AQUISIÇÃO DE VEÍC U LO
UTILITÁRIO SUV, CAPACIDADE PARA 5 OCUPANTES PARA O CRAS DO MUNICÍPIO DE
AGRONÔMICA/SC, OBJETIVANDO EXECUÇÃO DE AÇÕES RELATIVAS A PROGRAMAÇÃO SIGTV
N. 
420030920220001, 
PROCESSO
N. 
71000.055777/2022-73, 
PARECER
1938/2024/SNAS/DEFNAS/CGGTV/CAN, 
DO 
MINISTÉRIO
DO 
DESENVOLVIMENTO 
E
ASSITÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME, VINCULADO AO PROGRAMA
ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DO SUAS, DE ACORDO COM A PORTARIA N. 121 DE
19/10/2021, cujas especificações detalhadas encontram-se no Anexo I deste Edital,
conforme especificações e quantidades estabelecidas no Termo de Referência, na qual
declara vencedora a empresa TRENTINO COMERCIAL DE VEICULOS LTDA, no valor de R$
120.000,00.
Agronômica-SC, 11 de junho de 2024.
CÉSAR LUIZ CUNHA
Prefeito
EXTRATO DO CONTRATO Nº 33/2024
Contrato que entre si celebram a Prefeitura Municipal de Agronômica e a TRENTINO
COMERCIAL DE VEICULOS LTDA OBJETO: AQUISIÇÃO DE VEÍCULO UTILITÁRIO SUV,
CAPACIDADE PARA 5 OCUPANTES PARA O CRAS DO MUNICÍPIO DE AGRONÔMICA/SC,
OBJETIVANDO 
EXECUÇÃO
DE 
AÇÕES
RELATIVAS 
A
PROGRAMAÇÃO 
SIGTV
N.
420030920220001, 
PROCESSO 
N.
71000.055777/2022-73, 
PARECER
1938/2024/SNAS/DEFNAS/CGGTV/CAN, 
DO 
MINISTÉRIO
DO 
DESENVOLVIMENTO 
E
ASSITÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME, VINCULADO AO PROGRAMA
ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DO SUAS, DE ACORDO COM A PORTARIA N. 121 DE
19/10/2021, cujas especificações detalhadas encontram-se no Anexo I deste Edital. Valor
do Contrato: R$ 120.000,00. Vigência: 03/06/2024 a 31/12/2024. Agronômica, SC
11/06/2024. César Luiz Cunha - Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARABUTÃ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2024
Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS
(distribuidor de dejetos/adubo orgânico líquido distribuidor de dejetos/adubo orgânico sólido,
colhedora de forragem, trator cortador de grama novo dirigivel, colhedora de forragem,
balança de pesagem de gado) para atender às necessidades da secretaria municipal de
agricultura do município de Arabutã, SC, na forma ELETRÔNICA, nos termos da Lei nº 14.133,
de 2021, pelo SÍTIO ELETRÔNICO: https://www.bnc.org.br. Local: Avenida Lauro Muller, 210,
Centro, Arabutã SC. Abertura: dia 27/06/2024, às 09h.
Arabutã-SC, 13 de junho de 2024.
LEANI KAPP SCHMITT
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE ASCURRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2024
O Secretário de Administração e Finanças do Município que acontecerá no dia
27/06/2024 às 9h, licitação na plataforma eletrônica do https://comprasbr.com.br/, menor preço,
por item, para a Aquisição de implementos agrícolas novos, para atendimento da demanda do
setor de agricultura e meio ambiente deste município, conforme anexos desta licitação.
Ascurra, 14 de junho de 2024.
LEANDRO CHIARELLI
PREFEITURA MUNICIPAL DE BALNEÁRIO DE PIÇARRAS
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2024 - PMBP
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 67/2024 - PMBP
O Município de Balneário Piçarras, com fundamento na Lei Federal nº
14.133/2021 e no Decreto Municipal nº 616/2023, torna público termo de homologação e
adjudicação, para futura contratação de empresas especializadas em prestação de serviços
de mão de obra para recuperação, remoção, pavimentação e repavimentação de vias
públicas com lajotas, paralelepípedos, paver, concreto e colocação de meio-fio, execução
de serviços de colocação de tubos e serviços de manutenção e execução de rede esgoto.
Valor total de homologação: R$ 7.552.804,96 (sete milhões, quinhentos e cinquenta e dois
mil, oitocentos e quatro reais e noventa e seis centavos). Adjudicatárias: F&E Serviços de
Infra-Estrutura Ltda. n°50.945.289/0001-90 - R$1.122.054,96 e Construtora Cardeal Eng.
Ltda
nº
50.182.196/0001-50 -
R$6.430.750,00.
Registrado
no
TCE com
a
chave
9 0 8 2 B 0 8 2 2 C A 5 9 4 3 D 0 C E 2 8 A 8 F 4 0 AC B 0 2 E 4 0 4 3 0 6 2 0 .
Balneário Piçarras-SC, 14 de junho de 2024.
TIAGO MACIEL BALTT
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 17/2024 - PMBP
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 82/2024 - PMBP
O Município de Balneário Piçarras, com fundamento na Lei nº 14.133/2021,
torna público que fará realizar CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR
PREÇO GLOBAL, objetivando a contratação de empresa especializada para prestação dos
serviços de obras de pavimentação asfáltica, readequação de drenagem pluvial e
sinalização viária da rua Geraldo Cardoso, localizada no bairro Nossa Senhora da Paz,
Balneário Piçarras/SC. O valor para a execução total do objeto a que se refere o presente
Edital será de R$ 836.753,76 (oitocentos e trinta e seis mil setecentos e cinquenta e três
reais e setenta e seis centavos). Data/horário de abertura da sessão pública: 08h30min do
dia
22
de
julho
de
2024. 
Local:
Portal
do
Compras
Públicas
-
https://www.portaldecompraspublicas.com.br. O Edital na íntegra encontra-se à disposição
dos interessados no site https://balneariopicarras.atende.net/. Registrado no TCE com a
chave: 0049DD99ECC1E532ED0402B2486A27D0D288DDA6.
Balneário Piçarras-SC, 14 de junho de 2024.
ORLI CARLOS FERREIRA JUNIOR
Secretário Municipal de Obras
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2024 - PMBP
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 81/2024 - PMBP
O Município de Balneário Piçarras, com fundamento na Lei Federal nº
14.133/2021 e no Decreto Municipal nº 616/2023, torna público que fará realizar PREGÃO
ELETRÔNICO, tipo MENOR PREÇO POR ITEM, por meio do SISTEMA DE REGISTRO DE
PREÇOS, para futura aquisição de 01 (um) tanque pipa com capacidade de 15.000 litros,
completo para irrigação, lavação, abastecimento de água não potável e/ou combate a
pequenos incêndios, com montagem e instalação inclusas em chassi de caminhão fornecido
pela Secretaria de Obras, para atender as necessidades do município de Balneário
Piçarras/SC. Valor de referência: R$ 115.000,00 (cento e quinze mil reais). Data da abertura
da sessão pública: 27/06/2024, às 08h30min. Local: Portal do Compras Públicas -
www.portaldecompraspublicas.com.br. O edital na íntegra encontra-se disponível no site
balneariopicarras.atende.net. 
Registrado
no 
TCE
sob 
o
nº
D 0 FC C 9 9 9 4 F 6 F F 0 E 8 A 6 3 2 A D F 6 8 4 D D 7 D B 5 8 F B BA 1 B 5 .
Balneário Piçarras-SC, 14 de junho de 2024.
ORLI CARLOS FERREIRA JUNIOR
Secretário de Obras
PREFEITURA MUNICIPAL DE BLUMENAU
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA LPN Nº 1005/2023
OBJETO:
Contratação de
empresa especializada
para
a execução
das obras
de
reurbanização da Rua 1° deJaneiro com início no entroncamento com a rua 2 de Setembro
e término no entroncamento com a Rua São Valentim, bairro Salto do Norte, Blumenau/SC
- Trecho 1B - III. Fonte de Recursos: Operação de Crédito com o Banco de Desenvolvimento
da Bacia do Prata/FONPLATA - Contrato de Financiamento nº BRA-32/2021 e Contrapartida
com Recursos Próprios - Programa de Infraestrutura Urbana e Saneamento para o
Município de Blumenau/SC - BLUMENAU MELHOR- SEMOB.TIPO: LPN Licitação Publica
Nacional - Critério de Julgamento: Menor preço DATA DE ENTREGA: até 10 de julho de
2024 às 09h00min.DATA DE ABERTURA: dia 10 de julho de 2024 às 09h00min.LOCAL: Sala
de licitações - 2º andar - Sala 23 - Prefeitura Municipal de Blumenau, Praça Victor Konder,
2 - Centro - CEP 89010-904 - Blumenau - SC - Brasil, Telefone: (47) 3381-6931. EDITAL:
completo,
sem
custas,
no 
site
oficial
do
Município
HTTP://www.blumenau.sc.gov.br/transparencia.
Demais esclarecimentos poderão ser obtidos de segunda-feira a sexta-feira, das
08:00 as 12:00 e das 13:30 as 17:30, na Central de Compras e Licitações do Município de
Blumenau,
pelo
fone
(0**47) 
3381-6931
ou
pelo
endereço
eletrônico
licitacoes@blumenau.sc.gov.brProtocolo 
TCE
SC-
C 3 D 2 0 9 6 B D 5 3 D 8 8 5 A 1 4 EC F 1 4 B 0 3 C 4 BA 2 0 A 0 7 1 D 5 A 2 .
Blumenau-SC, 11 de junho de 2024.
ANDERSON ROSA
Secretário Municipal de Administração
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA LPN Nº 1.004/2023
OBJETO: Contratação de empresa especializada para a execução de obras de da
Ampliação da captação e adução de água bruta do sistema de abastecimento de
Blumenau - ETA II. Prazo de execução: 21 meses. Fonte de Recursos: Operação de Crédito
com
o Banco
de
Desenvolvimento da
Bacia do
Prata/FONPLATA
- Contrato
de
Financiamento nº BRA-32/2021 e Contrapartida com Recursos Próprios - Programa de
Infraestrutura Urbana e Saneamento para o Município de Blumenau/SC - BLUMEN AU
MELHOR- SEMOB. TIPO: LPI Licitação Publica Internacional - Critério de Julgamento:
Menor preço. DATA DE ENTREGA: até 26 de julho de 2024 às 09h00min. DATA DE
ABERTURA: dia 26 de julho de 2024 às 09h00min. LOCAL: Sala de licitações - 2º andar