DOU 17/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 114, segunda-feira, 17 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2024 - PMPB
OBJETO: Contratação de empresas especializadas para fornecimento de profissionais
capacitação de artesãos, material gráfico para divulgação do projeto e fotógrafo para
registros do projeto/convênio nº 952470/2023 do Governo Federal. VENCEDOR: VITÓRIA
RAQUEL CERON 08643425940, CNPJ: 30.884.135/0001-28. VALOR: R$ 9.499,92 (nove mil
quatrocentos e noventa e nove reais e noventa e dois centavos); VENCEDOR: ERROL
PICKERING, CNPJ: 24.423.856/0001-38, VALOR: R$ 47.499,96 (quarenta e sete mil
quatrocentos e noventa e nove reais e noventa e seis centavos); VENCEDOR: MULT Y G R A P H I C
EDITORA LTDA, CNPJ: 34.382.012/0001-40. VALOR: R$ 4.699,92 (quatro mil seiscentos e
noventa e nove reais e noventa e dois centavos). DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 30/04/2024.
Porto Belo, 14 de junho de 2024.
JOEL ORLANDO LUCINDA
Prefeito
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2024 - PMPB
OBJETO: Contratação de empresas especializadas para fornecimento de profissionais
capacitação de artesãos, material gráfico para divulgação do projeto e fotógrafo para
registros do projeto/convênio nº 952470/2023 do Governo Federal. VENCEDOR: VITÓRIA
RAQUEL CERON 08643425940, CNPJ: 30.884.135/0001-28. VALOR: R$ 9.499,92 (nove mil
quatrocentos e noventa e nove reais e noventa e dois centavos); VENCEDOR: ERROL
PICKERING, CNPJ: 24.423.856/0001-38. VALOR: R$ 47.499,96 (quarenta e sete mil
quatrocentos e noventa e nove reais e noventa e seis centavos); VENCEDOR: MULT Y G R A P H I C
EDITORA LTDA, CNPJ: 34.382.012/0001-40. VALOR: R$ 4.699,92 (quatro mil seiscentos e
noventa e nove reais e noventa e dois centavos). DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 30/04/2024
Porto Belo, 14 de junho de 2024.
JOEL ORLANDO LUCINDA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRINCESA
EXTRATO DE CONTRATO
PREGÃO ELETRONICO 19 2024 Princesa, 12 DE JUNHO DE 2024. Objeto: Aquisição de Dois
Distribuidores de Adubo Orgânico Líquido A Vácuo, Para Uso da Secretaria Municipal de
Agricultura e Meio Ambiente do Município de Princesa/Sc, Conforme Termo de Convenio
Federal N° 947057/2023". Valor (R$): 75.400,00 (Setenta e Cinco Mil e Quatrocentos).
Fornecedor: Irmãos Schons Ltda Cnpj: 11.186.884/0001-37 Edilson Miguel Volkweis - Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO FORTUNA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024
Processo de Licitação nº 017/2024. Objeto: aquisição de caminhão caçamba. Data:
01/07/2024 às 08h, via sistema BLL. Informações: s no Setor de Licitações da Prefeitura,
site www.riofortuna.sc.gov.br, no sistema BLL, no PNCP, ou fone (48) 3653-1122.
AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA
O Prefeito Municipal, Sr. Neri Vandresen, declara Fracassado e Encerrado o
Processo Licitatório nº 009/2024, Pregão Eletrônico nº 005/2024 do Município de Rio Fortuna.
NERI VANDRESEN
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO OESTE
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 97/2024
PROCESSO Nº 97/2024
O Município de São João do Oeste, torna público para o conhecimento dos
interessados, que está aberta a licitação na modalidade de CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA
para a contratação de empresa para prestação de serviços de mão de obra com
fornecimento de materiais para execução da ampliação da ponte, localizado na Linha
Medianeira, interior do Município de São João do Oeste, a fim de atender as necessidades
da Secretaria de Transportes e Obras do Município de São João do Oeste/SC, de acordo
com as planilhas, orçamentos, projetos, memorial descritivo e termo de referência. Tipo de
Licitação: menor preço
Regendo-se os procedimentos licitatórios pelo que dispõe a lei nº 14.133/21
consolidada. Recebimento das propostas e documentos até as 07:59 horas do dia 28 de
junho de 2024 e julgamento no mesmo dia a partir das 08:00 horas no Portal de Compras
Públicas. Maiores informações junto ao setor de licitações e compras da Prefeitura
Municipal sito
à Rua
Encantado, 66,
centro -
São João
do Oeste,
e-mail
roberto@saojoao.sc.gov.br e ou pelo fone (49) 3195.2006 no horário de expediente. Edital
disponível no site www.saojoao.sc.gov.br.
São João do Oeste - SC, 14 de junho de 2024.
GENÉSIO MARINO ANTON
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAIÓ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 77/2024
Processo Licitatório nº 77/2024. Objeto: empresa para execução de contenção com muro de
Gabião e recomposição da pavimentação da Rua Francisco Tomazoni e Rua Jacob Haberle,
conforme Memorial Descritivo, Quadro de Quantitativos, Cronograma Físico Financeiro e
Projetos, que fazem parte dos anexos do presente edital.
Recebimento de propostas: Até as 14h do dia 28/06/2024.Abertura: 14:15h, do dia
28/06/2024.Sessão pública:www.comprasbr.com.br. Inf.: setor de compras e licitações, fone
(47) 3562-8315. Edital: taio.atende.net.
Taió-SC, 14 de junho de 2024.
HORST ALEXANDRE PURNHAGEN
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE TUBARÃO
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 10/2024
PROCESSO Nº 8/2024 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 7/2024
Homologação 31/05/2024
Contratante: 
FUNDAÇÃO 
MUNICIPAL 
DE 
EDUCAÇÃO 
DE 
TUBARÃO 
- 
CNPJ 
nº
13.667.230/0001-50
Contratada: CEI pequinhas LTDA - CNPJ nº 13.405.073/0001-05
Objeto: Credenciamento de Instituições de Ensino da Rede Privada, regularmente
constituída, cujas unidades de atendimento estejam localizadas em Tubarão, interessadas
em firmar com a Administração Municipal o Termo de Credenciamento para o
atendimento de crianças de 0 (zero) a 5 (cinco) anos, 11 (onze) meses e 29 (vinte e nove)
dias, da Educação Infantil, atendidas as condições de participação estabelecidas neste
instrumento.
Despesa: 25.001.12.365.0012.2036.3.3.90.00.00 - 1.500.1001.0214 - Educação
25.001.12.365.0012.2036.3.3.90.00.00 - 1.550.0000.0204 - Outras Transf. Do FNDE - Salário
Ed u c a ç ã o
Valor: R$2.150.400,00
Vigência: 03/06/2024 até 31/01/2025
Data da Assinatura: 31/05/2024
TCE: C89557F195E21AA9C63B30E97C29471C2E6232E3
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 12/2024
PROCESSO Nº 10/2024 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 9/2024
Homologação 31/05/2024
Contratante: 
FUNDAÇÃO 
MUNICIPAL 
DE 
EDUCAÇÃO 
DE 
TUBARÃO 
- 
CNPJ 
nº
13.667.230/0001-50
Contratada: CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL ABELHINHA LTDA - CNPJ nº 45.595.660/0001-
09 Objeto: Credenciamento de Instituições de Ensino da Rede Privada, regularmente
constituída, cujas unidades de atendimento estejam localizadas em Tubarão, interessadas
em firmar com a Administração Municipal o Termo de Credenciamento para o
atendimento de crianças de 0 (zero) a 5 (cinco) anos, 11 (onze) meses e 29 (vinte e nove)
dias, da Educação Infantil, atendidas as condições de participação estabelecidas neste
instrumento.
Despesa: 25.001.12.365.0012.2036.3.3.90.00.00 - 1.500.1001.0214 - Educação
25.001.12.365.0012.2036.3.3.90.00.00 - 1.550.0000.0204 - Outras Transf. Do FNDE - Salário
Ed u c a ç ã o
Valor: R$766.080,00
Vigência: 03/06/2024 até 31/01/2025
Data da Assinatura: 31/05/2024
TCE/SC FEBFA45D20DAECEA142468B77A62B970CDAB68DF
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 13/2024
PROCESSO Nº 11/2024 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 10/2024
Homologação 31/05/2024
Contratante: 
FUNDAÇÃO 
MUNICIPAL 
DE 
EDUCAÇÃO 
DE 
TUBARÃO 
- 
CNPJ 
nº
13.667.230/0001-50
Contratada: DINDA EDUCAÇÃO INFANTIL LTDA - CNPJ nº 40.649.047/0001-03
Objeto: Credenciamento de Instituições de Ensino da Rede Privada, regularmente
constituída, cujas unidades de atendimento estejam localizadas em Tubarão, interessadas
em firmar com a Administração Municipal o Termo de Credenciamento para o
atendimento de crianças de 0 (zero) a 5 (cinco) anos, 11 (onze) meses e 29 (vinte e nove)
dias, da Educação Infantil, atendidas as condições de participação estabelecidas neste
instrumento.
Despesa: 25.001.12.365.0012.2036.3.3.90.00.00 - 1.500.1001.0214 - Educação
25.001.12.365.0012.2036.3.3.90.00.00 - 1.550.0000.0204 - Outras Transf. Do FNDE - Salário
Educação Valor: R$907.200,00
Vigência: 03/06/2024 até 31/01/2025
Data da Assinatura: 31/05/2024
TCE: 61F0892F6704ED62ACFAC6D992C845CDBA09BAA2
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 7/2024
PROCESSO Nº 5/2024 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 4/2024
Homologação 31/05/2024
Contratante: 
FUNDAÇÃO 
MUNICIPAL 
DE 
EDUCAÇÃO 
DE 
TUBARÃO 
- 
CNPJ 
nº
13.667.230/0001-50
Contratada: CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL CAMINHO MÁGICO LTDA - CNPJ nº
45.099.162/0001-67
Objeto: Credenciamento de Instituições de Ensino da Rede Privada, regularmente
constituída, cujas unidades de atendimento estejam localizadas em Tubarão, interessadas
em firmar com a Administração Municipal o Termo de Credenciamento para o
atendimento de crianças de 0 (zero) a 5 (cinco) anos, 11 (onze) meses e 29 (vinte e nove)
dias, da Educação Infantil, atendidas as condições de participação estabelecidas neste
instrumento.
Despesa: 25.001.12.365.0012.2036.3.3.90.00.00 - 1.500.1001.0214 - Educação
25.001.12.365.0012.2036.3.3.90.00.00 - 1.550.0000.0204 - Outras Transf. Do FNDE - Salário
Ed u c a ç ã o
Valor: R$2.419.200,00
Vigência: 03/06/2024 até 31/01/2025
Data da Assinatura: 31/05/2024
TCE: 1E8554F21DB071D24898A46A6FDC4B5EFB219328
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 8/2024 PROCESSO Nº 6/2024 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 5/2024
Homologação
31/05/2024 Contratante:
FUNDAÇÃO
MUNICIPAL
DE EDUCAÇÃO
DE
TUBARÃO - CNPJ nº 13.667.230/0001-50 Contratada: GILSANE DOS SANTOS PIUCO - CNPJ
nº 01.684.250/0001-50 Objeto: Credenciamento de Instituições de Ensino da Rede Privada,
regularmente constituída, cujas unidades de atendimento estejam localizadas em Tubarão,
interessadas em firmar com a Administração Municipal o Termo de Credenciamento para
o atendimento de crianças de 0 (zero) a 5 (cinco) anos, 11 (onze) meses e 29 (vinte e nove)
dias, da Educação Infantil, atendidas as condições de participação estabelecidas neste
instrumento. Despesa: 25.001.12.365.0012.2036.3.3.90.00.00 - 1.500.1001.0214 - Educação
25.001.12.365.0012.2036.3.3.90.00.00 - 1.550.0000.0204 - Outras Transf. Do FNDE - Salário
Educação Valor: R$1.764.000,00 Vigência: 03/06/2024 até 31/01/2025
Data da Assinatura: 31/05/2024 TCE: 7BCE82F5C7AF2546E56320259C7E1D9FA5FD112B
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 9/2024
PROCESSO Nº 7/2024 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6/2024
Homologação 31/05/2024
Contratante: 
FUNDAÇÃO 
MUNICIPAL 
DE 
EDUCAÇÃO 
DE 
TUBARÃO 
- 
CNPJ 
nº
13.667.230/0001-50
Contratada: CEI pequinhas LTDA (filial) - CNPJ nº 13.405.073/0002-96
Objeto: Credenciamento de Instituições de Ensino da Rede Privada, regularmente
constituída, cujas unidades de atendimento estejam localizadas em Tubarão, interessadas
em firmar com a Administração Municipal o Termo de Credenciamento para o