DOU 17/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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245
Nº 114, segunda-feira, 17 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
- Sala 23 - Prefeitura Municipal de Blumenau, Praça Victor Konder, 2 - Centro - CEP
89010-904 - Blumenau - SC - Brasil, Telefone: (47) 3381-6931 EDITAL: completo, sem
custas, no
site oficial
do Município
HTTP://www.blumenau.sc.gov.br/transparencia.
Demais esclarecimentos poderão ser obtidos de segunda-feira a sexta-feira, das 08:00 as
12:00 e das 13:30 as 17:30, na Central de Compras e Licitações do Município de
Blumenau, 
, 
pelo 
fone 
(0**47) 
3381-6931 
ou 
pelo 
endereço 
eletrônico
licitacoes@blumenau.sc.gov.br.
Protocolo 
TCE
SC
-
C 2 7 0 F FA 3 4 B F F 9 BA 4 5 2 F E 6 4 6 AC F EC 1 5 4 3 D 4 C 4 E 6 6 4 .
Blumenau-SC, 6 de junho de 2024.
ANDERSON ROSA
Secretário Municipal de Administração
PREFEITURA MUNICIPAL DE DESCANSO
EXTRATO DO CONTRATO Nº 48/2024
Contratado: Bordo Engenharia LTDA. Objeto: Contratacao de empresa para a Execucao de
obra de reforma e melhorias no ginasio da Comunidade da Linha Jorge Lacerda abrangem
a realizacao de drenagens, piso polido em area coberta de 488,50m2 e conducao de aguas
pluviais em cobertura existente, com recursos provenientes de emenda parlamentar
individual Mod. Transf. Especial Uniao, conforme projeto executivo com fornecimento de
mao de obra e materiais. Valor: R$ 63.980,00 (sessenta e tres mil, novecentos e oitenta
reais). Vigencia: 10 de junho de 2024 a 06 de outubro de 2024.Descanso/SC, 10 de junho
de 2024 - Sadi Inacio Bonamigo - Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPUAÇU
EXTRATO DO CONTRATO Nº 152/2024
Contratante: Município de Ipuaçu. Contratado: ON-HIGHWAY BRASIL LTDA. Objeto: objeto
do presente instrumento é a aquisição de Ônibus Rural Escolar, dos tipos ORE ZERO 4X4,
ORE 1 4X4, ORE 1, ORE 2, ORE 3, e Ônibus Urbano Escolar, dos tipos ONUREA Piso Alto e
ONUREA Piso Baixo, pelos Estados, Distrito Federal e Municípios, para o transporte escolar
diário de estudantes das redes públicas de ensino, nas condições estabelecidas no Termo
de Referência, com recursos financeiros próprios e do Ministério da Educação/Fundo
Nacional de Desenvolvimento da Educação - Termo de Compromisso n. 957112-4 de
15/05/2024. Processo n. 23400.000468/2024-72. Programa Plano de Ações Articuladas -
PAR (Novo PAC-Caminho da Escola) (Origem
da Proposta de Seleção PAC n.
26298007652/2023). Licitação de Adesão a ata de Registro de Preços n. 006/2023,
processo administrativo nº 23034.028908/2022-18 do Governo Federal, com Processo
Administrativo PREF/Adesão a ata de Registro de Preços n. 100/2024, Inexigibilidade nº
035/2024. Sendo o contrato no valor de R$ 398.500,00 (trezentos e noventa e oito mil e
quinhentos reais. CLORI PEROZA - Prefeita - Ipuaçu, em 14 de junho de 2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOINVILLE
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 126/2024
O Município de Joinville, através da Unidade de Licitações da Secretaria
Administração e Planejamento, leva ao conhecimento dos interessados que homologa o
processo licitatório levado a efeito através do Pregão Eletrônico nº 126/2024, destinado à
contratação de empresa especializada para fornecimento e instalação de itens de
identidade e comunicação visual, adjudicando o objeto licitado a empresa vencedora em
seus respectivos itens e valores unitários, quais sejam: ACS CUT PRINT CORTES E
IMPRESSÕES DIGITAIS LTDA, item 01 - R$ 3.600,00, item 02 - R$ 1.850,00, item 03 - R$
10,00, item 04 - R$ 230,00, item 05 - R$ 14,00, item 06 - R$ 15,00, item 07 - R$ 17,00, item
08 - R$ 90,00, item 09 - R$ 300,00, item 10 - R$ 18,00, item 11 - R$ 350,00 e item 12 -
R$ 90,00.
Joinville-SC, 12 de junho de 2024.
RICARDO MAFRA
Secretário de Administração e Planejamento
SILVIA CRISTINA BELLO
Diretora Executiva
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 242/2024
O Município de Joinville, através da Unidade de Licitações da Secretaria de
Administração e Planejamento, leva ao conhecimento dos interessados que está
SUSPENDENDO "sine die", para para adequação do Termo de Referência, o processo
licitatório de Pregão Eletrônico nº 242/2024, Portal de Compras do Governo Federal nº
90242/2024, UASG 453230, para o registro de preços, visando á futura e eventual
Aquisição de Órtese, Prótese e Materiais Especiais, em regime de consignação, para
atendimento aos pacientes acometidos por trauma do Hospital Municipal São José,
conforme solicitado através do Ofício SEI Nº 0021649889/2024 - HMSJ.SUP.OPME.
Joinville-SC, 12 de junho de 2024.
RICARDO MAFRA
Secretário de Administração e Planejamento
SILVIA CRISTINA BELLO
Diretora Executiva
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 134/2024
O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de
Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que em
conformidade com o que preceitua a Lei 14.133/21 e suas alterações posteriores, fará
realizar o procedimento licitatório de Pregão Eletrônico nº 134/2024, Portal de
Compras do Governo Federal nº 90134/2024, Registro de Preços, visando a futura e
eventual Aquisição de Materiais Gerais de Uso Hospitalar utilizados no atendimento
dos pacientes no Hospital São José de Joinville, na Data/Horário: 27/06/2024 às 08:30
horas, para abertura das propostas. O edital encontra-se à disposição dos interessados
no site www.joinville.sc.gov.br e www.gov.br/compras/pt-br, UASG 453230. Chave no
TCE 18982948A61DDAD79E7398FD9B8F90A941FE726D
Joinville-SC, 12 de junho de 2024.
RICARDO MAFRA
Secretário de Administração e Planejamento
SILVIA CRISTINA BELLO
Diretora Executiva
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGES
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 61/2024 PML
Objeto: Contratação
de empresa de engenharia
para execução dos
serviços de
terraplanagem, drenagem e obras correntes, pavimentação em ASFALTO, urbanísticos e
sinalização para a REVITALIZAÇÃO DAS RUAS NILO PEÇANHA e JOSÉ SOARES SILVÉRIO -
Bairro SANTA MARIA e ONOFRE DE OLIVEIRA RAMOS TRECHO 1 - Bairro CARAVAGIO, no
município de Lages-SC. Abertura: 28/06/2024 às 09:00h Valor Estimado: R$ 772.026,97
Da retirada do Edital: www.lages.sc.gov.br
Lages- SC, 14 de junho de 2024.
ALEXANDRE DOS SANTOS MARTINS
Secretário de Administração e Fazenda
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 66/2024 SMS
Objeto: Registro de Preços destinado à Aquisição de Medicamentos, Materiais de
Enfermagem, Ração úmida e Equipamentos, visando atender as necessidades do Centro de
Controle de Zoonoses - CCZ, conforme condições e exigências estabelecidas neste
instrumento. Abertura: 28/06/2024 às 09:00h Valor Estimado: R$ 224.401,34
Da retirada do Edital: www.lages.sc.gov.br
Lages- SC, 14 de junho de 2024.
ALEXANDRE DOS SANTOS MARTINS
Secretário de Administração e Fazenda
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR VIEIRA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024
Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para Execução da Pavimentação Com Lajotas
Sextavadas do Trecho Na Localidade de Rio Claro, Com Extensão de 671,24 M, Através de
Recursos do Governo do Estado Por Tranferencia Especial Scc nº 19056/2021 Para O
Municipio de Major Vieira/Sc, Com Fornecimento de Todo O Material e Mão de Obra
Necessária, Conforme Memorial Descritivo, Planilha Orçamentaria e Demais Documentos
Constante No Presente Processo Licitatório Através da Secretaria Municipal de Obras e
Viação do Municipio de Major Vieira. Tipo: Menor Preço | GLOBAL; Disputa/Data/hora:
15/07/2024 às 08h30. Recebimento de propostas até às 08h00mim, no endereço
eletrônico
www.bll.org.br
do 
dia
15/07/2024.
Informações:
licitacao.majorvieira@yahoo.com.br/ Fone (47) 3655-1111. Cópia do edital no Site
www.majorvieira.sc.gov.br/.
Major Vieira-SC, 14 de junho de 2024.
EDSON SIDNEI SCHROEDER
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE NAVEGANTES
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 18/2024 PMN
Comunicamos na forma da Lei 14.133/21 e suas alterações, que se encontra
aberto o processo licitatório do objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZ A DA
PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA CONSTRUÇÃO DE CONTENÇÃO COM SOLO
REFORÇADO, PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, CALÇADA, DRENAGEM PLUVIAL, SINALIZAÇ ÃO
VIÁRIA E ILUMINAÇÃO EXTERNA, NO PARQUE MUNICIPAL DAS PEDREIRAS, SITUADO NA
RUA ONÓRIO BORTOLATO, NO BAIRRO PEDREIRAS, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL
DE OBRAS E SERVIÇOS DE NAVEGANTES/SC. Interessados deverão cadastrar-se no site
http://bnc.org.br/cadastro/. Entrega das propostas a partir do dia 14/06/2024 até às
13h30 do dia 28/06/2024. Início da sessão em meio eletrônico às 14h00 do dia
28/06/2024. O edital se encontra à disposição na Rua João Emílio nº 100,
Navegantes/SC e no site: www.navegantes.sc.gov.br link fornecedor.
LIBARDONI L. C. FRONZA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO BELO
EXTRATO DO CONTRATO Nº 4/2024 - FMC
Pregão Eletrônico n. 025/2024 - PMPB. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a
contratação de empresas especializadas para fornecimento de profissionais capacitação de
artesãos, material gráfico para divulgação do projeto e fotógrafo para registros do
projeto/convênio nº 952470/2023 do Governo Federal, nas condições estabelecidas no
Termo de Referência. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Porto Belo/Fundação
Municipal 
de 
Cultura. 
CONTRATADA: 
VITORIA 
RAQUEL 
CERON 
- 
ME, 
CNPJ:
30.884.135/0001-28. SÓCIO: Vitoria Raquel Ceron. VALOR: R$ 9.499,92 (nove mil,
quatrocentos e noventa e nove reais e noventa e dois centavos). VIGÊNCIA: 03/05/2025.
DATA DA ASSINATURA: 03/05/2024
EXTRATO DO CONTRATO Nº 5/2024 - FMC
Pregão Eletrônico n. 025/2024 - PMPB. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a
contratação de empresas especializadas para fornecimento de profissionais capacitação de
artesãos, material gráfico para divulgação do projeto e fotógrafo para registros do
projeto/convênio nº 952470/2023 do Governo Federal, nas condições estabelecidas no
Termo de Referência. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Porto Belo/Fundação Municipal
de Cultura. CONTRATADA: ERROL PICKERING ME, CNPJ: 24.423.856/0001-38. SÓCIO: Errol
Pickering. VALOR: R$ 47.499,96 (quarenta e sete mil, quatrocentos e noventa e nove reais e
noventa e seis centavos). VIGÊNCIA: 03/05/2025. DATA DA ASSINATURA: 03/05/2024
EXTRATO DO CONTRATO Nº 6/2024 - FMC
Pregão Eletrônico n. 025/2024 - PMPB. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a
contratação de empresas especializadas para fornecimento de profissionais capacitação de
artesãos, material gráfico para divulgação do projeto e fotógrafo para registros do
projeto/convênio nº 952470/2023 do Governo Federal, nas condições estabelecidas no
Termo de Referência. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Porto Belo/Fundação
Municipal 
de
Cultura. 
CONTRATADA: 
MULTYGRAPHIC 
EDITORA
LTDA, 
CNPJ:
34.382.012/0001-40. SÓCIO: Claudete Maria Friedrich Peroza. VALOR: R$ 4.699,92 (quatro
mil, seiscentos e noventa e nove reais e noventa e dois centavos). VIGÊNCIA: 03/05/2025.
DATA DA ASSINATURA: 03/05/2024
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 52/2024
PMPB - Multientidades. Tipo de licitação: Menor Preço por Item Objeto: Registro de Preço -
Aquisição de gêneros alimentícios para atender as necessidades das Secretarias, Fundos e
Fundações do Município de Porto Belo. Data e local de entrega da sessão eletrônica: Até às
08h30min do dia 27/06/2024, no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital na integra
e todos os seus anexos, estão à disposição no site da Prefeitura, no link Licitações, no site
www.portaldecompraspublicas.com.br e no Setor de Licitações da PMPB, Rua José Guerreiro
Filho, nº 265, Centro, Porto Belo/SC. Maiores informações: obtidas na Prefeitura, no Setor de
Licitações, pelo tel. (47) 3369-4111 - ramal 2026.
Porto Belo, 14 de junho 2024.
JOEL ORLANDO LUCINDA
Prefeito