DOU 17/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 114, segunda-feira, 17 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
atendimento de crianças de 0 (zero) a 5 (cinco) anos, 11 (onze) meses e 29 (vinte e nove)
dias, da Educação Infantil, atendidas as condições de participação estabelecidas neste
instrumento.
Despesa: 25.001.12.365.0012.2036.3.3.90.00.00 - 1.500.1001.0214 - Educação
25.001.12.365.0012.2036.3.3.90.00.00 - 1.550.0000.0204 - Outras Transf. Do FNDE - Salário
Ed u c a ç ã o
Valor: R$3.074.400,00
Vigência: 03/06/2024 até 31/01/2025
Data da Assinatura: 31/05/2024
TCE: 9620B29D3D25B333468D430828EB999F35B92A97
AV I S O
CREDENCIAMENTO MUNICIPAL Nº 6/2024/SMS
TERCEIRA ERRATA
Comunicamos que o edital de Credenciamento 06/2024, expedido pelo
Município de Tubarão, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, cujo objetivo é
credenciar Entidades Públicas, Filantrópicas e/ou Privadas, Prestadores de Serviços de
Saúde Especializados na Realização de Consultas Médicas em Atenção Especializada,
constantes na "Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses e Próteses e Materiais
Especiais (OPM) do Sistema Único de Saúde - SUS", sofreu alterações no edital,
especificamente na quantidade mensal do item "4 - ESTIMATIVA DAS QUANTIDADES "
apenso ao Estudo Técnico Preliminar - Anexo I, assim como, altera-se a quantidade
apresentada na "TABELA DA ESTIMATIVA DE QUANTIDADES E PREÇO DA CONTRATAÇÃO" -
Termo de Referência - Anexo II do edital.
Tais alterações integram os autos. Reiteram-se as demais cláusulas do edital.
Disponível em inteiro teor nos endereços eletrônicos www.tubarao.sc.gov.br ,
https://www.gov.br/pncp/pt-br e http://www.portaldecompraspublicas.com.br/.
Tubarão/SC, 12 de junho de 2024.
CARLI MAAS MARTINS
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIDAL RAMOS
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 4/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 77/2024 Entidade: Prefeitura Municipal De Vidal Ramos -
CNPJ: 83.102.376/0001-34 - Homologação: 13/06/2024, Objeto: Contratação de empresa
para aquisição de materiais pedagógicos (jogos) para uso nas escolas da rede municipal de
ensino. Valor Homologado: R$ 9.310,00 (nove mil trezentos e dez reais), Fornecedor:
Rejane Comércio de Produtos Pedagógicos Ltda, CNPJ nº.01.763.210/0001-02, vencedora
do Lote Único;
Vidal Ramos, 14 de junho de 2024.
AMBROSIO RUBICK
Prefeito
Em Exercício
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 88/2024
REGIDO PELA LEI N° 14.133/2021, LEI COMPLEMENTAR nº 123/06 E DECRETO
MUNICIPAL Nº 3889/2023 DE 28 DE MARÇO DE 2023, e SUBSIDIARIAMENTE O DECRETO
FEDERAL Nº 10.024/2019. OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de móveis
para a Creche Municipal Cecília Peixe Frutuoso, conforme termo de referência, anexo a este
edital. INTERESSADO: Prefeitura Municipal de Vidal Ramos. DATA E HORÁRIO DE ABERTURA
DAS PROPOSTAS: ÀS 08:15 HORAS DO DIA 01 DE JULHO DE 2024. RECEBIMENTO DE
PROPOSTAS: ATÉ AS 23:59 HORAS DE 28/06/2024. REFERÊNCIA DE TEMPO: Horário de Brasília.
LOCAL 
DA
SESSÃO 
PÚBLICA: 
PLATAFORMA
DE 
LICITAÇÕES 
LICITAR
DIGITAL 
-
www.licitardigital.com.br. PORTARIA Nº. 066/2024 DE 01 DE MARÇO DE 2024: Eduardo
Thechrin - Pregoeiro Oficial. VALOR ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO: R$ 16.920,00 (dezesseis mil
e novecentos e vinte reais). TIPO: MENOR PREÇO - POR ITEM. MODO DE DISPUTA:ABE R T O.
ESCLARECIMENTOS: Diretamente pela plataforma de licitações - www.licitardigital.com.br >
edital PE 06/2024 > esclarecimentos. Telefones: (47) 33562318 ou (47) 33562310. Horário de
funcionamento: 07h30min. às 11h30min e de 13h00min às 17h00.
AMBROSIO RUBICK
Prefeito
Em Exercício
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 5/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 79/2024 Entidade: Prefeitura Municipal De Vidal Ramos -
CNPJ: 83.102.376/0001-34 - Homologação: 13/06/2024, Objeto: Aquisição de camas
empilháveis, berços e colchões para uso nas creches municipais de Vidal Ramos/SC. Valor
Homologado: R$ 13.020,00 (treze mil e vinte reais), Fornecedores: Melim Comercial LTDA,
CNPJ nº.49.608.132/0001-90, vencedora do item 2; Alfrabrink Comercial LTDA, CNPJ nº.
45.622.530/0001-00, vencedora do item 1; Vidal Ramos, 14 de junho de 2024.
AMBROSIO RUBICK
Prefeito
Em Exercício
ESTADO DE SÃO PAULO
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO CHAPÉU
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 8/2024
PROCESSO N° 2136/2024
A prefeitura do Município de Barra do Chapéu torna público aos interessados, que
realizará licitação na modalidade Concorrência, sob o número 08/2024. A sessão será no dia 05
de julho de 2024 com protocolo dos envelopes até as 09 horas, iniciando a sessão às 10 horas.
O objeto é: Contratação de empresa Especializada para Drenagem e Pavimentação asfáltica da
rua Joao Batista Pereira - Centro - Barra do Chapéu / SP - CR 943134, especificações e condições
descritas
no 
edital
e
seus 
anexos
estarão
disponíveis 
no
site
https://www.barradochapeu.sp.gov.br/portal/editais/1 e na Prefeitura Municipal na Rua Guido
Sarti, 50 - Centro, Barra do Chapéu.
CONCORRÊNCIA Nº 9/2024
PROCESSO N° 2137/2024
A prefeitura do Município de Barra do Chapéu torna público aos interessados, que
realizará licitação na modalidade Concorrência, sob o número 09/2024. A sessão será no dia 11
de julho de 2024 com protocolo dos envelopes até as 09 horas, iniciando a sessão às 10 horas.
O objeto é: Contratação de empresa Especializada para Drenagem e Pavimentação na Rua
Cambuta Ponte Alta do Município de Barra do Chapéu / SP - CR 943674, especificações e
condições 
descritas
no 
edital
e 
seus 
anexos
estarão 
disponíveis
no 
site
https://www.barradochapeu.sp.gov.br/portal/editais/1 e na Prefeitura Municipal na Rua Guido
Sarti, 50 - Centro, Barra do Chapéu.
IVANIL NORBERTO PEREIRA NOLASCO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITAMA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024 - SRP
PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 29/2024
O Governo do Município de Buritama torna público a Reabertura do
Procedimento Licitatório, Referente ao PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS
N°. 10/2024, com Julgamento pelo Menor Preço Unitário por Item, objetivando a aquisição
de Fraldas Geriátricas Descartáveis para os usuários da Rede Pública de Saúde e
Cadastrados no Serviço Social do Departamento Municipal de Saúde do Governo do
Município de Buritama, de acordo com
os Termos, Condições, Quantidades e
Especificações constantes do Edital de Licitação e de seus Anexos. A Nova Data da Sessão
para realização do Pregão será em 04 de julho de 2024 às 09h00min. do Horário Oficial de
Brasilia- D.F, será realizada por intermédio do Sistema Eletrônico de Licitações e
Contratações 
denominado
"Comprasnet", 
no
seguinte 
Endereço
Eletrônico:
Comprasnet.gov.br. O Edital completo, bem como, demais informações referentes ao
Procedimento Licitatório, poderão ser obtidas pessoalmente junto ao Departamento
Municipal de Compras, Licitação e Gestão de Contratos, no horário das 08h00min. às
12h00min. e das 14h00min. às 17h00min. ou por telefone, através dos n°s. (18) 3190-1287
ou através dos seguintes
Endereços Eletrônicos: https://buritama.sp.gov.br/site2/ -
(Licitação - Editais - Tipo: PREGÃO NA FORMA ELETRÔNICA N°. 10/2024), diretamente
através 
do
Link: 
http://docs.buritama.sp.gov.br/public/licitacaop
e 
na 
Plataforma
Eletrônica: https://www.gov.br/pncp/pt-Br .
PREGÃO ELETRÔNICO N° 15/2024 - SRP
ROCESSO LICITATÓRIO Nº. 36/2024-DMCLGC/GMB
O governo do Município de Buritama torna público a Abertura do Procedimento
Licitatório, referente ao PREGÃO NA FORMA ELETRÔNICA PARA REGISTRO DE PREÇOS N°.
15/2024, com a utilização do Critério de Classificação e Julgamento de Menor Preço
Unitário por Item e do modo de Disputa Aberto e Fechado, objetivando o Registro de
Preços para Aquisição / Fornecimento de Gêneros Alimentícios Não Perecíveis para atender
as necessidades da Rede Pública discente do Governo do Município de Buritama, de acordo
com os Termos, Condições, Quantidades e Especificações constantes do Edital de Licitação
e de seus Anexos, Especialmente do "Anexo I - Termo de Referência e seu Apêndice
(Estudo Técnico Preliminar)". A Sessão para realização do Pregão terá início em 05 de Julho
de 2024 às 08h00min. do Horário Oficial de Brasilia- D.F. E será realizada por intermédio do
Sistema Eletrônico de Licitações e Contratações denominado "Comprasnet" no seguinte
Endereço Eletrônico: www.gov.br/compras. O Edital e seus respectivos Anexos encontram-
se a disposição dos interessados na Sede do Departamento Municipal de Compras,
Licitações e Gestão de Contratos do Governo do Município de Buritama, localizado na Rua
Maria Florinda, n°. 1463, Bairro Centro, em Buritama-S.P., no horário das 08h00min. às
12h00min. e das 14h00min. às 17h00min. em dias úteis e de expediente no referido
Departamento, e poderão ser obtidos gratuítamente nos seguintes Endereços Eletrônicos:
https://buritama.sp.gov.br/site2/ - (Licitação - Editais - Tipo: PREGÃO NA FORMA
ELETRÔNICA PARA REGISTRO DE PREÇOS N°. 15/2024); diretamente através do Link:
http://docs.buritama.sp.gov.br/public/Licitacaop 
e 
na 
Plataforma 
Eletrônica 
-
https://www.gov.br/pncp/pt-Br. Maiores informações poderão ser obtidas pessoalmente
no Departamento retro citado ou por Telefone nos seguinte número: (18) 3190-1287.
Buritama-S.P., 14 De Junho de 2024.
RODRIGO ZACARIAS DOS SANTOS
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIEIRAS
AVISO DE ALTERAÇÃO
CREDENCIAMENTO Nº 6/2024
A Comissão de Licitação do Município de Caieiras faz saber a todos os
interessados que fica alterada a data da entrega da documentação de habilitação,
conforme abaixo: IMPUGNAÇÕES AO EDITAL: ATÉ 27/06/2024
DATA DE ENVIO DA DOCUMENTAÇÃO: ATÉ 02/07/2024 às 08h00min.
ABERTURA E ANÁLISE DA DOCUMENTAÇÃO: às 08h05min do dia 02/07/2024.
Fica mantida todas as cláusulas do Edital de Credenciamento 006/2024,
conforme publicado anteriormente.
Caieiras, 14 de Junho de 2.024.
SAMUEL BARBIERI PIMENTEL DA SILVA
Departamento de Licitação
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 6/2024
A Comissão de Licitação do Município de Caieiras faz saber a todos os
interessados que fica alterada a data da entrega da documentação de habilitação,
conforme abaixo: IMPUGNAÇÕES AO EDITAL: ATÉ 27/06/2024. DATA DE ENVIO DA
DOCUMENTAÇÃO:
ATÉ 
02/07/2024
às
08h00min.
ABERTURA 
E
ANÁLISE
DA
DOCUMENTAÇÃO: às 08h05min do dia 02/07/2024. Fica mantida todas as cláusulas do
Edital de Credenciamento 006/2024, conforme publicado anteriormente.
Caieiras, 14 de junho de 2024
SAMUEL BARBIERI PIMENTEL DA SILVA
Departamento de Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJURU
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato 64/2024. Dispensa de Licitação Nº 99/2024. Contratante: Município de Cajuru.
Contratada: Associação de Cultura e Arte de Ribeirão Preto. CNPJ Nº 10.271.838/0001-73.
Objeto: Contratação de serviço especializado de apoio técnico para implementação da Lei
Paulo Gustavo. Vigência: 07 meses. Valor global: R$ 12.706,34. Dot. Orçamentária: 05.01.00
13.392.3001.2024 3.3.90.39.99-05. Foro: Cajuru/SP. Assinatura 23/05/2024. Secretaria
Municipal de Esportes, Cultura e Turismo.
Contrato
65/2024. Inexigibilidade
Nº 18/2024.
Contratante:
Município de
Cajuru.
Contratada: H2O Music do Brasil Produções Artísticas Ltda. CNPJ Nº 05.493.223/0001-51.
Objeto: Contratação de Show Sertanejo da Artista ''Maria Rebouças'' no evento ''Agita
Cajuru Conexão Saúde''. Vigência: 60 dias. Valor Global: R$ 17.500,00. Dot. Orçamentária:
05.01.00 13.392.3001.2024
33.90.39.23-01. Foro:
Cajuru/SP. Assinatura
28/05/2024.
Secretaria Municipal de Esportes, Cultura e Turismo.
Contrato
66/2024. Pregão
Eletrônico 36/2024.
Contratante:
Município de
Cajuru.
Contratada: Gente Seguradora S.A. CNPJ Nº 90.180.605/0001-02. Objeto: Contratação de
empresa especializada para prestação de serviços de seguro para veículos da frota
municipal. Vigência: 12 meses. Valor global: R$ 41.950,00. Dot. Orçamentária: 02.01.00
04.122.7001.2010 3.3.90.39.69-01; 04.01.00 12.122.2001.2010 3.3.90.39.69-01; 06.01.00
10.302.1001.2010 3.3.90.39.69-01; 07.01.00 15.451.5001.2010 3.3.90.39.69-95; 10.01.00
08.122.4001.2010 3.3.90.39.69-01. Foro: Cajuru/SP. Assinatura 06/06/2024.
Contrato
67/2024. Pregão
Eletrônico 23/2024.
Contratante:
Município de
Cajuru.
Contratada: Alcans Telecom Ltda. CNPJ Nº: 10.217.831/0001-73. Objeto: Contratação de
cessão de empresa especializada. Vigência: 12 meses. Valor Global: 12 meses. Dot.
Orçamentária: 07.01.00 44.90.39.00 15.451.5001.1006-91. Foro: Cajuru/SP. Assinatura:
07/06/2024.

                            

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