DOU 17/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 114, segunda-feira, 17 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA HIDROMINERAL DE SERRA
N EG R A
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 14/2024
Torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar, na
modalidade de Concorrência Eletrônica, sob o nº 014/2024, tipo menor preço, para
Contratação de empresa especializada para adequação e recapeamento asfaltico de uma
via do municipio de SERRA NEGRA, conforme especificações contidas no Anexo I - Termo
de Referência. A abertura e análise das propostas será às 09:00 horas no dia 01/07/2024,
pelo site da BBMNET (www.novobbmnet.com.br). O Edital em inteiro teor estará à
disposição dos interessados, a partir do dia 17/06/2024, no site do Município, através do
portal www.serranegra.sp.gov.br, Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e no site
www.novobbmnet.com.br. Informações em dias úteis, das 08h00m às 17h00m.
Serra Negra, 14 de junho de 2024
ELMIR KALIL ABI CHEDID
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE EMBU DAS
A R T ES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024
A Secretaria de Desenvolvimento Social de Embu das Artes TORNA PÚBLICO:
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2024 - Processo nº 7.224/2024 - Aquisição estimada de Kits
Lanche em atendimento as necessidades da Secretaria de Desenvolvimento Social, a
encerrar-se às 14h do dia 02/07/2024. A sessão de Disputa de Preços está marcada para
as 14h40m do dia 02/07/2024. O Pregão Eletrônico será realizado em sessão pública, por
meio da INTERNET, mediante condições de segurança - criptografia e autenticação - em
todas
as
suas
fases
e
poderá
ser
acessado
pelos
sítios
(http://www.embudasartes.sp.gov.br)
ou
(http://www.novobbmnet.com.br).
Edital
e
informações poderão ser obtidos junto ao Depto. de Licitações, das 09h às 16h, (11) 4785-
3475, suprimentos@embudasartes.sp.gov.br e/ou www.embudasartes.sp.gov.br.
THAIS P. P. DE ARRUDA
PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE ITU
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 66/2024
A Prefeitura da Estância Turística de Itu informa a abertura do Pregão
Eletrônico nº 66/2024, visando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA VISANDO À
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA PARA EXERCER
ATIVIDADES COMO AUXILIAR DE LIMPEZA, AUXILIAR DE LIMPEZA FOLGUISTA E
CONTROLADORES DE ACESSO NOTURNO, PARA O ACOLHIMENTO PROVISÓRIO NO CENTRO
POP. As propostas deverão ser enviadas até às 08h50min do dia 01/07/2024, com início da
sessão às
09h00min do
mesmo dia.
O Edital
poderá ser
retirado nos
links:
www.comprasbr.com.br e www.itu.sp.gov.br no link licitações e/ou na Central de Compras
- 2º andar, localizada no Centro Administrativo Municipal à Av. Itu 400 anos, 111 - Bairro
Itu Novo Centro, Itu/SP, de segunda a sexta feira, no horário de 08h00 às 12h00, e das
14h00 às 17h00, devendo os interessados comparecer munidos de PEN-DRIVE ou mídia
eletrônica para que seja copiado o arquivo referente ao Edital de seu interesse, sem
qualquer ônus. Itu, 14/06/2024 - Alzira Aparecida de Almeida Guimarães de Paula.
Secretária Municipal de Promoção e Desenvolvimento Social.
Itu, 14 de junho de 2024.
ALZIRA APARECIDA DE ALMEIDA GUIMARÃES DE PAULA.
Secretária Municipal Promoção e Desenvolvimento Social.
PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE SALTO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: TERCEIRO TERMO DE ADITAMENTO - CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS -
Contrato Administrativo nº 095/2022 - Processo Administrativo nº 9707/2021. Contratante:
Município de Salto. Contratada: Soluções Serviços Terceirizados Ltda. Objeto: Prestação de
serviços de preparo de alimentação escolar executada através de serviços contínuos com o
fornecimento de todos os insumos necessários ao preparo das refeições para todas as
Unidades Educacionais. Referente: Pregão Eletrônico nº 13/2022. Valor Total: R$
11.299.970,70 (onze milhões duzentos e noventa e nove mil novecentos e setenta reais e
setenta centavos). Valor 1º TA mantido: inclusão de unidade. Valor 2º TA: R$ 11.299.970,70
(onze milhões duzentos e noventa e nove mil novecentos e setenta reais e setenta
centavos). Valor reajuste apostilamento (4,18471% IPCA) arredondado: R$ 460.477,63
(quatrocentos e sessenta mil quatrocentos e setenta e sete reais e sessenta e três
centavos). Valor total com reajuste: R$ 11.760.448,33 (onze milhões setecentos e sessenta
mil quatrocentos e quarenta e oito reais e trinta e três centavos). Valor 3º TA - mantido -
R$ 11.760.448,33 (onze milhões setecentos e sessenta mil quatrocentos e quarenta e oito
reais e trinta e três centavos). Vigência aditada - 12 (doze) meses, retroagindo seus efeitos
a partir de 23 (vinte e três) de maio de 2024. Anna Christina Carvalho Macedo de Noronha
Fávaro - Secretária de Educação; Estância Turística de Salto, 14 de junho de 2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTIVA GERBI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO N° 23/2024
PROCESSO N° 0430/2024
Torna público que se encontra aberto nesta prefeitura processo licitatório
na modalidade pregãO N° 023/2024, com base no art, 176, II, da Lei 14.133/21.
Objeto: contratação de empresa para a realização dos serviços descritos no termo de
referência deste edital. O edital completo desta licitação estará disponível para
consulta e aquisição junto a cml na sede desta prefeitura, no endereço: Avenida Adélia
Caleffi Gerbi, N° 15 - E. Velha - Estiva GerbI/SP - cep: 13.857-000, fone (019) 38680-
1131 a partir do dia 15 de junho de 2024 das 08:00 as 11:00h e das 13:00 as 16:00
em dias úteis mediante o recolhimento de r$ 40,00 na tesouraria ou poderá ser
solicitado via e-mail (licitacao@estivagerbi.sp.gov.br). a sessão, credenciamento e os
envelopes (proposta, habilitação) terá inicio às 09:00h do dia 27 de junho de 2024, no
paço municipal no endereço mencionado acima.
Estiva Gerbi, 14 de Junho de 2024
CLAUDIA BOTELHO DE OLIVEIRA DIEGUES
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE FARTURA
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024
PROCESSO Nº 27/2024. Objeto: Registro de preço para eventuais aquisições de
carnes, frios e embutidos pelo período de 12 meses, conforme especificações do Termo de
Referência. Comunicamos que o Pregão Eletrônico 14/2024 está SUSPENSO para
adequações em seu Edital. O novo edital será publicado nos mesmos meios de divulgação
utilizados
anteriormente.
INFORMAÇÕES:
Telefone
(14)
3308-9332;
Site:
www.fartura.sp.gov.br
Fartura, 14 de junho de 2024.
LUCIANO PERES
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE GARÇA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 70/2024
Objeto: Aquisição de materiais elétricos para iluminação nos campos do Complexo
Esportivo Valdir Tramontini, com entrega única, através da emenda impositiva. Propostas até
às 09h00 do dia 05/07 /2024. Edital completo no Departamento de Contratos e Licitações e
no site www.bllcompras.org.br - Informações pelo fone (14) 3407.6606 e pelo e-mail:
licitacoes@garca.sp.gov.br - Data: 05/06/2024 - João Carlos dos Santos - Prefeito Municipal.
JOÃO CARLOS DOS SANTOS
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024
A Prefeitura Municipal de Guaraci, torna público que realizará licitação Pregão
Eletrônico nº 013/2024, Processo nº 044/2024, tipo Menor Preço por Item, objetivando a
aquisição de trator e grade aradora para atender o setor de desenvolvimento rural e
abastecimento, no dia 03/07/2024, quarta-feira às 08:00 horas, no Portal da Bolsa de
Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br - Fone: (17) 3285-9999 - Guaraci/SP.
O Edital e demais informações encontram-se à disposição dos interessados no
endereço acima citado, no horário das 08:00 às 16:00 horas, podendo ser obtido também
através
do
Portal
da
Transparência
do
Município.
Informações
pelo
e-mail:
licitacao@guaraci.sp.gov.br ou pelo site https://www.guaraci.sp.gov.br/portal/editais/1.
Guaraci(SP), 14 de Junho de 2024.
RENATO AZEDA RIBEIRO DE AGUIAR
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBATÉ
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024
Objeto: Visando a contratação de empresa especializada para construção de
uma praça municipal de lazer com recuo para estacionamento aos munícipes situada na
avenida santa rufina esquina com a rua armando prado no conjunto habitacional antonio
moreira no município de Ibaté/SP. Endereço eletrônico de realização da concorrência
eletrônica: http://186.209.77.236:5656/comprasedital/ Recebimento das propostas até: 02
de julho de 2024 - àS 09hr00min. Abertura e análise das propostas: 02 de julho de 2024
- às 09hr00min. Início da sessão de disputa de preços: 02 de julho de 2024 - às
09hr00min.Referência de tempo: para todas as referências de tempo será considerado o
horário de Brasília/DF.
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024
Objeto:
Concorrência
eletrônica,
visando
a
contratação
de
empresa
especializada em mão de obra para construção de duas salas de aula, muro em
substituição ao alambrado das laterais e do fundo do prédio e tanque de areia na escola
municipal Prof.ª Edith Aparecida Benini Do Município De Ibaté/SP. Endereço eletrônico de
realização
da
concorrência
eletrônica:
http://186.209.77.236:5656/comprasedital/
Recebimento das propostas até: 02 de julho de 2024 - às 14hr00min. Abertura e análise
das propostas: 02 de julho de 2024 - às 14hr00min. Início da sessão de disputa de preços:
02 de julho de 2024 - às 14hr00min. Referência de tempo: para todas as referências de
tempo será considerado o horário de Brasília - DF.
Formalização de consultas, esclarecimento e edital: o texto integral do presente
edital e de seus anexos, bem como quaisquer outras informações complementares ou
esclarecimentos poderão ser obtidos junto ao Departamento de Licitação e Contratos da
Prefeitura Municipal de Ibaté, situada na Av. São João, 1771 - Centro, nesta cidade de
Ibaté/SP - telefone (16) 3343.9800, pelo site ibate.sp.gov.br no link Licitações Públicas ou
pelo endereço eletrônico http://186.209.77.236:5656/comprasedital/ A SESSÃO PÚBLICA de
processamento da Concorrência Eletrônica será realizada no endereço eletrônico acima
citado, no dia e hora mencionados no preâmbulo deste Edital e será conduzida pelo
Agente de Contratação com o auxílio da equipe de apoio, nomeados pelo Decreto
Municipal nº 3.228, de 09/01/2024, designados nos autos do processo em epígrafe e
indicados no sistema pela autoridade competente.
Ibaté/SP, 14 de junho de 2024
NATASHA CARDOSO DOS SANTOS
Chefe de Divisão de Licitações e Contratos
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBITINGA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 50/2024
CONCORRÊNCIA
Nº
6/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO
Nº
3.915/2024.
Contratante:
MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBITINGA. Contratado: CAEN CONSTRUÇÕES LTDA - ME -
CNPJ: 35.302.148/0001-65. Objeto: implantação de Praça com Sistema de Lazer e
Estacionamento na Vila Maria. Valor total: R$ 395.000,00 (Recursos Federal e Próprio). Vigência: a
partir de assinatura encerrando-se na data da emissão do Termo de Conclusão de Obra. Execução:
04 meses contados da data do recebimento pela CONTRATADA da Autorização para Início dos
Serviços. Ibitinga, 12 de junho de 2024. Cristina Maria Kalil Arantes - Prefeita Municipal."
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIÚNA
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Quinto Termo Aditivo Para Prorrogação Do Prazo Do Contrato Administrativo N° 73/2022
- Tomada De Preços Nº 05/2022 - Edital Nº 20/2022 - Processo Administrativo Nº
P1906/2021 - Contratada: VIGENT CONSTRUÇÕES LTDA. Objeto: Contratação de empresa
especializada para a realização de serviço de pavimentação, recapeamento e drenagem das
Ruas: Olívio Nunes Gonçalves, Aparecida Cardoso Pinto, Terezinha de Jesus Rodrigues Alves
e Sergio Bragato, conforme planilha orçamentária, memorial descritivo e anexos do edital.
Prazo: 06 meses. Assinatura: 22/05/2024. Paulo Kenji Sasaki - Prefeito
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