DOU 17/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 114, segunda-feira, 17 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
Segundo Termo Aditivo Para Prorrogação Do Prazo Do Contrato Administrativo N° 21/2023
- Tomada De Preços Nº 01/2023 - Edital Nº 08/2023 - Processo Administrativo Nº
P3901/2023 - Contratada: WINTER GARDEN CONSTRUTORA LTDA. Objeto: Contratação de
empresa especializada para construção do Centro de Saúde do Idoso, conforme memorial
descritivo, planilha orçamentária, e anexos do edital. Prazo: 12 Meses. Assinatura:
17/04/2024. Paulo Kenji Sasaki - Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024
Nova Data Edital Nº 07/2024 - Processo Administrativo Nº P314/2024 - A Prefeitura
da Estância Turística de Ibiúna, estado de São Paulo, através do Departamento de Licitações e
Contratos, por autorização do Senhor Prefeito, torna-se público que se acha aberta licitação
cujo objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia para a revitalização do
Mercado municipal, conforme condições e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos.
O prazo de entrega das propostas eletrônicas é de 17/06/2024 até o dia 23/07/2024 às
14h10min, sendo que a sessão será no mesmo dia e horário, pela página virtual do ComprasBR
(http://www.comprasbr.com.br). O edital na íntegra e anexos estarão disponíveis a partir do
dia 17/06/2024 na página virtual do ComprasBR, Portal Nacional de Compras Publicas (PNCP) e
no www.ibiuna.sp.gov.br/. Informações pelo telefone (15) 3248-9905.
ADRIANO BENEDITO DA SILVA
Agente de Contratação
AVISOS DE RETIFICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024
No Aviso de Licitação/Pregão Eletrônico Nº 14/2024 - Edital Nº 32/2024 -
Processo Administrativo Nº P6067/2024, publicado no Diário Oficial da União de
22/05/2024, Seção 3, Pág. 305, onde se lê: O prazo de entrega das propostas eletrônicas
é de 29/05/2024 até o dia 14/06/2024 às 09h10min, leia-se: O prazo de entrega das
propostas eletrônicas é de 29/05/2024 até o dia 21/06/2024 às 09h10min, onde se lê: A
visita técnica facultativa poderá ser realizada do dia 29/05/2024 à 13/06/2024, leia-se: A
visita técnica facultativa poderá ser realizada do dia 29/05/2024 à 20/06/2024.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024
No Aviso de Licitação/Pregão Eletrônico Nº 15/2024 - Edital Nº 33/2024 -
Processo Administrativo Nº P4361/2024, publicado no Diário Oficial da União de
22/05/2024, Seção 3, Pág. 305, onde se lê: O prazo de entrega das propostas eletrônicas
é de 29/05/2024 até o dia 14/06/2024 às 09h10min, leia-se: O prazo de entrega das
propostas eletrônicas é de 29/05/2024 até o dia 21/06/2024 às 09h10min, onde se lê: A
visita técnica facultativa poderá ser realizada do dia 29/05/2024 à 13/06/2024, leia-se: A
visita técnica facultativa poderá ser realizada do dia 29/05/2024 à 20/06/2024.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024
No Aviso de Licitação/ Pregão Eletrônico Nº 16/2024 - Edital Nº 34/2024 -
Processo Administrativo Nº P3724/2024, publicado no Diário Oficial da União de
22/05/2024, Seção 3, Pág. 305, onde se lê: O prazo de entrega das propostas eletrônicas
é de 03/06/2024 até o dia 17/06/2024 às 09h10min, leia-se: O prazo de entrega das
propostas eletrônicas é de 03/06/2024 até o dia 24/06/2024 às 09h10min, onde se lê: A
visita técnica facultativa poderá ser realizada do dia 03/06/2024 à 16/06/2024, leia-se: A
visita técnica facultativa poderá ser realizada do dia 03/06/2024 à 21/06/2024.
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUAPE
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024
Encontra-se aberto na Prefeitura Municipal de Iguape, situada na Avenida
Adhemar de Barros, n.º 1.070, Bairro Porto do Ribeira, Iguape/SP, CEP 11.920-000, A
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº. 001/2024, EDITAL ELETRÔNICO 001/2024, do tipo MENOR
VALOR GLOBAL, mediante processo administrativo nº 282/2024 conforme especificações
detalhadas no Edital. OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de
serviços de pavimentação asfáltica de trechos da Estrada Vicinal do Bairro Jairê na Cidade
de Iguape/SP, com recursos oriundos do Ministério da Integração e do Desenvolvimento
Regional, Proposta nº 072856/2023 e processo nº 728562023 - Caixa Econômica Federal,
pelo valor R$ 9.665.223,36 (nove milhões seiscentos e sessenta e cinco mil duzentos e
vinte e três reais e trinta e seis centavos). LEGISLAÇÃO: Lei Federal n.º 14.133, de 01 de
abril de 2021, Lei Complementar n.º 123 de 14 de dezembro de 2006 e Lei Complementar
n.º 147 de 07 de agosto de 2014 e Decreto Municipal nº 3.125 de dezembro de 2023. O
recebimento das propostas dar-se-á a partir das 08h00min do dia 27/06/2023 até as
17h30min do dia 30/06/2024, exclusivamente por meio do sistema eletrônico
(www.bll.org.br (Acesso Identificado), observados a data e horário limite acima
estabelecidos. A abertura das propostas ocorrerá as 09h00min do dia 01/07/2024
(segunda-feira). Início da sessão de disputa de preços: às 09h30min do dia 01/07/2024 O
edital em inteiro teor estará à disposição dos interessados no site: www.iguape.sp.gov.br
(Portal da Transparência) ou de 2ª a 6ª feira, das 08:00 às 11:30 e das 13:00 às 17:30
horas, na Avenida Adhemar de Barros, nº 1.070 - Bairro Porto do Ribeira - Iguape - SP - CEP
11.920-000. Quaisquer informações poderão ser obtidas no endereço acima, pelo e-mail
licitacao@iguape.sp.gov.br ou telefone 0(13) 3848-6832, Prefeitura Municipal de Iguape.
Iguape, 14 de junho de 2024.
WILSON ALMEIDA LIMA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHA COMPRIDA
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024
Encontra-se aberta na
Prefeitura do Município de
Ilha Comprida/SP:
Concorrência Eletrônica nº 001/2024 do tipo menor preço global contratação de
empresa especializada para a execução da reurbanização em áreas de interesse
turístico. Entrega e abertura da documentação dar- se- a no dia 01/07/2024 as 09h.
O edital
em seu
inteiro teor
estará à
disposição dos
interessados no
site
www.ilhacomprida.sp.gov.br ou no site www.bll.org.br.
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2024
Encontra-se aberta na
Prefeitura do Município de
Ilha Comprida/SP:
Concorrência Eletrônica nº 006/2024 do tipo menor preço global contratação de
empresa especializada para a Construção de Guarita Salva-Vidas. Entrega e abertura da
documentação dar- se- a no dia 02/07/2024 as 09h. O edital em seu inteiro teor estará
à disposição dos interessados no site www.ilhacomprida.sp.gov.br ou no site
www.bll.org.br.
GERALDINO BARBOSA DE OLIVEIRA JUNIOR
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE INDIAPORÃ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 4/2024
EDITAL RESUMIDO
O MUNICÍPIO DE INDIAPORÃ - Estado de São Paulo - CNPJ: 46.947.396/0001-80,
através de seu Prefeito, em atendimento a Lei Comp. Municipal nº 075/2023 e Lei Federal
14.133/2021, torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar licitação,
na modalidade PREGÃO PRESENCIAL sob nº 004/2024 - Processo Administrativo nº
161/152-PL/2024, tipo MENOR PREÇO, com as seguintes características: Objeto: Elaboração
de Ata de Registro de Preços referente a Aquisição parcelada e de acordo com a
necessidade de GÁS
- GLP engarrafado em botijões, para
diversos setores da
municipalidade, com previsão de consumo para 12 (doze) meses, conforme Edital e seus
Anexos, com previsão de consumo para 12 (doze) meses.
DATA, HORÁRIO e LOCAL DA SESSÃO PÚBLICA: dia 02 de julho de 2024, às
09h00min., no CENTRO CULTURAL - ANÉSIO MARQUES DE OLIVEIRA - Localizado na Rua
Innocêncio Dutra de Sant'Anna, nº 1.339 - Bairro: Centro - Cidade: Indiaporã-SP, o edital e
seus anexos, estarão disponíveis gratuitamente para os interessados, no mural de
publicações oficial
do Paço (das 08h00min.
às 12h00min.), através
do site:
https://www.indiapora.sp.gov.br/, ou diretamente na Secretaria de Administração e
Planejamento. Informações pelo telefones (17) 3842-1232 / 3842-9020 nos dias úteis, das
14h00min às 17h00min ou pelo e-mail: municipio@indiapora.sp.gov.br, todas as futuras
publicações referentes a este processo deverão ser acompanhadas exclusivamente através
da
Imprensa
Oficial
do
Município,
com
endereço
eletrônico
https://imprensaoficialmunicipal.com.br/indiapora e
mural de
publicações oficial
do
Paço.Fonte do Recurso: 001-PRÓPRIO e 005-FEDERAL
Indiaporã-SP, 12 de junho de 2024.
ADÉRITO CAMARGO FERREIRA DA SILVA
PREFEITURA MUNICIPAL DE INÚBIA PAULISTA
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº 44/2024
AVISO DE INTENÇÃO DE CONTRATAÇÃO POR DISPENSA ELETRÔNICA DE
LICITAÇÃO Nº 44/2024, NOS TERMOS DO §3º DO ART. 75, DA LEI N. 14.133/2021
O Município de Inúbia Paulista, torna público o interesse na AQUISIÇÃO
FUTURAS DE OXIGÊNIO MEDICINAL PARA UNIDADE BÁSICA DA SAUDE-ENTREGA
PARCELADA. INÍCIO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 14 de junho de 2024 às 23h59 FIM
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 19 de junho de 2024 às 23h59 DATA DA DISPUTA: 20 de
junho de 2024. HORÁRIO DE INICÍO DA FASE DE LANCES: 09h. HORÁRIO DE TÉRMINO DA
FASE
DE
LANCES:
15h.
A proposta
deverá
ser
encaminhada
pela
plataforma
www.bll.compras.com. Maiores informações poderão ser obtidas através do fone 041 -
3097-4600, site: www.bll.org.br, contato@bll.or.br. O Termo de Referência e demais
informações
sobre
a
contratação
encontra-se
disponível
no
Sítio
eletrônico
https://www.inubiapaulista.sp.gov.br - https://www.inubiapaulista.sp.gov.br/contratacao.
JOAO SOARES DOS SANTOS
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPAUSSU
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 15/2024
EDITAL N° 15/2024 - Proc. 1Doc nº 5185/2024
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPAUSSU - TIPO: EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL
(MATERIAL + MÃO-DE-OBRA). OBJETO: Contratação de empresa objetivando a prestação de
serviços para a construção de Unidade de Saúde - "Casa da Mulher" no município de
Ipaussu/SP, através do Convênio Federal nº 09032023-034513, conforme projeto
arquitetônico, orçamento, cronograma físicofinanceiro, memorial descritivo e demais
documentos complementares listados no anexo I, integrantes do Edital. SESSÃO DE
DISPUTA: 01/07/2024, a partir das 09h30min. LOCAL DA SESSÃO E INFORMAÇÕES: na
Prefeitura Municipal de Ipaussu, Secretaria Municipal de Compras, sito à Rua Washington
Luiz, 819, Centro, na cidade de Ipaussu/SP. Telefone (14)3344-9000 das 13h00 às 17h00. O
edital também estará disponível no site 2 email:compras@ipaussu.sp.gov.br. A licitação
realizada por intermédio do sistema eletrônico de contratações denominado Bolsa de
Licitações e Leilões - site www.bll.org.br
Ipaussu/SP, 14 de junho de 2024.
SERGIO GALVANIN GUIDIO FILHO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPUÃ
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2024
A Prefeitura Municipal de Ipuã, comunica que encontra-se ABERTO o Processo
nº 065/2024, Concorrência Eletrônica nº 006/2024, cujo objeto é a pavimentação asfáltica,
guias, sarjetas, calçamento e sinalização no perímetro urbano do município de Ipuã/SP,
conforme repasse n.º 946375/2023/MCIDADES/CAIXA, conforme especificações contidas no
Edital
e
seus
anexos.
O
Edital
encontra-se
no
site:
https://www.ipua.sp.gov.br/portal/editais/1.
A
sessão
pública
será
via
www.licitamaisbrasil.com.br com início às 09h:00min no dia 02/07/2024. Mais informações:
licitacao@ipua.sp.gov.br. Fica revogada a publicação da página 277, nº 108, de 07 de junho
de 2024.
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024
A Prefeitura Municipal de Ipuã, comunica que encontra-se ABERTO o Processo
nº 063/2024, Concorrência Eletrônica nº 004/2024, cujo objeto é a pavimentação asfáltica,
guias, sarjetas, calçamento e sinalização no perímetro urbano do município de Ipuã/SP,
conforme repasse n.º 951096/2023/MCIDADES/CAIXA, conforme especificações contidas no
Edital
e
seus
anexos.
O
Edital
encontra-se
no
site:
https://www.ipua.sp.gov.br/portal/editais/1.
A
sessão
pública
será
via
www.licitamaisbrasil.com.br com início às 13h:00min no dia 02/07/2024. Mais informações:
licitacao@ipua.sp.gov.br. Fica revogada a publicação da página 277, nº 108, de 07 de junho
de 2024.
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024
A Prefeitura Municipal de Ipuã, comunica que encontra-se ABERTO o Processo
nº 064/2024, Concorrência Eletrônica nº 005/2024, cujo objeto é a pavimentação asfáltica,
guias, sarjetas, calçamento e sinalização no perímetro urbano do município de Ipuã/SP,
conforme repasse n.º 951975/2023/MCIDADES/CAIXA, conforme especificações contidas no
Edital
e
seus
anexos.
O
Edital
encontra-se
no
site:
https://www.ipua.sp.gov.br/portal/editais/1.
A
sessão
pública
será
via
www.licitamaisbrasil.com.br com início às 15h:00min no dia 02/07/2024. Mais informações:
licitacao@ipua.sp.gov.br. Fica revogada a publicação da página 277, nº 108, de 07 de junho
de 2024.
Ipuã/SP, 14 de junho de 2024.
ISABELA FERNANDES ANTONIASSI DE SOUZA
Chefe da Divisão de Licitações e Contratos Administrativos