DOU 17/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 114, segunda-feira, 17 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
Diário Oficial do Estado de São Paulo - Caderno Municípios, em 28/05/2024, página 13
e no jornal de grande circulação "Folha de São Paulo", no dia 28/05/2024, página 06,
cujo encerramento dar-se-ia no dia 14 de junho de 2024, às 08h30, fica SUSPENSO
TEMPORARIAMENTE, em função da apresentação de impugnações.
Jaboticabal, 12 de junho de 2024.
EMERSON RODRIGO CAMARGO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE JACI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 28/2024.
PROCESSO Nº. 065/2024
OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços
técnicos em recuperação e adequação de crédito resultantes da adequação nas contas de
energia elétrica do Município de Jaci - SP, conforme especificações constantes do Termo de
Referência, que integra este Edital como Anexo I. Data e hora da Sessão Pública: dia
28/06/2024, às 9h00min. Critério de Julgamento: Menor preço, Modo de Disputa: Aberto,
Amostra: Não, Preferencia Me/Epp/Equiparadas: Sim, LINK: SCPI Portal de Compras
http://200.95.195.126:8079/comprasedital/.
Jaci, 14 de junho de 2024.
VALERIA PERPETUO GUIMARÃES HENRIQUE
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAHU
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024
PROCESSO nº 0300007962/2023-PG-3
MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO nº 013/2024.
ÓRGÃO:PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE JAHU.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COLETA,
TRANSPORTE, TRATAMENTO E DISPOSIÇÃO FINAL DE RESÍDUOS DOS SERVIÇOS DE SAÚDE
DO MUNICÍPIO DE JAHU.
O Município de Jahu torna público, a todos os interessados, que, após analise,
conhece do recurso apresentado pela empresa CIRÚRGICA UNIÃO LTDA. para, no mérito,
julgá-lo IMPROCEDENTE, conservando, portanto, as decisões tomadas ao longo do certame
para os lotes 02 e 03.
Jahu, 13 de junho de 2024.
DANIEL ESTEVES DE BARROS
Pregoeiro
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2024
PROCESSO nº 0300007962/2023-PG-3
MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO nº 013/2024.
ÓRGÃO: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE JAHU.
OBJETO: REGISTRO
DE PREÇOS PARA
AQUISIÇÃO DE
CATETER/DISPOSITIVO PARA
INCONTINÊNCIA URINÁRIA E COLETOR DE URINA PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES.
O Município de Jahu torna público, a todos os interessados, que, após analise,
conhece do recurso apresentado pela empresa V.R VALADARES SUPRIMENTOS LTDA. para,
no mérito, julgá-lo PROCEDENTE, reformando, portanto, as decisões tomadas ao longo do
certame que mantiveram as empresas DORA MEDICAMENTOS LTDA. EPP. e CEMED
COMERCIO
IMPORTACAO
EXPORTACAO
E
DISTRIBUICAO
LTDA.
classificadas,
respectivamente, em primeiro e em segundo lugares para os lotes 04 e 05.
Jahu, 13 de junho de 2024.
DANIEL ESTEVES DE BARROS
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE JANDIRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024
PROCESSO: 6383/24
Reabertura
Objeto: Implantação de registro de preços para aquisição de Materiais de escritório e
papelaria, em atendimento a Secretaria de Administração.
A Prefeitura do Município de Jandira torna público que realizará licitação na
modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, por intermédio da "Bolsa Brasileira de Mercadorias -
BBMNET - sítio https://novobbmnet.com.br, estando o início do prazo para envio de
propostas: 18/06/2024, às 09h00min, e a abertura da sessão agendada para o dia
10/07/2024
às
09h00min.
O
Edital
e
seus
anexos
estão
disponíveis
em
www.novobbmnetlicitacoes.com.br e www.jandira.sp.gov.br - aba transparência. As
Informações poderão ser obtidas pelo e-mail licitacoes@jandira.sp.gov.br. Informações:
(11) 4619-8512.
FERNANDA APARECIDA DOMINGAS
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO RAMALHO
DESPACHO DE 12 DE JUNHO DE 2024
ADELMO ALVES, Prefeito Municipal de João Ramalho, Comarca de Quatá,
Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o item IV do artigo
71 da Lei Federal nº 14.133/21 de 01/04/2021, e à vista dos elementos de instrução do
Processo Licitatório, destacando-se o teor da deliberação adotada pelo Senhor Pregoeiro,
ADJUDICO e HOMOLOGO o resultado final da Licitação Modalidade Pregão Eletrônico n.º
03/2024, Processo nº 24/2024, cujo certame tem por objeto a aquisição de equipamentos,
mobiliário hospitalar e de escritório destinados à Unidade Básica de Saúde - Emenda
Fe d e r a l .
ADELMO ALVES
PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIZ ANTONIO
AVISO LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2024
Acha-se aberta, no município a Concorrência Eletrônica nº 006/2024 - Processo
nº. 4513/2024, adotando como critério de julgamento o de menor preço global, para
Contratação de Empresa Especializada para Recapeamento Asfáltico em Arruamentos do
Município - Conforme Elementos Fornecidos: Planilha Quantitativa/Orçamentária, Memorial
Descritivo, Projeto Básico, Planilha Quantitativa/Orçamentária com Custos Unitários e
Totais Estimados e Cronograma Físico-Financeiro Estimado, conforme as especificações
constantes
no respectivo
Edital
completo e
seus
Anexos,
Recursos oriundos
de
transferência especial, mediante convênio celebrado com o Governo Federal por
intermédio
do
ministério
das
cidades,
através
do
contrato
de
repasse
nº
947994/2023/MCIDADES/CAIXA, como contrapartida. Encerramento e abertura dos
envelopes: Dia 22/07/2024, às 13:00 horas. Os Editais completos e seus anexos poderão
ser consultados e retirados gratuitamente pelo site www.luizantonio.sp.gov.br, diretamente
no Departamento de Compras e Licitações desta Prefeitura Municipal, na Avenida da
Saudade, nº 30, Centro, Luiz Antônio/SP, no horário de expediente, ou solicitado através
do e-mail licitacao@luizantonio.sp.gov.br. Demais Informações pelo tel. (16) 3983-9000 -
Departamento de Compras e Licitações.
Luiz Antônio/SP, 14 de junho de 2024
RODRIGO MELLO MARQUES
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE LUTÉCIA
DESPACHO DE 14 DE JUNHO DE 2024.
Pregão Eletrônico nº 07/2024. Processo Licitatório: 39/2024. Objeto: Registro
de preços para aquisição de 01 (um) veículo 0 KM em atendimento ao Departamento
Municipal de Saúde de Lutécia/SP. LAUDEMIR LEATI, Prefeito do Município de Lutécia,
Estado de São Paulo, usando de suas atribuições legais, tendo em vista o encaminhamento
dos autos a este Executivo pelo PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO, inclusive com juntada de
manifestação da Assessoria Jurídica do Município acerca de inconsistência apresentado no
certame, DECIDO acolher o Parecer daquele setor técnico, em razão de tratar-se de vício
insanável, REVOGANDO o Processo Licitatório nº 39/2024, com fundamento na Súmula nº
473 do Supremo Tribunal Federal.
LAUDEMIR LEATI
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAPOAMA
AVISOS DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 06/2024 - SRP
Processo nº 11/2024. Edital nº 07/2024. Tipo: Menor Preço Unitário
Objeto:
AQUISIÇÃO DE
MATERIAL HOSPITALAR,
DESTINADOS AO
SETOR
MUNICIPAL DE SAÚDE. Fica determinada a Adjudicação dos itens 1, 3, 4, 5, 7, 8, 10, 11, 12,
13, 14, 15, 17, 18, 21, 22, 23, 24, 29, 30, 33, 38, 39, 41, 43, 44, 45, 47, 48, 49, 54, 55, 57,
58, 60, 63, 64, 65, 66, 67, 68, 69, 70, 74, 75, 76, 83, 84, 85, 86, 87, 88, 89, 90, 91, 92, 93,
94, 95, 96, 97, 98, 99, 101, 103, 104, 105, 111, 112, 113, 114, 115, 116, 117, 118, 119, 120,
121, 122, 123, 124, 125, 126, 127, 128, 129, 130, 131, 132, 133, 141, 142, 143, 144, 145,
146, 147, 148, 149, 150, 151, 152, 153 e 154 do objeto da presente licitação à empresa
DINÂMICA MERCANTIL LTDA, CNPJ: 00.733.472/0001-53, pelo valor total estimado de R$
335.049, 90 e os itens 2, 6, 9, 16, 19, 20, 25, 26, 27, 28, 31, 32, 34, 35, 36, 37, 40, 42, 46,
50, 51, 52, 53, 56, 59, 61, 62, 71, 72, 73, 77, 78, 79, 80, 81, 82, 100, 102, 106, 107, 108,
109, 110, 134, 135, 136, 137, 138, 139 e 140 do objeto da presente licitação à empresa
CIRURGICA UNIÃO LTDA, CNPJ: 04.063.331/0001-21, pelo valor total estimado de R$
61.442, 83 e Homologo o Processo supra citado.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 7/2024
Processo nº 12/2024. Edital nº 08/2024. Tipo: Menor Preço Global:
Objeto: AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE APARELHOS DE AR-CONDICIONADO PARA O
PRÉDIO DA ESCOLA MUNICIPAL "FARIDE ABORIHAN". Fica determinada a Adjudicação do
objeto da presente licitação à empresa A N THOMAZELI MANUTENÇÕES LTDA - ME, CNPJ:
37.037.443/0001-67, pelo valor total de R$ 202.000, 00 e Homologo o Processo supracitado.
Marapoama, 14 de junho de 2024
MÁRCIO PERPÉTUO AUGUSTO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARÍLIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2024 - UASG: 986681
COMPRASNET: 90.043/2024. ÓRGÃO: Prefeitura
Municipal de Marília.
MODALIDADE:
Pregão.
FORMA:
Eletrônica. MODO
DE
DISPUTA:
ABERTA.
OBJETO:
Contratação de empresa para fornecimento de ovos de galinha, destinada a diversas
Secretarias Municipais. CADASTRAMENTO DAS PROPOSTAS: Até o Dia: 01/07/2024 às 09:00
horas. INÍCIO DO PREGÃO: DIA: 01/07/2024 às 09:00 horas no Portal de Compras do
Governo Federal, site www.comprasnet.gov.br. O Edital também estará disponível no site
www.marilia.sp.gov.br/licitacao. O Presente processo será conduzido pela pregoeira
Rosângela Akemi Hakamada.
HELTER ROGÉRIO BOCHI
Secretário Municipal da Educação
CÁSSIO LUIZ PINTO JUNIOR
Secretário Municipal da Administração
CLOVIS AUGUSTO DE MELO
Secretário Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social
MÁRCIO AUGUSTO SPÓSITO
Secretario Municipal do Meio Ambiente
AV I S O
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024
ALTERAÇÃO E CONTINUIDADE
EDITAL
DE
LICITAÇÃO
Nº
020/2024.
UASG:
986681.
COMPRASNET:
90.020/2024. ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Marília. MODALIDADE: Pregão. FORMA:
Eletrônica. MODO DE DISPUTA: ABERTO. OBJETO: Registro de Preços, pelo prazo de 12
meses, visando eventual aquisição de materiais e mão de obra para instalação de pisos
modulares para utilização esportiva e recreativa, incluindo o fornecimento de materiais,
guias e manuais, destinados à Secretaria Municipal da Educação. Dando continuidade
ao processo em epígrafe, fica restabelecido Data, horário e local da sessão pública
como segue: CADASTRAMENTO DAS PROPOSTAS: Até o Dia: 03/07/2024 às 09:00 horas.
INÍCIO DO PREGÃO: DIA: 03/07/2024 às 09:00 horas no Portal de Compras do Governo
Federal, site www.comprasnet.gov.br. O Termo de Continuidade, edital, seus anexos
bem
como
as
demais
informações
poderão
ser
obtidos
no
site:
www.marilia.sp.gov.br/licitacao e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). O
Presente processo será conduzido pelo pregoeiro Leandro Aurélio Gaiato.
HELTER ROGÉRIO BOCHI
Secretário Municipal da Educação
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