DOU 17/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 114, segunda-feira, 17 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 49/2024
PROCESSO Nº 116/2024
A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERÁ torna público para conhecimento dos
interessados que na sala de reuniões do Setor de Licitações, localizado na Rua Coronel
Amantino, nº 483, centro, na cidade de Itaberá/SP, será realizado o PREGÃO PRESENCIAL nº
49/2024 de objeto a contratação de empresa para prestação de serviços de desinsetização,
desratização e descupinização (controle de pragas e vetores) nos ambientes públicos do
município. A licitação irá ocorrer às 09h00min do dia 11 de julho de 2024, no endereço
supracitado. O Protocolo dos envelopes deverá ser realizado obrigatoriamente até às
08h30min do dia 11 de julho de 2024. Edital completo no site: www.itabera.sp.gov.br.
MARINA GOMES MOREIRA FREITAS
Secretária de Saúde.
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 39/2024
PROCESSO Nº 101/2024
A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERÁ torna público para conhecimento dos
interessados que o pregão supracitado para a aquisição de bolsas de ostomia, foi suspenso
para análise de uma impugnação recebida.
MARINA GOMES MOREIRA FREITAS
Secretária de Saúde.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 48/2024
PROCESSO Nº 115/2024
A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERÁ torna público para conhecimento dos
interessados que na sala de reuniões do Setor de Licitações, localizado na Rua Coronel
Amantino, nº 483, centro, na cidade de Itaberá/SP, será realizado o PREGÃO PRESENCIAL nº
48/2024 de objeto o registro de preços para aquisições futuras de dietas enterais e
fórmulas infantis. A licitação irá ocorrer às 09h00min do dia 10 de julho de 2024, no
endereço supracitado. O Protocolo dos envelopes deverá ser realizado obrigatoriamente até
às 08h30min do dia 10 de julho de 2024. Edital completo no site: www.itabera.sp.gov.br.
MARINA GOMES MOREIRA FREITAS
Secretária de Saúde.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 50/2024
PROCESSO Nº 117/2024
A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERÁ torna público para conhecimento dos
interessados que na sala de reuniões do Setor de Licitações, localizado na Rua Coronel
Amantino, nº 483, centro, na cidade de Itaberá/SP, será realizado o PREGÃO PR ES E N C I A L
nº 50/2024 de objeto o registro de preços para a aquisição de itens de cama, mesa e
banho, bem como itens hoteleiros hospitalares. A licitação irá ocorrer às 09h00min do dia
12 de julho de 2024, no endereço supracitado. O Protocolo dos envelopes deverá ser
realizado obrigatoriamente até às 08h30min do dia 12 de julho de 2024. Edital completo
no site: www.itabera.sp.gov.br.
MARINA GOMES MOREIRA FREITAS
Secretária de Saúde.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAJOBI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2024.
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 114/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1829/2024. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS DE
DESCARTÁVEIS PARA TODOS OS SETORES, conforme especificações constantes no Anexo I
do
edital. Dia
28/06/2024
-
às 09:00
horas.
Edital
disponível através
do
site:
https://www.itajobi.sp.gov.br/licitacoes. Itajobi, 14 de junho de 2024.
SIDIOMAR UJAQUE
Prefeito
KELLI CRISTIANE NONATO DA SILVA
Setor de Licitações
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIRA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TERMO DE PRORROGAÇÃO ATINENTE AO CONTRATO Nº 219/2023 REFERENTE À
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 22/2023, - PROCESSO N° 0316/23
OBJETO: Execução de obras e serviços de infraestrutura e rede primária e secundária de
energia e iluminação pública com luminárias tecnologia Led, com fornecimento de
materiais e mão de obra, do prolongamento da Rua Prof. Aylton Brandão, neste município.
- As partes de comum acordo resolvem prorrogar a execução do Contrato nº 0219/2023,
firmado em 22 de Novembro de 2023, com fundamento no artigo 57, § 1o inciso II, da Lei
Federal nº 8.666/93. CONTRATADA: VBE ENGENHARIA & CONSULTORIA LTDA - EPP - Data
da assinatura: 20 de Maio de 2024. Prazo de execução 120 dias.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 69/2024
OBJETO: Aquisição de mobiliários destinados para a estruturação da nova UBS
José Tonolli, neste Município. Data de Abertura: 28 de junho de 2024, às 14 horas.
O
edital 
estará
disponível
aos
interessados 
através
do
site
www.itapira.sp.gov.br. Demais esclarecimentos na Secretaria de Recursos Materiais, das
08h00 às 12h00 e das 13h30 as 17h00, no endereço Rua João de Moraes, nº 508, Centro,
Itapira/SP, ou pelo telefone (19) 3843-9180, ou pelo e-mail licitacoes@itapira.sp.gov.br.
Itapira, 13 de junho de 2024.
VLADEN VIEIRA
Secretário Municipal de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITÁPOLIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024
Prefeitura do Município de Itápolis informa aos interessados a abertura da licitação
em epígrafe que tem objeto a Modernizar a Guarda Civil Municipal de Itápolis/SP, por meio da
aquisição de viaturas. DATA DE ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 01 de julho de 2024 às 14 horas
e 00 minutos no site http://e-licita.itapolis.sp.gov.br:8096. O edital e seus anexos poderão ser
obtidos 
gratuitamente 
através 
dos 
sites 
www.itapolis.sp.gov.br, 
http://e-
licita.itapolis.sp.gov.br:8096 e no Portal Nacional de Contratações Públicas. Maiores
informações, através do telefone 16 3263 8000.
VLADIMIR DO CARMO REGGIANI
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAQUAQUECETUBA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 90.010/2024
edital nº 15 de 12 de junho de 2024. Objeto: Registro de Preços de concreto
betuminoso usinado a quente (CBUQ) faixa V - PMSP e material betuminoso proveniente
dos resíduos sólidos da construção civil (RCC) e/ou fresagem de pavimentos asfálticos
(RAP) reciclado em usina móvel com até 3% de CAP para execução de serviços de
recapeamento de vias públicas (tapa buracos) e pavimentação asfáltica em estradas e
avenidas com tráfego intenso e/ou pesado - Secretaria Municipal de Serviços Urbanos. -
Abertura da sessão passa a ser: 01/07/2024 às 09:00 horas - O edital licitatório e anexos
poderão ser obtidos no
endereço eletrônico www.itaquaquecetuba.sp.gov.br ou
www.pncp.gov.br/app/editais. Para maiores informações, estão disponíveis os seguintes
telefones (0xx11) 4640-1442 e 4642-1531.
Itaquaquecetuba, 12 de junho de 2024.
MÁRIO TOYAMA
Secretário Municipal de Administração e Modernização
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIBA
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 10/24
Edital nº 68/24 - Objeto: Estabelecer parceria entre a Prefeitura do Município
de Itatiba através da SASTR e OSC, com o objetivo de celebração de parceria, mediante
Termo de Fomento, para a execução de Capacitação Técnica na área da Costura
Profissional, em conformidade com o edital e anexos, disponível na íntegra, na S. de
Licitações, Av. Luciano Consoline, n.º 600 - Jd de Lucca - Itatiba/SP e endereço eletrônico:
www.itatiba.sp.gov.br. As
solicitações de
credenciamento serão
recebidas na
S.de
Licitações, situada no mesmo endereço acima citado até o dia 18/07/24, às 10hs. Fone (11)
3183-0655.
MARIA R. SUZAN
p/Comissão de Seleção da Secretaria Municipal de Ação
Social, Trabalho e Renda
PREFEITURA MUNICIPAL DE JABOTICABAL
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
PROCESSO Nº 5506-9/2024
DISPENSO, a licitação nos termos dos artigos 72 e 75, inciso VIII e demais
disposições correlatas constantes na Lei Federal nº 14.133/2021, em favor da empresa
27.752.437 LIGIA MARCHIORI MOZA DEL GROSSI, referente à contratação de empresa
especializada para prestação de serviços de preparo da Merenda Escolar (cujos insumos
serão fornecidos pelo Departamento de Alimentação Escolar da SECEL), bem como a
limpeza e higienização de utensílios e equipamentos utilizados para este fim, nas Unidades
Escolares Municipais e Estaduais do Município de Jaboticabal, no valor global de
R$295.034,04 (duzentos e noventa e cinco mil, trinta e quatro reais e quatro centavos),
sendo o valor unitário mensal no importe de R$7.024,62 (sete mil, vinte e quatro reais e
sessenta e dois centavos) por unidade escolar, sendo consideradas 06 unidades escolares,
o que totaliza o valor mensal de R$42.147,72 (quarenta e dois, cento e quarenta e sete
reais e setenta e dois centavos), pelo período estimado de 07 meses, tendo em vista o
constante nos autos.
Por outro lado, autorizo a realização dos serviços em questão.
Jaboticabal, 13 de junho de 2024
EMERSON RODRIGO CAMARGO
Prefeito
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024
PROCESSO Nº 3050-3/2024. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS visando a aquisição
de MATERIAIS DE HIGIENE E LIMPEZA para atender a Rede Pública de Saúde.
HOMOLOGO todo o procedimento realizado pelo Pregoeiro e Equipe de Apoio.
Homologada a adjudicação dos itens do objeto licitado, na seguinte conformidade: item,
empresa e valor unitário, a saber: ATUAL COMERCIO ATACADISTA DE PRODUTOS PARA A
SAUDE LTDA: 1, R$1,60; 2, R$3,90; 13, R$1,30; CASA DA SOGRA COMÉRCIO VAREJISTA
LTDA: 11, R$2,05; 12, R$3,40; 25, R$41,00; 28, R$1,70; 40, R$15,00; 48, R$12,95;
COMERCIAL MANGILI E SILVA LTDA ME: 8, R$43,80; 19, R$5,00; 20, R$25,20; 26, R$11,40;
49, R$14,90; 58, R$42,00; CWBCARE PRODUTOS MÉDICO- HOSPITALARES LTDA: 16,
R$22,00; 32, R$58,00; 33, R$107,00; 34, R$8,00; 46, R$12,00; 50, R$49,40; 51, R$20,40; 53,
R$60,14; KID LIXO INDUSTRIA E COMERCIO DE EMBALAGENS PLÁSTICAS LTDA EPP: 42,
R$2,52; 52, R$19,80; 55, R$23,80; LUCAS PAVAN SINCOS43674588811: 38, R$1,51; 43,
R$39,50; M.O.A.B. SOLUZIONI LTDA: 23, R$0,40; 37, R$69,00; MARCO ANTONIO SILVA NETO
- EPP: 9, R$37,00; 14, R$1,74; 29, R$1,83; 30, R$1,83; 31, R$1,83; 36, R$3,89; MARK
COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS LTDA ME: 4, R$10,96; 6, R$32,85; MUSTANG
PLURON QUÍMICA LTDA: 3, R$106,00; NICPHD COMÉRCIO DE COSMÉTICOS E SERVIÇOS DE
ADMINISTRAÇÃO LTDA: 22, R$1,66; 24, R$28,00; 27, R$2,20; 35, R$6,00; 56, R$23,90; 61,
R$12,60; 63, R$8,30; NUTRICIONALE COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA: 21, R$0,70; PERONTI
SUPLEMENTOS INDUSTRIAIS LTDA: 7, R$26,45; ROSACLEANING COM DE PRODUTOS DE
LIMPEZA LTDA: 5, R$11,20; 10, R$18,00; 15, R$22,00; 18, R$2,38; 41, R$3,32; 54, R$20,00;
SANMARCOS VASSOURAS E PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA: 44, R$26,17; 45, R$19,79;
SUELEN DAIANE KANIS: 62, R$13,99; ULTRA PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA EPP: 17, R$22,99;
39, R$9,90; 57, R$25,90; ITENS FRACASSADOS: 47; 59 e 60.
Jaboticabal, 13 de junho de 2024.
EMERSON RODRIGO CAMARGO
Prefeito
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO - REQUISIÇÃO Nº 600/2024 - PROCESSO Nº 55445/2024
AUTORIZO a aquisição de salgados diversos destinados à continuidade e
manutenção das atividades dos programas executados nos CRAS, como Serviço de
Convivência e Fortalecimento de Vínculos - SCFV, Programa de Atendimento Integral à
Família - PAIF entre outros, junto à empresa LAUMARIS SALGADERIA KIDELÍCIA LTDA. - ME,
no valor total de R$700,00 (setecentos reais), nos termos do artigo 72 e 75, inciso II da Lei
Federal nº 14.133/2021.
Jaboticabal, 13 de junho de 2024
EMERSON RODRIGO CAMARGO
Prefeito
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2024
PROCESSO Nº 5269-8/2024
Avisamos aos interessados que o Edital de Licitações, modalidade PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 034/2024 - que trata do REGISTRO DE PREÇOS visando a aquisição de
TINTAS, MATERIAIS DE PINTURA E ACESSÓRIOS para a manutenção e conservação de
bens imóveis das Unidades Escolares de Ensino Infantil e Fundamental do município de
Jaboticabal/SP, publicado no Portal Nacional de Contratações Públicas no dia
28/05/2024; no Diário Oficial da União - Seção 3, no dia 29/05/2024, página 407, no