DOU 17/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 114, segunda-feira, 17 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGI DAS CRUZES
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 223-2/2023
PROCESSO Nº 12.475/2023 - LOTES 14 e 15
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO DE ITENS DIVERSOS
(Materiais Escolares, Materiais de Expediente, Itens de Higiene Pessoal e Luvas de
Procedimento).
EMPRESA VENCEDORA: BLESS INDÚSTRIA BRASILEIRA DE COSMÉTICOS LTDA.
VALOR GLOBAL: R$ 14.950,00 (quatorze mil, novecentos e cinquenta reais).
Mogi das Cruzes, 5 de junho de 2024
ADRIANA FERREIRA DOS SANTOS
Secretária Municipal de Assistência Social
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGI GUAÇU
SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO DE MOGI
GUAÇU - SAMAE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/SAMAE/2024
Contratada: TARGET ENGENHARIA CIVIL E ELÉTRICA LTDA. CNPJ: 11.491.331/0001-98.Valor Global
R$ 2.995.000,00. Natureza da Licitação: PE Nº 6/2.024. P.L. Nº 488/2.023. Objeto: Contratação de
empresa especializada na execução de obras e serviços de engenharia para fornecimento,
montagem e instalação de reservatório metálico de 2.800m3 no Parque dos Eucaliptos. Prazo de
Vigência: 6 meses. Dotação: CEF FINISA: 67-041807-1751250071.050-44905100. Data de Assinatura:
12 junho de 2024. Mogi Guaçu, 13 de junho de 2.024 Mario Antonio Zaia - Superintendente
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024
Atendendo ao disposto da legislação vigente, em especial a Lei 14.133/21,
acolho à ADJUDICAÇÃO do Pregoeiro no julgamento do Processo N.º 488/2024, na
modalidade PE Nº 6/2024, do tipo "Menor Preço Global", tendo como objeto a contratação
de empresa especializada na execução de obras e serviços de engenharia para
fornecimento, montagem e instalação de reservatório metálico de 2.800m3 no Parque dos
Eucaliptos. HOMOLOGO este procedimento licitatório, em favor da seguinte licitante,
conforme Ata do Pregão Eletrônico nº 6/2024, o qual é considerado parte integrante e
indissociável
deste:
a)
Target
Engenharia
Civil e
Elétrica
Ltda.
Valor
Global R$
2.995.000,00.
Mogi Guaçu, 6 de junho de 2.024
MARIO ANTÔNIO ZAIA
Superintendente
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGI GUAÇU
FUNDAÇÃO EDUCACIONAL GUAÇUANA
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
Faculdade Municipal Professor Franco Montoro
Mantenedora: Fundação Educacional Guaçuana CNPJ: 52.742.236/0001-05.
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de
2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 28 vinte e oito
diplomas na data de 29/04/2024 a 20/05/2024, nos seguintes livros de registro e
sequências numéricas: livro 1 - registro nº 58560 ao 58576 e livro 1 - registro nº 59282 ao
59292. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no
endereço https://diplomadigital.aix.com.br/.
Mogi Guaçu, 25 de maio de 2024.
LUCIANE ELISABETE PEREIRA
Presidente da FEG
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE AZUL PAULISTA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 40/2024
Pregão Eletrônico Nº 1/2024. Processo Nº 37/2024 Objeto: Aquisição de 2 (dois) Veículo
Zero Quilometro, Tipo Passeio, para a Renovação da Frota de Veículos da Secretaria de
Promoção e Desenvolvimento Social", conforme Emenda Oriunda de Recursos advindos do
Governo Federal, Ministério da Cidadania - Secretaria Nacional de Assistência Social - SIGTV
- Programação 353150620230004 - Estruturação do SUAS - Portaria 886 - Número do
Processo SEI 71000060752202372, e também com recursos de contra partida Municipal,
conforme especificações constantes do Anexo I deste Edital. Recursos: Fundo Municipal de
Assistência Social. 020700.08.244.0037.1081 - 4.4.90.52 (386) - Equipamentos e Material
Permanente 
Emenda 
Parlamentar 
353150620230004 
(R$ 
175.000,00).
020700.08.244.0033.2062 - 4.4.90.52 (210) - Equipamento e material permanente recurso
próprios. Vigência: 12 (doze) meses. Data da Assinatura: 10/06/2024. Contratante:
Prefeitura do Município de Monte Azul Paulista/SP Contratada: NONNE REPRES E N T AÇÕ ES
E COMÉRCIO DE MATERIAIS LTDA, CNPJ(MF) nº 16.527.755/0001-89. Valor total: R$
179.198,00 (cento e setenta e nove mil, cento e noventa e oito reais). Monte Azul
Paulista/SP, 14 de junho de 2024. Marcelo Otaviano dos Santos/Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE MOR
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 3/2024.
A Prefeitura de Monte Mor/SP, CNPJ nº 45.787.652/0001-56, anuncia a abertura de
licitação na modalidade Concorrência Nº 3/2024, para a Contratação de empresa especializada
para a construção de pista de skate na modalidade Street, a ser estabelecida na rua Francisca
Luíza Maria da Conceição, bairro Residencial Parque do Café, Município de Monte Mor/SP, sob
o regime de Concorrência Pública, tipo Menor Preço Global do Grupo Único, de acordo com os
documentos integrante deste Edital e Anexos e demais condições, quantidades e exigências
estabelecidas, regida pela Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, especificamente nos termos do
artigo 28, que trata das modalidades de licitação, e o artigo 51, que estabelece prazos para a
realização de concorrências. Informa a abertura do recebimento das propostas em 17 de junho
de 2024 às 08h com encerramento do recebimento das propostas para 17 de julho de 2024 às
08h e abertura sessão Pública em 17 de julho de 2024 às 09h, sendo a entrega das propostas e
realização da sessão pública na plataforma www.comprasbr.com.br "Acesso Identificado no
link - licitações públicas", visto que para todas as referências de tempo será observado o
horário de Brasília/DF. O edital completo e seus anexos podem ser acessados e retirados
através de download gratuito no site www.montemor.sp.gov.br/ ou comprasbr.com.br/. As
Solicitações de dúvidas e esclarecimentos podem ser dirigidas à Comissão de Licitação pelo e-
mail vinicius.freitas@montemor.sp.gov.br ou pelo telefone (19) 3879 9000. Este processo
licitatório segue rigorosamente as disposições da Lei nº 14.133/2021. Órgão Solicitante
Secretaria Municipal de Planejamento e Obras, Secretário Sr. Maurício Guimarães, responsável
por esta publicação o Sr. Vinícius Freitas da Silva, Diretor de Suprimentos. Este extrato foi
cuidadosamente elaborado para atender às exigências legais e proporcionar todas as
informações necessárias aos interessados em participar do certame, com base na nova Lei de
Licitações e Contratos (Lei nº 14.133/2021), destacando os artigos pertinentes à modalidade de
Concorrência Eletrônica
Monte Mor/SP, 14 de junho de 2024
EDIVALDO ANTÔNIO BRISCHI
Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 48/2024
Edital: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 23/2024. Contrato nº 48/2024. Contratante: Prefeitura
Municipal de Monte Mor. Contratada:
J.M. PREVELATO CONSTRU-ÇÕES. Objeto:
contratação de empresa especializada para construção de ampliação da USF "Creusa Carlos
da Silva" (Panorama) do Município de Monte Mor - SP. R$ 292.500,00 (duzentos e noventa
e dois mil e quinhentos reais), pelos serviços prestados no prazo dos 90 (noventa) dias.
Monte Mor/SP, 14 de junho de 2024. Edivaldo Antônio Brischi - Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA EUROPA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 10/2024
Edital nº 26/2024. Processo nº 67/2024. Comunicado nº 37/2024
O Município de Nova Europa/SP, torna público para o conhecimento de quem
possa interessar que será realizada licitação aberta pelo Edital nº 26/2024, na modalidade
Concorrência Eletrônica nº 10/2024. Objeto: Contratação de Empresa para Execução de
Obras de Reforma de Uma Quadra Poliesportiva Coberta, localizada na Rua Alabie Michicha
Jordão, nº 91, Conjunto Habitacional Santa Fé - Nova Europa. O encerramento do
recebimento das propostas dar-se-á em 03/07/2024 às 08h30min e a disputa de lances
ocorrerá às 09h de 03/07/2024. O instrumento convocatório e seus anexos encontram-se
disponíveis a
partir de
17/06/2024 no
site oficial
da Prefeitura
Municipal -
www.novaeuropa.sp.gov.br, e www.bll.org.br. Informações: através do telefone (16) 3387-
9411 
ou
através 
do
e-mail: 
compras@novaeuropa.sp.gov.br,
ou
licitacoes@novaeuropa.sp.gov.br.
Nova Europa/SP, 14 de junho de 2024
LUIZ CARLOS DOS SANTOS
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVAIS
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 4/2024.
PROCESSO Nº 23-2024
O Município de Novais torna público aos interessados do ramo pertinente, que
realizará Dispensa Eletrônica, com critério de julgamento Menor Preço, na hipótese do Art.
75, Inciso II, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e Decreto Municipal nº
009/2024, de 16 de janeiro de 2024 e demais normas aplicáveis, tendo por objeto a
Contratação de empresa para prestação de serviços especializados para organização e
realização de Processo Seletivo para provimento de vagas da área da educação do quadro
de servidores do Município de Novais, objetivando a realização de Processo Seletivo de
Provas e Títulos em todas as suas fases, para contratação temporária de funções da classe
de docentes da Educação Básica para o Ano Letivo de 2024, conforme relação de cargos
constantes no Anexo I - Termo de Referência. Data da sessão: 21/06/2024, Horário da Fase
de Lances: 09:00 horas às 15:00 horas; Local: A sessão pública se dará por meio do sistema
eletrônico no Portal: www.bll.org.br; Disponibilização do edital, endereço eletrônico
www.bbl.org.br e www.novais.sp.gov.br. Maiores informações podem ser obtidas através
do telefone (17) 3561-1266.
Novais/SP, 14 de junho de 2024
PAULO CESAR DIAS PINHEIRO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE OSVALDO CRUZ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 23/2024
OBJ.: Reg. Preços p/ aquisição de gêneros alimentícios p/ atender a merenda
das escolas da Rede Mun. de Ensino Infantil, Fundam. e médio e as Secr. de Saúde e Social
do município de Osvaldo Cruz/SP. DATA: 03/07/24 às 09:00h. O Edital encontra-se
disponível em: www.osvaldocruz.sp.gov.br, botão Menu Transparência, Submenu
Licitação.
PE 04/24. OBJ.: Reg. Preços p/ futura aquisição de mat. de odontologia, p/
atendim. à demanda da Secr. Mun. de Saúde do mun. de Osvaldo Cruz - SP. ARP: 19/24 -
CONTRATADA: A2XR COMERCIAL LTDA-ME, VR R$ 7.356,91. ARP: 19/24: CONTRATADA:
AGLON COM. E REPRES. LTDA, VR R$ 859,60. ARP: 19/24 - CONTRATADA: ATHENA COM. DE
PROD. ODONT. MÉDICOS E HOSPIT. LTDA, VR R$ 722,30. ARP: 19/24 - CONTRATADA:
BETANIAMED COM. LTDA-EPP, VR R$ 12.000,00. ARP: 19/24 - CONTRATADA: CIRULABOR
PROD. CIRÚRGICOS LTDA-EPP, VR R$ 1.997,94. ARP: 19/24 - CONTRATADA: CIRÚRGICA
UNIÃO LTDA, VR R$ 2.690,50. ARP: 19/24 - CONTRATADA: CLASSMED PROD. HOSPIT. LT DA -
EPP, VR R$ 3.503,00. ARP: 19/24 - CONTRATADA: DAKFILM COM. LTDA, VR R$ 1.880,00.
ARP: 19/24 - CONTRATADA: DENTAL IPO LTDA-EPP, VR R$ 9.013,55. ARP: 19/24 -
CONTRATADA: DENTAL MED EQUIP. E MAT. ODONT. E HOSPIT. LTDA-EPP, VR R$ 6.000,70.
ARP: 19/24 - CONTRATADA: DENTMED MAT. MÉDICOS E ODONTOL. LTDA-EPP, VR R$
29.685,15. ARP: 19/24 - CONTRATADA: FUTURA COM. DE PROD. MÉDICOS E HOSPITAL.
LTDA, VR R$ 2.904,15. ARP: 19/24 - CONTRATADA: JULIANO DE COSTA LTDA - EPP, VR R$
8.894,60. ARP: 19/24 - CONTRATADA: MG DOMINGUES DISTRIB. MEDICAM. LTDA-EPP, VR
R$ 10.781,00. ARP: 19/24 - CONTRATADA: INFINITI CONFECÇÃO LTDA-EPP, VR R$ 670,00.
ARP: 19/24 - CONTRATADA: MAXIMA DENTAL IMPORT., EXPORT. E COM. DE PROD.
ODONTOLÓGICOS LTDA-EPP, VR R$ 19.236,68. ARP: 19/24 - 019/2024 - CONTRATADA: MG
FLEX LTDA-ME, VR R$ 17.509,35. ARP: 19/24 - CONTRATADA: ODONTOMED T/A LTDA-ME,
VR R$ 4.480,00. ARP: 19/24 - CONTRATADA: PREVENÇÃO COM. HOSPIT. LTDA-EPP, VR R$
2.500,00. ARP: 19/24 - CONTRATADA: PRIORITTÁ PROD. HOSPIT. LTDA-ME, R$ 64,30. ARP:
19/24 - CONTRATADA: VERDE DISTRIB. DE MEDICAM. LTDA-EPP, VR R$ 5.802,26. Ass.:
23/05/24 - Vig.: 23/05/24 a 22/05/25. Osv. Cruz, 14/06/24 - Vera Lúcia Alves - Prefeita.
Osvaldo Cruz- SP, 14 de junho de 2024
VERA LÚCIA ALVES
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE OUROESTE
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/SL/2024
A Prefeitura do Município de Ouroeste/SP torna público que realizará licitação,
sob a modalidade de CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA: 06/SL/2024 tipo MENOR PREÇO
GLOBAL. PROCESSO: 316/SL/2024. OBJETO: "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALI Z A DA
NO FORNECIMENTO DE SERVIÇO, MATERIAIS E MÃO DE OBRA PARA OBRAS DE
RECAPEAMENTO ASFÁLTICO, REPAROS DE GUIAS SARJETAS E SISTEMAS DE DRENAGEM EM
VÁRIAS VIAS PÚBLICAS, LOCALIZADO DENTRO DO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE
OUROESTE /SP". DATA, HORÁRIO E LOCAL DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 03/07/2024, às
08h30min. A licitação ocorrerá por meio do Sistema Eletrônico no Portal de Licitações
através do endereço http://pm.ouroeste.sp.gov.br:8079/comprasedital/, com utilização de
recursos de tecnologia da informação. EDITAL: O Edital completo poderá ser adquirido no
site da Prefeitura Municipal https://www.ouroeste.sp.gov.br/ no ícone Licitações/ Portal
de Compras/ 02. Editais/ 02.01. Retirada de Editais. INFORMAÇÕES: telefone (17) 3843
3850, nos dias úteis, no horário das 07h00min às 11h00min e das 13h00min às
17h00min.
Em 14 de junho de 2024.
ALEX GARCIA SAKATA
Prefeito

                            

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