DOU 17/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 114, segunda-feira, 17 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEREIRAS
AVISO DE LICITAÇÃO
LEILÃO PÚBLICO
A PREFEITURA MUNICIPAL DE PEREIRAS/ SP, situada a Rua Dr. Luiz Vergueiro, 151
comunica a quem possa interessar que realizará, no dia 03 de julho de 2024, com a abertura
prevista para as 09h00min, no Almoxarifado Municipal de Pereiras localizado na Rua Cel.
José Bonini, nº 215, Centro, Município de Pereiras/ SP, onde se encontram depositados os
veículos e bens móveis declarados inservíveis para alienação em LEILÃO PÚBLICO, no estado
em que se encontram, nos termos da Portaria nº 072/2024. O edital completo poderá ser
adquirido no site da Prefeitura Municipal de Pereiras/SP (www.pereiras.sp.gov.br) e, demais
informações poderão ser obtidas pelo fone (14) 3888-8100, no Setor de Licitações.
Pereiras/SP, 12 de Junho de 2024.
MIGUEL TOMAZELA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE
RESULTADO DE CLASSIFICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024
JULGAMENTO. Processo n. 3403/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2024
Objeto AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE ESCRITÓRIO PARA A UTILIZAÇÃO NAS UNIDADES DE
ENSINO DO MUNICÍPIO, ATRAVÉS DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, CONFORME
CONDIÇÕES
E
EXIGÊNCIAS
ESTABELECIDAS
NESTE
INSTRUMENTO,
CONFORME
ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO ANEXO I, conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas neste Edital e seus anexos. Em analise efetuada pela Comissão de Analise e
Avaliação da Amostras de Materiais da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte
e Lazer. que detém caráter técnico. Assim, REPROVA as amostras e os laudos da empresa
RICARDO GONÇALVES ITAPIRA nos LOTE III e IV, Concede o prazo de 03 (três) dias úteis
para interpor as razões de recurso quanto à discordância do julgamento proferido.
GERALDO PINTO DE CAMARGO FILHO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PONGAÍ
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 24/2024.
Processo Administrativo nº 069/2024. Objeto: Aquisição de Madeiras, conforme Termo de
Referência, que integra este Edital como Anexo I. Sessão: 28/06/2024 às 08h30 (horário de
Brasília).
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 25/2024.
Processo Administrativo nº 070/2024. Objeto: Aquisição de 150 m3 de Concreto Usinado,
conforme Termo de Referência, que integra este Edital como Anexo I. Sessão: 28/06/2024
às 13h00 (horário de Brasília).
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 26/2024.
Processo Administrativo nº 071/2024. Objeto: Aquisição de Mobiliários e Equipamentos
Permanentes, conforme Termo de Referência, que integra este Edital como Anexo I.
Sessão: 01/07/2024 às 08h30 (horário de Brasília).
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2024.
Processo Administrativo nº 072/2024. Objeto: Contratação de empresa para a prestação de
serviços de salvamento aquático (salva vidas), conforme Termo de Referência, que integra
este Edital como Anexo I. Sessão: 02/07/2024 às 08h30 (horário de Brasília).
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 28/2024.
Processo Administrativo nº 073/2024. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios, conforme
Termo de Referência, que integra este Edital como Anexo I. Sessão: 03/07/2024 às 08h30
(horário de Brasília).
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2024.
Processo Administrativo nº 074/2024. Objeto: Aquisição de Utensílios de Cozinha,
conforme Termo de Referência, que integra este Edital como Anexo I. Sessão: 04/07/2024
às 08h30 (horário de Brasília).
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 30/2024.
Processo Administrativo nº 075/2024. Objeto: Aquisição de Medicamentos, conforme
Termo de Referência, que integra este Edital como Anexo I. Sessão: 05/07/2024 às 08h30
(horário de Brasília). Todos os certames acima têm por Critério de Julgamento: Menor
preço. Modo de Disputa: Aberto. Amostra: Não. Preferência ME/EPP/Equiparadas: Sim.
Link: SCPI Portal de Compras http://187.9.83.34:5656/comprasedital/.
GILHIARD HENRIQUE DE BORTOLI
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE PRUDENTE
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 60/2024
EDITAL: 60/2024 MODALIDADE: Pregão Eletrônico OBJETO: materiais gráficos
e confecção de pastas de arquivo ENCERRAMENTO: às 08:30h do dia 02/07/2024
ABERTURA: às 09:00h do dia 02/07/2024 INFORMAÇÕES: Prefeitura Mun. de Pres.
Prudente, Av. Cel. José Soares Marcondes, 1200, centro FONES: (18) 3902 4411, 3902
4456, 3902 4452 SITE www.presidenteprudente.sp.gov.br
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 107/2024
EDITAL: 107/2024 MODALIDADE: Pregão Eletrônico OBJETO: serviços de
controle sanitário ENCERRAMENTO: às 13:00h do dia 02/07/2024 ABERTURA: às 13:30h
do dia 02/07/2024 INFORMAÇÕES: Prefeitura Mun. de Pres. Prudente, Av. Cel. José
Soares Marcondes, 1200, centro FONES: (18) 3902 4411, 3902 4456, 3902 4452 SITE
www.presidenteprudente.sp.gov.br
CONCORRÊNCIA Nº 7/2024
EDITAL: 007/2024 MODALIDADE: Concorrência Pública OBJETO: reforma do
piso do quartel do corpo de bombeiros ENCERRAMENTO: às 09:00h do dia 25/07/2024
ABERTURA: às 09:15h do dia 25/07/2024 INFORMAÇÕES: Prefeitura Mun. de Pres.
Prudente, Av. Cel. José Soares Marcondes, 1200, centro FONES: (18) 3902 4411, 3902
4456, 3902 4452 SITE www.presidenteprudente.sp.gov.br
CONCORRÊNCIA Nº 9/2024
EDITAL: 009/2024 MODALIDADE: Concorrência Pública OBJETO: execução de
piezômetros no aterro sanitário encerrado ENCERRAMENTO: às 09:00h do dia
26/07/2024 ABERTURA: às 09:15h do dia 26/07/2024 INFORMAÇÕES: Prefeitura Mun.
de Pres. Prudente, Av. Cel. José Soares Marcondes, 1200, centro FONES: (18) 3902
4411, 3902 4456, 3902 4452 SITE www.presidenteprudente.sp.gov.br
Presidente Prudente 13 de junho de 2024
WALNER SILVESTRE
Licitador Depto. Compras
PREFEITURA MUNICIPAL DE RESTINGA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 43/2024
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº0018/2024
PROCESSO Nº0035/2024. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Restinga/SP. OBJETO:
toldos, fachadas, portas de alumio e janelas de vidro em favor de: SIMONE JARDIM
RODRIGUES, CNPJ 54.687.958/0001-21 no valor de R$ 47.595,00. Vigência: 14/09/2025.
Restinga 14/06/2025. Karla Montagnini Ferracioli - Prefeita Municipal de Restinga/SP
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO BRANCO
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 4/2024
Processo Administrativo Nº 55/2024. O objeto da presente Chamada Pública nº
4/2024 é a seleção de projetos culturais para receberem apoio financeiro nas categorias
descritas no Anexo I, por meio da celebração de Termo de Execução Cultural, com o
objetivo da Seleção de projetos para firmar termo de execução cultural com recursos da
Lei nº 14.399, de 8 de julho de 2022 - Política nacional Aldir Blanc de fomento à cultura
- Categorias de Apoio - Demais Atividades Culturais conforme limites estabelecidos.
Poderão participar do processo as entidades que atendam todas as exigências da Chamada
Pública. A documentação poderá ser obtida na sede da Prefeitura Municipal de Ribeirão
Branco, no horário das 9h00min às 12h00min e das 13h30min às 17h30min, de segunda
a sexta-feira. As entidades, na forma fixada, deverão enviar proposta à Prefeitura,
composta pelos documentos e formulários relacionados na Chamada Pública nº 4/2024,
devidamente preenchidos e assinados. Deverão apresentar toda documentação para
Habilitação e projeto até a data de 25 de junho de 2024, às 11h00min, sendo que a
abertura dos envelopes dar-se-á às ¬¬11h30min do mesmo dia na Prefeitura Municipal de
Ribeirão Branco, com sede à Praça Antônio Rodrigues de Souza Sobrinho, nº 646,
Centro.
Ribeirão Branco/SP, 14 de junho de 2024.
ANTÔNIO CARLOS CAMARGO RIBAS
Prefeito
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 5/2024
Processo Administrativo Nº 56/2024. O objeto da presente Chamada Pública nº
5/2024 é a seleção de projetos culturais para receberem apoio financeiro nas categorias
descritas no Anexo I, por meio da celebração de Termo de Execução Cultural, com o
objetivo da Seleção de projetos para firmar termo de execução cultural com recursos da
lei nº 14.399, de 8 de julho de 2022 - Política nacional Aldir Blanc de fomento à cultura
- Categorias de Apoio - Demais Atividades Culturais conforme limites estabelecidos.
Poderão participar do processo as entidades que atendam todas as exigências da Chamada
Pública. A documentação poderá ser obtida na sede da Prefeitura Municipal de Ribeirão
Branco, no horário das 9h00min às 12h00min e das 13h30min às 17h30min, de segunda
a sexta-feira. As entidades, na forma fixada, deverão enviar proposta à Prefeitura,
composta pelos documentos e formulários relacionados na Chamada Pública nº 5/2024,
devidamente preenchidos e assinados. Deverão apresentar toda documentação para
Habilitação e projeto até a data de 25 de junho de 2024, às 14h00min, sendo que a
abertura dos envelopes dar-se-á às ¬¬14h30min do mesmo dia na Prefeitura Municipal de
Ribeirão Branco, com sede à Praça Antônio Rodrigues de Souza Sobrinho, nº 646,
Centro.
Ribeirão Branco/SP, 14 de junho de 2024.
ANTÔNIO CARLOS CAMARGO RIBAS
Prefeito
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 6/2024
Processo Administrativo Nº 58/2024. O objeto da presente Chamada Pública nº
6/2024 é a seleção de projetos culturais para receberem apoio financeiro nas categorias
descritas no Anexo I, por meio da celebração de Termo de Execução Cultural, com o
objetivo da Seleção de projetos para firmar termo de execução cultural com recursos da
lei nº 14.399, de 8 de julho de 2022 - Política nacional Aldir Blanc de fomento à cultura
-Demais Atividades Culturais- Teatro. Poderão participar do processo as entidades que
atendam todas as exigências da Chamada Pública. A documentação poderá ser obtida na
sede da Prefeitura Municipal de Ribeirão Branco, no horário das 9h00min às 12h00min e
das 13h30min às 17h30min, de segunda a sexta-feira. As entidades, na forma fixada,
deverão enviar proposta à Prefeitura, composta pelos documentos e formulários
relacionados na Chamada Pública nº 006/2024, devidamente preenchidos e assinados.
Deverão apresentar toda documentação para Habilitação e projeto até a data de 26 de
junho de 2024, às 11h00min, sendo que a abertura dos envelopes dar-se-á às ¬¬11h30min
do mesmo dia na Prefeitura Municipal de Ribeirão Branco, com sede à Praça Antônio
Rodrigues de Souza Sobrinho, nº 646, Centro.
Ribeirão Branco/SP, 14 de junho de 2024.
ANTÔNIO CARLOS CAMARGO RIBAS
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 15/2024
Processo Administrativo nº 086274/2024. OBJETO: Contratação de empresa
especializada para construção
de 2 (duas) pontes para
adequação viária nas
intersecções da Av. Maurílio Biagi Com Av. Leão XIII, Rua Domingos Adilson Canesin e
Rua Olderige Margarido, conforme edital e seus anexos.
Orçamento Estimativo Total: R$ 9.953.092,28 (nove milhões, novecentos e
cinquenta e três mil, noventa e dois reais e vinte e oito centavos). Vistoria Técnica até
o dia: 02/07/2024. ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 03/07/2024 a partir das
09h00.
Retirada do Edital: Diretamente no site www.gov.br/compras/pt-br (Sistema
Compras.gov - Concorrência Eletrônica nº 90015/2024) ou gratuitamente na íntegra
somente para consulta através do site www.ribeiraopreto.sp.gov.br.
Ribeirão Preto, 12 de junho de 2024.
GUSTAVO FURLAN BUENO
Secretário Municipal da Administração