DOU 17/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 114, segunda-feira, 17 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO PASSA QUATRO
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 33/2024
Processo Administrativo nº 0199/2024.
Registro de Preços para eventual aquisição fracionada de combustíveis para
abastecimento dos veículos que compõem a frota municipal. Retirada do Edital: a partir
das
09:00
horas
do
dia
18/06/2024
nos
sítios
eletrônicos:
www.santaritadopassaquatro.sp.gov.br
e
https://bllcompras.com.
Recebimento
das
Propostas e dos Documentos de Habilitação: a partir das 09:00 horas do dia 18/06/2024
até às 09:00 horas do dia 03/07/2024. Abertura da sessão pública: às 09:01 horas do dia
03/07/2024. Início da disputa: às 13:30 horas do dia 03/07/2024. Realização da sessão
pública: https://bllcompras.com. Número do Processo Licitatório: FS000095/24. Maiores
informações Fone / Fax (19) 3582-9008.
Santa Rita do Passa Quatro - SP, 14 de junho de 2024.
MARCELO SIMÃO
Prefeito
AVISO DE REVOGAÇÃO
LEILÃO Nº 2/2024
Despacho do Gabinete
Processo Administrativo nº. 00375/24 - LEILÃO 002/2024
Trata-se de solicitação do Departamento de Finanças, que culminou no Leilão
002/2024, cujo objeto é contratação de Instituição Financeira para operar os serviços de
processamento e gerenciamento de créditos provenientes da folha de pagamento dos
servidores da Prefeitura Municipal de Santa Rita do Passa Quatro - SP, conforme descrição
constante do anexo I - Termo de Referência. Considerando solicitação do Departamento de
Finanças acerca da necessidade de adequação do termo de referência do processo em
questão caracteriza-se como suficiente para justificar a revogação do procedimento
licitatório. Dessa forma, REVOGO, com fundamento no artigo 71, inciso II, da Lei 14.133/21
o Leilão 002/2024 decorrente dos fatos acima expostos
Santa Rita do Passa Quatro - SP, 14 de junho de 2024.
MARCELO SIMÃO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA SALETE
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2/2024
Proc. nº 034/2024.
Contratação de empresa especializada para execução de pavimentação asfáltica,
com camada de rolamento betuminoso usinado a quente (C.B.U.Q.) com espessura de 3,0
cm, guias e sarjetas, com fornecimento de material e mão de obra qualificada, a ser
realizada em trecho da Rua Nove de Julho do Município de Santa Salete/SP, conforme
memorial descritivo, planilha orçamentária, cronograma físico financeiro e projeto em
anexo. Edital e anexos no site: http://179.125.61.249:8079/comprasedital/. Recebimento
das propostas: 18/06/2024 às 09h. Limite para acolhimento das propostas: às 08h50 de
02/07/2024. Sessão de lances: 02/07/2024 às 09h. Referência de Tempo: Horário de
Brasília. Local: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL.
JEDER FABIANO SANTIAGO SOUZA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ
EXTRATO DE CONTRATO
Secretaria de Mobilidade Urbana
Praça IV Centenário, nº 01
Internet = http://e-compras.santoandre.sp.gov.br
Extrato do Contrato nº 018/2024-PJ: Processo nº 19.113/2021 - Celebrado entre o Município
de Santo André e o Consórcio EDUCAMOBI. Objeto: Ações de Educação para os Usuários do
Sistema de Mobilidade Urbana de Santo André, do Programa de Mobilidade Urbana
Sustentável de Santo André, para a Prefeitura de Santo André (PSA). Vigência: 09 meses. Valor:
em moeda nacional R$ 539.989,05. Assinatura: 26/03/2024 (originado através do Contrato de
Empréstimo nº 3708/OC-BR celebrado entre o Município de Santo André e o BID).
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA ALEGRIA
EXTRATO DE CONTRATO
INEXIGIBILIDADE 20 2024 - prefeitura municipal de Santo Antônio da Alegria, estado de São Paulo,
torna público o extrato de contrato e licitações nos termos da lei 14.133/21 e suas alterações.
Processo nº 103/2024inexigibilidade nº 020/2024
OBJETO: SHOW JOSIAN CESAR E BANDA, CNPJ: 50.564.502/0001-13
PRAZO: 02 (dois) meses.
VALOR TOTAL CONTRATADO: R$ 6.500,00(seis mil e quinhentos reais) para o fornecimento
dos serviços do objeto da inexigibilidade.
AVISO DE INEXIGILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 20/2024
O Prefeito de Santo Antônio da Alegria no uso de suas atribuições legais e
diante do processo instaurado promove a Homologação e a Ratificação do processo de
Inexigibilidade nº 020/2024, cujo objeto trata-se da Contratação de empresa para
apresentação DE JOSIAN E BANDA na festa do padroeiro E NO DIA 23 DE JUNHO NA
EXPOASA. CONTRATADA: 50.564.502 RAFAELA SALGUEIRO DOS ANJOS com valor de R$:
6.500,00 (SEIS MIL E QUINHENTOS REAIS) Fundamentação: art 74, I, 14.133/21.
Santo Antônio da Alegria/SP, 12 de Junho de 2024.
RICARDO DA SILVA SOBRINHO
AVISO HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 17/2024
No uso de suas atribuições legais e em conformidade com a legislação vigente
constante no preâmbulo do Edital do Pregão nº 017/2024, Processo Administrativo nº
064/2024, após análise, conferência e deliberação, resolve ADJUDICAR E HOMOLOGAR o
procedimento em epígrafe, nos seguintes termos:
Objeto: Registro de preços para eventual contratação de serviços de sonorização,
iluminação, segurança não armada, além de locação de praticáveis, fornecimento de lanches e
água em garrafa pet e galão, para realização de diversos eventos e outros serviços da prefeitura
municipal de Santo Antônio da Alegria.
Resumo
ELITE EVENTOS LTDA - 12.955.749/0001-71 - (35) 99106-0523 R$: 118.790,00,
REFERENTE AO LOTE 2
FERNANDA CRISTINA DA SILVA SOUZA 45773788845 - CNPJ: 37.128.596/0001-10
VALOR R$: 225.300,00, REFERENTE AO LOTES 1, 3, 4, 5
LOTES DESERTOS: 6,7, 8, 9, 10, 11, 12
CNPJ: 34.591.158/0001-03, VALOR: R$: 53.426,56
Santo Antônio da Alegria/SP, 12 de Junho de 2024.
RICARDO DA SILVA SOBRINHO
Prefeito
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 20/2024
O objeto da presente Inexigibilidade é a contratação de Show Josian Cesar e
banda. A contratação ocorrerá, conforme tabela constante abaixo.
Show com Josian Cesar na festa do Santo padroeiro dia 13 Junho de 2024 e
show na Expoasa no dia 23 de Junho de 2024 no valor de R$ 6.500,00
2. MODALIDADE DA CONTRATAÇÃO.
A contratação será realizada mediante Inexigibilidade de Licitação, através de
Ordem de Serviço, nos termos do art. 74, inc. I I da Lei 14.133/2021.
3. DO PRAZO E CONDIÇÕES DE EXECUÇÃO DO OBJETO CONTRATO.
3.1. A Contratada se obriga a prestar o serviço ora contratado nos moldes
desse instrumento e da proposta apresentada, concluindo-se pela contratação, será
firmado Termo de Contrato ou emitido instrumento equivalente.
Santo Antônio da Alegria, 7 de Junho de 2024
RICARDO DA SILVA SOBRINHO
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRENCIA Nº 13/2024
Construção de Unidade Especializada Em Saúde-Conclusão de Etapa
O município de Santo Antônio da Alegria torna público, para conhecimento dos
interessados, que a prefeitura municipal, realizará licitação na modalidade concorrência, na
forma eletrônica, nos termos da lei nº 14.133/2021, da lei complementar nº 123/2006, da lei
nº 11.488/2007 e decreto municipal nº 088/2021, e das exigências estabelecidas neste edital
INTERESSADO: FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE
DATA DE ABERTURA DE PROPOSTAS: 27/06/2024 ÀS 09:00 HORAS
RECEBIMENTO DE PROPOSTAS: ATÉ AS 27/06/2024 ÀS 08:59 HORAS
ESCLARECIMENTOS: 25/06/2024 ÀS 09:00 HORAS
REFERÊNCIA DE TEMPO: Horário de Brasília.
LOCAL DA SESSÃO PÚBLICA: PLATAFORMA DE LICITAÇÕES LICITAR DIGITAL -
www.licitardigital.com.br
DECRETO Nº 88/2023: Agente de contratação. Sr. Geovani Flávio dos Santos
TIPO: MENOR PREÇO TOTAL
MODO DE DISPUTA: ABERTO
ES C L A R EC I M E N T O S :
Diretamente pela plataforma de licitações - www.licitardigital.com.br > edital PE
048/2023 > esclarecimentos.
Telefones: (16) 3668-1233 ou licitacao@santoantoniodaalegria.sp.gov.br
Horário de funcionamento: 08h00min. às 11h30min e de 13h00min às 17h00
Santo Antônio da Alegria, 12 de Junho de 2024
RICARDO DA SILVA SOBRINHO
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRENCIA Nº 12/2024
O município de Santo Antônio da Alegria-SP, torna público, para conhecimento
dos interessados, que a prefeitura municipal, realizará licitação na modalidade
concorrência, na forma eletrônica, nos termos da lei nº 14.133/2021, da lei complementar
nº 123/2006, da lei nº 11.488/2007 e decreto municipal nº 88/2022, e das exigências
estabelecidas neste edital.
O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para
Pavimentação e calçamento em trechos de acesso a ilha do ar, bairro rural denominado Laginha,
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
Portaria nº 169/2023: Agente de Contratação Janaína de Souza Henrique
Data da sessão: 27 DE JUNHO DE 2024
Horário: 09 HORAS
Local: Licitar Digital - www.licitardigital.com.br
Critério de Julgamento: Menor preço global
Modo de disputa: aberto
Santo Antônio da Alegria, 4 de Junho de 2024
RICARDO DA SILVA SOBRINHO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTÓPOLIS DO AGUAPEÍ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 6/2024
Processo Administrativo n° 44/2024
O município de Santópolis do Aguapeí, torna público que realizará licitação na
modalidade Pregão Eletrônico, sob o n° 06/2024, Processo Administrativo n° 44/2024,
visando a AQUISIÇÃO DE VEÍCULO 0KM DO TIPO MICRO-ÔNIBUS. Recebimento das
propostas: das 09h do dia 17 de junho de 2024 às 09h do dia 27 de junho de 2024. Início
da sessão de disputa de preços: às 09:05h do dia 27 de junho de 2024 (horário de Brasília).
As condições e especificações constam no Edital que poderá ser consultado no link "Pregão
Eletrônico" do site www.santopolisdoaguapei.sp.gov.br; no site www.bll.org.br; ou obtido
do Setor de Licitações da Prefeitura, no horário das 08h às 11h e das 13h às 17h, sito à Av.
Antônio Francisco dos Santos Jr., n° 112, Centro, Santópolis do Aguapeí/SP - Fone (18)
3605-9500, ramal 508.
Santópolis do Aguapeí/SP, 14 de junho de 2024.
HAROLDO ALVES PIO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 11/2024
Proc. 50/24, Pregão Presencial nº 11/24.
Encontra-se aberto o Pregão (Presencial) acima citado para a Contratação de
empresa especializada para registro de preço para aquisição futura e eventual de
materiais de expediente para diversos setores do município de São Francisco, por um
período de 12 (doze) meses, conforme Termo de Referência e Edital. Credenciamento:
a partir das 8h45min, do dia 01/07/2024. O arquivo magnético deverá ser solicitado
antes da sessão para preenchimento no e-mail licitacaosaofranciscosp@hotmail.com. O
Edital na íntegra está disponível no site www.saofrancisco.sp.gov.br e no Setor de
Licitações, sito a Avenida Oscar Antônio da Costa, nº 1187.
São Francisco - SP, 14 de junho de 2024
SEBASTIÃO DE OLIVEIRA BAPTISTA
Prefeito