DOU 17/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024061700257
257
Nº 114, segunda-feira, 17 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 71/2024
Processo Administrativo nº 111/2024
PREGÃO ELETRÔNICO PARA AQUISIÇÃO DE 16 CÂMERAS PARA LEITURA DE
PLACAS DE VEÍCULOS SOLICITADO PELA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E
MOBILIDADE URBANA, comunica que se encontra aberta licitação para a finalidade acima
mencionada, e a abertura será às 10:00 horas do dia 01/07/2024. O edital poderá ser
adquirido sem custo via download no site www.tatui.sp.gov.br/pregoes-eletrônicos.
Em 14 de junho de 2024
PAULO CÉSAR DE PROENÇA WEISS
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE TIETÊ
EXTRATO DE ADITAMENTO
Extrato do 1º Termo de Aditamento de Valor do Contrato Nº 20/2024
Pregão Eletrônico nº 07/2024 Processo Administrativo nº 13/2024 Órgão - Prefeitura Municipal
de Tietê; Contratada - DNP TERRAPLENAGEM E PAVIMENTADORA FORESTO LTDA CNPJ:
57.623.761/0001-17; Objeto - "Contratação de empresa para recapear ruas do Município"
Valor: R$118.183,01 (cento e dezoito mil, cento e oitenta e três reais e um centavos).
PREFEITURA MUNICIPAL DE TUPI PAULISTA
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 22/2024
PROCESSO LICITATÓRIO N° 100/2024
A Prefeitura Municipal de Tupi Paulista-SP através de seu Representante Legal,
vem publicar a quem se interessar a Adjudicação e Homologação do Pregão Eletrônico N°
22/2024, PROCESSO LICITATÓRIO N° 100/2024 EDITAL DE LICITAÇÃO N° 31/2024, cujo
objeto é aquisição de equipamentos e materiais para os atendimentos fisioterapêuticos
dos pacientes usuários do setor de fisioterapia em conformidade com o termo de
referência do edital. SENDO A (S) SEGUINTE (S) EMPRESA (S) E VALORES: SOUZA E
MASTELLINI LTDA - ME - R$ 1.567,00 / MEDCOLI - DIST. DE PROD. MED. COZ. LIMP. LTDA
- ME - R$ 6.498,00 / BIOPULSE BRASIL LTDA - R$ 285,98 / BRAVA SUL COMERCIO DE
EQUIPAMENTOS
DE
ESCRITORIO LTDA
-
R$
4.699,99
/ EQSAUDE
COMERCIO
DE
EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA. - R$ 670,00 /ESFERA MASTER COMERCIAL LTDA - R$
2.850,00 /FISIOMEDICA PRODUTOS E EQUIPAMENTOS LTDA - R$ 4.570,00 /LICITAFISIO
COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA - R$ 5.440,00/ LUIZ DIAS DE
CASTRO FILHO - R$ 4.856,00 /METALURGICA FLEX FITNESS LTDA - R$ 412,00/ RINAMED -
COMERCIO DE MATERIAIS MEDICOS HOSPITALARES LTDA - R$ 395,00.
ALEXANDRE TASSONI ANTONIO
Prefeito
EXTRATOS DE CONTRATOS
EXTRATO
DO CONTRATO
ADMINISTRATIVO Nº
31/2024
PREGÃO ELETRÔNICO
Nº
22/2024.Por este instrumento, de um lado, a PREFEITURA MUNICIPAL DE TUPI PAULISTA-
SP, inscrita no CNPJ nº 46.465.126/0001-32, neste ato representado pelo seu Prefeito
Municipal, ALEXANDRE TASSONI ANTONIO, doravante denominada CONTRATANTE, e de
outro lado a empresa BIOPULSE BRASIL EIRELI - ME, CNPJ/MF 22.408.118/0001-96,
doravante denominada CONTRATADA, CUJO OBJETO É AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E
MATERIAIS PARA OS ATENDIMENTOS FISIOTERAPÊUTICOS DOS PACIENTES USUÁRIOS DO
SETOR DE FISIOTERAPIA EM CONFORMIDADE COM O TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL.
O contrato terá vigência de 180 (cento e oitenta) dias contar da data de assinatura em
13/06/2024. BIOPULSE BRASIL LTDA - R$ 285,98. ALEXANDRE TASSONI ANTONIO -
PREFEITO DO MUNICÍPIO.
EXTRATO
DO CONTRATO
ADMINISTRATIVO Nº
32/2024
PREGÃO ELETRÔNICO
Nº
22/2024.Por este instrumento, de um lado, a PREFEITURA MUNICIPAL DE TUPI PAULISTA-
SP, inscrita no CNPJ nº 46.465.126/0001-32, neste ato representado pelo seu Prefeito
Municipal, ALEXANDRE TASSONI ANTONIO, doravante denominada CONTRATANTE, e de
outro lado a empresa BRAVA SUL COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE ESCRITORIO EIRELI,
CNPJ/MF 42.418.039/0001-73, doravante denominada CONTRATADA, CUJO OBJETO É
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PARA OS ATENDIMENTOS FISIOTERAPÊUTI CO S
DOS PACIENTES USUÁRIOS DO SETOR DE FISIOTERAPIA EM CONFORMIDADE COM O
TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL. O contrato terá vigência de 180 (cento e oitenta) dias
contar da data de assinatura em 13/06/2024. BRAVA SUL COMERCIO DE EQUIPAMENTOS
DE ESCRITORIO LTDA - R$ 4.699,99. ALEXANDRE TASSONI ANTONIO - PREFEITO DO
M U N I C Í P I O.
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 33/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2024.
Por este instrumento, de um lado, a PREFEITURA MUNICIPAL DE TUPI PAULISTA-SP,
inscrita no CNPJ nº 46.465.126/0001-32, neste ato representado pelo seu Prefeito
Municipal, ALEXANDRE TASSONI ANTONIO, doravante denominada CONTRATANTE, e de
outro lado a empresa EQ SAÚDE COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA,
CNPJ/MF 27.971.028/0001-22, doravante denominada CONTRATADA, CUJO OBJETO É
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PARA OS ATENDIMENTOS FISIOTERAPÊUTI CO S
DOS PACIENTES USUÁRIOS DO SETOR DE FISIOTERAPIA EM CONFORMIDADE COM O
TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL. O contrato terá vigência de 180 (cento e oitenta) dias
contar da data de assinatura em 13/06/2024. EQSAUDE COMERCIO DE EQUIPAMENTOS
HOSPITALARES LTDA. - R$ 670,00. ALEXANDRE TASSONI ANTONIO - PREFEITO DO
M U N I C Í P I O.
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 34/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2024
.Por este instrumento, de um lado, a PREFEITURA MUNICIPAL DE TUPI PAULISTA-SP,
inscrita no CNPJ nº 46.465.126/0001-32, neste ato representado pelo seu Prefeito
Municipal, ALEXANDRE TASSONI ANTONIO, doravante denominada CONTRATANTE, e de
outro lado a empresa ESFERA MASTER COMERCIAL LTDA -EPP, CNPJ/MF 26.527.362/0001-
29, doravante denominada CONTRATADA, CUJO OBJETO É AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS
E MATERIAIS PARA OS ATENDIMENTOS FISIOTERAPÊUTICOS DOS PACIENTES USUÁRIOS DO
SETOR DE FISIOTERAPIA EM CONFORMIDADE COM O TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL.
O contrato terá vigência de 180 (cento e oitenta) dias contar da data de assinatura em
13/06/2024. ESFERA MASTER COMERCIAL LTDA - R$ 2.850,00. ALEXANDRE TASSONI
ANTONIO - PREFEITO DO MUNICÍPIO.
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 35/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2024.
Por este instrumento, de um lado, a PREFEITURA MUNICIPAL DE TUPI PAULISTA-SP,
inscrita no CNPJ nº 46.465.126/0001-32, neste ato representado pelo seu Prefeito
Municipal, ALEXANDRE TASSONI ANTONIO, doravante denominada CONTRATANTE, e de
outro lado a empresa FISIOMÉDICA PRODUTOS E EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ/MF
05.118.766/0001-99, doravante denominada CONTRATADA, CUJO OBJETO É AQUISIÇÃO DE
EQUIPAMENTOS
E MATERIAIS
PARA
OS
ATENDIMENTOS FISIOTERAPÊUTICOS
DOS
PACIENTES USUÁRIOS DO SETOR DE FISIOTERAPIA EM CONFORMIDADE COM O TERMO DE
REFERÊNCIA DO EDITAL. O contrato terá vigência de 180 (cento e oitenta) dias contar da
data de assinatura em 13/06/2024. FISIOMEDICA PRODUTOS E EQUIPAMENTOS LTDA - R$
4.570,00. ALEXANDRE TASSONI ANTONIO - PREFEITO DO MUNICÍPIO.
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 36/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2024.
Por este instrumento, de um lado, a PREFEITURA MUNICIPAL DE TUPI PAULISTA-SP,
inscrita no CNPJ nº 46.465.126/0001-32, neste ato representado pelo seu Prefeito
Municipal, ALEXANDRE TASSONI ANTONIO, doravante denominada CONTRATANTE, e de
outro lado a empresa LICITAFISIO COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS E HOSPITALARES
LTDA, CNPJ/MF 43.235.370/0001-10, doravante denominada CONTRATADA, CUJO OBJETO É
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PARA OS ATENDIMENTOS FISIOTERAPÊUTI CO S
DOS PACIENTES USUÁRIOS DO SETOR DE FISIOTERAPIA EM CONFORMIDADE COM O
TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL. O contrato terá vigência de 180 (cento e oitenta) dias
contar da data de assinatura em 13/06/2024. LICITAFISIO COMERCIO DE PRODUTOS
MEDICOS E HOSPITALARES LTDA - R$ 5.440,00. ALEXANDRE TASSONI ANTONIO - PREFEITO
DO MUNICÍPIO.
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 37/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2024.
Por este instrumento, de um lado, a PREFEITURA MUNICIPAL DE TUPI PAULISTA-SP,
inscrita no CNPJ nº 46.465.126/0001-32, neste ato representado pelo seu Prefeito
Municipal, ALEXANDRE TASSONI ANTONIO, doravante denominada CONTRATANTE, e de
outro lado a empresa LUIZ DIAS DE CASTRO FILHO, CNPJ/MF 03.658.257/0001-23,
doravante denominada CONTRATADA, CUJO OBJETO É AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E
MATERIAIS PARA OS ATENDIMENTOS FISIOTERAPÊUTICOS DOS PACIENTES USUÁRIOS DO
SETOR DE FISIOTERAPIA EM CONFORMIDADE COM O TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL.
O contrato terá vigência de 180 (cento e oitenta) dias contar da data de assinatura em
13/06/2024. LUIZ DIAS DE CASTRO FILHO - R$ 4.856,00. ALEXANDRE TASSONI ANTONIO -
PREFEITO DO MUNICÍPIO.
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 38/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2024.
Por este instrumento, de um lado, a PREFEITURA MUNICIPAL DE TUPI PAULISTA-SP,
inscrita no CNPJ nº 46.465.126/0001-32, neste ato representado pelo seu Prefeito
Municipal, ALEXANDRE TASSONI ANTONIO, doravante denominada CONTRATANTE, e de
outro lado a empresa MEDCOLI DISTRIBUIDOR DE PRODUTOS MÉDICOS, COZINHA E
LIMPEZA LTDA, CNPJ/MF 30.619.938/0001-55, doravante denominada CONTRATADA, CUJO
OBJETO É AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PARA OS ATENDIMENTOS
FISIOTERAPÊUTICOS
DOS PACIENTES
USUÁRIOS
DO
SETOR DE
FISIOTERAPIA
EM
CONFORMIDADE COM O TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL. O contrato terá vigência de
180 (cento e oitenta) dias contar da data de assinatura em 13/06/2024. MEDCOLI - DIST.
DE PROD. MED. COZ. LIMP. LTDA - ME - R$ 6.498,00. ALEXANDRE TASSONI ANTONIO -
PREFEITO DO MUNICÍPIO.
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 39/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2024 .
Por este instrumento, de um lado, a PREFEITURA MUNICIPAL DE TUPI PAULISTA-SP,
inscrita no CNPJ nº 46.465.126/0001-32, neste ato representado pelo seu Prefeito
Municipal, ALEXANDRE TASSONI ANTONIO, doravante denominada CONTRATANTE, e de
outro lado a empresa METALURGICA FLEX FITNESS LTDA, CNPJ/MF 13.898.616/0001-73,
doravante denominada CONTRATADA, CUJO OBJETO É AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E
MATERIAIS PARA OS ATENDIMENTOS FISIOTERAPÊUTICOS DOS PACIENTES USUÁRIOS DO
SETOR DE FISIOTERAPIA EM CONFORMIDADE COM O TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL.
O contrato terá vigência de 180 (cento e oitenta) dias contar da data de assinatura em
13/06/2024. METALURGICA FLEX FITNESS LTDA - R$ 412,00. ALEXANDRE TASSONI
ANTONIO - PREFEITO DO MUNICÍPIO.
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 40/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2024.
Por este instrumento, de um lado, a PREFEITURA MUNICIPAL DE TUPI PAULISTA-SP,
inscrita no CNPJ nº 46.465.126/0001-32, neste ato representado pelo seu Prefeito
Municipal, ALEXANDRE TASSONI ANTONIO, doravante denominada CONTRATANTE, e de
outro lado a empresa RINAMED COMÉRCIO DE MATERIÁIS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA ,
CNPJ/MF 03.583.301/0001-83, doravante denominada CONTRATADA, CUJO OBJETO É
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PARA OS ATENDIMENTOS FISIOTERAPÊUTI CO S
DOS PACIENTES USUÁRIOS DO SETOR DE FISIOTERAPIA EM CONFORMIDADE COM O
TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL. O contrato terá vigência de 180 (cento e oitenta) dias
contar da data de assinatura em 13/06/2024. RINAMED - COMERCIO DE MATERIAIS
MEDICOS HOSPITALARES LTDA - R$ 395,00. ALEXANDRE TASSONI ANTONIO - PREFEITO DO
M U N I C Í P I O.
EXTRATO
DO CONTRATO
ADMINISTRATIVO Nº
41/2024
PREGÃO ELETRÔNICO
Nº
22/2024.Por este instrumento, de um lado, a PREFEITURA MUNICIPAL DE TUPI PAULISTA-
SP, inscrita no CNPJ nº 46.465.126/0001-32, neste ato representado pelo seu Prefeito
Municipal, ALEXANDRE TASSONI ANTONIO, doravante denominada CONTRATANTE, e de
outro lado a empresa SOUZA E MASTELLINI LTDA, CNPJ/MF 15.804.087/0001-57, doravante
denominada CONTRATADA, CUJO OBJETO É AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS
PARA OS ATENDIMENTOS FISIOTERAPÊUTICOS DOS PACIENTES USUÁRIOS DO SETOR DE
FISIOTERAPIA EM CONFORMIDADE COM O TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL. O contrato
terá vigência de 180 (cento e oitenta) dias contar da data de assinatura em 13/06/2024.
SOUZA E MASTELLINI LTDA - ME - R$ 1.567,00. ALEXANDRE TASSONI ANTONIO - PREFEITO
DO MUNICÍPIO.
PREFEITURA MUNICIPAL DE UBATUBA
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 11/2024
Processo Nº 1836/2024
Contratação de Empresa para realização do evento 3ª Semana da Arte -
Adjudicada: ANDREA DE MOURA - Valor Global: R$ 36.500,00.
FLAVIA COMITTE DO NASCIMENTO
Prefeita
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Aditivo nº 01 - Contrato n° 50/2023 - Processo nº 455/2023 - CP n° 03/2023 - Objeto:
Contratação de empresa para execução Revitalização da Ciclovia da Região Sul no
Município de Ubatuba/SP, para prorrogação de prazo em mais 90 dias e acréscimo no
importe de R$ 104.274,88 aproximadamente 4,01% do valor do contrato, passando o valor
global de R$ 2.600.869,44 para R$ 2.705.144,32- Contratada: S4 CONSTRUTORA LTDA EPP
- Vigência: 25/05/2024 a 22/08/2024 - Assinatura: 04/06/2024
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
Contrato Nº 61/2024 - Processo Nº 1836/2024 - PE N° 11/2024 - Objeto: Contratação de
Empresa para realização do evento 3ª Semana da Arte - Contratado: ANDREA DE MOURA
- Valor Global: R$ 36.500,00 - Vigência: 03 meses - Assinatura: 07/06/2024
ESTADO DE SERGIPE
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABAIANINHA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024
OBJETO: Reforma e Modernização do Marcado de Carnes do povoado Ilha - Obras
Remanescentes.
DATA DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS E ABERTURA DA SESSÃO: 02.07.2024, às 9h.
Local: plataforma eletrônica online, através do site http://www.licitanet.com.br.
TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço Global.
PRAZO DE EXECUÇÃO: 3 (três) meses.
REGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada por Preço Global.
VALOR MÁXIMO ESTIMADO: 418.260,25 (quatrocentos e dezoito mil, duzentos e sessenta
reais e vinte e cinco centavos).