DOU 17/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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258
Nº 114, segunda-feira, 17 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
FONTE
DE
RECURSO:
ConTRATO
DE
REPASSE
Nº
1055898-
57/873416/2018/MAPA/CAIXA .
Unidade Orçamentária: 15015 - SECRETARIA DE INDÚSTRIA, COMERCIO E TURISMO,
AÇÃO: 1111 - CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE MERCADO MUNICPAL;
NATUREZA DE DESPESA: 44905100 - OBRAS E INSTALAÇÕES, FONTE: 17000000 - OUTRAS
TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS OU INSTRUMENTOS CONGÊNERES DA UNIÃO.
BASE LEGAL: Lei Federal nº 14.133/21.
NUMERO DO PARECER JURÍDICO: 312/2024.
O
Edital
poderá
ser
adquirido
no
endereço
https://itabaianinha.se.gov.br/portaltransparencia/?servico=cidadao/publicacaolicitacao
e
http://www.licitanet.com.br e e-mail: pmilicitacao@hotmail.com. Demais informações
pelo fone (79) 3544-1291.
Itabaianinha (SE), 13 de junho de 2024.
REGINALDO VIEIRA DA SILVEIRA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGARTO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8.2024
O MUNICÍPIO DE LAGARTO, por meio do setor de Licitações, através do Agente
de Contratação designado pelo Decreto nº 1.050 de 02 de janeiro de 2024, de acordo com
a Lei nº 14.133 de 01 de abril de 2021, Decreto Municipal n° de 1.046 de 28 de dezembro
de 2023, Lei Complementar nº 123 de 14 de dezembro de 2006, Lei Complementar nº 147
de 07 de agosto de 2014, do e as exigências estabelecidas neste Edital, torna público, para
conhecimento dos interessados, a realização de licitação, para registro de preços, na
modalidade acima especificada, e mediante informações a seguir:
OBJETO: O objeto da presente licitação é a contratação de EMPRESA
ESPECIALIZADA
REVITALIZAÇÃO
E
MODERNIZAÇÃO DA
QUADRA
DE
ESPORTES
DO
POVOADO COLÔNIA TREZE, NO MUNICÍPIO DE LAGARTO/SE, Estado do Sergipe, conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas no EDITAL, ETP, PROJETO BÁSICO e seus
anexos.
O certame será realizado através do site www.licitanet.com.br, nas datas e
horários indicados a seguir:
Envio eletrônico das propostas: a partir das 09h00 (nove horas) do dia
13/06/2024 (treze de junho de dois mil e vinte e quatro).
Abertura das propostas: às 09h00 do dia 05/08/2024 (cinco de agosto de dois
de mil e vinte e quatro).
Início da sessão de disputa de preços às 09h00 do dia 05/08/2024 (cinco de
agosto de dois de mil e vinte e quatro).
VALOR ESTIMADO: R$ 1.357.802,20 (um milhão e trezentos e cinquenta e sete
mil e oitocentos e dois reais e vinte centavos).
TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL.
DOTAÇÃO
ORÇAMENTARIA: COD.
UNID.
ORÇAMENTARIA: 0227;
Função,
Subfunção e Programa: 27.812.0004, AÇÃO: 1133 NATUREZA DA DESPESA: 4490.5100
FONTE DE RECURSO: 1500000 e 17100000.
BASE LEGAL: Decreto nº 1.050 de 02 de janeiro de 2024, de acordo com a Lei
nº 14.133 de 01 de abril de 2021, Decreto Municipal n° de 1.046 de 28 de dezembro de
2023, Lei Complementar nº 123 de 14 de dezembro de 2006, Lei Complementar nº 147 de
07 de agosto de 2014, e demais legislação aplicável.
PARECER JURÍDICO: Nº 60/2024
O Edital, e informações complementares, encontra-se à disposição dos
interessados, no site do município e na sala de licitações, situada à Praça Nossa Senhora
da Piedade, 13, Lagarto/SE, de Segunda-feira à Sexta-feira, em dias de expediente, no
horário das 08:00h às 13:00h, pelos telefones: Fone/Fax: (79) 3631-5377 /3631-9601 ou
através do e-mail:licitacao@lagarto.se.gov.br ou site: www.lagarto.se.gov.br licitação ou
www.licitanet.com.br.
Lagarto - SE, 10 de junho de 2024.
ANDSON GOIS DANTAS.
Agente de Contratação
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20/2024
Ref. Pregão Eletrônico nº. 21/2023-SRP Registro de Preço visando futuras contratações de
empresa especializada na aquisição de mobiliário e carteiras escolares, para atender as
necessidades da Secretária Municipal de Educação de Lagarto/SE, conforme especificações
constantes nesse Termo de Referência que integrará o Sistema de Registro de Preços, nos
termos dos Decretos Municipais n° 479/2017 e 707/2020, vincula-se ao Edital do Pregão,
identificado no preâmbulo e à proposta vencedora, independentemente de transcrição.
Fornecedora: Acoplast Industria E Comercio Ltda-CNPJ nº 09.537.181/0001-64. VALOR: R$
8.461.900,00 (oito milhões quatrocentos e sessenta e um mil novecentos reais). A dotação
ORÇAMENTÁRIA as despesas oriundas do objeto desta licitação correrão à conta dos
recursos orçamentários consignados no Orçamento deste município, com dotação
suficiente, obedecendo ao ORÇAMENTO VIGENTE. VIGÊNCIA: 01(um) ano. Lagarto - SE, 7
de março de 2024. Hilda Rollemberg Ribeiro - Prefeita
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
EXTRATO ATA DE R.P. 026.2024 Pregão Eletrônico n 05.2024-SRP A escolha da proposta
mais vantajosa para Registro de Preços para futura Contratação de Serviços Técnicos
Especializados, para fornecimento de Sistema de Gestão Educacional como serviços (SAAS
- Software as a Service), com serviços de licenciamento, hospedagem, consultoria,
configuração, implantação, treinamento e suporte técnico de sistemas no âmbito da
Secretaria de Educação do Município de Lagarto, para provimento de processos
educacionais, plataforma de gestão e operação dos macroprocessos da Secretaria para
otimização operacional e gerencial das informações e processos, provimento de gestão e
análise da satisfação do ecossistema de educação pelos usuários cidadãos, no intuito de
integrar, modernizar, promover melhoria contínua e gerar eficiência toda a rede municipal
de ensino do município de Lagarto/SE, conforme condições, especificações e quantidades
estabelecidas no ETP e Termo de Referência. Fornecedora: SOGO TECNOLOGIA E S E R V I CO S
S/A - CNPJ nº 29.345.698/0001-69. VALOR: R$ 1.995.000,00 (Um milhão novecentos e
noventa e cinco mil reais). A dotação ORÇAMENTÁRIA as despesas oriundas do objeto
desta licitação correrão à conta dos recursos orçamentários consignados no Orçamento
deste município,
com dotação suficiente,
obedecendo ao
ORÇAMENTO VIGENTE.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 14.133/2021. Lagarto - SE, 20 de maio de 2024. Hilda
Rollemberg Ribeiro - Prefeita
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024-SRP
O MUNICÍPIO DE LAGARTO, através da sua Prefeitura Municipal de Lagarto e
por meio do setor de Licitações, através do Agente de Contratação/Pregoeiro e equipe de
apoio designados pelo Decreto nº 1050 de 02 de janeiro de 2024, vem, através deste,
informar aos interessados que participam do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 05/2024-SRP, tendo
como OBJETO: A escolha da proposta mais vantajosa para Registro de Preços para futura
Contratação de Serviços Técnicos Especializados, para fornecimento de Sistema de Gestão
Educacional como serviços (SAAS - Software as a Service), com serviços de licenciamento,
hospedagem, consultoria, configuração, implantação, treinamento e suporte técnico de
sistemas no âmbito da Secretaria de Educação do Município de Lagarto, para provimento
de processos educacionais, plataforma de gestão e operação dos macroprocessos da
Secretaria para otimização operacional e gerencial das informações e processos,
provimento de gestão e análise da satisfação do ecossistema de educação pelos usuários
cidadãos, no intuito de integrar, modernizar, promover melhoria contínua e gerar
eficiência toda a rede municipal de ensino do município de Lagarto/SE, conforme
condições, especificações e quantidades estabelecidas no ETP e Termo de Referência, bem
como as condições de habilitação estabelecidas neste edital. Estando devidamente
HABILITADA e VENCEDORA do certame, à Empresa SOGO TECNOLOGIA E SERVICOS S/A -
CNPJ nº 29.345.698/0001-69, apresentou proposta no valor de R$ 1.995.000,00 (Um
milhão novecentos e noventa e cinco mil reais). Informamos ainda que a Documentação
dos Autos estão disponíveis aos interessados, na sala de licitações, situada à Praça Nossa
Senhora da Piedade, 13, Lagarto/SE, de Segunda-feira à Sexta-feira, em dias de
expediente, no horário das 08:00h às 13:00h, pelos telefones: Fone/Fax: (79) 3631-9600
/3631-9601.
Lagarto - SE, 16 de maio de 2024.
ANDSON GOIS DANTAS
Agente de Contratação
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2023-SRP
O MUNICÍPIO DE LAGARTO, através da sua Prefeitura Municipal de Lagarto e
por meio do setor de Licitações, através do Pregoeiro designados pelo Decreto nº 1047 de
02 de janeiro de 2024, vem, através deste, informar aos interessados que participam do
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2023-SRP, tendo como OBJETO: Registro de Preço visando
futuras contratações de empresa especializada na aquisição de mobiliário e carteiras
escolares ,para atender as necessidades da Secretária Municipal de Educação de
Lagarto/SE, conforme especificações constantes nesse Termo de Referência que integrará o
Sistema de Registro de Preços, nos termos dos Decretos Municipais n° 479/2017 e
707/2020. Estando devidamente HABILITADA e VENCEDORA do certame, à Empresa
ACOPLAST INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - CNPJ nº 09.537.181/0001-64, apresentou
proposta no valor de R$ 8.461.900,00 (oito milhões quatrocentos e sessenta e um mil
novecentos reais). Informamos ainda que a Documentação dos Autos estão disponíveis aos
interessados, na sala de licitações, situada à Praça Nossa Senhora da Piedade, 13,
Lagarto/SE, de Segunda-feira à Sexta-feira, em dias de expediente, no horário das 08:00h
às 13:00h, pelos telefones: Fone/Fax: (79) 3631-9600 /3631-9601.
Lagarto - SE, 4 de março de 2024.
ANDSON GOIS DANTAS
Pregoeiro
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024-SRP
Pelo presente instrumento, com base na Lei nº 14.133/2021, adjudico o objeto
da PREGÃO ELETRÔNICO Nº 05/2024-SRP, em favor da empresa SOGO TECNOLOGIA E
SERVICOS S/A - CNPJ nº 29.345.698/0001-69, que apresentou proposta, no valor de R$
1.995.000,00 (Um milhão novecentos e noventa e cinco mil reais). A homologação da
presente PREGÃO ELETRÔNICO é feita nos termos da Lei nº 14.133/2021, tendo em vista,
análise aos documentos apresentados pela empresa vencedora, constatou o atendimento
de todas as condições previstas no edital. A empresa vencedora fica obrigada a cumprir
integralmente as condições estabelecidas no contrato que será celebrado entre as partes,
nos termos da Lei nº 14.133/2021, bem como a executar o objeto adjudicado nos termos
e prazos estipulados. Por fim, autorizo a publicação desta Adjudicação e Homologação para
Dispensa de Licitação no Sítio Oficial do Município, no Diário Oficial da União, do Estado e
no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, para fins de publicidade e
transparência, nos termos do artigo 54
da Lei nº 14.133/2021. ADJUDICADO E
HOMOLOGADO EM: 16/05/2024.
Lagarto - SE, 16 de maio de 2024.
HILDA ROLLEMBERG RIBEIRO
Prefeita
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2023-SRP
Verificado o atendimento aos ditames contidos na legislação que alicerça a
matéria, HOMOLOGO o resultado final do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2023-SRP e
ADJUDICO tem por objeto: Registro de Preço visando futuras contratações de empresa
especializada na aquisição de mobiliário e carteiras escolares, para atender as necessidades
da Secretária Municipal de Educação de Lagarto/SE, conforme especificações constantes
nesse Termo de Referência que integrará o Sistema de Registro de Preços, nos termos dos
Decretos Municipais n° 479/2017 e 707/2020, à empresa ACOPLAST INDUSTRIA E
COMERCIO LTDA - CNPJ nº 09.537.181/0001-64, apresentou proposta no valor de R$
8.461.900,00 (oito milhões quatrocentos e sessenta e um mil novecentos reais)..
Lagarto-SE, 4 de março de 2024.
HILDA ROLLEMBERG RIBEIRO
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE TOBIAS BARRETO
AV I S O
CONCORRÊNCIA Nº 8/2024
Republicação
O Agente de Contratação do Município de Tobias Barreto, torna público, para
conhecimento de todos, a realização de licitação, na modalidade acima especificada, e
mediante informações a seguir: OBJETO: Contratação de empresa especializada em obras
e serviços de engenharia para revitalização da Praça Nicanor Pereira dos Santos,
localizada no Povoado Capitoa. DATA DE ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 25/07/2024
(vinte e cinco de julho de dois mil e vinte e quatro), às 09:00h (nove horas), no
endereço
eletrônico:
www.licitanet.com.br.
TIPO:
Menor
Preço
Global.
PRAZO
CONTRATUAL: 12 (doze) meses. PRAZO DE EXECUÇÃO: 03 (três) meses. CLASSIFICAÇ ÃO
ORÇAMENTÁRIA: Órgão: 27000 - Unidade: 27048 - Ação: 1200 - Elemento: 4490.51.00.00
- Fonte: 17063110;15000000. BASE LEGAL: Lei Federal 14.133, de 01 de abril de 2021,
pela Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, e demais legislações
pertinentes em vigor, além das disposições constantes do Edital, de suas especificações
e respectivos anexos. PARECER JURÍDICO: Nº CC0082024PMTB. Valor Global Estimado: R$
163.745,40 (cento e sessenta e três mil setecentos e quarenta e cinco reais e quarenta
centavos). O Edital e informações complementares, encontram-se à disposição dos
interessados na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada à Praça Dom José
Thomaz, 222, 1º Andar, Tobias Barreto, Estado de Sergipe. - Telefone: (0.XX.79) 99984-
1827,
ou
pelo
e-mail: licitacao@tobiasbarreto.se.gov.br,
ou
ainda
pelo
endereço
eletrônico: www.tobiasbarreto.se.gov.br. Horário de funcionamento: das 08:00 às 12:00
de segunda a sexta-feira nos dias de expediente da Prefeitura Municipal de Tobias
Barreto.
Tobias Barreto (SE), 12 de junho de 2024.
JOSÉ HORÁCIO DOS SANTOS
ESTADO DO TOCANTINS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANANÁS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 5/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO 188/2024
O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ANANÁS, torna público que realizará uma
licitação pregão eletrônico, no dia 27 de março de 2024 as 14h00min (horário de Brasília), na
plataforma BNC, OBJETO Registro de Preço para eventual e futura Contratação de empresa
especializada para aquisição de medicamentos demanda judicial controlados para atender as
demandas hospitalar e da farmácia básica junto ao Fundo Municipal de Ananás Tocantins. O
Edital será disponibilizado no portal da transparência www.ananas.to.gov.br e no SICAP LCO do
Estado do Tocantins. Maiores informações serão prestadas através do telefone (63) 3442-
1232.
Ananás -TO, 14 de junho de 2024.
MILKA FERNANDES SILVA BORGES
Pregoeira
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