DOU 17/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 114, segunda-feira, 17 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024
O Município de Maurilândia do Tocantins - TO, por conduta da Comissão de
Contratação, torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 11
de julho de 2024, às 09h00min (Horário de Brasília), Licitação Pública na modalidade
Concorrência nº 03/2024, na forma Eletrônica, tipo Menor Preço, em Regime de Preço
Global, regida pela Lei nº 14.133/2021, e alterações posteriores, nos termos do Edital e
seus anexos, que visa o cumprimento a Proposta de Convenio nº 062429/2023, CO N T R AT O
DE REPASSE Nº Contrato Nº: 955457/2023MAP/CAIXA, para intervenções de qualificação
viária com a recuperação e manutenção de estrada vicinal, visando suprir as necessidades
do município através da Secretaria de Infraestrutura. As Propostas de Preços e documentos
de Habilitação, serão recebidas a partir das 09h00min, no período compreendido entre 26
de junho 2024 e 11 de julho de 2024, até as 09h00min (horário de Brasília), no site
www.bll.org.br. O início da Sessão de Disputa de Preços (Lances) ocorrerá no dia 11 de
julho de 2024, a partir das 10h00min (horário de Brasília), no site. O Edital e seus Anexos
poderão ser obtidos a partir do DIA 19 DE JUNHO DE 2024, no Portal de Compras
Municipais www.bll.org.br, EM maurilandiadotocantins.to.gov.br, pessoalmente na sede do
Município de Maurilândia/TO, ou por meio
de requerimento através do e-mail
comissaodelicitacao@maurilandia.to.gov.br.
Demais
informações
através
do
e-mail
comissaodelicitacao@maurilandia.to.gov.br
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024
O Município de Maurilândia do Tocantins - TO, por conduta da Comissão de
Contratação, torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 09
de julho de 2024, às 11h00min (Horário de Brasília), Licitação Pública na modalidade
Pregão nº 01/2024, na forma Eletrônica, tipo Menor Preço, em Regime de Preço Global,
regida pela Lei nº 14.133/2021, e alterações posteriores, nos termos do Edital e seus
anexos, que visa o cumprimento do contrato de repasse nº 954556/2023/MIDR/CAIXA ,
para aquisição de caminhão basculante, visando suprir as necessidades do município
através da Secretaria de Infraestrutura. As Propostas de Preços e documentos de
habilitação, serão recebidas no período entre 24 de junho e 09 de julho de 2024, até as
09h00min (horário de Brasília), no site www.bll.org.br. O início da Sessão de Disputa de
Preços (Lances) ocorrerá no dia 09 de julho de 2024, a partir das 11h00min (horário de
Brasília), no site. O Edital e seus Anexos poderão ser obtidos a partir do DIA 18 DE JUNHO
DE
2024,
no
Portal
de
Compras
Municipais
www.bll.org.br,
EM
maurilandiadotocantins.to.gov.br, pessoalmente na sede do Município de M a u r i l â n d i a / T O,
ou
por
meio
de
requerimento
através
do
e-mail
comissaodelicitacao@maurilandia.to.gov.br.
Demais
informações
através
do
e-mail
comissaodelicitacao@maurilandia.to.gov.br.
Maurilândia do Tocantins-TO, 14 de junho de 2024.
CICERO HENRIQUE GUEDES
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024
O Município de Maurilândia do Tocantins - TO, através do Fundo de Educação,
por conduta da Comissão de Contratação, torna público para conhecimento dos
interessados, que fará realizar no dia 10 de julho de 2024, às 15h00min (Horário de
Brasília), Licitação Pública na modalidade Concorrência nº 02/2024, na forma Eletrônica,
tipo Menor Preço, em Regime de Preço Global, regida pela Lei nº 14.133/2021, e
alterações posteriores, nos termos do Edital e seus anexos, que visa a execução de obra de
AMPLIAÇÃO DA ESCOLA CONSTÂNCIA DE MORAIS, com a implantação de duas salas de
aula, na sede do município, visando suprir as necessidades do Fundo de Educação. As
Propostas de Preços e documentos de Habilitação, serão recebidas a partir das 15h00min,
no período compreendido entre 25 de junho 2024 e 10 de julho de 2024, até as 14h00min
(horário de Brasília), no site www.bll.org.br. O início da Sessão de Disputa de Preços
(Lances) ocorrerá no dia 10 de julho de 2024, a partir das 15h00min (horário de Brasília),
no site. O Edital e seus Anexos poderão ser obtidos a partir das 15h00min do DIA 18 DE
JUNHO
DE
2024,
no
Portal
de
Compras
Municipais
www.bll.org.br,
EM
maurilandiadotocantins.to.gov.br, pessoalmente na sede do Município de M a u r i l â n d i a / T O,
ou
por
meio
de
requerimento
através
do
e-mail
comissaodelicitacao@maurilandia.to.gov.br.
Demais
informações
através
do
e-mail
comissaodelicitacao@maurilandia.to.gov.br.
Maurilândia do Tocantins-TO, 14 de junho de 2024.
CICERO HENRIQUE GUEDES
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE DO CARMO
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL e as CONTRATADAS: DENISE
ALVES SOARES, CONTRATO 81/204, credenciamento TÉCNICA DE NÍVEL SUPERIOR,
Programa: 04.22.08.243.2211.2.060,
Valor R$ 9.900,00. NEIDE
BARBOSA PEREIRA ,
CONTRATO
82/2024,
credenciamento
ORIENTADORA
SOCIAL,
Programa:
04.22.08.243.2211.2.060, Valor: R$ 9.319,20. LORRANE RUFINO DE SOUZA, CON T R AT O
83/2024,
credenciamento
ENTREVISTADORA
DO
CADASTRO
ÚNICO,
Programa:
04.22.08.244.2202.2.149. Valor: R$ 9.319,20. Objeto: Contratação de Profissionais de
Natureza Pessoa Física, em diversas Áreas de Atuação, através de Credenciamento, para
atender a População Usuária do SUAS - Sistema Único de Assistência Social através da
Política Municipal de Assistência Social de Monte do Carmo/TO, Conforme Credenciamento
N° 001/2024 FMS. Período: O prazo de vigência deste Contrato de Credenciamento será de
12 de junho a 31 de dezembro/2024. Dotação Orçamentaria. Elemento: 3.3.90.36; 35;
1.660.0000.00000. Data: 12/06/2024. Assina: Vinicius de Oliveira Negre - Gestor do FMAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
CONTRATANTE:
FUNDO
MUNICIPAL
DE
SÁUDE DE
MONTE
DO
CARMO
e
as
CONTRATADAS: IZZABELA CIRQUEIRA DE FARIA, contrato 58/2024. RENEE LOUISE A I R ES
MANDUCA, contrato 59/2024. Objeto: Termo Aditivo de Valor conforme Lei Municipal
Nº 788/2024 do Credenciado, como Profissional Liberal, com vinculação hierárquica e
funcional com o Fundo Municipal de Saúde/Secretaria Municipal d Saúde, prestará
serviços
de
atendimento
na(s)
especialidade(s)
credenciada(s)
incluindo
os
procedimentos relacionados à sua área de atuação para ODONTOLOGA 40 horas,
Chamamento
Público
Nº 04/2023.
Valor
R$
3.428,60.
Mensal R$
857,15
Data:
02/05/2024.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 004/2023 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE
MONTE DO CARMO
e a CONTRATADA: SCB DE CARVALHO
EIRELI, CNPJ nº
32.447.439/0001-53, Contrato nº 79/2024, Medico Plantonista 12, 15 E 24 horas.
Objeto: Apostilamento de Fonte: 1.600.0000.00000 no credenciamento de que trata
este contrato obedece ao estabelecido Regulamento do Sistema de Credenciamento da
Secretaria Municipal de Saúde para profissionais e prestadores de serviços na área da
Saúde, do Chamamento Público nº 004/2023. Data: 02/05/2024.Assina: LUCIONE DE
OLIVEIRA NEGRE-Gestor do Fundo Municipal de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE NATIVIDADE
EXTRATO DE CONTRATO
a) Espécie: Extrato de Contrato nº. 082/2024, firmado nos dias 10/06/2024 entre a
Prefeitura Municipal de Natividade - TO e a pessoa a empresa RP NOGUEIRA ENGENHARIA ,
inscrita no CNPJ sob o nº 46.878.149/0001-79, firma estabelecida no endereço Rua Dr.
Zacarias nunes da silva, quadra 04, lote 07, sala 02 Natividade - TO, CEP: 77370-000, neste
ato representada pelo Sr. RODRIGO PINTO NOGUEIRA; b) Objeto: Contratação de Empresa
Especializada Para Construção de 01 Portal Turísticos no Municipio De Natividade-To, em
conformidade com planilhas em anexo ao edital e CONVÊNIO: 914562/2022 - MINISTERIO
DO TURISMO, c) Valor Global: Tendo como valor global o montante determinado em R$
243.900,00 (duzentos e quarenta e três mil novecentos reais); d) Fundamento Legal: Art. 6,
inciso XXXVIII da Lei Federal n° 14.133 de 01 de abril de 2021, com suas alterações
posteriores e) Processo administrativo: 1457/2024, concorrência n° 004/2024; f) Vigência:
O prazo máximo para a conclusão da obra objeto desta licitação é de 150(cento e
cinquenta) dias corridos e, o prazo de vigência do contrato será de 300(trezentos) dias,
ambos a serem contados a partir da liberação da ordem de serviços, g) Dotação
Orçamentária:
4.14.15.451.1404.1.013;
Elemento:4.4.90.51;
Fonte
de
Recurso:1.700.0000.000000. Natividade - TO, 14 de junho 2024. THIAGO JAIME RODRIGUES
DE CERQUEIRA. Prefeito Municipal
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA
O Prefeito Municipal de Natividade, Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, e; Considerando o resultado do Processo de Licitação na Modalidade
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA abaixo especificado; Considerando o disposto no Art. 6, inciso
XXXVIII da Lei Federal n° 14.133 de 01 de abril de 2021, com suas alterações posteriores;
resolve: I - ADJUDICAR a Licitação, na Modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 004/2024,
expedida em 15 de maio de 2024, por estar de acordo com a Legislação em Vigor. II -
HOMOLOGAR o Licitante Vencedor do Certame com MENOR PREÇO GLOBAL, NO REGIME
DE EXECUÇÃO - EMPREITA POR PREÇOS UNITÁRIOS conforme segue RP NOGUEIRA
ENGENHARIA, inscrita no CNPJ sob o nº 46.878.149/0001-79, firma estabelecida no
endereço Rua Dr. Zacarias nunes da silva, quadra 04, lote 07, sala 02 Natividade - TO, CEP:
77370-000, neste ato representada pelo Sr. RODRIGO PINTO NOGUEIRA. Vencedor do Item:
CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA PARA
CONSTRUÇÃO DE
01 PORTAL
TURÍSTICOS NO MUNICIPIO DE NATIVIDADE-TO, em conformidade com planilhas em anexo
ao edital e CONVÊNIO: 914562/2022 - MINISTERIO DO TURISMO. No valor Total de R$
243.900,00 (duzentos e quarenta e três mil novecentos reais), a serem pagos mediante
apresentação da Nota Fiscal, e boletim de medição, cuja despesas deverá correr a conta da
Dotação Orçamentária, e por esta ser a proposta mais vantajosa da Empresa para a
Administração do Município.
Natividade - TO, 14 de junho 2024.
THIAGO JAIME RODRIGUES DE CERQUEIRA
PREFEITURA MUNICIPAL DE NAZARÉ
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 012/2024. Proc. nº 658/2024. Termo de Adesão 02/2024/PMN. PE nº
06/2023/FNDE/MEC.
Contratante:
Prefeitura
Municipal
de
Nazaré/TO
-
CNPJ:
00.766.691/0001-39. Contratada: WOLKSWAGEN TRUCK & BUS INDUSTRIA E COMÉRCIO DE
VEÍCULOS LTDA - CNPJ N°: 06.020.318/0001-10. Objeto: Aquisição de veículo ônibus escolar
(ORE1). Valor: 412.0000,00. Vigência 11/05/2024 a 31/12/2024. Contratante: Clayton Paulo
Rodrigues
-
Prefeito
Municipal.
Representante
Contratado:
Adrina
Cecconello.
Nazaré/TO,11 de junho de 2024 - Clayton Paulo Rodrigues - Prefeito
AVISOS DE CHAMAMENTO PÚBLICO
CREDENCIAMENTO Nº 1/2024
Com fulcro no artigo 74, inciso IV, artigo 78, inciso I e artigo 79, inciso II, da Lei
Federal nº 14.133/2021, para fins de Credenciamento de clínica especializada no
atendimento de serviço médico especializado em cardiologia, pediatria, gastrologia e
exame de endoscopia para realização de consultas em consultório da contratada.
Conforme Termo de referência e anexos. Início do recebimento das documentações: 18 de
junho de 2024 a partir das 08:00. O edital poderá ser retirado no site oficial do município:
https://www.nazare.to.gov.br e na Prefeitura Municipal de Nazaré - TO, nos horários de
07hs às 13: 00hs ou solicitado através -mail prefmnazare@uol.com.br.
CREDENCIAMENTO Nº 2/2024
Com fulcro no artigo 74, inciso IV, artigo 78, inciso I e artigo 79, inciso I, da Lei
Federal nº 14.133/2021, para fins de CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FISICAS/ E OU
JURIDICAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS DE SAUDE ESPECIALIZADAS EM OFTALMOLOGIA,
PARA O EFETIVO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE
NAZARÉ - TO. CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA E ANEXOS. Início do recebimento das
documentações: 18 de junho de 2024 a partir das 08:00. O edital poderá ser retirado no
site oficial do município: https://www.nazare.to.gov.br e na Prefeitura Municipal de Nazaré
-
TO,
nos
horários
de
07hs
às
13:
00hs
ou
solicitado
através
-mail
prefmnazare@uol.com.br
Nazaré-TO, 13 de junho de 2024.
KELMA MARIA NOVAES KÓS ARAÚJO DE SOUSA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS
EXTRATO DO CONTRATO Nº 179/2024/SEMUS/DEXFMS
ESPÉCIE: Contrato de Compra CONTRATANTE: Secretaria Municipal da Saúde / Fundo
Municipal de Saúde
CONTRATADA: Pinheiro & Gasparin LTDA (Floricultura Renda Portuguesa)
OBJETO: Aquisição de mudas e insumos de floricultura para a ornamentação de
eventos e a ações realizadas pela Secretaria Municipal de Saúde.
VALOR ESTIMADO: R$ 37.577,00 (trinta e sete mil, quinhentos e setenta e sete
reais)
VIGÊNCIA: O prazo de vigência será de 6 (seis) meses contados a partir da data da
publicação em Diário Oficial.
BASE LEGAL: Observadas as disposições da Lei Federal nº 14.133/2021 e Decreto
municipal nº 2.460/2023 e Decreto municipal nº 2.461/2023.
RECURSOS: Gestão/Unidade nº 3200. Natureza de Despesa nº 4.4.90.52. Classificação
Funcional nos 10.301.3000-2710 e 10.302.3000-2742.
SIGNATÁRIOS: A Secretaria Municipal da Saúde, por intermédio do Fundo Municipal da
Saúde com sede na Quadra nº 1302 Sul, s/n, Lote nº 06, Conjunto 01, Avenida
Teotônio
Segurado, Palmas,
Tocantins, CNPJ
nº
11.320.420/0001-71, neste
ato
representado por sua gestora Anna Crystina Mota Brito Bezerra, Secretária da Saúde,
doravante denominado Contratante, e a Empresa Pinheiro & Gasparin LTDA
(Floricultura Renda Portugesa) CNPJ nº 01.244.675/0001-49, com sede Quadra 106 Sul,
Alameda 02, número 36, Centro, CEP 77.020-068, Palmas-TO, doravante denominada
Contratada, neste ato representado pelo sócio administrador Jose Evandir Gasparin.
DATA DE ASSINATURA: 04/06/2024.
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