DOU 17/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 114, segunda-feira, 17 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUAÍNA
AVISOS DE LICITAÇÃO
A Superintendência de Licitações de Araguaína - TO, torna público que fará realizar
na sala de reuniões da Comissão Permanente de Licitações, localizada na Rua 25 de dezembro,
nº 307, Centro, Araguaína - TO (Prédio da Prefeitura Municipal), a licitação abaixo:
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024
Abertura dia 01.07.2024 às 08h00min. Formalização de Ata de Registro de Preços na eventual
contratação de empresa no fornecimento de canoas, caiaques, remos, coletes salva-vidas e
acessórios, destinados ao Centro de Treinamento de Canoagem, visando atender as
demandas da Secretaria Municipal de Esporte, Cultura e Lazer de Araguaína - T O.
CONCORRÊNCIA Nº 6/2024
Abertura dia 02.07.2024 às 08h00min. Contratação de empresa especializada em
engenharia para estruturação da Rede de Serviços do Sistema Único de Assistência Social
através da
reforma do Centro
Dia do
Idoso de Araguaína/TO,
Convênio nº
931451/2022.
Maiores informações poderão ser obtidas pelo fone (063) 3411- 7004 e no guichê da CPL,
no
horário
de
07h00min
ás
13h00min,
RETIRADA
DOS
EDITAIS
NOS
SITES:
www.araguaina.to.gov.br e www.bnc.org.br.
Araguaína - TO, 13 de junho de 2024.
WASHINGTON LUIZ PEREIRA DE SOUSA
Superintendente de Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUANÃ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 5/2024
A PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUANÃ-TO, CNPJ nº 25.063.892/0001-09,
localizado na Avenida Araguaia, s/n centro, CEP 77.855-000, torna público, que realizará:
Pregão Eletrônico -SRP 05/2024- menor valor unitário- reabertura 27/06/2024 as 09:30
horas- registro de preços para gêneros alimentícios para prefeitura e demais secretarias
municipais de Araguanã. Maiores informações se encontram à disposição no portal da
transparência no link; https://www.araguana.to.gov.br/portaldatransparencia/ no sistema
https://bnc.org.br/ no PNCP e no endereço acima citado, durante horário de expediente
das 07:00 as 13:00.
Em 14 de maio de 2024.
GISLANA CAMPOS SILVA
Ordenadora de Despesas
PREFEITURA MUNICIPAL DE CASEARA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2024
A comissão permanente de licitação do município torna público a PUBLICAÇÃO
do procedimento licitatório abaixo relacionado. O edital e seus respectivos anexos estarão
disponíveis no endereço: Prefeitura Municipal, sito à Av. Barra do Coco, S/N, Centro, ou
ainda no site www.caseara.to.gov.br, e Portal: www.portaldecompraspublicas.com.br.
Maiores informações estarão disponíveis pelo telefone (63) 99205-8767 ou pelo e-mail
institucional:
licitacao@caseara.to.gov.br:
Pregão
Eletrônico
(SRP)
nº
009/2024;
Demandante: Fundo
Municipal de
Saúde de
Caseara-TO; Processo
Administrativo:
578/2024; Critério de Julgamento: Menor preço por item; Objeto da licitação: Aquisição de
material e insumos hospitalar, material odontológico e material para RX. Data da sessão:
28/06/2024; Horário: 08hs00min. Portal: www.portaldecompraspublicas.com.br.
Caseara - TO, 13 de junho de 2024.
JOÃO PAULO OLIVEIRA DE SOUSA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE COLINAS DO TOCANTINS
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME
EXTRATO DO CONTRATO Nº 14/2024/PMCO/TO
Contrato Nº007/2024/FMECO/TO, firmado entre a PREFEITURA MUNICIPAL DE COLINAS
DO TOCANTINS, ESTADO DO TOCANTINS, representado por seu atual Prefeito o senhor
JOSEMAR CARLOS CASARIN, denominado CONTRATANTE e a empresa VOLKSWAGEN
TRUCK & BUS INDUSTRIA E COMERCIO DE VEICULOS LTDA, inscrita no CNPJ sob
Nº06.020.318/0001-10, neste ato representa pela senhora ADRIANA CECCONEL LO,
denominada Contratada, OBJETO DO CONTRATO: Contrato referente à Ata de Registro
de Preços Nº5/2023 oriunda do Pregão Eletrônico 06/2023, referente ao Processo
Administrativo Nº23034.028.908/2022-18 do Fundo Nacional de Desenvolvimento da
Educação, visando o fornecimento de 01 (um) Ônibus Rural Escolar, do tipo ORE 1,
para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, conforme
especificações contidas no Termo de Referência, constante nos autos do Processo
Administrativo sob Nº016/2024/FMECO/TO, sob Protocolo Nº1373/2024. DO VALOR DO
CONTRATO: R$ 412.000,00 (quatrocentos e doze mil reais). Da Dotação Orçamentária:
Gestão: 20 - Secretaria Municipal de Educação de Colinas do Tocantins - Código da
Unidade - 2044 - FUNDEB - Código Orçamentário: 12.361.1204.1.063 - Projeto de
Atividade: Manutenção do Ensino do FUNDEB - 30% - Elemento de Despesa: - 449052
- Equip/mat/Permanente FUNDEB - 30% - Ficha: 1240 - Fonte: 1.500.1001.00000.
Vigência: O Contrato terá vigência 320 (trezentos e vinte) dias, contados a partir da
assinatura. DO FUNDAMENTO LEGAL: O presente Contrato decorre da adesão a Ata de
Registro de Preços Nº5/2023 oriunda do Pregão Eletrônico 06/2023, referente ao
Processo
Administrativo
Nº23034.028.908/2022-18
do
Fundo
Nacional
de
Desenvolvimento
da
Educação, a
adesão
se
deu
em
conformidade com
a
Lei
nº14.133/2021, com a Artigo 53 do Decreto Nº07, de 31 de janeiro de 2024 e
conforme artigos 31 e 32 do Decreto Nº11.462, de 31 de março de 2023, e ato de
homologação do Gestor
do Fundo Municipal de
Educação. Data da Assinatura:
14/06/2024 - SIGNATÁRIOS: Contratante: JOSEMAR CARLOS CASARIN - Contratado:
ADRIANA CECCONELLO. Colinas do Tocantins/TO, ao catorze (14) dias do mês de junho
de 2024. JOSEMAR CARLOS CASARIN - Prefeito Municipal
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO 3º TERMO ADITIVO AO TERMO CONTRATUAL Nº038/2023
Terceiro Termo Aditivo ao Termo Contratual Nº038/2023, firmado entre o MUNICÍPIO DE
COLINAS DO TOCANTINS, ESTADO DO TOCANTINS, TENDO COMO INTERVENIENTE A
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE/FUNDO MUNICIPAL SAÚDE, pessoa jurídica de direito
público interno, com sede e foro nesta Cidade, inscrita no CNPJ sob nº.11.359.904.0001-24,
com endereço na Rua 23 A, 1.445, Setor Aeroporto, no Anexo 01 da Prefeitura Municipal
- Colinas do Tocantins/TO - CEP: 77.760-000, representada por seu atual gestor o senhor
JAIR PEREIRA LIMA, denominado CONTRATANTE e a empresa CONSTRUTORA PONTE ALTA
LTDA - ME, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob Nº07.707.082/0001-58,
com sede na Rua Quintino Bocaiúva - Nº1.750 - Nova Araguatins - CEP: 77.950-000 - E-
mail: construtorapontealta@gmail.com - telefone: (63) 99977-6347, neste ato representada
pelo senhor LUCAS DE SOUSA GONÇALVES, doravante denominada CONTRATADA. OBJETO
DO TERMO ADITIVO: Constitui o objeto do presente Termo Aditivo a prorrogação de prazo
do Termo Contrato Nº038/2023, celebrado em 15 de fevereiro de 2023, referente à
prestação de serviços de obras e serviços de engenharia para execução de Projeto de
Construção da Unidade Básica de Saúde (UBS) Maria Martins Nunes financiada pela
proposta nº11359.9040001/22-002. DO PRAZO: O Termo Contrato Nº038/2023, fica
prorrogado por mais 030 (Trinta) dias, contados a partir do dia 16 de junho de 2024, em
conformidade Lei 8.666, de 21 de junho de 1993, suas alterações e legislações pertinentes
e com o subitem 6.1 da CLÁUSULA SEXTA - DA VIGÊNCIA, do referido Contrato. Vigência:
A partir do dia 16 de junho de 2024, cessando seus efeitos em 16 de julho de 2024. DO
FUNDAMENTO LEGAL: Fundamenta-se o presente Termo Aditivo de Prazo no Art. 57, §1º
da Lei nº 8.666/933. Data da Assinatura: 14/06/2024 - SIGNATÁRIOS: Contratante: JAIR
PEREIRA LIMA - Contratado: LUCAS DE SOUSA GONÇALVES. Colinas do Tocantins- TO, 14 de
junho de 2024. JAIR PEREIRA LIMA - Gestor do Fundo Municipal Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO TOCANTINS
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO FMS Nº 2/2024
O Fundo Municipal de Saúde de Conceição do Tocantins, torna público aos
interessados, a realização de procedimento para Seleção e Credenciamento nº 002/2024
de prestadores de serviços (pessoa física ou jurídica) especializado de médico clínico geral
com sobreaviso para atender a demanda do ESF de Conceição do Tocantins. O recebimento
dos documentos de habilitação do credenciamento, dar-se-á junto ao Setor de Licitações
na sede da Prefeitura de Conceição do Tocantins/TO, Praça José Leal, nº 12, centro,
Conceição do TO, CEP: 77.305-000, até as 18:00 horas do dia 02 do mês de julho de 2024
(1ª Fase) e disponível para cadastro de reserva até 31 do mês de dezembro de 2024 (2ª
Fase).
INFORMAÇÕES:
Fone:
(63)
3381
1225,
e-mail:
licitacao.conceicaodoto2124@gmail.com, o edital e seus anexos poderão ser lidos e/ou
obtidos no órgão, situado no endereço constante no preâmbulo deste e no Portal da
Transparência do Município no site: www.conceicaodotocantins.to.gov.br .
Conceição do Tocantins-TO, 14 de junho de 2024.
CARLOS HENRIQUE CARDOSO PEREIRA
Secretário Municipal de Saude
PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSO DO ARAGUAIA
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato: 26/2024 Processo Administrativo n° 2024/662
Contratante: MUNICIPIO DE FORMOSO DO ARAGUAIA- TO CNPJ- 02.075.216/0001-41
Contratada: PLENO CONSTRUÇOES LTDA CNPJ: 24.332.431/0001-13
Objeto: Contratação de empresa de engenharia visando a execução de obra de
recuperação de pavimentação em vias públicas do Município de Formoso do Araguaia - TO,
de acordo ao Convênio Federal nº 911998/2021 e Proposta n° 031007/2021, firmado junto
ao Ministério do Desenvolvimento Regional, projetos, planilhas e demais especificações
técnicas indispensáveis para a perfeita execução do objeto, conforme demanda da
Prefeitura Municipal, juntamente com a Secretaria Municipal de Infraestrutura.
Data da Assinatura: 13 de junho de 2024
Preço: R$ 412.975,77 (Quatrocentos e doze mil novecentos e setenta e cinco reais e
setenta e sete centavos).
Dotação Orçamentária 03.10.20.122.0026.2.298 Natureza 44.90.51 Fonte 1.570.0000/
1.700.0000 Signatários: Israel Borges Nunes - Prefeito
Wesley Pereira Silva - Representante da Contratada.
Formoso do Araguaia/TO, 14 de junho de 2024 - Israel Borges Nunes - Prefeito.
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARAÍ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024
Acha-se aberta na Prefeitura Municipal de Guaraí/TO, licitação na modalidade
Concorrência Eletrônica, em regime de empreitada por Preço Global, para contratação de
empresa especializada para execução de obra na construção de quiosque, quadra de beach
tennis e calçamento de rua de acesso, no perímetro central do município, conforme
Transferência Especial/Emenda Parlamentar n°. 202442750007, de acordo com projeto,
memoriais, planilha orçamentária, cronograma físico financeiro e demais especificações e
detalhamentos que são partes integrantes deste ato convocatório. Edital encontra-se
disponível a partir do dia 17/06/2024, das 07h30min às 17h30min, na Avenida Bernardo
Sayão, s/n.º, Centro, Guaraí/TO ou no site: www.guarai.to.gov. br. Entrega das Propostas:
a partir do dia 17/06/2024 às 08h00min, no site www.portaldecompraspublicas.com.br.
Abertura
das
Propostas:
05/07/2024,
às
08h01min
no
site
www.portaldecompraspublicas.com.br.
Guaraí-TO, 14 de junho de 2024.
CLEUBE ROZA LIMA
Presidente da Comissão de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURILÂNDIA DO TOCANTINS
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024
O Município de Maurilândia do Tocantins - TO, por conduta da Comissão de
Contratação, torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 10
de julho de 2024, às 09h00min (Horário de Brasília), Licitação Pública na modalidade
Concorrência nº 01/2024, na forma Eletrônica, tipo Menor Preço, em Regime de Preço
Global, regida pela Lei nº 14.133/2021, e alterações posteriores, nos termos do Edital e
seus
anexos,
que
visa
o
cumprimento
do
CONTRATO
DE
REPASSE
Nº
951627/2023/MCIDADES/CAIXA, para intervenções de qualificação viária no perímetro
urbano do município, com a implantação de piso intertravado, com bloco sextavado,
visando suprir as necessidades do município através da Secretaria de Infraestrutura. As
Propostas de Preços e documentos de Habilitação, serão recebidas a partir das 09h00min,
no período compreendido entre 25 de junho 2024 e 10 de julho de 2024, até as 09h00min
(horário de Brasília), no site www.bll.org.br. O início da Sessão de Disputa de Preços
(Lances) ocorrerá no dia 10 de julho de 2024, a partir das 10h00min (horário de Brasília),
no site. O Edital e seus Anexos poderão ser obtidos a partir do DIA 18 DE JUNHO DE 2024,
no Portal de Compras Municipais www.bll.org.br, EM maurilandiadotocantins.to.gov.br,
pessoalmente na sede do Município de Maurilândia/TO, ou por meio de requerimento
através do e-mail comissaodelicitacao@maurilandia.to.gov.br. Demais informações através
do e-mail comissaodelicitacao@maurilandia.to.gov.br.
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