DOU 17/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 114, segunda-feira, 17 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRÓPOLIS
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO
CREDENCIAMENTO Nº 2/2024 - FMS
A Prefeitura Municipal de Palmeirópolis, por meio do Fundo Municipal de
Saúde, CNPJ nº 13.936.229/0001-84, torna público para conhecimento dos interessados o
Credenciamento nos termos da Lei nº 14.133/2021, Art. 79°, inc. 1, que visa o
cadastramento de pessoa jurídica através de inexigibilidade de licitação por meio do
sistema de credenciamento, para prestação de serviço na área da saúde, visando os
atendimentos aos usuários do SUS, em manutenção dos serviços do Fundo Municipal de
Saúde de Palmeirópolis-TO. A data para protocolar e enviar os documentos para
credenciamento será a partir da data de 17/06/2024 ATÉ O DIA 31/12/2024. Nos horários
07h00min às 11h00min e 13h00min as 17h00min, no Departamento de Licitação da
Prefeitura Municipal de Palmeirópolis - TO, sediada na Rua 12, nº 224, Centro,
Palmeirópolis - TO e por meio eletrônico no e-mail palmeiropolis.cpl.to@gmail.com. O
edital do Credenciamento, estabelecendo as condições e demais informações necessárias à
participação poderão ser retiradas na sede da Prefeitura do Município no horário das 07:00
as 11:00 e 13:00 as 17:00 ou no portal da transparência do município pelo endereço
eletrônico: http://palmeiropolis.to.gov.br/index.php/licitações, maiores informações serão
prestadas pelo telefone (63) 3386 1813, departamento de licitação.
Palmeirópolis - TO, 13 de junho de 2024.
NATALLIA RUAS BRAGA.
Gestora do Fundo Municipal de Saude
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 1/2024 - FMS
REPUBLICAÇÃO DOS ITENS FRACASSADOS
O Fundo Municipal de Saúde de Palmeirópolis, Estado do Tocantins, CNPJ nº
13.936.229/0001-84, comunica aos interessados que estará realizando no dia 28 de junho
de 2024, às 08:00 horas, a abertura da licitação nos moldes da lei Federal nº 14.133/2021
na modalidade Pregão Eletrônico SRP, tipo menor preço por ITEM com cota reserva de
25% para ME, EPP e MEI, que tem por objeto o Registro de preço para eventual e futura
aquisição
de
medicamentos,
material
Hospitalar,
Insumos,
correlatos,
material
odontológico e medicamentos de Alto Custo para atender o Fundo Municipal de Saúde de
Palmeirópolis.
Inicio do recebimento das propostas: a partir das 08h:00min. do dia 17 de junho de 2024.
Fim do Recebimento das propostas: às 07 h:00 min. do dia 28 de junho de 2024.
Inicio do julgamento das propostas: às 07 h:30 min. do dia 28 de junho de 2024.
Fim do julgamento das propostas: às 08 h:00 min. do dia 28 de junho de 2024.
Início da sessão de disputa de preços e Recebimento dos lances: a partir das 08
h:00 min. do dia 28 de junho de 2024.
Edital na íntegra: à disposição dos interessados na Divisão de Licitações, na
sede da Prefeitura Municipal de Palmeirópolis na Rua 12 nº 224 Centro, CEP 77365-000,
Palmeirópolis - TO e no site https://www.palmeiropolis.to.gov.br - licitações, ou através do
site da BNC: www.bnc.org.br. Informações complementares através dos telefones (63)
3386-1813.
Palmeirópolis/TO 13 de junho de 2024.
NATALLIA RUAS BRAGA
Gestora do FMS
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANÃ
EXTRATO DE ADESÃO
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 016/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 022/2023
Órgão Gerênciador: Prefeitura Municipal de Paranã/To
Órgão Participante: Fundo Municipal de Educação de Paranã-To
Objeto: Contratação de Empresa Especializada Em Prestação de Serviços de Locação de
Estrutura Temporária Para Atender Eventos Que Venham Ocorrer No Município de Paranã,
Realizados Ou Apoiados Pelo Fundo Municipal de Educação de Paranã/TO. CONTR AT A DA :
MKDS EVENTOS MARKETING E DIVERTIMENTOS LTDA, inscrita no Cadastro Nacional de
Pessoas Jurídicas, sob o nº 01.906.450/0001-00, estabelecido a ST SIG CONJUNTO B, SN,
LOTE 14, SALA
201, TAGUATINGA, BRASILIA/DF, neste ato
representado por seu
representante legal, o Sr. AMÉRICO FERREIRA LIMA, portador da carteira de identidade nº
X.0XX.XX SSP/DF e CPF nº XX.XX.XX-00.
TOTAL DE ADESÃO R$ 204.199,30 (DUZENTOS E QUATRO MIL CENTO E NOVENTA E NOVE
REAIS E TRINTA CENTAVOS).DA DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA - A despesa com a execução do
objeto desta Adesão de Ata de Registro de Preço correrá á conta da Dotação Orçamentária
consignada: DEPARTAMENTO: GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E
CULTURA,
GESTÃO
FUNDEB
30;
DOTAÇÃO:
05.3301.12.122.1010.2144,
05.3301.12.361.1010.2147; ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.39, FICHA: 466, 499; FONTE:
1.500.1001.00000 - RECURSOS PRÓPRIOS - EDUCAÇÃO; 1.540.0000.00000 FUNDEB.
AMPARO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93- art. 15,22, Decreto nº 7.892/2013 e Decreto nº.
11462/2024, e Lei da Microempresa, Empresa de Pequeno Porte e do Micro Empreendedor
123/2006, observadas as alterações posteriores introduzidas nos referidos diplomas legais.
DATA DO TERMO DE ADESÃO: 13/06/2024.
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024
AVISO DE ALTERAÇÃO DA DATA DE ABERTURA DA LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024
O Fundo Municipal de Educação de Paranã Tocantins, através da Agente de
Contratação e Equipe de Apoio tornam público para conhecimento dos interessados a
ALTERAÇÃO DA DATA DE ABERTURA DO PROC ADM. 240/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO
N°.004/2024/FME/SRP - Tipo: MENOR PREÇO POR ITEM. Contratação de empresa
especializada para fornecimento parcelado de gêneros alimentícios destinados ao
atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE (Merenda Escolar) da
rede municipal de ensino do município de Paranã/TO. Fica alterada a data do PR EG ÃO
ELETRÔNICO nº 004/2024 para o dia 05 de JULHO de 2024 às 09h30min. No sistema:
https://bnc.org.br/;
acesso
ao
edital
e
anexoshttps://acesso
ainformacao.parana.to.gov.br/cidadao/informacao/licitacoes; e mais informações na CPL, e-
mail: licitacaoparanato@gmail.com/pregoeiralicitacaoprn@gmail.com.
EVA DAIANE FREIRE OLIVEIRA
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024/FME - SRP
O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PARANÃ/TO torna público que fará
realizar o seguinte Processo Licitatório, conforme segue abaixo: PROC ADM. 240/2024 -
PREGÃO ELETRÔNICO
N°.004/2024/FME/SRP -
Tipo: MENOR
PREÇO POR
ITEM.
Contratação de empresa especializada para fornecimento parcelado de gêneros
alimentícios destinados ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar -
PNAE (Merenda Escolar) da rede municipal de ensino do município de Paranã/TO. Data da
sessão: 02/07/2024 às 09h30min. No sistema: https://bnc.org.br/; acesso ao edital e
anexoshttps:/ /acessoainformacao.parana.to.gov.br/cidadao/informacao/licitacoes; e mais
informações
na
CPL,
e-mail:
licitacaoparanato@gmail.com/pregoeiralicitacaoprn@gmail.com.
EVA DAIANE FREIRE OLIVEIRA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO NACIONAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 1/2024
O Município de Porto Nacional, através do SECRETARIA MUNICIPAL DA
CULTURA E DO TURISMO, por intermédio da Comissão de Contratação, torna público que
realizará no portal de compras públicas: www.portaldecompraspublicas.com.br. PREGAO
ELETRONICO SRP Nº 001/2024 CULT, dia 28 de Junho de 2024 às 09:00 horas (horário de
Brasília), tipo MENOR PREÇO POR LOTE, visando o REGISTRO DE PREÇOS, PARA EVENTUAL
E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇO EM
LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E ESTRUTURAS METÁLICAS PARA REALIZAÇÃO DE EVENTOS
AO AR LIVRE (PALCO, SOM PA, ILUMINAÇÃO, DISCIPLINADORES, FECHAMENTO METÁLI CO,
CAMARINS, TENDAS, MESAS, CADEIRAS E ETC), COM MONTAGEM E DESMONTAGEM,
CONFORME ESPECIFICAÇÕES DO TERMO DE REFERENCIA
O
Edital
encontra-se
disponível
Junto
ao
site
www.portaldecompraspublicas.com.br;
www.gov.br/pncp/pt-br
ou
www.portonacional.to.gov.br, e informação através do fone (63) 3363-6000 ramal 214.
Porto Nacional - TO, 14 de Junho de 2024.
FERNANDO ROBERTO WINDLIN
Secretário Municipal da Cultura e do Turismo
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 2/2024
O Município de Porto Nacional, através do SECRETARIA MUNICIPAL DA
CULTURA E DO TURISMO, por intermédio da Comissão de Contratação, torna público que
realizará no portal de compras públicas: www.portaldecompraspublicas.com.br. PREGAO
ELETRONICO SRP Nº 002/2024 CULT, dia 28 de Junho de 2024 às 09:00 horas (horário de
Brasília), tipo MENOR PREÇO POR LOTE, visando o REGISTRO DE PREÇOS, PARA EVENTUAL
E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇO EM
LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E ESTRUTURAS METÁLICAS PARA REALIZAÇÃO DE EVENTOS
AO AR LIVRE (PALCO, SOM PA, ILUMINAÇÃO, DISCIPLINADORES, FECHAMENTO METÁLI CO,
CAMARINS, TENDAS, MESAS, CADEIRAS E ETC), COM MONTAGEM E DESMONTAGEM,
CONFORME ESPECIFICAÇÕES DO TERMO DE REFERENCIA
O
Edital
encontra-se
disponível
Junto
ao
site
www.portaldecompraspublicas.com.br;
www.gov.br/pncp/pt-br
ou
www.portonacional.to.gov.br, e informação através do fone (63) 3363-6000 ramal 214.
Porto Nacional - TO, 14 de Junho de 2024.
FERNANDO ROBERTO WINDLIN
Secretário Municipal da Cultura e do Turismo
PREFEITURA MUNICIPAL DE PUGMIL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 SRP
O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PUGMIL, ESTADO DO TOCANTINS,
mediante o Pregoeiro e equipe de apoio, torna público para conhecimento dos
interessados que realizará licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, tipo menor preço
por item, visando o REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA, EVENTUAL E PARCELADA
AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS A MERENDA ESCOLAR DAS ESCOLAS
MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO BÁSICA E CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL DO
MUNICÍPIO DE PUGMIL-TO, com início e recebimento das propostas a partir do dia
17/06/2024, no site www.licitanet.com.br. Encerramento de envio de proposta e início da
sessão eletrônica dia 27/06/2024 às 08h00min, no site www.licitanet.com.br. Edital e
Anexos
poderão ser
retirados
na Prefeitura
Municipal
de
Pugmil, pelo
e-mail:
licitacaopugmil@gmail.com, pelo site: www.pugmil.to.gov.br ou www.licitanet.com.br.
Maiores informações pelo telefone: (63) 3397-1170.
Pugmil-TO, 13 de junho de 2024.
ROSANGELA BARBOSA CABRAL CARNEIRO
Gestora
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DOS BOIS
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024
A Prefeitura
Municipal de Rio
dos Bois
- TO, torna
público para
conhecimento de interessados, que fará licitação na modalidade. PREGÃO ELE T R Ô N I CO
SISTEMA ATA DE REGISTRO DE PREÇO nº 002/2024, será realizada no dia 28 de junho
de 2024 ás 09:00 hs, Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL
CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA
PARA AQUISIÇÃO
DE
MATERIAL DE
CONSTRUÇÃO,
MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DOS PRÉDIOS PÚBLICOS.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024
PREGÃO ELETRÔNICO SISTEMA ATA DE REGISTRO DE PREÇO nº 003/2024, será realizada
no dia 28 de junho de 2024 ás 10:00 hs, Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA
E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE PEÇAS MAQUINÁRIOS
PESADOS, MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DOS DAS MÁQUINAS DO MUNICÍPIO.
De acordo com as normas da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações
posteriores, Licitação
exclusiva para
empresas ME
e EPP.
O Edital
poderá ser
examinado e adquirido através do site www.riodosbois.to.gov.br ou no Departamento
de Licitações da Prefeitura do Município de Rio dos Bois/TO, no endereço Av. Bernardo
Sayão, nº 118, Centro - Rio dos Bois - TO, CEP: 77.655-000, das 08:00h às 13:00h.
Outras informações poderão ser obtidas pelo telefone: (63) 3530-1364.
Rio dos Bois-TO, 13 de junho de 2024.
MOACIR DE OLIVEIRA LOPES
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO SONO
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 12/2024
A Prefeitura Municipal de Rio Sono - TO, torna público para conhecimento de
interessados, que fará licitação na modalidade.
CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº 012/2024, será realizada no dia 02 de julho de
2024 ás 09:00 hs, Objeto: CONTRATAÇÃO DA EMPRESA PARA REFORMA DA QUADRA
POLIESPORTIVA NO POVOADO MANSINHA, CONFORME O PROJETO ARQUITETÔNICO.
PREGÃO ELETRÔNICO
PREGÃO ELETRÔNICO ATA DE REGISTRO DE PREÇO nº 003/2024 será realizada
no dia 28 de junho de 2024 ás 08:30 hs, Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA EXECUÇÃO DE
RESERVATÓRIO METÁLICO COM FECHAMENTO EM ALAMBRADO E INFRAESTRUTURA
HIDRÁULICA, CONFORME PROJETO ARQUITETÔNICO EM ANEXO NO EDITAL.
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