DOU 17/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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262
Nº 114, segunda-feira, 17 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
De acordo com as normas da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações
posteriores, Licitação exclusiva para empresas ME e EPP, conforme o Decreto Municipal nº
018/2024. O presente edital estará à disposição dos interessados na sede da prefeitura,
nos horários das 08:00 as 11:00 hs; Praça da Matriz, n. 280, Rio Sono - TO, sala de Licitação
- CEP: 77635-000; Setor de Licitações - E-mail: comprasprefeiturariosono@hotmail.com,
Site: https://www.riosono.to.gov.b; Fone: (63) 3451-1100.
Rio Sono-TO, 14 de junho de 2024.
RUBENS VARGAS DE SOUSA
Agente de Contratação
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024
A Prefeitura Municipal de Rio Sono - TO, através do Fundo Municipal de Educação
de Rio Sono - TO, torna público para conhecimento de interessados, que fará licitação na
modalidade.
PREGÃO ELETRÔNICO SISTEMA ATA DE REGISTRO DE PREÇO nº 006/2024, será
realizada no dia 28 de junho de 2024 ás 09:00 hs, Objeto: Registro de Preço Na Contratação da
Empresa Para Aquisição de Material de Limpeza e Copa e Cozinha, Destinados Ao Fundo
Municipal de Educação.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024
PREGÃO ELETRÔNICO SISTEMA ATA DE REGISTRO DE PREÇO nº 007/2024 será
realizada no dia 28 de junho de 2024 ás 10:00 hs, Objeto: REGISTRO DE PREÇO NA
CONTRATAÇÃO DA EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTICIOS (MERENDA
ESCOLAR), DESTINADOS AO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
De acordo com as normas da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações
posteriores, Licitação exclusiva para empresas ME e EPP, conforme o Decreto Municipal nº
018/2024. O presente edital estará à disposição dos interessados na sede da prefeitura, nos
horários das 08:00 as 11:00 hs; Praça da Matriz, n. 280, Rio Sono - TO, sala de Licitação - CEP:
77635-000; Setor de Licitações - E-mail: comprasprefeiturariosono@hotmail.com, Site:
https://www.riosono.to.gov.b; Fone: (63) 3451-1100.
Rio Sono-TO, 14 de junho de 2024.
RUBENS VARGAS DE SOUSA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL SÃO BENTO DO TOCANTINS
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
EXTRATO DO TERMO REDUTIVO AO CONTRATO Nº 52/2024
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENTO DO TOCANTINS - TO
CONTRATADA:
CONSTRUCOES
COMERCIO
E SERVICOS
LTDA,
Inscrito
no
CNPJ:
13.165.476/0001-24
MODALIDADE DE LICITAÇÃO: concorrência de nº 005/2024
OBJETO DO ADITIVO: TERMO DE REDUTIVO DE VALOR da Empresa CONSTRUCOES
COMERCIO
E
SERVICOS LTDA,
-
Empresa
de
Direito
privado, inscrita
no
CNPJ:
13.165.476/0001-24, reduzido o
valor de R$ 48.999,99 (quarenta e
oito mil e
novecentos e noventa e nove reais e noventa e nove centavos), ficando o total do
contrato nº 052/2024 no valor de R$ 960.000,54 (novecentos e sessenta e mil e
cinquenta e quatro centavos).
DATA DO CONTRATO: 13 de junho de 2024.
Dotação Orçamentária: 26.451.1007.1015, Pavimentação, Calçamento e Manutenção de
Vias Urbanas e Distritos
Elemento de despesa: 4.4.90.51.00- OBRAS E INSTALACOES
Fonte de Recurso: 1.700.0000.000000 - Transferência da União
SIGNATÁRIO: Paulo Wanderson de Sousa Damasceno Prefeito Municipal de São Bento
do Tocantins.
SÃO BENTO DO TOCANTINS - 14 DIAS DO MÊS DE JUNHO DE 2024.
Paulo Wanderson de Sousa Damasceno - Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO TOCANTINS
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 5/2024
PROCESSO 038/2024
A comissão de licitação da Prefeitura Municipal de São Félix do Tocantins - TO torna
público a homologação do procedimento licitatório 005/2024, mais informações estarão
disponíveis pelo telefone 063 3576-1096 ou ainda pelo e-mail: licitasaofelix.to@gmail.com.
Considerado a remessa dos autos do processo licitatório, com resultado da licitação
e adjudicação, com os trabalhos conclusos em relação às atribuições precípuas da CPL.
Considerando ainda que o procedimento de licitação atendeu aos preceitos legais,
na sua forma e conteúdo.
Eis por bem HOMOLOGAR, como de fato HOMOLOGO a presente licitação em
nome dos adjudicatários a seguir, para que surtam todos os efeitos legais, com tipo menor
preço global, sendo a empresa: PO CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ n.
07.232.645/0001-07, sendo que o menor valor Global apresentado e de R$ 1.797.321,94 (Um
milhão, setecentos e noventa e sete mil, trezentos e vinte e um reais e noventa e quatro
centavos). De já, determino ao departamento competente para que proceda com a convocação
do ADJUDICATÁRIO para assinatura do contrato, tudo em conformidade com as condições
estatuídas no edital de licitação.
São Félix do Tocantins- TO, 14 de junho de 2024.
CARLOS IRAEL RIBEIRO DOS REIS
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAGUATINGA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 5/2024
A Prefeitura Municipal de Taguatinga, estado do Tocantins, através da Comissão
Permanente de Licitações, torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar
a seguinte licitação: CONCORRÊNCIA Nº 005/2024
Objeto: Contratação de Empresa do Ramo de Engenharia, Para Execução dos
Serviços de Manutenção e Recuperação de Estrada Vicinal da Reigão da Mimosa(Proposta nº
052688/2023 - Ministério da Agricultura e Pecuária), Incluindo: Serviços Preliminares, Adm de
Obra, Terraplanagem, Revestimento, Drenagem e Serviços Finais, Com Emprego de Mão de
Obra, Máquinas, Materiais e Equipamentos Necessários, Conforme Projetos, Planilhas
Orçamentárias, Cronogramas e Memorial Descritivo da Obra e Demais Informações Contidas
No Edital
Data/Horário de Realização: 01/07/2024 ÀS 09:00H
Valor Estimado: R$ 492.500,00 (quatrocentos e noventa e dois mil e quinhentos
reais) Tipo de Julgamento: Menor preço Global
Local de Realização: Sala de Licitações da Prefeitura Municipal.
Informações Gerais: O edital e seus anexos encontram-se a disposição no portal da
transparência 
da 
Prefeitura 
Municipal 
de
Taguatinga-TO, 
através 
do 
link:
https://www.taguatinga.to.gov.br/licitacoes/-1/-1/-1/all/all/all/1, 
ou 
pelo 
e-mail
licitacao@taguatinga.to.gov.br. Maiores Informações pelo fone (63) 3654-1601
Taguatinga - TO, 14 de junho de 2024.
ELISÂNGELA ALVES DE OLIVEIRA
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 6/2024
A Prefeitura Municipal de Taguatinga, estado do Tocantins, através da Comissão
Permanente de Licitações, torna público para conhecimento dos interessados, que fará
realizar a seguinte licitação: CONCORRÊNCIA Nº 006/2024 OBjeto: Contratação de Empresa
do Ramo de Engenharia, Para Execução da Obra de Construção da Ponte de Concreto,
Sobre O Córrego Malhadinha(Grigório), Na Região da Malhadinha (Proposta nº
029576/2022 - Ministério da Agricultura e Pecuária), Com Emprego de Mão de Obra,
Máquinas,
Materiais e
Equipamentos
Necessários,
Conforme Projetos,
Planilhas
Orçamentárias, Cronogramas e Memorial Descritivo da Obra e Demais Informações
Contidas No Edital Data/Horário de Realização: 01/07/2024 ÀS 11:00H
Valor Estimado: R$ 872.428,43 (oitocentos e setenta e dois mil, quatrocentos e
vinte e oito reais e quarenta e três centavos) Tipo de Julgamento: Menor preço Global
Local de Realização: Sala de Licitações da Prefeitura Municipal.
Informações Gerais: O edital e seus anexos encontram-se a disposição no portal
da 
transparência 
da 
Prefeitura 
Municipal 
de 
Taguatinga-TO, 
através 
do 
link:
https://www.taguatinga.to.gov.br/licitacoes/-1/-1/-1/all/all/all/1, 
ou 
pelo 
e-mail
licitacao@taguatinga.to.gov.br. Maiores Informações pelo fone (63) 3654-1601
Taguatinga - TO, 14 de junho de 2024.
ELISÂNGELA ALVES DE OLIVEIRA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTÍNIA
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2024
A PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTÍNIA, através do FUNDO MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO DE TOCANTÍNIA - TO, torna público para conhecimento de interessados, que
fará licitação na modalidade. CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº 001/2024, será realizada no dia
01 de julho de 2024 às 09:00, Objeto: CONTRATAÇÃO DA EMPRESA ESPECIALIZADA PARA
REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSOR CONSTANTINO PEDRO DE
CASTRO E PINTURA GERAL NA ETI ANTONIO BENVINDO, CONFORME PROJETO
A R Q U I T E T Ô N I CO.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024
PREGÃO ELETRÔNICO ATA DE REGISTRO DE PREÇO nº 006/2024, será realizada no dia 28
de junho de 2024 às 09:00, Objeto: Registro de preços para eventual e futura aquisição
de Peças, para Manutenção e Conservação dos Veículos do Fundo Municipal de
Ed u c a ç ã o .
De acordo com as normas da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações
posteriores, Decreto Municipal de Regionalidade nº 008/2024 e a pertinente à matéria do
objeto desta licitação. O presente edital estará à disposição dos interessados na sede da
prefeitura, nos horários das 08:00 as 11:00 hs; Sala de Sessões de Licitações da Prefeitura
Municipal de TOCANTÍNIA - TO, situada Av. Tocantins, nº 220 - Centro - CEP: 77640-000
- TOCANTÍNIA - TO; Setor de Licitações - E-mail: tocantinialicitacao@gmail.com; Site:
https://transparencia.tocantinia.to.gov.br/; Fone: (63) 3367-1277.
Tocantínia-TO, 13 de junho de 2024.
WILLIAM RODRIGUES DE CARVALHO
Agente de Contratação
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024
A PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTÍNIA, torna público para conhecimento de
interessados, que fará licitação na modalidade. PREGÃO ELETRÔNICO ATA DE REGISTRO DE
PREÇO nº 005/2024, será realizada no dia 27 de junho de 2024 às 09:00, Objeto: R EG I S T R O
DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O
FORNECIMENTO AREIA FINA PARA TEMPORADA DE PRAIA ANO DE 2024.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024
PREGÃO ELETRÔNICO ATA DE REGISTRO DE PREÇO nº 006/2024, será realizada no dia 27
de junho de 2024 às 09:30, Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O AQUISIÇÃO DE PEÇAS AUTOMOTIVAS
ORIGINAIS OU GENUINAS DESTINADAS NA RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DA FROTA DE
VEÍCULOS MUNICIPAL.
De acordo com as normas da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações
posteriores, Decreto Municipal de Regionalidade nº 008/2024 e a pertinente à matéria do
objeto desta licitação. O presente edital estará à disposição dos interessados na sede da
prefeitura, nos horários das 08:00 as 11:00 hs; Sala de Sessões de Licitações da Prefeitura
Municipal de TOCANTÍNIA - TO, situada Av. Tocantins, nº 220 - Centro - CEP: 77640-000 -
TOCANTÍNIA - TO; Setor de Licitações - E-mail: tocantinialicitacao@gmail.com; Site:
https://transparencia.tocantinia.to.gov.br/; Fone: (63) 3367-1277.
Tocantínia-TO, 13 de junho de 2024.
WILLIAM RODRIGUES DE CARVALHO
Agente de Contratação
AVISO DE RETIFICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024
AVISO DE RETIFICAÇÃO DA DATA DE ABERTURA DO PROCESSO DE LICITAÇÃO MODALIDADE:
PREGÃO ELETRÔNICO nº 004/2024.
No Edital publicado no Diário Oficial da União - Sessão 3, publicado no dia 07
de junho de 2024 na página 286, Nº 108,
ONDE SE LÊ "será realizada no dia 20 de junho de 2024 ás 09:00 hs"; LEIA-SE
"será realizada no dia 28 de junho de 2024 ás 09:00 hs.
Tocantínia-TO, 14 de junho de 2024.
WILLIAN RODRIGUES DE CARVALHO
Agente de Contratação