DOU 17/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 114, segunda-feira, 17 de junho de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
DESPACHO DE 14 DE JUNHO DE 2024
O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL
DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela
Portaria CC/PR nº 686, de 22 de março de 2023, publicada no DOU de 23 de março de
2023, resolve prorrogar o afastamento do País do servidor WILSON PEREIRA ROD R I G U ES
FILHO, Supervisor, em exercício na Coordenação-Geral de Transporte da Diretoria de
Recursos Logísticos da Secretaria de Administração da Secretaria-Executiva da Casa Civil da
Presidência da República, para compor a equipe do Escalão Avançado - ESCAV, com a
finalidade de preparar a viagem do Senhor Presidente da República, a realizar-se à cidade
de Genebra, Confederação Suíça, para 15 de junho de 2024, incluído o deslocamento, com
ônus. Processo nº 00087.000449/2024-41.
ETEVALDO INACIO OLIVEIRA CARNEIRO
DESPACHO DE 14 DE JUNHO DE 2024
O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL
DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela
Portaria CC/PR nº 686, de 22 de março de 2023, publicada no DOU de 23 de março de
2023, resolve prorrogar o afastamento do País do servidor KLINGER RICARDO DANTAS
PINTO, Assessor Técnico, Função Militar Letra C, em exercício na Coordenação-Geral de
Saúde da Diretoria de Gestão de Pessoas da Secretaria de Administração da Secretaria-
Executiva da Casa Civil da Presidência da República, para compor a equipe do Escalão
Avançado - ESCAV, com a finalidade de preparar a viagem do Senhor Presidente da
República, a realizar-se à cidade de Genebra, Confederação Suíça, para 15 de junho de
2024, incluído o deslocamento, com ônus. Processo nº. 00230.000357/2024-60.
ETEVALDO INACIO OLIVEIRA CARNEIRO
DESPACHO DE 14 DE JUNHO DE 2024
O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL
DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela
Portaria CC/PR nº 686, de 22 de março de 2023, publicada no DOU de 23 de março de
2023, resolve prorrogar o afastamento do País dos servidores EDSON LUIZ NASSAR
GOUVÊA, Coordenador, e DOUGLAS GONÇALVES DE MORAIS, Supervisor, ambos em
exercício na Diretoria de Tecnologia da Secretaria de Administração da Secretaria-Executiva
da Casa Civil da Presidência da República, para compor a equipe do Escalão Avançado -
ESCAV, com a finalidade de preparar a viagem do Senhor Presidente da República, a
realizar-se à cidade de Genebra, Confederação Suíça, para 15 de junho de 2024, incluído o
deslocamento, com ônus. Processo nº 00094.000742/2024-19.
ETEVALDO INACIO OLIVEIRA CARNEIRO
AGÊNCIA BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
PORTARIA Nº 2.112, DE 11 DE JUNHO DE 2024
A SECRETÁRIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO SUBSTITUTA DA AGÊNCIA
BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no exercício
das competências que lhe foram atribuídas pelo art. 18 do Anexo I ao Decreto nº 11.816,
de 6 de dezembro de 2023, pelas competências subdelegadas pelo art. 3º, inciso V, alínea
"d" da Portaria GAB/DG/ABIN/CC/PR nº 791, de 25 de julho de 2023, e tendo em vista o
disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Designar matrícula nº 913070 para o encargo de substituto(a) temporário(a)
do(a) Chefe, código FCE 1.07, no período de 17 de junho a 5 de julho de 2024.
NILZA EMY YAMASAKI
PORTARIAS DE 13 DE JUNHO DE 2024
A SECRETÁRIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO SUBSTITUTA DA AGÊNCIA
BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no exercício
das competências que lhe foram atribuídas pelo art. 18 do Anexo I ao Decreto nº 11.816,
de 6 de dezembro de 2023, pelas competências subdelegadas pelo art. 3º, inciso V, alínea
"d" da Portaria GAB/DG/ABIN/CC/PR nº 791, de 25 de julho de 2023, e tendo em vista o
disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Nº 2.120 - Designar matrícula nº 913029 para o encargo de substituto(a) do(a) Coordenador(a)-
Geral, código FCE 1.13.
Nº 2.121 - Designar matrícula nº 911669 para o encargo de substituto(a) do(a) Chefe,
código FCE 1.07.
NILZA EMY YAMASAKI
PORTARIA Nº 2.122, DE 13 DE JUNHO DE 2024
A SECRETÁRIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO SUBSTITUTA DA AGÊNCIA
BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no
exercício das competências que lhe foram atribuídas pelo art. 18 do Anexo I ao
Decreto nº 11.816, de 6 de dezembro de 2023, e subdelegadas pelo art. 2°, inciso I,
alínea "b" e "c", da Portaria nº 690/CC/PR, de 20 de junho de 2023, publicada no
Diário Oficial da União n° 116, de 21 de junho de 2023, e pelo art. 3º, inciso V, alíneas
"b" e "c", da Portaria GAB/ABIN/CC/PR nº 791, de 25 de julho de 2023, resolve:
Designar matrícula nº 913793, para exercer a função de Especialista - Nível II.
NILZA EMY YAMASAKI
S EC R E T A R I A - G E R A L
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA Nº 99, DE 14 DE JUNHO DE 2024
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA SECRETARIA-GERAL
DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA , no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1º da Portaria SG/PR
nº 113, de 19 de março de 2021, do Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da
Presidência da República, resolve:
DISPENSAR, a pedido,
JONAS RODRIGUES DA SILVA JUNIOR da Função Comissionada Executiva de Coordenador de
Projeto, código FCE 3.10, da Consultoria Jurídica da Secretaria-Geral da Presidência da República.
KELLI CRISTINE DE OLIVEIRA MAFORT
ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO
PORTARIA AGU Nº 251, DE 14 DE JUNHO DE 2024
O ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art.
4º, da Lei Complementar nº 73, de 10 de fevereiro de 1993, o art. 1º da Portaria da
Presidência da República nº 455, de 22 de setembro de 2020, e considerando o que consta
no Processo Administrativo nº 00688.001009/2024-31, resolve:
DISPENSAR
RODRIGO LEAL ROSPA, matrícula Siape nº 1507840, Advogado da União, da Função
Comissionada Executiva de Consultor Jurídico da União no Estado, código FCE 1.13 (2101430), da
Consultoria Jurídica da União no Estado do Rio Grande do Sul, da Consultoria-Geral da União.
JORGE RODRIGO ARAÚJO MESSIAS
PORTARIA AGU Nº 252, DE 13 DE JUNHO DE 2024
O ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe confere o
art. 4º, incisos I e XVIII, da Lei Complementar nº 73, de 10 de fevereiro de 1993, tendo
em vista o disposto no art. 95, da Lei nº 8.112 de 1990, regulamentado pelos Decretos
nº 91.800, de 18 de outubro de 1985 e nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e
considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00400.001671/2024-61,
resolve:
AU T O R I Z A R
o afastamento do País do Primeiro-Secretário MARIO AUGUSTO MORATO PINTO DE ALMEIDA ,
matrícula Siape nº 1705376, em exercício na Assessoria de Relações Internacionais/AGU, na
condição de Assessor Especial do Ministro, participar da reunião de trabalho para a assinatura
de Memorando de Entendimento com a Advocacia-Geral da Espanha, na cidade de Madri,
Espanha, e no XII Fórum Jurídico de Lisboa, na cidade de Lisboa, Portugal, no período de 26
a 30 de junho, incluído o trânsito, com ônus para a Advocacia-Geral da União.
JORGE RODRIGO ARAÚJO MESSIAS
SECRETARIA-GERAL DE CONSULTORIA
SECRETARIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA SGA/AGU Nº 666, DE 29 DE MAIO DE 2024
A S EC R E T Á R I A - G E R A L DE A D M I N I S T R AÇ ÃO DA A DV O C AC I A - G E R A L DA U N I ÃO,
no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de 6
de junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de 2023, e
considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00404.002014/2024-09, resolve:
DISPENSAR
LUCESIA MARQUES DA SILVA, matrícula Siape nº 0680757, Técnico Administrativo, da
Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, código FCE 4.04
(21014222), da Diretoria de Gestão de Pessoas, da Secretaria-Geral de Administração, da
Secretaria-Geral de Consultoria.
ELISA MONTEIRO MALAFAIA
PORTARIA SGA/AGU Nº 667, DE 29 DE MAIO DE 2024
A S EC R E T Á R I A - G E R A L DE A D M I N I S T R AÇ ÃO DA A DV O C AC I A - G E R A L DA U N I ÃO,
no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de 6
de junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de 2023, e
considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00404.002014/2024-09, resolve:
D ES I G N A R
TIAGO MENDES DA SILVA, matrícula Siape nº 1517831, Analista do Seguro Social, para
exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, código FCE
4.04 (21014222), da
Diretoria de Gestão de Pessoas,
da Secretaria-Geral de
Administração, da Secretaria-Geral de Consultoria.
ELISA MONTEIRO MALAFAIA