DOU 17/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 114, segunda-feira, 17 de junho de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
1. titular: Chamon Malizia de Lamare; e
2. suplente: Carlos Weizel de Fontoura Barreto Júnior;
b) do Comando Marinha:
1. titular: Anderson Ribeiro de Mattos; e
2. suplente: Diego de Sousa dos Santos; e
c) do Comando do Exército:
1. titular: Edson Mota Xavier; e
2. suplente: Luiz Carlos Lott Guimarães;
III - Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, por meio da
Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil:
a) titular: Leno Rodrigues de Queiroz; e
b) suplente: Ana Flávia Rodrigues Freire;
IV - Ministério da Justiça e Segurança Pública, por meio da Polícia Rodoviária Federal:
a) titular: Marcos Silva Moreira; e
b) suplente: Marius Henrique Jesus Inagaki Anan de Oliveira;
V - Superintendência Estadual do Rio de Janeiro da Agência Brasileira de Inteligência:
a) titular: matrícula nº 910494; e
b) suplente: matrícula nº 910639;
VI - Comissão Nacional de Energia Nuclear:
a) titular: Marcelo Toledo Valim; e
b) suplente: Helena de Fazio Aguiar Benze;
VII - Indústrias Nucleares do Brasil:
a) titular: Denis Diniz Moura; e
b) suplentes: Dácio Antonio Machado de Souza e João Carlos Barboza Guimarães;
VIII - Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis:
a) titular: Illona Maria de Brito Sá; e
b) suplente: Leandro Gonsalves Machado;
IX - Governo do Estado do Rio de Janeiro, por meio:
a) da Diretoria-Geral de Defesa Civil do Estado do Rio de Janeiro:
1. titular: Giovanni Mouta Giglio; e
2. suplente: André Luis Vieira dos Santos;
b) do Instituto Estadual do Ambiente:
1. titular: Sandra Cristina Pinheiro da Silva; e
2. suplente: Maíra Pereira de Carvalho;
c) da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro:
1. titular: Mário Marcelo Dias Brasil; e
2. suplente: Valério Vaz; e
d) do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro:
1. titular: André Luiz de Carvalho Nascimento; e
2. suplente: Marcelo Igor Ferreira Gonçalves Vizeu;
X - Superintendência de Defesa Civil da Prefeitura Municipal de Resende:
a) titular: Flávio Germano da Silva; e
b) suplente: Carlos Henrique Silva Pinto.
Art. 2º A participação no Comitê de Planejamento de Resposta a Situações
de Emergência no Município de Resende do Sistema de Proteção ao Programa Nuclear
Brasileiro será considerada prestação de serviço público relevante, não remunerada.
Art. 3º Ficam revogadas:
I - a Portaria GSI/PR nº 47, de 5 de julho de 2023; e
II - a Portaria GSI/PR nº 18, de 14 de março de 2024.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARCOS ANTONIO AMARO DOS SANTOS
SECRETARIA EXECUTIVA
DESPACHO DE 14 DE JUNHO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, tendo em vista o disposto no art. 24, § 2º, da Lei nº 12.527,
de 18 de novembro de 2011; no art. 2º, da Portaria GSI/PR nº 127, de 27 de outubro de
2023; e no Processo 00300.000532/2024-48, resolve:
Homologar o afastamento do país, com ônus, incluído o trânsito, dos agentes
públicos deste Órgão elencados no processo supracitado, no período de 27 de maio a 9 de
junho de 2024, para preparar a viagem que o Vice-Presidente da República realizou à
cidade de Pequim, República Popular da China.
IVAN DE SOUSA CORRÊA FILHO
DESPACHO DE 14 DE JUNHO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, tendo em vista o disposto no art. 24, § 2º, da Lei nº 12.527,
de 18 de novembro de 2011; no art. 2º, da Portaria GSI/PR nº 127, de 27 de outubro de
2023; e no Processo 00300.000531/2024-01, resolve:
Homologar o afastamento do país, com ônus, incluído o trânsito, dos agentes
públicos deste Órgão elencados no processo supracitado, no período de 28 de maio a 5 de
junho de 2024, para preparar a viagem que o Vice-Presidente da República realizou à
cidade de Riad, Reino da Arábia Saudita.
IVAN DE SOUSA CORRÊA FILHO
DEPARTAMENTO DE GESTÃO
PORTARIA Nº 143, DE 14 DE JUNHO DE 2024
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO
GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da
atribuição que lhe fora subdelegada pelo art. 2º, da Portaria GSI/PR nº 66, de 1º de julho
de 2019, resolve:
DISPENSAR
o S Ten CBMDF WERLEN SATURNINO NASCIMENTO da função de SUPERVISOR da Secretaria
de Segurança Presidencial do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da
República, deixando de ocupar a Gratificação de Representação da Presidência da
República código Nível V, a contar de 12 de junho de 2024.
YURI FALAGAN TRIGO
COMITÊ DE DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA NUCLEAR BRASILEIRO
PORTARIA Nº 26, DE 14 DE JUNHO DE 2024
O
MINISTRO 
DE
ESTADO 
CHEFE
DO
GABINETE 
DE
SEGURANÇA
INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, na condição de COORDENADOR DO
COMITÊ DE DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA NUCLEAR BRASILEIRO, no uso das
atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, incisos I e IV, da Constituição, e
tendo em vista o disposto no art. 4º, § 2º, do Decreto nº 9.828, de 10 de junho de 2019;
no art. 5º, §§ 2º e 3º, do Anexo da Resolução CDPNB nº 21, de 15 de setembro de 2022,
resolve:
Art. 1º Ficam designados os suplentes dos membros do Comitê de Desenvolvimento
do Programa Nuclear Brasileiro, representantes dos seguintes órgãos:
I - Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República:
a) Ivan de Sousa Corrêa Filho - Secretário-Executivo;
b) Francisco André Barros Conde - Secretário de Acompanhamento e Gestão
de Assuntos Estratégicos;
II - Casa Civil da Presidência da República:
a) Miriam Aparecida Belchior - Secretária-Executiva;
b) Roberto Nami Garibe Filho - Secretário Especial Adjunto de Articulação e Monitoramento;
III - Ministério da Defesa:
a) Marcos Sampaio Olsen - Comandante da Marinha;
b) Alexandre Rabello de Faria - Diretor-Geral de Desenvolvimento Nuclear e
Tecnológico da Marinha;
c) Celso Mizutani Koga - Diretor do Centro Tecnológico da Marinha em São Paulo;
IV - Ministério das Relações Exteriores:
a) Maria Laura da Rocha - Secretária-Geral;
b) André Aranha Corrêa do Lago - Secretário de Clima, Energia e Meio Ambiente;
c) Carlos Márcio Bicalho Cozendey - Secretário de Assuntos Multilaterais Políticos;
V - Ministério da Agricultura e Pecuária:
a) Irajá de Rezende Lacerda - Secretário-Executivo;
b) Carlos Goulart - Secretário de Defesa Agropecuária;
VI - Ministério da Educação:
a) Maria Izolda Cela de Arruda Coelho - Secretária-Executiva;
VII - Ministério da Saúde:
a) Swedenberger do Nascimento Barbosa - Secretário-Executivo;
b) Carlos Augusto Grabois Gadelha - Secretário de Ciência, Tecnologia e Inovação
e do Complexo Econômico-Industrial da Saúde;
VIII - Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços:
a) Márcio Fernando Elias Rosa - Secretário-Executivo;
b) Uallace Moreira Lima - Secretário de Desenvolvimento Industrial, Inovação,
Comércio e Serviços;
IX - Ministério de Minas e Energia:
a) Arthur Cerqueira Valério - Secretário-Executivo;
b) Thiago Vasconcellos Barral Ferreira - Secretário Nacional de Transição Energética
e Planejamento;
X - Ministério do Planejamento e Orçamento:
a) Gustavo José de Guimarães e Souza - Secretário-Executivo;
b) Márcio Luiz de Albuquerque Oliveira - Secretário-Executivo Adjunto;
XI - Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação:
a) Luis Manuel Rebelo Fernandes - Secretário-Executivo;
XII - Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima:
a) João Paulo Ribeiro Capobianco - Secretário-Executivo;
b) Adalberto Felício Maluf Filho - Secretário Nacional de Meio Ambiente
Urbano e Qualidade Ambiental.
Art. 2º A participação no colegiado será considerada prestação de serviço
público relevante, não remunerada.
Art. 3º Fica revogada a Portaria nº 112 GSI/PR, de 11 de setembro de 2017.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARCOS ANTONIO AMARO DOS SANTOS
SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
SECRETARIA EXECUTIVA
DESPACHO DE 14 DE JUNHO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DA SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência do art. 2º, do Decreto nº 1.387, de
7 de fevereiro de 1995, que lhe foi delegada pelo art. 5º, da Portaria SECOM nº 4, de 22
de março de 2023, resolve homologar o afastamento do País dos empregados públicos:
LUCIANA COLLARES DE HOLANDA - JC JORNALISTA, RAFAEL OLIVER ROSA - JCP
REPORTAGEM CINEMATOGRÁFICA, ALDO SILVA PINTO - TCP PRODUÇÃO, DANILO FERREIRA
DE SOUSA - JCP REPORTAGEM CINEMATOGRÁFICA, ROBERTO ROSADO MAIA -
COORDENADOR, e FÁBIO COSTA DE OLIVEIRA - TCP MANUTENÇÃO E SUPORTE DE TV, todos
do quadro de pessoal da Empresa Brasil de Comunicação - EBC, entidade vinculada à
Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, para realizarem a cobertura
jornalística da presença do Senhor Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, na
Cúpula de Líderes do G7, em Borgo Egnazia/Itália, no período de 9 a 18 de junho de 2024,
incluído o período de trânsito, com ônus. Processo SUPER nº 00170.002651/2024-68.
RICARDO ZAMORA
DESPACHO DE 14 DE JUNHO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DA SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência do art. 2º, do Decreto nº 1.387, de 7 de
fevereiro de 1995, que lhe foi delegada pelo art. 5º, da Portaria SECOM nº 4, de 22 de março
de 2023, resolve homologar o afastamento do País dos empregados públicos: GABRIELLA DE
SOUZA NORONHA - TCO SISTEMAS, ALEXANDRE MARTINIANO DA SILVA - JCP REPORTAGEM
CINEMATOGRÁFICA, JUCELIAS MEDEIROS DE ARAUJO - TCO AUXÍLIO OPERACIONAL, CA R LO S
EDUARDO RAMALHO DE FREITAS - TCO SISTEMAS, CLEITON CHAVES FERNANDES - TCO
SISTEMAS, NOEL SILVA BEZERRA DAS FLORES - TCO SISTEMAS, todos do quadro de pessoal da
Empresa Brasil de Comunicação - EBC, entidade vinculada à Secretaria de Comunicação Social
da Presidência da República, que realizaram a cobertura jornalística na presença do Senhor
Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, na 112ª Conferência da Organização
Internacional do Trabalho (OIT), em Genebra/Suíça, no período de 09 a 15 de junho de 2024,
incluído o período de trânsito, com ônus. SUPER nº 00170.002650/2024-13.
RICARDO ZAMORA
SECRETARIA EXTRAORDINÁRIA DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
PARA APOIO À RECONSTRUÇÃO DO RIO GRANDE DO SUL
PORTARIA Nº 8, DE 14 DE JUNHO DE 2024
O
MINISTRO 
DE
ESTADO 
DA
SECRETARIA 
EXTRAORDINÁRIA
DA
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA PARA APOIO À RECONSTRUÇÃO DO RIO GRANDE DO
SUL , no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 455, de 22 de
setembro de 2020, do Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República,
e tendo em vista o disposto no Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e no art.
2º, parágrafo único, do Decreto nº 12.027, de 24 de maio de 2024, resolve:
N O M EA R
MARIA EDUARDA GARCIA DA SILVA para exercer o cargo de Chefe de Projeto I no
Gabinete da Secretaria-Executiva da Secretaria
Extraordinária da Presidência da
República para Apoio à Reconstrução do Rio Grande do Sul, código CCE 3.06.
PAULO ROBERTO SEVERO PIMENTA