DOU 17/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 114, segunda-feira, 17 de junho de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
Ministério da Agricultura e Pecuária
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 731, DE 14 DE JUNHO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MAPA nº 548, de 16 de janeiro
de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, e tendo em vista
as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5
de outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo
Decreto 11.998, de 17 de abril de 2024, e o que consta no Processo SEI nº
21000.032819/2024-91, resolve:
Nomear CARLA CRISTIANE DE ABREU OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 1111110, para
exercer o Cargo Comissionado Executivo de Assistente Técnico, código CCE 2.05, da Divisão
de Licitações e Contratações Diretas, da Coordenação de Gestão de Licitações, da
Coordenação-Geral de Aquisições, da Subsecretaria de Orçamento, Planejamento e
Administração, da Secretaria-Executiva, ficando exonerada do cargo que atualmente ocupa.
IRAJÁ LACERDA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 732, DE 14 DE JUNHO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MAPA nº 548, de 16 de janeiro
de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, e tendo em vista
as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5
de outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo
Decreto 11.998, de 17 de abril de 2024, e o que consta no Processo SEI nº
21000.032724/2024-78, resolve:
Designar DANYLLO WILKERSON PORTILHO DE ABREU MACIEL, matrícula SIAPE
nº 1171562, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico
Especializado, código FCE 4.05, da Divisão de Licitações e Contratações Diretas, da
Coordenação de Gestão de Licitações, da Coordenação-Geral de Aquisições, da
Subsecretaria de Orçamento, Planejamento e Administração, da Secretaria-Executiva,
ficando dispensado da função que atualmente ocupa.
IRAJÁ LACERDA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 733, DE 14 DE JUNHO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 548, de 16 de janeiro de
2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, e tendo em vista as
disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de
outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto
nº 11.998, de 17 de abril de 2024, e o que consta no Processo SEI nº 21000.026145/2024-
96, resolve:
Designar JOÃO MARCOS NACIF DA COSTA, matrícula SIAPE nº 1465606, para
exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Divisão, código FCE 1.07, da Divisão
de Análises de Prevenção e Vigilância, do Departamento de Saúde Animal, da Secretaria de
Defesa Agropecuária, ficando dispensado da função que atualmente ocupa.
IRAJÁ LACERDA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 734, DE 14 DE JUNHO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 548, de 16 de janeiro de
2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, e tendo em vista as
disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de
outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto
nº 11.998, de 17 de abril de 2024 e o que consta no Processo SEI nº 21000.026700/2024-
80, resolve:
Designar LOURDES CRISTINA SCHAPER, matrícula SIAPE nº 1573727, para
exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Serviço, código FCE 1.05, do Serviço
de Farmacovigilância de Produtos Veterinários, da Coordenação de Registro de Produtos
Veterinários, da Coordenação-Geral de Insumos Pecuários, do Departamento de Saúde
Animal, da Secretaria de Defesa Agropecuária.
IRAJÁ LACERDA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 735, DE 14 DE JUNHO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MAPA nº 548, de 16 de janeiro
de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, e tendo em vista
as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5
de outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo
Decreto 11.998, de 17 de abril de 2024, e o que consta no Processo SEI nº
21000.028993/2024-30, resolve:
Designar CARLOS ROBERTO TURCHETTO JUNIOR, matrícula SIAPE nº 1504665,
para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Divisão, código FCE 1.07, da
Divisão de Certificação, da Coordenação-Geral de Controle e Avaliação, do Departamento
de Inspeção de Produtos de Origem Animal, da Secretaria de Defesa Agropecuária, ficando
dispensado da função que atualmente ocupa.
IRAJÁ LACERDA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 736, DE 14 DE JUNHO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MAPA nº 548, de 16 de janeiro
de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, e tendo em vista
as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5
de outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo
Decreto 11.998, de 17 de abril de 2024, e o que consta no Processo SEI nº
21000.031345/2024-61, resolve:
Designar DAVI LUCIO DE ALMEIDA, matrícula SIAPE nº 1111754, para exercer a
Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, código FCE 4.04, da
Coordenação
de Patrimônio,
da Coordenação-Geral
de
Logística Institucional, da
Subsecretaria de Orçamento, Planejamento e Administração, da Secretaria-Executiva,
ficando dispensado da função que atualmente ocupa.
IRAJÁ LACERDA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 737, DE 14 DE JUNHO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MAPA nº 548, de 16 de janeiro
de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, e tendo em vista
as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5
de outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo
Decreto 11.998, de 17 de abril de 2024, e o que consta no Processo SEI nº
21000.031662/2024-87, resolve:
Designar EDUARDO MELLO MAZZOLENI, matrícula SIAPE nº 1336580, para
exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Serviço, código FCE 1.05, do Serviço
de Gestão de Projetos para o Desenvolvimento Sustentável, da Coordenação de
Cooperação para o Desenvolvimento Sustentável, da Coordenação-Geral de Mudança do
Clima e Desenvolvimento Sustentável, do Departamento de Produção Sustentável e
Irrigação, da Secretaria de Inovação, Desenvolvimento Sustentável, Irrigação e
Cooperativismo, ficando dispensado da função que atualmente ocupa.
IRAJÁ LACERDA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 738, DE 14 DE JUNHO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 548, de 16 de janeiro de
2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, e tendo em vista as
disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de
outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto
nº 11.998, de 17 de abril de 2024, e o que consta no Processo SEI nº 21000.032284/2024-
59, resolve:
Designar NEWTON NASCENTES GALVÃO, matrícula SIAPE nº 1057095, para
exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Divisão, código FCE 1.07, da Divisão
de Sanidade de Caprinos e Ovinos, da Coordenação-Geral de Programas Sanitários, do
Departamento de Saúde Animal, da Secretaria de Defesa Agropecuária, ficando dispensado
da função que atualmente ocupa.
IRAJÁ LACERDA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 739, DE 14 DE JUNHO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MAPA nº 548, de 16 de janeiro
de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, e tendo em vista
as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5
de outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo
Decreto 11.998, de 17 de abril de 2024, e o que consta no Processo SEI nº
21000.022096/2024-12, resolve:
Designar TATIANA MORAIS BARBOSA, matrícula SIAPE nº 1009250, para exercer
a Função Comissionada Executiva de Chefe de Serviço, código FCE 1.05, do Serviço de
Fiscalização e Coerção ao Trânsito e Comércio Irregular, da Coordenação de Operações e
Pronta Resposta,
da Coordenação-Geral do
Sistema de
Vigilância Agropecuária
Internacional, do Departamento de Serviços Técnicos, da Secretaria de Defesa
Agropecuária.
IRAJÁ LACERDA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 740, DE 14 DE JUNHO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 548, de 16 de janeiro de
2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, e tendo em vista as
disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de
outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto
nº 11.998, de 17 de abril de 2024, e o que consta no Processo SEI nº 21000.032411/2024-
10, resolve:
Designar WINNIE MUNIZ BRUM, matrícula SIAPE nº 1059419, para exercer a
Função Comissionada Executiva de Chefe de Divisão, código FCE 1.07, da Divisão de
Sanidade dos Animais Aquáticos, da Coordenação-Geral de Programas Sanitários, do
Departamento de Saúde Animal, da Secretaria de Defesa Agropecuária, ficando dispensado
da função que atualmente ocupa.
IRAJÁ LACERDA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 741, DE 14 DE JUNHO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MAPA nº 548, de 16 de janeiro
de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, e tendo em vista
as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5
de outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo
Decreto 11.998, de 17 de abril de 2024, e o que consta no Processo SEI nº
21000.032205/2024-18, resolve:
Designar SIMONE VALERIA COSTA PEREIRA, matrícula SIAPE nº 1158691, para
exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Serviço, código FCE 1.05, do Serviço
de Emergências Agropecuárias, da Coordenação de Operações e Pronta Resposta, do
Departamento de Serviços Técnicos, da Secretaria de Defesa Agropecuária, ficando
dispensada da função que atualmente ocupa.
IRAJÁ LACERDA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 742, DE 14 DE JUNHO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 548, de 16 de janeiro de
2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, e tendo em vista as
disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de
outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto
nº 11.998, de 17 de abril de 2024, e o que consta no Processo SEI nº 21000.033364/2024-
21, resolve:
Designar LIANA BRASIL BERNARDINO, matrícula SIAPE nº 1800537, para exercer
a Função Comissionada Executiva de Assistente Técnico, código FCE 2.05, da Coordenação-
Geral de Aquisições, da Subsecretaria de Orçamento, Planejamento e Administração, da
Secretaria-Executiva, ficando dispensada da função que atualmente ocupa.
IRAJÁ LACERDA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 743, DE 14 DE JUNHO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 548, de 16 de janeiro de
2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, e tendo em vista as
disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de
outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo nº
Decreto 11.998, de 17 de abril de 2024, e o que consta no Processo SEI nº
21000.032180/2024-44, resolve:
Designar LIA TREPTOW COSWIG, matrícula SIAPE nº 1573483, para exercer a
Função Comissionada Executiva de Chefe de Divisão, código FCE 1.07, da Divisão de
Sanidade de Suídeos, da Coordenação-Geral de de Programas Sanitários, do Departamento
de Saúde Animal, da Secretaria de Defesa Agropecuária, ficando dispensada da função que
atualmente ocupa.
IRAJÁ LACERDA