DOU 17/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 114, segunda-feira, 17 de junho de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
Ministério das Cidades
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA N° 510, DE 4 DE JUNHO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO
MINISTÉRIO DAS CIDADES, no
uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo art. 7º da Portaria MCid nº 535, de 15 de maio
de 2023, considerando o disposto no art. 1º da Portaria nº 455, de 22 de setembro de
2020, no Decreto nº 11.468, de 5 de abril de 2023, e demais informações constantes do
Processo SEI nº 80000.004278/2024-71, resolve:
DISPENSAR, a pedido, SANDRA MARIA DE CARVALHO AMARAL da função
comissionada executiva de Gerente de Projeto da Secretaria-Executiva, código FCE 3.13,
deste Ministério, a contar de 13 de junho de 2024.
HELDER MELILLO LOPES CUNHA SILVA
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação
GABINETE DA MINISTRA
DESPACHO DE 14 DE JUNHO DE 2024
Tornar sem efeito o afastamento do país de DANIELA FERREIRA MIRANDA,
Assessora Técnica da Assessoria de Cooperação Internacional da Agência Espacial Brasileira
- AEB, publicado no DOU nº 67, Seção 2, pág. 5, de 8 de abril de 2024.
LUCIANA SANTOS
Ministra
DESPACHO DE 14 DE JUNHO DE 2024
Prorrogação de afastamento do país autorizado na forma do Decreto nº 1.387,
de 07 de fevereiro de 1995, e tendo em vista o disposto no inciso III do art. 1º do Decreto
nº 8.851, de 20 de setembro de 2016:
Fica prorrogado até 16/06/2024, para participar do "Lançamento da Parceria do
G20 e do Fórum Belmont para Pesquisa e Inovação na Amazônia e nas Florestas Tropicais",
em Helsinque/Finlândia, o afastamento do país de OSVALDO LUIZ LEAL DE MORAES,
Secretário de Políticas e Programas Estratégicos substituto, do Ministério da Ciência,
Tecnologia e Inovação - MCTI, publicado no DOU nº 103, Seção 2, Pág. 8, de 29/05/2024,
conforme Processo nº 01245.007284/2024-31.
LUCIANA SANTOS
Ministra
PORTARIA MCTI Nº 482, DE 11 DE JUNHO DE 2024
A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de
2019, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.493, de 17 de abril de 2023,
resolve:
Dispensar, a contar de 27 de maio de 2024, FERNANDO SILVA DE SOUZA, CPF
***.639.451-**, da função comissionada executiva de Assistente Técnico, código FCE 2.02,
da Coordenação de Gestão por Governança, da Assessoria de Estratégia e Governança, da
Secretaria Executiva deste Ministério, e do encargo de substituto que atualmente ocupa
(Processo SEI nº 01350.000463/2024-40).
LUCIANA SANTOS
PORTARIA MCTI Nº 484, DE 14 DE JUNHO DE 2024
A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, considerando
o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo
Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, no art. 2º da Lei nº 9.007, de 17 de março
de 1995, e demais informações que constam no Processo SEI 01245.008462/2024-41,
resolve:
Art. 1º Disponibilizar a requisição do servidor VINICIUS PIMENTA VELOSO,
Matrícula SIAPE nº **087**, Assistente em Ciência e Tecnologia do quadro de pessoal
deste Ministério, para exercer atribuições na Secretaria Adjunta de Assuntos Legislativos da
Secretaria Especial para Assuntos Jurídicos da Casa Civil da Presidência da República.
Art. 2º O ônus pela remuneração é do Órgão requisitado.
Art. 3º O servidor deve se apresentar imediatamente ao Órgão requisitante.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUCIANA SANTOS
PORTARIA MCTI Nº 485, DE 14 DE JUNHO DE 2024
A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de
2019, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.244, de 21 de outubro de 2022,
resolve:
Designar EDUARDO ALVES MARIA, CPF ***.549.518-**, para exercer a função
comissionada executiva de Chefe do Serviço de Gestão de Segurança e Infraestrutura
Computacional, código FCE-1.05, da Coordenação de Planejamento e Gestão, da Unidade
Administrativa de Órgão Conveniado, da Diretoria de Pesquisa e Desenvolvimento, da
Comissão Nacional de Energia Nuclear - CNEN, vinculada a este Ministério, ficando
dispensado da função comissionada executiva que atualmente ocupa, por estar sendo
designado titular da referida função (Processo SEI nº 01342.002140/2024-90).
LUCIANA SANTOS
PORTARIA MCTI Nº 486, DE 14 DE JUNHO DE 2024
A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de
2019, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.244, de 21 de outubro de 2022,
resolve:
Designar JOÃO AUGUSTO CONCEIÇÃO, CPF ***.456.307-**, para substituir, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função
comissionada executiva, o Chefe do Serviço de Gestão de Segurança e Infraestrutura Computacional,
código FCE-1.05, da Coordenação de Planejamento e Gestão, da Unidade Administrativa de Órgão
Conveniado, da Diretoria de Pesquisa e Desenvolvimento, da Comissão Nacional de Energia Nuclear
- CNEN, vinculada a este Ministério (Processo SEI nº 01342.002140/2024-90).
LUCIANA SANTOS
PORTARIA MCTI Nº 487, DE 14 DE JUNHO DE 2024
A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de
2019, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.229, de 7 de outubro de 2022,
resolve:
Designar ANDERSON MALTA DA SILVA, CPF ***.688.651-**, para exercer a função
comissionada executiva de Assistente, código FCE 2.07, da Diretoria de Gestão Administrativa,
do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq, vinculado a este
Ministério, ficando dispensado, a pedido, a contar de 1º de junho de 2024, da função
comissionada executiva que atualmente ocupa (Processo SEI nº 01300.004738/2024-18).
LUCIANA SANTOS
PORTARIA MCTI Nº 488, DE 14 DE JUNHO DE 2024
A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de
2019, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.493, de 17 de abril de 2023,
resolve:
Designar VANESKA LEITE DA CRUZ ALEXANDRE, CPF ***.293.741-**, para
exercer a função comissionada executiva de Assistente, código FCE 2.05, da Coordenação-
Geral de Articulação e Fomento, da Subsecretaria de Ciência e Tecnologia para a Amazônia,
da Secretaria Executiva deste Ministério (Processo SEI nº 01245.008216/2024-99).
LUCIANA SANTOS
PORTARIA MCTI Nº 489, DE 14 DE JUNHO DE 2024
A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de
2019, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.493, de 17 de abril de 2023,
resolve:
Designar MARIA ELISABETH DE OLIVEIRA SAAVEDRA RIVANO, CPF ***.514.183-**,
para exercer a função comissionada executiva de Assistente, código FCE 2.05, da Coordenação-
Geral de Articulação e Fomento, da Subsecretaria de Ciência e Tecnologia para a Amazônia, da
Secretaria Executiva deste Ministério (Processo SEI nº 01245.008216/2024-99).
LUCIANA SANTOS
PORTARIA MCTI Nº 490, DE 14 DE JUNHO DE 2024
A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de
2019, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.493, de 17 de abril de 2023,
resolve:
Dispensar, a pedido, LARISSA RIBEIRO CANTISANI PINTO, CPF ***.693.872-**, da
função
comissionada executiva
de Chefe
da Divisão
de Planejamento
Estratégico,
Monitoramento e Avaliação, código FCE 1.07, da Coordenação de Ações Estratégicas, da
Coordenação-Geral de Planejamento, Administração e Gestão Estratégica, do Instituto Nacional
de Pesquisas da Amazônia - INPA, deste Ministério (Processo SEI nº 01280.001067/2024-19).
LUCIANA SANTOS
PORTARIA MCTI Nº 491, DE 14 DE JUNHO DE 2024
A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de
2019, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.244, de 21 de outubro de 2022,
resolve:
Dispensar
CELSO 
HUERTA
GIMENES,
CPF
***.997.808-**, 
da
função
comissionada executiva de Coordenador de Planejamento e Gestão, código FCE 1.10, da
Unidade Administrativa de Órgão Conveniado, da Diretoria de Pesquisa e Desenvolvimento,
da Comissão Nacional de Energia Nuclear - CNEN, vinculada a este Ministério (Processo SEI
nº 01342.002139/2024-65).
LUCIANA SANTOS
PORTARIA MCTI Nº 492, DE 14 DE JUNHO DE 2024
A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de
2019, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.244, de 21 de outubro de 2022,
resolve:
Dispensar ITALO HENRIQUE ALVES, CPF ***.340.156-**, do encargo de
substituto do cargo comissionado executivo de Coordenador de Planejamento e Gestão,
código FCE 1.10, da Unidade Administrativa de Órgão Conveniado, da Diretoria de Pesquisa
e Desenvolvimento, da Comissão Nacional de Energia Nuclear - CNEN, vinculada a este
Ministério (Processo SEI nº 01342.002139/2024-65).
LUCIANA SANTOS
PORTARIA MCTI Nº 494, DE 14 DE JUNHO DE 2024
A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de
2019, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.244, de 21 de outubro de 2022,
resolve:
Designar
EDUARDO ALVES
MARIA,
CPF
***.549.518-**, para
substituir,
nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo comissionado
executivo, o Coordenador de Planejamento e Gestão, código FCE 1.10, da Unidade Administrativa de
Órgão Conveniado, da Diretoria de Pesquisa e Desenvolvimento, da Comissão Nacional de Energia
Nuclear - CNEN, vinculada a este Ministério (Processo SEI nº 01342.002139/2024-65).
LUCIANA SANTOS
PORTARIA MCTI Nº 495, DE 14 DE JUNHO DE 2024
A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de
2019, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.493, de 17 de abril de 2023,
resolve:
Designar REGINA RAMOS DA SILVA, CPF ***.502.411-**, para substituir, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo
comissionado executivo, o Coordenador-Geral de Orçamento e Finanças, código CCE 1.13,
da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração, da Secretaria Executiva
deste Ministério (Processo SEI nº 01245.008456/2024-93).
LUCIANA SANTOS
PORTARIA MCTI Nº 496, DE 14 DE JUNHO DE 2024
A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de
2019, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.493, de 17 de abril de 2023,
resolve:
Designar HUGO DE OLIVEIRA SOUSA, CPF ***.541.071-**, para exercer a função
comissionada executiva de Chefe da Divisão de Acompanhamento da Execução da Programação
Orçamentária, código FCE 1.07, da Coordenação de Orçamento, da Coordenação-Geral de
Orçamento e Finanças, da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração, da
Secretaria Executiva deste Ministério, ficando dispensado da função comissionada executiva
que atualmente ocupa, e do encargo de substituto que atualmente exerce, por estar sendo
designado titular da referida função. (Processo SEI nº 01245.008456/2024-93).
LUCIANA SANTOS