DOU 17/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 114, segunda-feira, 17 de junho de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA MCTI Nº 497, DE 14 DE JUNHO DE 2024
A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de
2019, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.493, de 17 de abril de 2023,
resolve:
Designar HUGO DE OLIVEIRA SOUSA, CPF ***.541.071-**, para substituir, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função
comissionada executiva, o Coordenador de Orçamento, código FCE 1.10, da Coordenação-
Geral de Orçamento e Finanças, da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e
Administração,
da
Secretaria
Executiva 
deste
Ministério
(Processo
SEI
nº
01245.008456/2024-93).
LUCIANA SANTOS
PORTARIA MCTI Nº 498, DE 14 DE JUNHO DE 2024
A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de
2019, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.493, de 17 de abril de 2023,
resolve:
Designar HERBET FERREIRA PONTES, CPF ***.918.741-**, para exercer a função
comissionada executiva de Chefe de Serviço de Acompanhamento da Execução da
Programação Orçamentária, código FCE 1.05, da Divisão de Programação e Execução
Orçamentária, da Coordenação de Orçamento, da Coordenação-Geral de Orçamento e
Finanças, da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração, da Secretaria
Executiva deste Ministério, ficando dispensado da função comissionada executiva que
atualmente ocupa. (Processo SEI nº 01245.008456/2024-93).
LUCIANA SANTOS
PORTARIA MCTI Nº 499, DE 14 DE JUNHO DE 2024
A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de
2019, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.493, de 17 de abril de 2023,
resolve:
Designar HERBET FERREIRA PONTES, CPF ***.918.741-**, para substituir, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função
comissionada executiva, o Chefe da Divisão de Acompanhamento da Execução da
Programação Orçamentária, código FCE 1.07, da Coordenação de Orçamento, da
Coordenação-Geral
de
Orçamento
e Finanças,
da
Subsecretaria
de
Planejamento,
Orçamento e Administração, da Secretaria Executiva deste Ministério (Processo SEI nº
01245.008456/2024-93).
LUCIANA SANTOS
PORTARIA MCTI Nº 500, DE 14 DE JUNHO DE 2024
A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de
2019, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.493, de 17 de abril de 2023,
resolve:
Designar LUIS MARCELO BAETA SIMÕES, CPF ***.268.761-**, para exercer a
função comissionada executiva de Assessor Técnico Especializado, código FCE 4.04, da
Divisão de Acompanhamento da Execução da Programação Orçamentária, da Coordenação
de Orçamento, da Coordenação-Geral de Orçamento e Finanças, da Subsecretaria de
Planejamento, Orçamento e Administração, da Secretaria Executiva deste Ministério
(Processo SEI nº 01245.008456/2024-93).
LUCIANA SANTOS
PORTARIA MCTI Nº 501, DE 14 DE JUNHO DE 2024
A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de
2019, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.493, de 17 de abril de 2023,
resolve:
Designar LUIS MARCELO BAETA SIMÕES, CPF ***.268.761-**, para substituir,
nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da
função comissionada executiva, o Chefe de Serviço de Acompanhamento da Execução da
Programação Orçamentária, código FCE 1.05, da Divisão de Acompanhamento da Execução
da Programação Orçamentária, da Coordenação de Orçamento, da Coordenação-Geral de
Orçamento e Finanças, da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração, da
Secretaria Executiva deste Ministério (Processo SEI nº 01245.008456/2024-93).
LUCIANA SANTOS
PORTARIA MCTI Nº 502, DE 14 DE JUNHO DE 2024
A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de
2019, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.493, de 17 de abril de 2023,
resolve:
Designar JANAINA OLIVEIRA PACHECO, CPF nº ***.357.981-**, para exercer a
função comissionada executiva de Chefe do Serviço de Programação Financeira, código FCE
1.05, da Coordenação Financeira, da Coordenação-Geral de Orçamento e Finanças, da
Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração, da Secretaria Executiva deste
Ministério (Processo SEI nº 01245.008456/2024-93).
LUCIANA SANTOS
PORTARIA MCTI Nº 503, DE 14 DE JUNHO DE 2024
A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de
2019, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.493, de 17 de abril de 2023,
resolve:
Designar JUNIO PEREIRA PASSARINHO, CPF ***458.501-***, para substituir, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função
comissionada executiva, o Coordenador Financeiro, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral
de Orçamento e Finanças, da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração,
da Secretaria Executiva deste Ministério (Processo SEI nº 01245.008456/2024-93).
LUCIANA SANTOS
PORTARIA MCTI Nº 504, DE 14 DE JUNHO DE 2024
A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de
2019, e tendo em vista o disposto na Lei nº 11.356, de 19 de outubro de 2006,
resolve:
Dispensar, a contar de 6 de junho de 2024, DENISE ALVES MANRIQUE SEGURA,
Analista Técnico-Administrativo, Matrícula SIAPE nº **652**, da Gratificação Temporária
das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, do
Sistema de Pessoal Civil da Administração Federal - SIPEC, de Nível Supérior - NS, deste
Ministério (Processo SEI nº 53115.013735/2024-58).
LUCIANA SANTOS
PORTARIA MCTI Nº 483, DE 11 DE JUNHO DE 2024
A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de
2019, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.493, de 17 de abril de 2023,
resolve:
Designar MARLUCIA BONIFACIO MARTINS, CPF ***.630.117-**, para exercer a função
comissionada executiva de Coordenador de Pesquisa e Pós-Graduação, código FCE 1.10, do Museu
Paraense Emílio Goeldi - MPEG, deste Ministério (Processo SEI nº 01205.000236/2024-98).
LUCIANA SANTOS
PORTARIA MCTI N° 493, DE 14 DE JUNHO DE 2024
A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de
2019, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.244, de 21 de outubro de 2022,
resolve:
Designar PAULO HENRIQUE BIANCHI, CPF ***.061.488-**, para exercer a função
comissionada executiva de Coordenador de Planejamento e Gestão, código FCE 1.10, da Unidade
Administrativa de Órgão Conveniado, da Diretoria de Pesquisa e Desenvolvimento, da Comissão
Nacional de Energia Nuclear - CNEN, vinculada a este Ministério, ficando dispensado da função
comissionada executiva que atualmente ocupa (Processo SEI nº 01342.002139/2024-65).
LUCIANA SANTOS
PORTARIA MCTI Nº 8.290, DE 13 DE JUNHO DE 2024
A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÕES, no uso das
atribuições que lhe conferem os incisos II e IV do parágrafo único do art. 87 da
Constituição Federal, e tendo em vista o disposto no art. 2º da Lei nº 11.540, de 12 de
novembro de 2007 e no art. 2º do Decreto nº 6.938, de 13 de agosto de 2009, resolve:
Art. 1º Alterar o art. 2º, inciso XII, alíneas "d" e "e" da Portaria nº 7.019, de 16
de maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União no dia 17 de maio de 2023, que
passa a vigorar com a seguinte redação:
"Art. 2º Ficam assim dispostas, nos termos em que previsto no art. 2º do
Decreto nº 6.938, de 13 de agosto de 2009, as representações, com as respectivas
designações, onde cabível, na composição do Conselho Diretor do Fundo Nacional de
Desenvolvimento Científico e Tecnológico - FNDCT - CD-FNDCT, cuja presidência incumbe à
Ministra de Estado da Ciência, Tecnologia e Inovações, consoante o disposto no art. 3º da
Lei nº 11.540, de 12 de novembro de 2007:
..................................................................................................................................
XII - representantes do setor empresarial:
..................................................................................................................................
d) suplente: IDENILZA MIRANDA, indicada pela Confederação Nacional da
Indústria - CNI, para o segundo mandato de dois anos, até 14 de junho de 2026;
e) titular: DANIEL MOCZYDLOWER, indicado pela CNI, para o segundo mandato
de dois anos, até 14 de junho de 2026";
..................................................................................................................................
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUCIANA SANTOS
DESPACHO DE 14 DE JUNHO DE 2024
Afastamento do País autorizado na forma do Decreto nº 1.387, de 07 de
fevereiro de 1995:
RENATA VICENTINI MIELLI, Assessora Especial da Ministra de Estado do
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação - MCTI, para assessorar a Ministra de Estado,
Sra. Luciana Santos e representar o Comitê Gestor de Internet do Brasil- CGI.br, na
qualidade de Coordenadora, no "XII Fórum de Lisboa - Avanços e Recuos da Globalização
e as Novas Fronteiras: Transformações Jurídicas, Políticas, Econômicas, Socioambientais e
Digitais", bem como participar em compromissos com autoridades governamentais,
comunidade científica e de inovação de Portugal, em Lisboa/Portugal, de 24/06/2024 a
29/06/2024,
trânsito 
incluído,
com
ônus
limitado, 
conforme
Processo
nº
01245.008371/2024-13.
Min LUCIANA SANTOS
DESPACHO DE 14 DE JUNHO DE 2024
Afastamento do País autorizado na forma do Decreto nº 1.387, de 07 de
fevereiro de 1995:
RICARDO MAGNUS OSORIO GALVÃO, Presidente do Conselho Nacional de
Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq, para participar, como membro da
delegação brasileira, na reunião do Conselho e do Comitê de Política Científica da
Organização Europeia para Pesquisa Nuclear (CERN), em Genebra/Suíça, de 19/06/2024 a
22/06/2024, trânsito incluído,
com ônus para o MCTI,
conforme Processo nº
01300.005279/2024-81.
Min LUCIANA SANTOS
D ES P AC H O
Afastamento do País autorizado na forma do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro
de 1995:
PABLO JAVIER BLANCO, Pesquisador do Laboratório Nacional de Computação
Científica - LNCC, para participar, como palestrante principal, da "8th International
Conference on Computational and Mathematical Biomedical Engineering (CMBE24)", com o
objetivo de apresentar a palestra intitulada "Real-life computational hemodynamics", e atuar
como professor do "Congresso CITIC 2024", proferindo duas palestras intituladas "ADAVN
model for computational hemodynamics" e "Computational modeling for deriving FFR from
IVUS", em Arlington, Virgínia/EUA e Cidade do México/México, de 22/06/2024 a 30/06/2024,
trânsito incluído, com ônus para o CNPq (Projeto INCT-MACC - 465586/2014-7), conforme
Processo nº 01209.000099/2024-51.
VERA MARIA FONSECA DE ALMEIDA E VAL, Pesquisadora do Instituto Nacional de
Pesquisas da Amazônia - INPA, para participar, como palestrante, do "15th International
Congress on the Biology of Fish (ICBF)", que será realizado na Universidade de Michigan, com
o objetivo de reunir pesquisadores profissionais, acadêmicos e estudantes de fisiologia de
peixes para trocar conhecimentos, discutir tendências emergentes e colaborar em soluções
inovadoras, em Ann Arbor, Michigan/EUA, de 21/06/2024 à 30/06/2024, trânsito incluído,
com ônus para o CNPq (Projeto INCT ADAPTA-II - 465540/2014-7), conforme Processo nº
01280.000899/2024-18.
FÁBIO BELLOT NORONHA, Tecnologista do Instituto Nacional de Tecnologia - INT,
para participar de grupo de pesquisa, na condição de Professor visitante, no "Centrale Lille
Institute's Scientific Council", e apresentar trabalhos intitulados: "in situ spectroscopy study
of the effect of the support on the mechanism of CO2 methanation" e "Highly dispersed Ni
nanoparticles onto isolated Zr-SiO2, as selective catalyst for lignin deoxygenation toward
aromatic products" nos congressos "International Symposium Catalytic Chemistry of C1
Molecules" e "18th International Congress on Catalysis", em Lille e Lyon/França, de
23/06/2024 a 23/07/2024, trânsito incluído, com ônus limitado, conforme Processo nº
01240.000257/2024-87.

                            

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