DOU 17/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 114, segunda-feira, 17 de junho de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 774, DE 14 DE JUNHO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 548, de 16 de janeiro de
2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, e tendo em vista as
disposições do art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, da Lei nº 14.204, de
16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº
11.332, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.998, de 17 de abril de 2024,
e o que consta no Processo SEI nº 21000.030128/2024-53, resolve:
Dispensar, a contar de 3 de junho de 2024, ANNA FLAVIA PEREIRA DA COSTA
MICHALSKI, matrícula SIAPE nº 1323291, do encargo de substituta eventual da função de
Coordenador de Investigação, do Gabinete, da Corregedoria, código FCE 1.10.
IRAJÁ LACERDA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 775, DE 14 DE JUNHO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso
da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 548, de 16 de janeiro de 2023,
publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, e tendo em vista as disposições
do art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de
2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro
de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.998, de 17 de abril de 2024, e o que consta no Processo
SEI nº 21000.030128/2024-53, resolve:
Designar MARIA GABRIELA CAVALCANTI ADRIAO, matrícula SIAPE nº 1323344, para
exercer o encargo de substituta eventual da função de Coordenador de Investigação, do
Gabinete, da Corregedoria, código FCE 1.10, nos afastamentos, impedimentos legais ou
regulamentares do titular e na vacância do cargo, ficando os atos convalidados a contar de 3 de
junho de 2024.
IRAJÁ LACERDA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 776, DE 14 DE JUNHO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso
da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 548, de 16 de janeiro de 2023,
publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, e tendo em vista as disposições
do art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de
2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro
de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.998, de 17 de abril de 2024, e o que consta no Processo
SEI nº 21000.033490/2024-86, resolve:
Designar SANDRO GOMES ARAUJO, matrícula SIAPE nº 1249926, para exercer o
encargo de substituto eventual da função de Coordenador-Geral de Soluções Meteorológicas,
da Subsecretaria de Tecnologia da Informação, da Secretaria-Executiva, código FCE 1.13, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
IRAJÁ LACERDA
SUPERINTENDÊNCIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA DO ESTADO DE
MINAS GERAIS
PORTARIA MAPA N° 86, DE 13 DE JUNHO DE 2024
O SUPERINTENDENTE FEDERAL DE AGRICULTURA E PECUÁRIA NO ESTADO DE
MINAS GERAIS, no uso das competências que lhe conferem o inciso VI do artigo 262 e
"caput" do artigo 292, do Regimento Interno da Secretaria Executiva - SE/MAPA, aprovado
pela Portaria Ministerial nº 561, de 11 de abril de 2018, publicada no Diário Oficial da
União de 13 de abril de 2018, em conformidade com as competências delegadas pela
Portaria SE/MAPA nº 1.393, de 21 de agosto de 2018, publicada no Diário Oficial da União
de 23 de agosto de 2018, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais ao servidor
ANTONIO SAMARÃO GONÇALVES, matrícula SIAPE 1358975, ocupante do cargo de Auditor
Fiscal Federal Agropecuário, código NS 409010, classe S, padrão IV, do Quadro de Pessoal
deste Ministério, com fundamento no art. 20 § 2º, inciso I da EC. 103/2019. (Processo:
21028.002503/2024-67).
EVERTON AUGUSTO PAIVA FERREIRA
SUPERINTENDÊNCIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA DO ESTADO DE
SANTA CATARINA
DIVISÃO DE DEFESA AGROPECUÁRIA
PORTARIA DE PESSOAL MAPA Nº 3, DE 13 DE JUNHO DE 2024
O SUPERINTENDENTE FEDERAL DE AGRICULTURA E PECUÁRIA NO ESTADO DE
SANTA CATARINA, designado pela Portaria nº 1.446 de 29/05/2023, no uso das atribuições
que lhe confere o Art. 44, item VII, do Regimento Interno da Secretaria Executiva
(SE/MAPA), aprovado pela Portaria Ministerial nº 428 de 09/06/2010, publicada no Diário
Oficial da União de 14/06/2010 e considerando o disposto no Art. 6º, inciso I-b da Portaria
Interministerial n° 424, de 30 de dezembro de 2016 e suas alterações, resolve:
Art. 1º Designar servidores para procederem a análise e elaboração de
Pareceres Técnicos de Viabilidade de propostas cadastradas junto à plataforma
Transferegov, conforme relacionado abaixo, visando à celebração de convênios a serem
firmados entre este Ministério e os Municípios respectivamente elencados.
. Analista Responsável
SIAPE
ANO
Seq.
Nº Proposta
Nome do Proponente
. Cesar Giacomazzi (titular)
1672480
2024
1
7568
Município de Petrolândia/Sc
. Keliane Miranda de Freitas (substituta)
1748953
2024
1
7568
Município de Petrolândia/Sc
Art. 2º Os servidores relacionados conforme Art. 1º ficam também designados
para procederem a análise e aprovação, se assim couber, dos requisitos para a celebração
junto à plataforma Transferegov.
Art.3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FÚLVIO BRASIL ROSAR NETO
PORTARIA DE PESSOAL MAPA Nº 4, DE 13 DE JUNHO DE 2024
O SUPERINTENDENTE FEDERAL DE AGRICULTURA E PECUÁRIA NO ESTADO DE
SANTA CATARINA, designado pela Portaria nº 1.446 de 29/05/2023, no uso das atribuições que
lhe confere o Art. 44, item VII, do Regimento Interno da Secretaria Executiva (SE/MAPA),
aprovado pela Portaria Ministerial nº 428 de 09/06/2010, publicada no Diário Oficial da União
de 14/06/2010 e considerando o disposto no Art. 6º, inciso I-b da Portaria Interministerial n°
424, de 30 de dezembro de 2016 e suas alterações, resolve:
Art. 1º Designar servidores para procederem à análise e elaboração de Pareceres
Técnicos de Viabilidade de propostas cadastradas junto à plataforma Transferegov, conforme
relacionado abaixo, visando à celebração de convênios a serem firmados entre este Ministério
e os Municípios respectivamente elencados.
. Analista Responsável
SIAPE
ANO
Seq.
N° Proposta
Nome Proponente
. Cesar Giacomazzi - Titular
1672480
2024
1
5538
MUNICÍPIO DE FREI ROGERIO/SC
. Keliane Miranda de Freitas - Substituto
1748953
2024
1
5538
MUNICÍPIO DE FREI ROGERIO/SC
Art. 2º Os servidores relacionados conforme Art. 1º ficam também designados para
procederem à análise e aprovação, se assim couber, dos requisitos para a celebração junto ao
Transferegov.
Art 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FÚLVIO BRASIL ROSAR NETO
SUPERINTENDÊNCIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA DO ESTADO DE
SÃO PAULO
PORTARIA Nº 176, DE 13 DE JUNHO DE 2024
O SUPERINTENDENTE DE AGRICULTURA E PECUÁRIA DO ESTADO DE SÃO
PAULO, no uso de suas atribuições que lhe confere o Art. 292, da Portaria Ministerial nº.
561, de 11/04/2018, publicado no D.O.U. de 13/04/2018, página 7 a 39, Portaria SE/MAPA
nº 22, de 25/04/2023, publicada no D.O.U. de 26/04/2023, seção 1, página 4, resolve:
Art. 1 - Conceder Pensão Vitalícia à Sra. ROZANIA ANDRADE ESPANHA, na
qualidade de cônjuge do ex-servidor ANTONIO ESPANHA, matrícula SIAPE 0017216,
aposentado, cargo de Agente de Insp Sanit Ind Prod Origem Ani, Classe S, Padrão IV, do
Quadro de Pessoal deste Ministério, com fundamento nos artigos. 217, inciso I, 219, inciso
I e 222, inciso VII, alínea "b", item 6, da Lei nº 8.112, de 1990, com redação dada pela Lei
13.135/2015, combinada com os artigos. 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103, de
2019, com vigência a contar de 03/05/2024 data de falecimento do ex-servidor. (Processo
21052.008379/2024-46).
Art. 2 - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GUILHERME CAMPOS
SUPERINTENDÊNCIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA DO ESTADO DO
RIO DE JANEIRO
R E T I F I C AÇ ÃO
Retificação da Portaria nº 667, de 28 de maio de 2024, publicada no Diário
Oficial da União de 12 de maio de 2024, na edição 111, seção 2, página 06,
onde se lê :
"Art. 1º - DESIGNAR os representantes, das entidades do setor público e da
sociedade civil (setor privado) que comporão a comissão de Produção Orgânica do Estado
do Rio de Janeiro - CPOrg/RJ, para o exercício de 2022/2023, conforme listagem anexa a
esta Portaria, identificando o titular e o suplente.
Leia-se "Art. 1º - DESIGNAR os representantes, das entidades do setor público
e da sociedade civil (setor privado) que comporão a comissão de Produção Orgânica do
Estado do Rio de Janeiro - CPOrg/RJ, para o exercício de 2024/2025, conforme listagem
anexa a esta Portaria, identificando o titular e o suplente."