DOU 17/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 114, segunda-feira, 17 de junho de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
Ministério da Cultura
GABINETE DA MINISTRA
PORTARIA DE PESSOAL MINC N° 335, DE 14 DE JUNHO DE 2024
A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso de suas atribuições e tendo em
vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº
11.336, de 1º de janeiro de 2023, resolve:
Art. 1º Designar TAYLISI DE SOUZA CORREA LEITE, Matrícula Siape nº 1378737,
para exercer o encargo de substituta eventual da função de Coordenadora dos Comitês de
Cultura, FCE 1.10, da Coordenação-Geral dos Comitês de Cultura da Diretoria de
Articulação e Governança da Secretaria de Comitês de Cultura do Ministério da Cultura, no
período de 13 a 18 de junho de 2024, com a convalidação dos atos praticados a contar do
início do referido período de substituição.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO COSTA
INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS
PORTARIA DE PESSOAL IBRAM Nº 136, DE 11 DE JUNHO DE 2024
O PRESIDENTE SUBSTITUTO DO INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS, no uso da
atribuição que lhe confere o art. 19, inciso II, Anexo I, do Decreto nº 11.236, de 18 de
outubro de 2022, em conformidade com a Portaria de Pessoal MinC nº 318, de 4 de junho
de 2024, a Portaria MinC nº 18, de 10 de abril de 2023, o disposto no art. 38 da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, e tendo em vista o que consta no Processo
Administrativo nº 01415.008387/2016-17, resolve:
Art. 1º DESIGNAR RUTH VAZ COSTA, matrícula Siape nº 2089685, para exercer
o encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Diretor, código FCE
1.10, do Museu das Bandeiras do Instituto Brasileiro de Museus, no período de 03 a 14 de
junho de 2024.
Art. 2º Ficam convalidados os atos praticados até a data da publicação desta portaria.
DALTON LOPES MARTINS
PORTARIA DE PESSOAL IBRAM Nº 137, DE 11 DE JUNHO DE 2024
O PRESIDENTE SUBSTITUTO DO INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS, no uso da
atribuição que lhe confere o art. 19, inciso II, Anexo I, do Decreto nº 11.236, de 18 de
outubro de 2022, em conformidade com a Portaria de Pessoal MinC nº 318, de 4 de junho
de 2024, a Portaria MinC nº 18, de 10 de abril de 2023, o disposto no art. 38 da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, e tendo em vista o que consta no Processo
Administrativo nº 01415.000977/2023-12, resolve:
Art. 1º DISPENSAR FERNANDA CAROLINA CORDEIRO COSTA, matrícula Siape nº
3290499, do encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de
Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de Apoio Administrativo do Gabinete da
Presidência do Instituto Brasileiro de Museus, a contar de 10 de junho de 2024.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DALTON LOPES MARTINS
PORTARIA DE PESSOAL IBRAM Nº 141, DE 11 DE JUNHO DE 2024
O PRESIDENTE SUBSTITUTO DO INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS, no uso da
atribuição que lhe confere o art. 19, inciso II, Anexo I, do Decreto nº 11.236, de 18 de
outubro de 2022, em conformidade com a Portaria de Pessoal MinC nº 318, de 4 de junho
de 2024, a Portaria MinC nº 18, de 10 de abril de 2023, o disposto no art. 38 da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, e tendo em vista o que consta no Processo
Administrativo nº 01415.001443/2024-94, resolve:
Art. 1º DESIGNAR FREDERICO HUDSON FERREIRA, matrícula Siape nº 1863940,
para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe,
código FCE 1.07, da Divisão de Apoio à Geração de Receitas Próprias da Coordenação de
Geração de Receitas Próprias de Museus do Departamento de Difusão, Fomento e
Economia dos Museus do Instituto Brasileiro de Museus, nos afastamentos, impedimentos
legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DALTON LOPES MARTINS
PORTARIA DE PESSOAL IBRAM Nº 142, DE 11 DE JUNHO DE 2024
O PRESIDENTE SUBSTITUTO DO INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS, no uso da
atribuição que lhe confere o art. 19, inciso II, Anexo I, do Decreto nº 11.236, de 18 de
outubro de 2022, em conformidade com a Portaria de Pessoal MinC nº 318, de 4 de junho
de 2024, a Portaria MinC nº 18, de 10 de abril de 2023, o disposto no art. 38 da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, e tendo em vista o que consta no Processo
Administrativo nº 01415.002076/2022-84, resolve:
Art. 1º DISPENSAR MARILIA DE ANDRADE MORAIS RANSOLIM, matrícula Siape
nº 1786022, do encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de
Chefe, código FCE 1.07, da Divisão de Apoio à Geração de Receitas Próprias da
Coordenação de Geração de Receitas Próprias de Museus do Departamento de Difusão,
Fomento e Economia dos Museus do Instituto Brasileiro de Museus.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DALTON LOPES MARTINS
PORTARIA DE PESSOAL IBRAM Nº 144, DE 14 DE JUNHO DE 2024
O
PRESIDENTE
SUBSTITUTO
DO INSTITUTO
BRASILEIRO
DE
MUSEUS,
considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário
Oficial da União de 15 seguinte, em conformidade com a Portaria MinC nº 18, de 10 de
abril de 2023, e demais informações que constam do processo nº 01400.010426/2024-15,
resolve:
Art. 1º Ceder a servidora CLAUDIA MARIA CHAVES, matrícula nº 1842911,
pertencente ao Quadro de Pessoal do Instituto Brasileiro de Museus, para exercício no
Ministério da Cultura.
Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cedente.
Art. 3º A servidora deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao
término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de
outubro de 2021.
Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso a servidora não se
apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
DALTON LOPES MARTINS
INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL
PORTARIA DE PESSOAL IPHAN N° 275, DE 6 DE JUNHO DE 2024
O PRESIDENTE SUBSTITUTO DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E
ARTÍSTICO NACIONAL - IPHAN, no uso das atribuições que lhe confere o art. 18, Inciso V,
do Anexo I, do Decreto nº 11.178, de 18 de agosto de 2022, alterado pelo Decreto nº
11.807, de 28 de novembro de 2023, e a Portaria MinC nº 18, de 10 de abril de 2023,
publicada no Diário Oficial da União de 12 de abril de 2023, considerando a Portaria do
Minc nº 426, publicada no Diário Oficial da União de 21 de março de 2023, bem como o
art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o processo SEI nº
01506.000829/2024-60, resolve:
Designar a servidora ANA PAULA MORELI TAUHYL, matrícula SIAPE nº 3126519,
para exercer o encargo de substituta eventual de Coordenadora Técnica, código FCE 1.10,
na Superintendência do Iphan no Estado de São Paulo, nos afastamentos, impedimentos
legais ou regulamentares do(a) titular e na vacância do cargo, sem prejuízos às suas
respectivas atribuições, do referido encargo.
DEYVESSON ISRAEL ALVES GUSMÃO
PORTARIA DE PESSOAL IPHAN N° 279, DE 11 DE JUNHO DE 2024
O PRESIDENTE SUBSTITUTO DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E
ARTÍSTICO NACIONAL - IPHAN, no uso das atribuições que lhe confere o art. 18, Inciso V,
do Anexo I, do Decreto nº 11.178, de 18 de agosto de 2022, alterado pelo Decreto nº
11.807, de 28 de novembro de 2023, e a Portaria MinC nº 18, de 10 de abril de 2023,
publicada no Diário Oficial da União de 12 de abril de 2023, considerando a Portaria de
Pessoal MinC nº 426, de 21 de março de 2023, bem como o art. 38, da Lei nº 8.112, de
11 de dezembro de 1990, e o processo SEI nº 01450.000344/2023-88, resolve:
Designar a servidora JAQUELINE TANAKA DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº
3159249, para exercer o encargo de substituta eventual de Coordenador(a), código FCE
1.10, da Coordenação de Recursos Logísticos, da Coordenação-Geral de Logística,
Convênios e Contratos do Departamento de Planejamento e Administração, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do(a) titular e na vacância do cargo,
sem prejuízos às suas respectivas atribuições, dispensando o servidor GIANNINI VERAS
MAGALHÃES, matrícula SIAPE nº 3126950, no referido encargo.
DEYVESSON ISRAEL ALVES GUSMÃO
Ministério da Defesa
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA GM-MD Nº 3.007, DE 13 DE JUNHO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, no uso da atribuição que lhe confere o art.
87, parágrafo único, inciso I, da Constituição Federal e o inciso I do parágrafo único do art.
1º do Decreto nº 8.798, de 4 de julho de 2016, combinado com os art. 7º e incisos I, IV,
e VI do art. 8º do Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019 e de acordo com o que
consta dos Processos Administrativos nº 60000.001623/2023-26 e nº 60080.000227/2024-
10, resolve:
DESIGNAR o Almirante de Esquadra RENATO RODRIGUES DE AGUIAR FREIRE,
Chefe do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas, para participar da I Reunião Bilateral
de Defesa do Brasil e da Jordânia, a ser realizada na cidade de Amã, no Reino Hachemita
da Jordânia, no período de 28 de junho a 5 de julho de 2024, incluindo o trânsito, com
ônus parcial para o Ministério da Defesa.
A missão é considerada do tipo eventual e de natureza militar, estando
enquadrada no art. 3º, inciso I, alínea "c" e inciso II, alínea "b", combinado com o art. 11,
parágrafo único, da Lei nº 5.809, de 10 de outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto
nº 71.733, de 18 de janeiro de 1973, e suas alterações.
JOSÉ MUCIO MONTEIRO FILHO
PORTARIA GM-MD Nº 3.013, DE 13 DE JUNHO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, no uso de suas atribuições que lhe confere
o inciso IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição; nos termos do inciso II do art.
1º do Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985; do Decreto nº 9.991, de 28 de agosto
de 2019; e de acordo com o que consta do Processo nº 60550.015042/2024-26, resolve:
AUTORIZAR o afastamento do País, com ônus limitado, no período de 17 a 21
de junho de 2024, incluindo o trânsito, da emprega pública TELMA REJANE DOS SANTOS
FAÇANHA, Matrícula SIAPE nº 1351055, ocupante do cargo de Enfermeiro, do Quadro de
Pessoal do Hospital das Forças Armadas (HFA), para participar da 12º International
Conference on Ethics Education - Ethics Education, Integral Ecology and Sustainnability, a
realizar-se na Cidade do México, no período de 19 a 21 de junho de 2024. Cabe ao H FA
somente o ônus da remuneração e outros direitos a que faz jus a empregada pública.
JOSÉ MUCIO MONTEIRO FILHO
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria GM-MD n° 2.911, de 24 de maio de 2022, publicada no Diário Oficial
da União nº 98, de 25 de maio de 2022, seção 2, página 5. Onde se lê: "...Para fins de
contagem do prazo de permanência em Washington, DC, Estados Unidos da América será
considerado 30 de julho de 2024, como data de regresso ao Brasil, incluídos os períodos de
trânsito na ida e na volta, com ônus total para o Ministério da Defesa."; Leia-se: "...Para fins
de contagem do prazo de permanência em Washington, DC, Estados Unidos da América
será considerado 12 de julho de 2024, como data de regresso ao Brasil, incluídos os
períodos de trânsito na ida e na volta, com ônus total para o Ministério da Defesa.."
CENTRO GESTOR E OPERACIONAL DO SISTEMA DE PROTEÇÃO DA
AMAZÔNIA
PORTARIA DIGER/CENSIPAM/SG-MD Nº 3.002, DE 13 DE JUNHO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DO CENTRO GESTOR E OPERACIONAL DO SISTEMA DE
PROTEÇÃO DA AMAZÔNIA, DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria nº 3.939, de 19 de julho de 2022, considerando o disposto no
Decreto n° 11.337, de 1° de janeiro de 2023 e de acordo com o Art. 38 da Lei nº 8.112,
de 11 de
dezembro de 1990, o
que consta do Processo
Administrativo nº
60093.000205/2024-19, resolve:
TORNAR SEM EFEITO, a Portaria DIGER/CENSIPAM/SG-MD n° 2963, de 11 de
junho de 2024, publicada no DOU nº 111, seção 2, página 9, de 12 de junho de 2024.
RAFAEL PINTO COSTA
PORTARIA DIGER/CENSIPAM/SG-MD Nº 3.012, DE 13 DE JUNHO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DO CENTRO GESTOR E OPERACIONAL DO SISTEMA DE
PROTEÇÃO DA AMAZÔNIA, DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria nº 4.014/GM-MD, de 1º de dezembro de 2020, considerando o
disposto no Decreto no 11.337, de 1° de janeiro de 2023, e o que consta do Processo
Administrativo no 60091.000318/2024-26resolve:
DESIGNAR, DÉBORA ARAÚJO MAIA, Matrícula Siape n° 1.257.838, para a
Gratificação Temporária Sipam (GTS), nível 1, do Serviço Administrativo do Centro Regional
de Manaus, deste Centro Gestor.
RAFAEL PINTO COSTA

                            

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