DOU 17/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 114, segunda-feira, 17 de junho de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
COMANDO DA AERONÁUTICA
GABINETE DO COMANDANTE
PORTARIA GABAER Nº 741/GC1, DE 13 DE JUNHO DE 2024
O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de
acordo com a delegação de
competência constante no Decreto nº 8.798, de 4 de julho de 2016, resolve:
DESIGNAR, por necessidade do serviço, o Capitão Engenheiro JOSÉ AGNELO
BEZERRA GUILHERME SILVA (Nr Ord 6321852/ITA) para exercer a função de Instrutor
Acadêmico no Air Force Institute of Technology (AFIT), na Wright-Patterson AFB, Dayton,
Ohio, Estados Unidos da América, de acordo com as datas abaixo relacionadas:
I - 10 de julho de 2024 - autorização para ausentar-se do país;
II - 9 de agosto de 2024 - início da instalação;
III - 19 de agosto de 2024 - início do recebimento da carga e encargos;
IV - 26 de agosto de 2024 - início da missão de Instrutor;
V - 26 de agosto de 2027 - término da missão de Instrutor; e
VI - 24 de setembro de 2027 - término do trânsito.
A missão é considerada transitória, com mudança de sede, de natureza militar,
com dependentes e período máximo de retribuição no exterior de 1.172 dias, na forma da
Lei nº 5.809, de 10 de outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto nº 71.733, de 18 de
janeiro de 1973, observado o disposto na ICA 35-8, de 20 de dezembro de 2018, no RCA
34-1, de 14 de dezembro de 2020, e na ICA 35-17, de 6 de fevereiro de 2023.
Em consequência:
DISPENSAR, ex officio, o Tenente-Coronel Aviador DANIEL ALBERTO PAMPLONA
(Nr Ord 3257037) da função de Instrutor Acadêmico no Air Force Institute of Technology
(AFIT), na Wright-Patterson AFB, Dayton, Ohio, Estados Unidos da América, a partir de 26
de agosto de 2024.
Ten Brig Ar MARCELO KANITZ DAMASCENO
PORTARIA GABAER Nº 742/GC1, DE 14 DE JUNHO DE 2024
O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com o artigo 1º, inciso IV, do
Decreto nº 8.798, de 4 de julho de 2016 e o que consta do Processo nº
67005.001226/2024-34, resolve:
PROMOVER, no Corpo de Oficiais da Ativa da Aeronáutica, no:
I - QUADRO DE OFICIAIS INTENDENTES
1 - AO POSTO DE CORONEL
a) Pelo critério de merecimento em ressarcimento de preterição, a contar de 25
de dezembro de 2022, o Tenente-Coronel:
MOISES GOMES DA MOTTA (Nr Ord 3127109/PAMA GL).
Em consequência,
a Organização
Militar responsável
deverá adotar
os
procedimentos administrativos para as atualizações no SIGPES, de acordo com o disposto
na ICA 35-1/2023.
Ten Brig Ar MARCELO KANITZ DAMASCENO
COMANDO DO EXÉRCITO
GABINETE DO COMANDANTE
PORTARIA - C EX Nº 834, DE 13 DE JUNHO DE 2024
O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das atribuições que lhe conferem o art.
20, inciso VI, alínea "g", da Estrutura Regimental do Comando do Exército, aprovada pelo
Decreto nº 5.751, de 12 de abril de 2006, e o art. 9º, inciso II, alínea "a", do Regulamento
de Movimentação para Oficiais e Praças do Exército, aprovado pelo Decreto nº 2.040, de
21 de outubro de 1996, alterado pelo Decreto nº 8.514, de 3 de setembro de 2015, e
considerando o disposto no art. 4º da Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999,
com redação dada pela Lei Complementar nº 136, de 25 de agosto de 2010, resolve:
TORNAR SEM EFEITO a nomeação do Ten Cel INF (0736089145) PAULO
GUSTAVO MONTEIRO DOS SANTOS para o desempenho do cargo de Comandante do 55º BI
(Montes Claros/MG), inclusa na Portaria - C Ex nº 730, de 23 de maio de 2024, publicada
no Diário Oficial da União nº 100, Seção 2, página 10, de 24 de maio de 2024.
Gen Ex TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA
PORTARIA - C EX Nº 835, DE 13 DE JUNHO DE 2024
O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das atribuições que lhe conferem o art.
20, inciso VI, alínea "g", da Estrutura Regimental do Comando do Exército, aprovada pelo
Decreto nº 5.751, de 12 de abril de 2006, e o art. 9º, inciso II, alínea "a", do Regulamento
de Movimentação para Oficiais e Praças do Exército, aprovado pelo Decreto nº 2.040, de
21 de outubro de 1996, alterado pelo Decreto nº 8.514, de 3 de setembro de 2015, e
considerando o disposto no art. 4º da Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999,
com redação dada pela Lei Complementar nº 136, de 25 de agosto de 2010, resolve:
NOMEAR, por necessidade do serviço, ex officio, o Ten Cel INF (0130880347) DANTE
SARUBI FILHO para o desempenho do cargo de Comandante do 55º BI (Montes Claros/MG).
Gen Ex TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA
PORTARIA - C EX Nº 839, DE 14 DE JUNHO DE 2024
O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das atribuições que lhe conferem o art.
20, inciso VI, alínea "g", da Estrutura Regimental do Comando do Exército, aprovada pelo
Decreto nº 5.751, de 12 de abril de 2006, o art. 9º, inciso II, alínea "b", do Regulamento
de Movimentação de Oficiais e Praças do Exército, aprovado pelo Decreto nº 2.040, de 21
de outubro de 1996, e considerando o disposto nos art. 4º e 19 da Lei Complementar nº
97, de 9 de junho de 1999, resolve:
NOMEAR por necessidade do serviço, ex officio, para o cargo de Oficial do seu
Gabinete (CODOM 016261), o Cap Com (0217667245) MARCELO JOSÉ MARQUEZ DE CAMPOS,
do Centro de Preparação de Oficiais da Reserva de Porto Alegre (Porto Alegre-RS).
Gen Ex TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA
PORTARIA - C EX Nº 840, DE 14 DE JUNHO DE 2024
O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das atribuições que lhe conferem o art.
20, inciso VI, alínea "g", da Estrutura Regimental do Comando do Exército, aprovada pelo
Decreto nº 5.751, de 12 de abril de 2006, o art. 9º, inciso II, alínea "b", do Regulamento
de Movimentação de Oficiais e Praças do Exército, aprovado pelo Decreto nº 2.040, de 21
de outubro de 1996, e considerando o disposto nos art. 4º e 19 da Lei Complementar nº
97, de 9 de junho de 1999, resolve:
NOMEAR, por necessidade do serviço, ex officio, o Maj Inf (0131481046)
MAXIMILIANO DA SILVA REOLON, do Comando da 23ª Brigada de Infantaria de Selva
(Marabá - PA), para o cargo de Oficial do seu Gabinete (CODOM 054890).
Gen Ex TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA
PORTARIA - C EX Nº 841, DE 14 DE JUNHO DE 2024
O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das atribuições que lhe conferem o art.
20, inciso VI, alínea "g", da Estrutura Regimental do Comando do Exército, aprovada pelo
Decreto nº 5.751, de 12 de abril de 2006, o art. 9º, inciso II, alínea "b", do Regulamento
de Movimentação de Oficiais e Praças do Exército, aprovado pelo Decreto nº 2.040, de 21
de outubro de 1996, e considerando o disposto nos art. 4º e 19 da Lei Complementar nº
97, de 9 de junho de 1999, resolve:
TORNAR SEM EFEITO a nomeação, por necessidade do serviço, ex officio, do
Maj Inf (0131740847) JOHNESTOWN HAULLINSON FARIAS, do Comando de Operações
Terrestres (Brasília - DF), para o cargo de Oficial do seu Gabinete (CODOM 054890),
conforme a Portaria - C Ex nº 593, de 7 de maio de 2024, publicada no Diário Oficial da
União nº 088, Seção 2, de 8 de maio de 2024.
Gen Ex TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA
PORTARIA - C EX Nº 843, DE 14 DE JUNHO DE 2024
O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das atribuições que lhe conferem o art.
20, do inciso VI, alínea "g", da Estrutura Regimental do Comando do Exército, aprovada
pelo Decreto nº 5.751, de 12 de abril de 2006, o art. 9º, inciso II, alínea "b", do
Regulamento de Movimentação de Oficiais e Praças do Exército, aprovado pelo Decreto nº
2.040, de 21 de outubro de 1996, e considerando o disposto nos art. 4º e 19 da Lei
Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, resolve:
DESIGNAR por necessidade do serviço, ex officio, o Ten Cel Cav (0332601145)
ANDERSON ESCOBAR VARGAS, do 1º Regimento de Cavalaria Mecanizado (Itaqui-RS), para
o Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República (Brasília-DF).
Gen Ex TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA
PORTARIA - C EX Nº 844, DE 14 DE JUNHO DE 2024
O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das competências que lhe confere o art.
8º, § 1º da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017 e
considerando o disposto no art. 3º, § 1º, inciso III, alínea b da Lei nº 6880, de 9 de
dezembro de 1980, com a redação dada pelo art. 5º da Lei nº 9.442, de 14 de março de
1997, resolve:
EXONERAR, ex officio, o Cap R/1 (0157017617) JOSÉ CARLOS DO AMARAL
ALVES, da Prestação de Tarefa por Tempo Certo no Comando Logístico, em Brasília-DF, a
partir de 30 de junho de 2024, de acordo com o art. 11, inciso II, alínea "a" da Portaria do
Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017.
Gen Ex TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA
PORTARIA - C EX Nº 846, DE 14 DE JUNHO DE 2024
O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das competências que lhe confere o art.
8º, § 1º da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017 e
considerando o disposto no art. 3º, § 1º, inciso III, alínea b da Lei nº 6880, de 9 de
dezembro de 1980, com a redação dada pelo art. 5º da Lei nº 9.442, de 14 de março de
1997, resolve:
EXONERAR, ex officio, o 3º Sgt Refm (1127111522) HONOR DE SOUSA BORGES,
da Prestação de Tarefa por Tempo Certo no Departamento de Ciência e Tecnologia, em
Brasília-DF, a partir de 30 de junho de 2024, de acordo com o art. 11, inciso II, alínea "a"
da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017.
Gen Ex TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA
PORTARIA - C EX Nº 848, DE 14 DE JUNHO DE 2024
O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das competências que lhe confere o art.
8º, § 1º da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017 e
considerando o disposto no art. 3º, § 1º, inciso III, alínea b da Lei nº 6880, de 9 de
dezembro de 1980, com a redação dada pelo art. 5º da Lei nº 9.442, de 14 de março de
1997, resolve:
EXONERAR, ex officio, o Cel R/1 (0171825912) JOÃO ARTUR BANDEIRA SETTE,
da Prestação de Tarefa por Tempo Certo no Departamento de Ciência e Tecnologia, em
Brasília-DF, a partir de 30 de junho de 2024, de acordo com o art. 11, inciso II, alínea "a"
da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017.
Gen Ex TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA
PORTARIA - C EX Nº 849, DE 14 DE JUNHO DE 2024
O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das competências que lhe confere o art.
8º, § 1º da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017 e
considerando o disposto no art. 3º, § 1º, inciso III, alínea b da Lei nº 6880, de 9 de
dezembro de 1980, com a redação dada pelo art. 5º da Lei nº 9.442, de 14 de março de
1997, resolve:
EXONERAR, ex officio, o CAP Refm (0209389923) JAMIL TADASHI WATANABE,
da Prestação de Tarefa por Tempo Certo no Comando da 2ª Região Militar, em São Paulo-
SP, a partir de 30 de junho de 2024, de acordo com o art. 11, inciso II, alínea "a" da
Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017.
Gen Ex TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA
CHEFIA DE GABINETE
PORTARIA - GAB CMT EX/C EX Nº 196, DE 12 DE JUNHO DE 2024
O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das
competências que lhe confere o art. 6º, § 1º, inciso II da Portaria do Comandante do
Exército nº 218, de 20 de março de 2017 e considerando o disposto no art. 3º, § 1º, alínea
"b", inciso III da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, com a redação dada pelo art. 5º
da Lei nº 9.442, de 14 de março de 1997, resolve:
EXONERAR, ex officio, o Cap R/1 (0268020823) LAIRTON DE MELO, da Prestação
de Tarefa por Tempo Certo no Centro de Controle Interno do Exército, em Brasília-DF, a
partir de 30 de junho de 2024, de acordo com o art. 11, inciso II, alínea "h", da Portaria
do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017.
Gen Div MARCIO DE SOUZA NUNES RIBEIRO
COMANDO MILITAR DA AMAZÔNIA
12ª REGIÃO MILITAR
PORTARIA Nº 88-SSEÇ INAT MIL-SVP/CMDO 12ª RM, DE 11 DE JUNHO DE
2024
O COMANDANTE DA 12ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que
lhe foi subdelegada pela Portaria DGP/C Ex Nº 458, de 10 de agosto de 2023, e
de acordo com o Art 104, Inciso II do Art 106 e combinado com o inciso VI do
Art 108 da Lei nº 6.880/80, de 9 de dezembro de 1980, com as alterações
introduzidas pela Lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019, resolve:
REFORMAR o Tenente-Coronel da reserva remunerada PAULO ANTONIO
DE ALMEIDA FABER (Idt 020.XXX.912-X MD/EB e CPF 499.XXX.937-XX), a contar de
3 de junho de 2024, com os proventos amparados nos Art 12º e 13º da Lei nº
13.954, de 16 de dezembro de 2019, face ter sido julgado "Incapaz definitivamente
para o Serviço do Exército. Não é inválido", de acordo com o resultado da Ata de
Inspeção de Saúde nº 267/2024, sessão nº 48/2024, de 3 de junho de 2024, do
MPGu III/MANAUS (H Mil A MANAUS), e do Parecer Técnico nº 95/2024, de 10 de
junho de 2024, do Adjunto à Seção do Serviço de Saúde da 12ª Região Militar.
Gen Div FLAVIO ALVARENGA FILHO