DOU 17/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 114, segunda-feira, 17 de junho de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 56-CML, DE 10 DE JUNHO DE 2024
O COMANDANTE MILITAR DO LESTE, no uso da competência que lhe foi
conferida pela Portaria nº 218-Comandante do Exército, de 20 de março de 2017,
resolve:
NOMEAR o Coronel da Reserva Remunerada (Idt: 013459412-6) FREDERICO
RAMOS PEREIRA, Prec-CP: 96 1713999, para prestar tarefa por tempo certo no Comando da
Brigada de Infantaria Pára-quedista (Rio de Janeiro-RJ), pelo prazo de 24 (vinte e quatro)
meses, a partir de 1º de julho de 2024, tendo as atribuições de apoio técnico na realização das
funções administrativas, assessoria de história e cultura e gestor do museu aeroterrestre.
Gen Ex KLEBER NUNES DE VASCONCELLOS
Comandante Militar do Leste
PORTARIA Nº 57-CML, DE 10 DE JUNHO DE 2024
O COMANDANTE MILITAR DO LESTE, no uso da competência que lhe foi
conferida pela Portaria nº 218-Comandante do Exército, de 20 de março de 2017,
resolve:
NOMEAR a Major da Reserva Remunerada (Idt: 013130894-2) JOSELMA BATISTA DA
SILVA, Prec-CP: 96 1724350, para prestar tarefa por tempo certo na Policlínica Militar do Rio de
Janeiro (Rio de Janeiro-RJ), pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de julho de 2024,
tendo as atribuições no apoio técnico e administrativo à Policlínica Militar do Rio de Janeiro.
Gen Ex KLEBER NUNES DE VASCONCELLOS
Comandante Militar do Leste
PORTARIA Nº 58-CML, DE 13 DE JUNHO DE 2024
O COMANDANTE MILITAR DO LESTE, no uso da competência que lhe foi
conferida pela Portaria nº 218-Comandante do Exército, de 20 de março de 2017,
resolve:
NOMEAR o Coronel da Reserva Remunerada (Idt: 025451893-9) MARCELO DE
ALMEIDA NARCIZO, Prec-CP: 96 1961655, para prestar tarefa por tempo certo no Comando
do Comando Militar do Leste (Rio de Janeiro-RJ), pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses,
a partir de 1º de julho de 2024, tendo as atribuições de assessoramento técnico e
administrativo nos assuntos e atividades de estado-maior no Comando Militar do Leste.
Gen Ex KLEBER NUNES DE VASCONCELLOS
Comandante Militar do Leste
PORTARIA Nº 59-CML, DE 13 DE JUNHO DE 2024
O COMANDANTE MILITAR DO LESTE, no uso da competência que lhe foi
conferida pela Portaria nº 218-Comandante do Exército, de 20 de março de 2017,
resolve:
NOMEAR o Capitão da Reserva Remunerada (Idt: 042135063-8) JANDIR
FURTADO JÚNIOR, Prec-CP: 96 1701283, para prestar tarefa por tempo certo no Comando
da 4ª Brigada de Infantaria Leve de Montanha (Juiz de Fora-MG), pelo prazo de 24 (vinte
e quatro) meses, a partir de 1º de julho de 2024, tendo as atribuições de apoio técnico na
realização das funções administrativas e judiciais na área de atuação do Comando da 4ª
Brigada de Infantaria Leve de Montanha.
Gen Ex KLEBER NUNES DE VASCONCELLOS
Comandante Militar do Leste
PORTARIA Nº 60-CML, DE 13 DE JUNHO DE 2024
O COMANDANTE MILITAR DO LESTE, no uso da competência que lhe foi
conferida pela Portaria nº 218-Comandante do Exército, de 20 de março de 2017,
resolve:
NOMEAR o Capitão da Reserva Remunerada (Idt: 030926114-7) PAULO ROGÉRIO
PEDROSO RODRIGUES, Prec-CP: 96 1919919, para prestar tarefa por tempo certo no Comando
da 1ª Divisão de Exército (Rio de Janeiro-RJ), pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir
de 1º de julho de 2024, tendo as atribuições de exercer apoio técnico na realização das
funções administrativas de assessor especial do Comando da 1ª Divisão de Exército.
Gen Ex KLEBER NUNES DE VASCONCELLOS
Comandante Militar do Leste
1ª REGIÃO MILITAR
PORTARIA Nº 5-SSVM.3/SAP/1-RIO/SSVM/1, DE 13 JUNHO DE 2024
O COMANDANTE DA 1ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe
confere a Portaria -DGP/C Ex nº 302, de 30 NOV 21, em cumprimento de Decisão Judicial
relativa ao Processo nº 0027951-67.2018.4.02.5101, da 19ª Vara Federal do Rio de
Janeiro/RJ, transitado em julgado e que determinou a reforma do Autor, a contar da data
do 
desligamento,
de 
acordo
com 
o
Parecer 
de
Força 
Executória
nº
00136/2024/COREMNE/PRU1R/PGU/AGU, de 06 DEZ 2023 e o DIEx nº 2741-Subseção
DU/AsseApAsJurd/Cmdo 1ª RM, de 11 JUN 2024, resolve:
R E FO R M A R
2º Sgt MARDONIO BEZERRA DE MENEZES, Prec/CP 96/1677608, Identidade
010.778.347-4 EB, a contar de 05 NOV 2013,(data indicada pela Justiça Federal para o
início da vigência), com os proventos com base no soldo correspondente ao grau
hierárquico imediato (2º Ten), com fulcro art. 110 e inciso V, do art. 108 (acidente em
serviço), ambos da Lei 6.880/80, de 09 DEZ 1980;
CO N C E D E R
o benefício da Isenção do Imposto de Renda (IIR), com base no inciso XIV, do
art. 6º, da Lei nº 7.713, a contar de 05 NOV 2013 (data indicada pela Justiça Federal para
o início da vigência), resguardada a prescrição quinquenal. (Prot 1299412)
RIO DE JANEIRO, RJ 13 JUNHO 2024
Gen Div CARLOS DUARTE PONTUAL DE LEMOS
COMANDO MILITAR DO NORDESTE
10ª REGIÃO MILITAR
PORTARIA Nº 17-SMV.2/SVP/CMDO 10ª RM, DE 10 DE JUNHO DE 2024
O COMANDANTE DA 10ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria - DGP/C Ex nº 458, de 10 de agosto de 2023, e de acordo com
o art. 104, inciso II do art. 106 e inciso VI do art. 108 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro
de 1980, alterada pela Lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019, resolve
REFORMAR o Major (0100368653) FELIPE FRANCES GUIMARÃES, a contar de 1º de
agosto de 2024, com os proventos amparados pelo inciso I do art. 111 da Lei nº 6.880, de 9 de
dezembro de 1980, observados os art. 12 e 13 da Lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019,
por ter sido julgado incapaz definitivamente para o serviço do Exército. Não é inválido.
Gen Div CRISTIANO PINTO SAMPAIO
COMANDO MILITAR DO NORTE
PORTARIA Nº 75-CMN/E1, DE 14 DE JUNHO DE 2024
O COMANDANTE MILITAR DO NORTE, no uso da competência que lhe foi
conferida pela Portaria nº 218 - Cmt Ex, de 20 de março de 2017, resolve:
TORNAR SEM EFEITO a nomeação para função de Prestador de Tarefa por
Tempo Certo do Cel da Reserva Remunerada (Idt 020103963-3) ANTONIO ROGÉRIO
MONTEIRO MERGULHÃO, Prec-CP: 96-1772565, no Hospital Geral de Belém (BELÉM/PA),
conforme a portaria Nº 74-CMN/E1, de 12 de junho de 2024, publicada na página nº 12,
Seção 2, do Diário Oficial da União nº 113, de 14 de junho de 2024.
Gen Ex LUCIANO GUILHERME CABRAL PINHEIRO
Comandante Militar do Norte
DEPARTAMENTO-GERAL DO PESSOAL
DIRETORIA DE CONTROLE DE EFETIVOS E MOVIMENTAÇÕES
PORTARIA-DCEM/DGP/C EX Nº 45, DE 14 DE JUNHO DE 2024
O DIRETOR DE CONTROLE DE EFETIVOS E MOVIMENTAÇÕES, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria - DGP/C Ex nº 458, de 10 de agosto de
2023, resolve:
AG R EG A R
1. OFICIAIS
a. De acordo com o inciso II do art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de
1980, por ter sido designado para o Ministério da Defesa (MD), o Cel QEM (0113996649)
JUNIER CAMINHA AMORIM, a contar de 3 de junho de 2024.
b. De acordo com o inciso II do art. 82, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de
1980, por haver ultrapassado 1 (um) ano contínuo em Licença para Tratamento de Saúde
Própria (LTSP), o Maj QCO (0624409942) GILMAR AURELIO DIAS CANTO, a contar de 10 de
fevereiro de 2024.
c. De acordo com o inciso V do art. 82, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de
1980, por ter sido julgado incapaz definitivamente para o serviço do Exército, enquanto
tramita o processo de reforma, em Sessão nº 019/2024, do MPGu I/Manaus (H Mil A
MANAUS), conforme cópia de Ata de Inspeção de Saúde nº 81/2024, o Maj Inf
(0100819655) MAURI KIRCHMAIER JÚNIOR, a contar de 24 de maio de 2024.
d. De acordo com o inciso V do art. 82, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de
1980, por ter sido julgado incapaz definitivamente para o serviço do Exército, enquanto
tramita o processo de reforma, em Sessão nº 011/2024, do MPGu III/Fortaleza (Cmdo 10ª
RM), conforme cópia de Ata de Inspeção de Saúde nº 43/2024, o Maj QCO (0623868445)
REGINALDO ALMEIDA DOS SANTOS, a contar de 2 de maio de 2024.
2. PRAÇAS
a. De acordo com o inciso II do art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de
1980, por ter sido designado para o Ministério da Defesa (MD), o S Ten Inf (0434413944)
ANTONIO BARROS JÚNIOR, a contar de 29 de maio de 2024.
b. De acordo com o inciso I do art. 82, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de
1980, por ter sido julgado incapaz temporariamente, após 1 (um) ano contínuo de
tratamento, o 1º Sgt Inf (0400273355) STEVAN MCDONALD LEAL DE ALMONDES, a contar
de 11 de maio de 2024.
c. De acordo com o inciso IV do art. 82, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de
1980, por haver ultrapassado 6 (seis) meses contínuos em Licença para Tratar de Saúde
de Pessoa da Família (LTSPF), o 1º Sgt Art (0400398657) LUÍS PEREIRA COELHO JUNIOR, a
contar de 1º de maio de 2024.
d. De acordo com o inciso V do art. 82, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de
1980, por ter sido julgado incapaz definitivamente para o serviço do Exército, enquanto
tramita o processo de reforma, em Sessão nº 092/2023, do MPGu/Rio de Janeiro (H Ge
RIO DE JANEIRO), o 1º Sgt Mnt Com (0100698257) RODRIGO DE OLIVEIRA MOTIJA, a
contar de 6 de dezembro de 2023.
e. De acordo com o inciso V do art. 82, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de
1980, por ter sido julgado incapaz definitivamente para o serviço do Exército, enquanto
tramita o processo de reforma, em Sessão nº 015/2024, conforme cópia de Ata de
Inspeção de Saúde nº 59/2024, o 1º Sgt MB/Mnt Vtr Auto (0100749159) EDUARDO DE
AZEVEDO RAMOS, a contar de 12 de março de 2024.
f. De acordo com o inciso V do art. 82, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de
1980, por ter sido julgado incapaz definitivamente para o serviço do Exército, enquanto
tramita o processo de reforma, em Sessão nº 068/2024, do MPGu II/cascavel (Cmdo 15ª
Bda Inf Mec), conforme cópia de Ata de Inspeção de Saúde nº 272/2024, o 1º Sgt MB/Mnt
Vtr Auto (0100221258) KASSIUS ROSA DA SILVA, a contar de 7 de maio de 2024.
g. De acordo com o inciso V do art. 82, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de
1980, por ter sido julgado incapaz definitivamente para o serviço do Exército, enquanto
tramita o processo de reforma, em Sessão nº 045/2024, do MPGu XXIV/Rio de Janeiro (H
Ge RIO DE JANEIRO), conforme cópia de Ata de Inspeção de Saúde nº 289/2024, o 1º Sgt
Eng (0400173456) CARLOS ROBERTO TAVARES GARCIA JÚNIOR, a contar de 16 de maio de
2024.
h. De acordo com o inciso II do art. 82, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de
1980, por haver ultrapassado 1 (um) ano contínuo em Licença para Tratamento de Saúde
Própria (LTSP), o 2º Sgt Com (0400833851) REINALDO GIORDANI FRUCK, a contar de 17 de
maio de 2024.
i. De acordo com o inciso V do art. 82, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de
1980, por ter sido julgado incapaz definitivamente para o serviço do Exército, enquanto
tramita o processo de reforma, em Sessão nº 019/2024, do MPGu XIX/Rio de Janeiro (H
Ge RIO DE JANEIRO), conforme cópia de Ata de Inspeção de Saúde nº 106/2024, o 2º Sgt
Mnt Com (0114819659) FÁBIO DE ANDRADE ROCHA, a contar de 21 de fevereiro de
2024.
j. De acordo com o inciso V do art. 82, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de
1980, por ter sido julgado incapaz definitivamente para o serviço do Exército, enquanto
tramita o processo de reforma, em Sessão nº 035/2024, do MPGu XIX/Rio de Janeiro (H
Ge RIO DE JANEIRO), conforme cópia de Ata de Inspeção de Saúde nº 176/2024, o 2º Sgt
Com (0902290378) JESSE DE PAULO CAMPOS FRANÇA, a contar de 29 de abril de
2024.
k. De acordo com o inciso XII do art. 82, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro
de 1980, combinado com a Portaria nº 1347-Cmt Ex, de 23 de setembro de 2015, por ter
sido convocado para realizar fase complementar de concurso público (curso de formação),
o 2º Sgt MB/Mnt Armto (0118729458) LUCAS ROCHA GONÇALVES, a contar de 15 de
março de 2024.
GEN BDA ANTÔNIO BISPO DE OLIVEIRA FILHO
PORTARIA-DCEM/DGP/C EX Nº 46, DE 14 DE JUNHO DE 2024
O DIRETOR DE CONTROLE DE EFETIVOS E MOVIMENTAÇÕES, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria - DGP/C Ex nº 458, de 10 de agosto de
2023, resolve:
REVERTER
a. Por término da Missão de Assessor no Comando de Transformação do
Exército do Futuro - COTEF, na República da Colômbia, e, em consequência, ter deixado de
incidir no inciso I do art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, o Cel Inf QEMA
(0203936943) VICENTE DE PAULO MATTOS JÚNIOR, a contar de 25 de maio de 2024.
b. Por término da Missão de Instrutor no Western Hemisphere Institute for
Security Cooperation (WHINSEC), nos Estados Unidos da América, e, em consequência, ter
deixado de incidir no inciso I do art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, o Ten
Cel Cav QEMA (0130282742) LUIZ FERNANDO CORADINI, a contar de 31 de maio de
2024.
c. Por término da designação de Duty Officer Mission HQ JOC na Missão
Multidimensional Integrada das Nações Unidas para a Estabilização da República Centro-
Africana (MINUSCA), e, em consequência, ter deixado de incidir no inciso I do art. 81, da