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DOU 17/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil 

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17
Nº 114, segunda-feira, 17 de junho de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
- da 13ª Cia Com Mec (São Gabriel - RS), o Cap Com (010191335-8) VICTOR
MENDES FERNANDES DE OLIVEIRA;
- da 2ª Bia AAAe (Santana do Livramento - RS), o Cap Art (011625625-6)
SAMUEL TEIXEIRA VERRI;
- da 6ª Bia AAAe AP (Santa Maria - RS), o Cap Art (021915624-7) CARLOS
HENRIQUE COELHO DOS SANTOS;
- do 8º Esqd C Mec (Porto Alegre - RS), o Cap Cav (021972944-9) EDUARDO
MACHADO ROCHA;
- da Cia Cmdo 4ª Bda Inf L - Mth (Juiz de Fora - MG), o Cap Inf (011630365-
2) ROBERT DE ALMEIDA ALVES;
- da Cia Cmdo 4ª RM (Belo Horizonte - MG), o Cap Inf (073754854-5) DANYLLO
LEÃO MARQUES;
- da 4ª Cia Com L - Mth (Belo Horizonte - MG), o Cap Com (010100725-0)
FELLIPE CORREIA MACIEL;
- do 4º Esqd C Mec (Santos Dumont - MG), o Cap Cav (021971314-6)
MAURICÍLIO GALDINO LADEIRA MARINHO;
- da Bia Cmdo AD / 5 (Curitiba - PR), o Cap Art (021975024-7) GABRIEL RIBEIRO
CO N S T A N T E ;
- da Cia Cmdo 15ª Bda Inf Mec (Cascavel - PR), o Cap Inf (021977794-3)
RENATO JOSÉ DE SALLES FREIRE;
- do Esqd Cmdo 5ª Bda Cav Bld (Ponta Grossa - PR), o Cap Cav (011637495-0)
ERIC BLÁS RAMIREZ;
- da 14ª Cia E Cmb (Tubarão - SC), o Cap Eng (070013325-9) VINÍCIUS COÊLHO
M AC H A D O ;
- da 15ª Cia E Cmb Mec (Palmas - PR), o Cap Eng (021972344-2) LESIMAR
FERREIRA DE SOUZA JUNIOR;
- da 5ª Cia PE (Curitiba - PR), o Cap Inf (114002034-6) ANDRÉ DA SILVA
A L M E I DA ;
- da 5º Esqd C Mec (Castro - PR), o Cap Cav (011627015-8) DIEGO LOPES DE
P AU L A ;
- da Cia Cmdo 6ª RM (Salvador - BA), o Cap Inf (011629325-9) PATRICK PEREIRA
SANTOS;
- da Cia Cmdo CMNE (Recife - PE), o Cap Inf (011636755-8) DIEGO D'ASSIS
SANTOS;
- da Cia Cmdo 1º Gpt E (João Pessoa - PB), o Cap Eng (021974774-8) RAFAEL
VIANA ANDRADE;
- da Cia Cmdo 10ª Bda Inf Mtz (Recife - PE), o Cap Inf (062388744-5) LUCAS
SAMPAIO DE MELO CASTRO;
- da 7ª Cia Com (Recife - PE), o Cap Com (010063845-1) ANTONIO ANDERSON
SILVA MARQUES;
- da Cia Cmdo 23ª Bda Inf Sl (Marabá - PA), o Cap Inf (070050045-7) CARLOS
AUGUSTO PASCARETTA ROCHA;
- da 15ª Cia PE (Belém - PA), o Cap Inf (070005015-6) RAFAEL CAMPOS
FRANÇA;
- da 23ª Cia Com Sl (Marabá - PA), o Cap Com (021972094-3) RAFAEL COSTA
BA R R O S ;
- do 23º Esqd C Sl (Tucuruí - PA), o Cap Cav (011628535-4) GABRIEL DONDEO
LIMA;
- do Posto Med Gu CUIABÁ (Cuiabá - MT), a Maj Farm (010140495-2) MÁRCIA
HELENA BOLZAN;
- da 4ª Cia E Cmb Mec (Jardim - MS), o Cap Eng (011635735-1) ANTÔNIO
VALTER MARTINS JÚNIOR;
- da 16ª Cia PE (Fortaleza - CE), o Cap Inf (011632915-2) JARCÍLIO MARANGONE
DE SOUSA ARAÚJO;
- da Cia Cmdo 3ª Bda Inf Mtz (Cristalina - GO), o Cap Inf (021976884-3) RAFAEL
DA COSTA BRITO;
- do Posto Med Gu GOIÂNIA (Goiânia - GO), a Cap Farm (082842734-4)
ROSALYNN DE CÁSSIA BITENCOURT PINHEIRO;
- da 23ª Cia E Cmb (Ipameri - GO), o Cap Eng (021975264-9) HERMINIO
NADALON NETO;
- da 6ª Cia Com (Cristalina - GO), o Cap Com (021976434-7) MARCOS VINÍCIUS
SCHERER;
- da Cia Cmdo 1ª Bda Inf Sl (Boa Vista - RR), o Cap Inf (114014334-6) RENATO
ELOY DE ANDRADE NETO;
- da Cia Cmdo 16ª Bda Inf Sl (Tefé - AM), o Cap Inf (114012984-0) PEDRO
HENRIQUE FERNANDES DIAS;
- da Cia Cmdo 17ª Bda Inf Sl (Porto Velho - RO), o Cap Inf (011627195-8) CAIO
CESAR ALEXANDRE NEVES DE OLIVEIRA;
- da Cia Cmdo 2º Gpt E (Manaus - AM), o Cap Eng (021976634-2) CARLOS
HENRIQUE BASILIO HONORATO;
- do Posto Med Gu RIO BRANCO (Rio Branco - AC), a Maj QCO Enf (062400194-
7) ISA MENEZES BEZERRA;
- do Posto Med Gu TEFÉ (Tefé - AM), o Maj Dent (033384994-1) ANTONIO
AUGUSTO BROWN; e
- da 17ª Cia Inf Sl (Porto Velho - RO), o Cap Inf (011631595-3) JOSÉ SÉRGIO DE
OLIVEIRA JUNIOR.
Gen Ex JOÃO CHALELLA JÚNIOR
DIRETORIA DE SERVIÇO MILITAR
PORTARIA - DSM/DGP/C EX Nº 57, DE 14 DE JUNHO DE 2024
O DIRETOR DE SERVIÇO MILITAR, no uso da subdelegação de competência que
lhe confere o artigo 7º, inciso I, da Portaria nº 2.031-Cmt Ex, de 2 de agosto de 2023, em
conformidade com as prescrições estabelecidas sobre o assunto, no art. 115, inciso II, art.
116, inciso I, seu § 1º, alínea a), e art. 117, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980;
e no art. 4º, inciso II, art. 5º, inciso I, e art. 17, inciso II, da Portaria - DGP/C Ex nº 411, de
29 de setembro de 2022, resolve:
DEMITIR, ex officio, do Exército Brasileiro, com indenização à União Federal,
relativa às despesas efetuadas com sua preparação, formação ou adaptação, ou mesmo com
cursos ou estágios frequentados no País ou no exterior, o Cap QCO (060150047-3) HERBERT
LIMA SALLES DE SOUZA, e incluí-lo com o mesmo posto na reserva não remunerada.
Gen Bda MARCIUS CARDOSO NETTO
PORTARIA - DSM/DGP/C EX Nº 58, DE 14 DE JUNHO DE 2024
O DIRETOR DE SERVIÇO MILITAR, no uso da subdelegação de competência que
lhe confere o art. 7º, inciso I, da Portaria nº 2.031-Cmt Ex, de 2 de agosto de 2023, em
conformidade com as prescrições estabelecidas sobre o assunto no art. 115, inciso I, art.
116, inciso I, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980; e no art. 4º, inciso I, da Portaria
- DGP/C Ex nº 411, de 29 de setembro de 2022, resolve:
DEMITIR, a pedido, do Exército Brasileiro, sem indenização à União Federal,
relativa às despesas efetuadas com sua preparação, formação ou adaptação, ou mesmo
com cursos ou estágios frequentados no País ou no exterior, o 1º Ten Med (011782277-5)
RAFAEL RIBEIRO DE ASSIS, e incluí-lo com o mesmo posto na reserva não remunerada.
Gen Bda MARCIUS CARDOSO NETTO
COMANDO DA MARINHA
GABINETE DO COMANDANTE
PORTARIA Nº 114/MB/MD, DE 13 DE JUNHO DE 2024
O COMANDANTE DA MARINHA, no uso das atribuições que lhe são conferidas
pelo inciso II do art. 1° do Decreto n° 90.703, de 18 de dezembro de 1984, combinado com
o art. 4° da Lei Complementar n° 97, de 9 de junho de 1999, resolve:
Art. 1° Nomear, por necessidade do serviço, os Oficiais a seguir relacionados,
para exercerem o cargo de Direção das respectivas Organizações Militares, a serem
assumidos nas datas especificadas ao lado dos seus nomes:
I - Base Almirante Castro e Silva, o CF 95.0509.65 ALBINO MANOEL BORGES
SANTOS, em junho de 2024, exonerando o CMG 95.0049.63 LUIZ EDUARDO CETRIM
MACIEL; e
II - Centro de Auxílios à Navegação Almirante Moraes Rego, o CF 95.0512.95
RENATO DA FONSECA LACERDA BATISTA, em julho de 2024, exonerando o CMG 86.9912.64
FABIO SANTANA SOBRINHO.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na presente data.
MARCOS SAMPAIO OLSEN
PORTARIA N 115/MB/MD, DE 13 DE JUNHO DE 2024
O COMANDANTE DA MARINHA, no uso das atribuições que lhe são conferidas
pelo inciso VII do art. 1° do Decreto n° 8.798, de 4 de julho de 2016, combinado com o art.
4° da Lei Complementar n° 97, de 9 de junho de 1999, resolve:
Art. 1° Designar o CF 95.0510.15 DAVI MANOEL GOMES RIBEIRO para participar
de Intercâmbio
junto à Comandancia General
de Operaciones de
la Amazonia
(COMOPERAMA) da Marinha de Guerra do Peru, em Iquitos, Peru, pelo prazo de um ano,
contado a partir da data de assunção da função. Após o intercâmbio, o Oficial deverá ser
movimentado para o Comando do 9° Distrito Naval, onde deverá servir, por um período
mínimo de dois anos, a fim de aplicar e disseminar os conhecimentos adquiridos, vínculo
esse que poderá ser interrompido, temporariamente, para o cumprimento de requisito de
carreira ou por autorização do Comandante da Marinha, devendo ser reiniciado após
cessado o motivo da interrupção.
Parágrafo único. A missão especificada neste artigo é enquadrada como
transitória, militar, com mudança de sede, com dependentes e superior a seis meses, de
acordo com a alínea b do inciso I e alínea b do inciso II do art. 3° e inciso VI do art. 5° da
Lei n° 5.809, de 10 de outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto n° 71.733, de 18 de
janeiro de 1973.
Art. 2° Para o cálculo do valor-limite do auxílio-moradia no exterior, tomando-
se como base o anexo I da Portaria GM-MD n° 4.685, de 19 de setembro de 2023,
publicada no Diário Oficial da União n° 187, de 29 de setembro de 2023, Seção 1, páginas
51 e 52, e o anexo 37 do Guia de Administração dos Postos, aprovado pela Portaria n° 402
do Ministro de Estado das Relações Exteriores, de 22 de julho de 2022, publicada no Diário
Oficial da União n° 139, de 25 de julho de 2022, Seção 1, página 147, e alterado pela
Portaria n° 494 do Ministro de Estado das Relações Exteriores, de 20 de novembro de
2023, publicada no Diário Oficial da União n° 220, de 21 de novembro de 2023, Seção 1,
página 104, deverão ser observados como parâmetros o índice 80 e o fator de conversão
26.
Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na presente data.
MARCOS SAMPAIO OLSEN
Comandante da Marinha
PORTARIA Nº 116/MB/MD, DE 13 DE JUNHO DE 2024
O COMANDANTE DA MARINHA, no uso das atribuições que lhe confere o inciso
VII do art. 1° do Decreto n° 8.798, de 4 de julho de 2016, combinado com o art. 4° da Lei
Complementar n° 97, de 9 de junho de 1999, resolve:
Art. 1° Designar o CF 98.0455.55 LEANDRO GRINBERG LIMA FORNIS para
participar de intercâmbio como Oficial de Ligação junto à Prefeitura Naval da Argentina
(PNA), em Buenos Aires, Argentina, pelo prazo de seis meses, contado a partir da data de
assunção da função. Após o intercâmbio, o Oficial deverá ser movimentado para
Organização Militar no âmbito do Setor de Navegação, a ser definida pela Diretoria-Geral
de Navegação, onde deverá servir, por um período mínimo de um ano, a fim de aplicar e
disseminar os conhecimentos adquiridos, vínculo esse que poderá ser interrompido,
temporariamente, para o cumprimento de requisito de carreira ou por autorização do
Comandante da Marinha, devendo ser reiniciado após cessado o motivo da interrupção.
Parágrafo único. A missão especificada neste artigo é enquadrada como
transitória, militar, com mudança de sede, com dependentes e igual ou superior a seis
meses, de acordo com a alínea b do inciso I e alínea b do inciso II do art. 3° e inciso VI do
art. 5° da Lei n° 5.809, de 10 de outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto n° 71.733,
de 18 de janeiro de 1973.
Art. 2° Para o cálculo do valor-limite do auxílio-moradia no exterior, tomando-
se como base o anexo I da Portaria GM-MD n° 4.685, de 19 de setembro de 2023,
publicada no Diário Oficial da União n° 187, de 29 de setembro de 2023, Seção 1, páginas
51 e 52, e o anexo 37 do Guia de Administração dos Postos, aprovado pela Portaria n° 402
do Ministro de Estado das Relações Exteriores, de 22 de julho de 2022, publicada no Diário
Oficial da União n° 139, de 25 de julho de 2022, Seção 1, página 147, e alterado pela
Portaria n° 494 do Ministro de Estado das Relações Exteriores, de 20 de novembro de
2023, publicada no Diário Oficial da União n° 220, de 21 de novembro de 2023, Seção 1,
página 104, deverão ser observados como parâmetros o índice 80 e o fator de conversão
80.
Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na presente data.
MARCOS SAMPAIO OLSEN
PORTARIA Nº 117/GCM, DE 14 DE JUNHO DE 2024
O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DA MARINHA, no uso das atribuições
que lhe são conferidas e tendo em vista a delegação de competência prevista no inciso II
do § 1º do art. 2º do anexo I da Portaria nº 99/MB/MD, de 5 de abril de 2021, publicada
no Diário Oficial da União nº 63, de 6 de abril de 2021, Seção 1, páginas 23 a 30,
combinado com o inciso IV do art. 5º do Decreto nº 10.171, de 11 de dezembro de 2019,
resolve:
Art. 1º Colocar o CMG (FN) 86.6337.75 VANNEI DE ALMEIDA SILVA JUNIOR à
disposição do Ministério da Defesa a partir de junho de 2024, a fim de servir.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
ANDRÉ MORAES FERREIRA
PORTARIA Nº 117/MB/MD, DE 14 DE JUNHO DE 2024
O COMANDANTE DA MARINHA, no uso das atribuições que lhe são conferidas
pelo inciso VII do art. 1º do Decreto nº 8.798, de 4 de julho de 2016, combinado com o
art. 4º da Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, resolve:
Art. 1º Designar o CT 06.0245.81 MATHEUS MAGALHÃES NETO para realizar
intercâmbio como Oficial do Estado-Maior da Combined Task Force 151 (CTF-151),
exercendo a função de "Battle Watch Officer (BWO)", em Manama, no Reino do Bahrein,
pelo prazo de seis meses, contado a partir da data do início da função. Após o intercâmbio,
o Oficial deverá ser movimentado para o Comando de Operações Marítimas e Proteção da
Amazônia Azul, onde deverá servir por um período mínimo de um ano, a fim de aplicar e
disseminar os conhecimentos adquiridos, vínculo esse que poderá ser interrompido,
temporariamente, para o cumprimento de requisito de carreira ou por autorização do
Comandante da Marinha, devendo ser reiniciado após cessado o motivo da interrupção.

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