DOU 17/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 114, segunda-feira, 17 de junho de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, o Ten Cel Inf QEMA (0130574841) DAISLAN
MONTENÁRIO DE AGUIAR, a contar de 26 de março de 2024.
d. Por término da Missão de Estado-Maior da Brigada Espanhola junto à Força
Interina das Nações Unidas no Líbano (UNIFIL) e, em consequência, terem deixado de
incidir no inciso I do art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, todos a contar
de 13 de maio de 2024:
1) o Ten Cel Cav QEMA (0216457945) GUILHERME LUCHETTI CORTINHAS;
2) o Cap QMB (0217895440) RODRIGO HENRIQUE MOREIRA; e
3) o Cap Inf (0217670843) MATHEUS GARCIA ABRAHÃO KLEIN.
e. Por término da designação de United Nations Military Observer na Missão
Multidimensional Integrada das Nações Unidas para a Estabilização da República Centro-
Africana (MINUSCA), e, em consequência, ter deixado de incidir no inciso I do art. 81, da
Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, o Maj Com (0100872258) ABEL PETERS DE
ASSUNÇÃO OLIVEIRA, a contar de 14 de maio de 2024.
f. Por término da Missão de Instrutor da Academia Militar dos Estados Unidos
da América (USMA), e, em consequência, ter deixado de incidir no inciso I do art. 81, da
Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, o Maj Cav (0100643659) LEONARD SOARES DA
ROCHA, a contar de 31 de maio de 2024.
g. Por término de Licença para Tratar de Interesse Particular (LTIP) e, em
consequência, ter deixado de incidir no inciso III do art. 82, da Lei nº 6.880, de 9 de
dezembro de 1980, o Cap Med (0538903048) NILDO RAYZEL DA CRUZ JUNIOR, a contar de
31 de maio de 2024.
2. PRAÇAS
a. Por término da Missão de Estado-Maior da Brigada Espanhola junto à Força
Interina das Nações Unidas no Líbano (UNIFIL), e, em consequência, ter deixado de incidir
no inciso I do art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, o S Ten Cav
(0435062542) ANTONIO CESAR RISSO, a contar de 13 de maio de 2024.
b. Por ter deixado de incidir no inciso V do art. 82, da Lei nº 6.880, de 9 de
dezembro de
1980, em Sessão nº
001/2024, do MPGu III/Florianópolis
(H Gu
FLORIANÓPOLIS), conforme cópia de Ata de Inspeção de Saúde nº 8/2024, o S Ten Inf
(0366371235) JOAO BATISTA DE CASTRO, a contar de 14 de maio de 2024.
c. Por ter sido dispensado do Gabinete de Segurança Institucional da
Presidência da República (GSI/PR) e, em consequência, ter deixado de incidir no inciso I do
art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, o 1º Sgt Inf (0400147252) SERGIO
SEAN SOARES, a contar de 6 de novembro de 2023.
d. Por término de Licença para Tratar de Saúde de Pessoa da Família (LTSPF) e,
em consequência, ter deixado de incidir no inciso IV do art. 82, da Lei nº 6.880, de 9 de
dezembro de 1980, o 1º Sgt Art (0400398657) LUÍS PEREIRA COELHO JUNIOR, a contar de
27 de maio de 2024.
e. Por término de Licença para Tratar de Interesse Particular (LTIP) e, em
consequência, ter deixado de incidir no inciso III do art. 82, da Lei nº 6.880, de 9 de
dezembro de 1980, o 2º Sgt Mnt Com (0131670648) ARION CARVALHO TEIXEIRA, a contar
de 23 de maio de 2024.
f. Por término de Licença para Tratamento de Saúde Própria (LTSP) e, em
consequência, ter deixado de incidir no inciso II do art. 82, da Lei nº 6.880, de 9 de
dezembro de 1980, o 3º Sgt Av/Mnt (0705868875) GUSTAVO RAFAEL SILVA DE OLIVEIRA, a
contar de 22 de maio de 2024.
Gen Bda ANTÔNIO BISPO DE OLIVEIRA FILHO
PORTARIA - DGP/C EX Nº 44, DE 28 DE MAIO DE 2024
O CHEFE DO DEPARTAMENTO-GERAL DO PESSOAL, considerando o disposto
na alínea "b" do inciso II combinado com o parágrafo 1º, ambos do Art 2º da Portaria
do Comandante do Exército nº 1.250, de 9 de setembro de 2015, que estabelece a
competência para execução de atos relativos às movimentações de oficiais e praças do
Exército e dá outras providências, resolve:
EXONERAR, por necessidade do serviço, ex offício, do desempenho dos
cargos de Comandante ou Chefe das Organizações Militares abaixo relacionadas, os
seguintes oficiais:
- da Cia Cmdo Bda Inf Pqdt (Rio de Janeiro - RJ), o Cap Inf (021790904-3)
MICHEL MACHADO DE MELO REZENDE;
- da Cia Cmdo CML (Rio de Janeiro - RJ), o Cap Inf (021786074-1) ALLAN
FELIPE GONÇALVES CASTRO;
- da Cia Cmdo 1ª DE (Rio de Janeiro - RJ), o Cap Inf (021779344-7) BRENO
ROBAZZI BRAGA;
- da 1ª Cia E Cmb Pqdt (Rio de Janeiro - RJ), o Maj Eng (010112475-8)
RUBENS BITAN DA COSTA SILVA;
- do 1º Esqd C L (Valença -RJ), o Cap Cav (021767514-9) AURÉLIO HENRIQUE
SANTOS BRITO;
- do 1º Esqd C Pqdt (Rio de Janeiro - RJ), o Maj Cav (010027105-5) GABRIEL
MANGABEIRA DA COSTA;
- da 111ª Cia AP MB (Rio de Janeiro - RJ), o Maj QMB (114003414-9) FELIPE
SOARES ALVARENGA DE MACEDO;
- da 21ª Bia AAAe Pqdt (Rio de Janeiro - RJ), o Cap Art (021790354-1)
LEANDRO MARTINS PARRA;
- da 9ª Bia AAAe (Es) (Macaé - RJ), o Cap Art (073742114-9) DIEGO ROCHA
M I R A N DA ;
- da Bia Cmdo Cmdo DAAe Ex (Guarujá - SP), o Maj Art (093864954-8)
DANIEL DE ANDRADE E SILVA;
- da Cia Cmdo 2ª DE (São Paulo - SP), o Cap Inf (021776484-4) DERICK DE
OLIVEIRA CONCEIÇÃO;
- do Posto Med Gu TAUBATÉ/CMAvEx (Taubaté - SP), a Ten Cel Dent
(013132354-5) ANA LAURA RODRIGUES FERREIRA ALVES;
- da 11ª Cia Eng Cmb Mec (Pindamonhangaba - SP), o Maj Eng (113994864-
8) EDUARDO RUFFO DE SOUTO MONTEIRO NUNES;
- da Bia Cmdo AD / 3 (Cruz Alta - RS), o Cap Art (021787864-4) MICHEL
SILVA BARROS;
- da Cia Cmdo 8ª Bda Inf Mtz (Pelotas - RS), o Maj Inf (010111725-7)
CARLOS EDUARDO NEVES RODRIGUES;
- do Esqd Cmdo 2ª Bda C Mec (Uruguaiana - RS), o Cap Cav (114003624-
3) LAMONIE LEMOS SAURIM;
- do Esqd Cmdo 3ª Bda C Mec (Bagé - RS), o Cap Cav (021770224-0)
ANTONIO EDUARDO DA SILVA PACHECO;
- do Posto Med Gu PELOTAS (Pelotas - RS), a Maj Med (033434114-6)
JOANINE GIRARDI KETTNER;
- do
Posto Med
Gu URUGUAIANA
(Uruguaiana -
RS), o
Maj Dent
(072488154-5) ADAILTON RIBEIRO DE OLIVEIRA JÚNIOR;
- da 1ª Cia E Cmb Mec (São Borja - RS), o Cap Eng (021789514-3) GUSTAVO
DO NASCIMENTO MARTORELLI;
- da 12ª Cia Com Mec (Alegrete - RS), o Cap Com (021792484-4) JOÃO
FERREIRA DA SILVA NETO;
- da 13ª Cia Com Mec (São Gabriel - RS), o Cap Com (010116485-3)
WEILLER DE ÁVILA CARDOSO;
- da 2ª Bia AAAe (Santana do Livramento - RS), o Cap Art (010112395-8)
LUIZ ROBERTO DE OLIVEIRA SILVA;
- da 6ª Bia AAAe AP (Santa Maria - RS), o Cap Art (010113735-4) FELIPE
CARLOS MORAES DE CARVALHO;
- do 8º Esqd C Mec (Porto Alegre - RS), o Cap Cav (021789584-6) RODRIGO
CASPANI RIGONI;
- da Cia Cmdo 4ª Bda Inf L - Mth (Juiz de Fora - MG), o Cap Inf
(021789174-6) RHAFAEL GEORG ENÉAS;
- da Cia Cmdo 4ª RM (Belo Horizonte - MG), o Cap Inf (021776434-9) FELIPE
PINTO DOS SANTOS;
- da 4ª Cia Com L - Mth (Belo Horizonte - MG), o Cap Com (010079545-
9) MARCOS ANTONIO DE LUNA JUNIOR;
- do 4º Esqd C Mec (Santos Dumont - MG), o Cap Cav (010111975-8) LUIS
UMBERTO SILVA RODRIGUES FILHO;
- da Bia Cmdo AD / 5 (Curitiba - PR), o Cap Art (021791134-6) SAMUEL
OLIVEIRA COELHO SILVA;
- da Cia Cmdo 15ª Bda Inf Mec (Cascavel - PR), o Cap Inf (093814984-6)
LUIZ FERNANDO DE ALMEIDA LISBÔA NEIVA;
- do Esqd Cmdo 5ª Bda Cav Bld (Ponta Grossa - PR), o Maj Cav (010116285-
7) ORLEI LAUER;
- da 14ª Cia E Cmb (Tubarão - SC), o Cap Eng (010011105-3) RAPHAEL
ANDRADE DAMASCENO;
- da 15ª Cia E Cmb Mec (Palmas - PR), o Cap Eng (021797264-5) GABRIEL
KAPISKI;
- da 5ª Cia PE (Curitiba - PR), o Cap Inf (114002164-1) MARCELO CAVALIERI
NARDI DE SOUZA;
- do 5º Esqd C Mec (Castro - PR), o Cap Cav (043532294-6) RODOLPHO
FIGUEIREDO AMIM;
- da Cia Cmdo 6ª RM (Salvador - BA), o Maj Inf (110013555-5) PEDRO
CARDOSO DA SILVA ALVIM;
- da Cia Cmdo CMNE (Recife - PE), o Cap Inf (021769394-4) LEONARDO
RODRIGUES DE FREITAS;
- da Cia Cmdo 1º Gpt E (João Pessoa - PB), o Cap Eng (021799894-7)
DOUGLAS TEIXEIRA DE ARAUJO;
- da Cia Cmdo 10ª Bda Inf Mtz (Recife - PE), o Maj Inf (010117435-7)
MARCUS VINÍCIUS CAMPOS SIQUEIRA;
- da 7ª Cia Com (Recife - PE), o Cap Com (021791124-7) LEONAM VINÍCIUS
DE FRAGOSO MARINHO;
- da Cia Cmdo 23ª Bda Inf Sl (Marabá - PA), o Cap Inf (021767104-9)
RAFAEL DE SOUZA FERRARI;
- da 15ª Cia PE (Belém - PA), o Cap Inf (010117175-9) HESLEY CADEI
G O M ES ;
- da 23ª Cia Com Sl (Marabá - PA), o Cap Com (093834544-4) YGOR RIBEIRO
DOS SANTOS;
- do 23º Esqd C Sl (Tucuruí - PA), o Cap Cav (110003015-2) VÍTOR MELE DE
ANDRADE;
- do Posto Med Gu CUIABÁ (Cuiabá - MT), a Cel Dent (011385784-1) ANA
CLAUDIA SANTOS DE AZEVEDO IZIDORO;
- da 4ª Cia E Cmb Mec (Jardim - MS), o Cap Eng (021787744-8) VITOR
PACHECO SOARES;
- da 16ª Cia PE (Fortaleza - CE), o Cap Inf (062394524-3) THIAGO MENEZES
DE OLIVEIRA;
- da Cia Cmdo 3ª Bda Inf Mtz (Cristalina - GO), o Cap Inf (021785684-8)
ADERSON SAMUEL DE ARAÚJO NETO;
- do Posto Med Gu GOIÂNIA (Goiânia - GO), o Maj QCO Enf (062441514-
7) DILSON JOSÉ DA SILVA;
- da 23ª Cia E Cmb (Ipameri - GO), o Cap Eng (021790364-0) TARSSO DA
CRUZ CASTRO;
- da 6ª Cia Com (Cristalina - GO), o Cap Com (010111415-5) VINICIUS LUIS
P A LU D E T O ;
- da Cia Cmdo 1ª Bda Inf Sl (Boa Vista - RR), o Cap Inf (010113245-4)
ALEXANDRE PARACCHINI FURTADO;
- da Cia Cmdo 16ª Bda Inf Sl (Tefé - AM), o Cap Inf (073740114-1) VICTOR
VICENTE DO NASCIMENTO;
- da Cia Cmdo 17ª Bda Inf Sl (Porto Velho - RO), o Cap Inf (040029895-6)
RAFAEL FIGUEIREDO MIRANDA;
- da Cia Cmdo 2º Gpt E (Manaus - AM), o Maj Eng (010117965-3) RAPHAEL
PIRES LEITE;
- do Posto Med Gu RIO BRANCO (Rio Branco - AC), a Maj QCO Enf
(062396824-5) SUZANA SANTOS DE LIMA;
- do Posto Med Gu TEFÉ (Tefé - AM), o Maj QCO Enf (062435144-1) DANIEL
PEREIRA MOTA; e
- da 17ª Cia Inf Sl (Porto Velho - RO), o Cap Inf (021788824-7) LUCAS CESAR
SCHEFER DE SOUZA.
Gen Ex JOÃO CHALELLA JÚNIOR
PORTARIA - DGP/C EX Nº 45, DE 28 DE MAIO DE 2024
O CHEFE DO DEPARTAMENTO-GERAL DO PESSOAL, considerando o disposto na
alínea "b" do inciso II combinado com o parágrafo 1º, ambos do Art 2º da Portaria do
Comandante do Exército nº 1.250, de 9 de setembro de 2015, que estabelece a
competência para execução de atos relativos às movimentações de oficiais e praças do
Exército e dá outras providências, resolve:
N O M EA R ,
por necessidade do serviço, ex officio, para o desempenho dos cargos de
Comandante ou Chefe das Organizações Militares abaixo relacionadas, os seguintes
oficiais:
- da Cia Cmdo Bda Inf Pqdt (Rio de Janeiro - RJ), o Cap Inf (011953795-9)
GUILHERME PEREIRA CALIXTO;
- da Cia Cmdo CML (Rio de Janeiro - RJ), o Cap Inf (053597034-7) RODRIGO
MIRANDA BORNHAUSEN CARDOSO;
- da Cia Cmdo 1ª DE (Rio de Janeiro - RJ), o Cap Inf (021972934-0) JOSÉ
MOACYR BATISTA TAVELLA;
- da 1ª Cia E Cmb Pqdt (Rio de Janeiro - RJ), o Cap Eng (011507885-9) RODRIGO
BARRETO DO ESPIRITO SANTO LEÃO;
- do 1º Esqd C L (Valença - RJ), o Cap Cav (110088205-7) GUILHERME
HORN;
- do 1º Esqd C Pqdt (Rio de Janeiro - RJ), o Cap Cav (011632015-1) STÉFANO DO
AMARAL FLORES;
- da 111ª Cia AP MB (Rio de Janeiro - RJ), o Cap QMB (011636655-0) LINCON
TEIXEIRA DA SILVA REIS;
- da 21ª Bia AAAe Pqdt (Rio de Janeiro - RJ), o Cap Art (011502485-3) JÚLIO
VINÍCIUS NASCIMENTO NETTO;
- da 9ª Bia AAAe (Es) (Macaé - RJ), o Cap Art (011637205-3) BRUNO TRENTINI
LOPES RIBEIRO;
- da Bia Cmdo Cmdo DAAe Ex (Guarujá - SP), o Cap Art (011626245-2)
GUILHERME MENDES DIAS SALES GOMES;
- da Cia Cmdo 2ª DE (São Paulo - SP), o Cap Inf (030155265-9) JHONATAN
BORGES PINTO;
- do Posto Med Gu TAUBATÉ/CMAvEx (Taubaté - SP), o Maj Med (123983234-
6) ANTONIO VALENTE VALENÇA FILHO;
- da 11ª Cia Eng Cmb Mec (Pindamonhangaba - SP), o Cap Eng (110141985-9)
GUSTAVO SIMÕES BAIÃO;
- da Bia Cmdo AD / 3 (Cruz Alta - RS), o Cap Art (011633915-1) BRENO GOMES
S I LV A ;
- da Cia Cmdo 8ª Bda Inf Mtz (Pelotas - RS), o Cap Inf (033366384-7) MAICON
SOUSA AVILA OVIEDO;
- do Esqd Cmdo 2ª Bda C Mec (Uruguaiana - RS), o Cap Cav (021976454-5)
WANDERLEY AMOÊDO CARDOSO JUNIOR;
- do Esqd Cmdo 3ª Bda C Mec (Bagé - RS), o Cap Cav (110226025-2)
GUILHERME BRONZONI DA COSTA;
- do Posto Med Gu PELOTAS (Pelotas - RS), a Maj Farm (010011775-3) DANIELA
BONEBERGER BEHM;
- do Posto Med Gu URUGUAIANA (Uruguaiana - RS), a Cap Dent (070003555-
3) PRISCILA CAMPOS DE ARRUDA;
- da 1ª Cia E Cmb Mec (São Borja - RS), o Cap Eng (011634205-6) JOÃO
EDUARDO ANDRADE PAIVA;
- da 12ª Cia Com Mec (Alegrete - RS), o Cap Com (011637535-3) DIEGO
PEIXOTO DOS SANTOS;
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