DOU 17/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 114, segunda-feira, 17 de junho de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
DESPACHO DE 12 DE JUNHO DE 2024
Afastamento do país autorizado pelo presidente do BNDES, em 12/06/2024, na
forma do disposto no decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e de acordo com a
subdelegação de competência prevista na portaria SEF/ME nº 20.835, de 15 de setembro
de 2020:
ANDREA CORDEIRO DE SOUZA, assessor do presidente, para acompanhar o
Presidente do BNDES em evento CCBE e reuniões com autoridades governamentais e
empresariais, em Madri/Espanha, e participar do XII Fórum Jurídico de Lisboa, em
Lisboa/Portugal, no período de 22/06 a 29/06, inclusive trânsito, com ônus (processo de
viagem ao exterior nº104180).
ALOIZIO MERCADANTE OLIVA
DESPACHO DE 12 DE JUNHO DE 2024
Afastamento do país autorizado pelo presidente do BNDES, em 12/06/2024, na
forma do disposto no decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e de acordo com a
subdelegação de competência prevista na portaria SEF/ME nº 20.835, de 15 de setembro
de 2020:
GABRIEL DE SOUZA SANTOS, assessor de diretor, para acompanhar o Presidente
do BNDES em evento CCBE e reuniões com autoridades governamentais e empresariais, em
Madri/Espanha, e participar do XII Fórum Jurídico de Lisboa, em Lisboa/Portugal, no
período de 22/06 a 29/06, inclusive trânsito, com ônus (processo de viagem ao exterior
nº104077).
ALOIZIO MERCADANTE OLIVA
DESPACHO DE 10 DE JUNHO DE 2024
Afastamento do país autorizado pelo presidente do BNDES, em 15/06/2024, na
forma do disposto no decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e de acordo com a
subdelegação de competência prevista na portaria SEF/ME nº 20.835, de 15 de setembro
de 2020:
FELIPE BORIM VILLEN, superintendente, para acompanhar a diretora Luciana
Costa no evento "Ahora Reneración 2024" e em reuniões bilaterais com clientes do BNDES,
em Madri/Espanha, no período de 15/06/2024 a 19/06/2024, inclusive trânsito, com ônus
(processo de viagem ao exterior nº103971).
ALOIZIO MERCADANTE OLIVA
DESPACHO DE 10 DE JUNHO DE 2024
Afastamento do país autorizado pelo presidente do BNDES, em 15/06/2024, na
forma do disposto no decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e de acordo com a
subdelegação de competência prevista na portaria SEF/ME nº 20.835, de 15 de setembro
de 2020:
LUCIANA APARECIDA DA COSTA, diretora, para participar, como representante
do BNDES, no evento "Ahora Reneración 2024" e em reuniões bilaterais com clientes do
BNDES, em Madri/Espanha, no período de 15/06/2024 a 19/06/2024, inclusive trânsito,
com ônus (processo de viagem ao exterior nº104080).
ALOIZIO MERCADANTE OLIVA
DESPACHO DE 12 DE JUNHO DE 2024
Afastamento do país autorizado pelo presidente do BNDES, em 12/06/2024, na
forma do disposto no decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e de acordo com a
subdelegação de competência prevista na portaria SEF/ME nº 20.835, de 15 de setembro
de 2020:
Fica alterado para 06/01/2024 a 12/01/2024 o período de afastamento do país
de PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA ARAUJO, publicado no DOU de 05/01/2024, Seção 2,
página 11 (processo de viagem ao exterior nº 98735).
ALOIZIO MERCADANTE OLIVA
DESPACHO DE 12 DE JUNHO DE 2024
Afastamento do país autorizado pelo presidente do BNDES, em 12/06/2024, na
forma do disposto no decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e de acordo com a
subdelegação de competência prevista na portaria SEF/ME nº 20.835, de 15 de setembro
de 2020:
Fica alterado para 06/01/2024 a 12/01/2024 o período de afastamento do país
de NATALIA MARIA REPASSI DIAS MELO, publicado no DOU de 05/01/2024, Seção 2, página
11 (processo de viagem ao exterior nº 98759).
ALOIZIO MERCADANTE OLIVA
DESPACHO DE 14 DE JUNHO DE 2024
Afastamento do país autorizado pelo presidente do BNDES, em 14/06/2024, na
forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e de acordo com a
subdelegação de competência prevista na portaria SEF/ME nº 20.835, de 15 de setembro
de 2020:
RODRIGO GARCIA RAMOS TOSTA, gerente, para participar do evento Oslo
Tropical Forest Forum, em Oslo/Noruega, e para participar de reunião com equipe técnica
da União Europeia, em Bruxelas/Bélgica, no período de 22/06/2024 a 29/06/2024, inclusive
trânsito, com ônus (Processo de Viagem ao Exterior nº 103832).
ALOIZIO MERCADANTE OLIVA
DESPACHO DE 14 DE JUNHO DE 2024
Afastamento do país autorizado pelo presidente do BNDES, em 14/06/2024, na
forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e de acordo com a
subdelegação de competência prevista na portaria SEF/ME nº 20.835, de 15 de setembro
de 2020:
NABIL MOURA KADRI, superintendente, para participar do evento Oslo Tropical
Forest Forum, em Oslo/Noruega, e para participar de reunião com equipe técnica da União
Europeia, em Bruxelas/Bélgica, no período de 22/06/2024 a 29/06/2024, inclusive trânsito,
com ônus (Processo de Viagem ao Exterior nº 103830).
ALOIZIO MERCADANTE OLIVA
Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA Nº 469, DE 12 DE JUNHO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA, no uso de
suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, resolve:
Designar MAÍRA TAQUES DOS SANTOS CHRIST, para exercer o encargo de substituta
da função de Diretora de Programa da Secretaria-Executiva do Ministério dos Direitos Humanos
e da Cidadania, código FCE 3.15, no período de 10 a 21 de junho de 2024, e nos afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.
SILVIO LUIZ DE ALMEIDA
PORTARIA Nº 470, DE 13 DE JUNHO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA, no uso de
suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, resolve:
Designar KENIO COSTA DE LIMA, para exercer o encargo de substituto do cargo
de Secretário Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa deste Ministério, código CCE 1.17, no
período de 10 a 15 de junho de 2024.
SILVIO LUIZ DE ALMEIDA
DESPACHO DO MINISTRO
O MINISTRO DE ESTADO DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e suas
alterações, resolve TORNAR SEM EFEITO o Despacho do Ministro publicado no Diário
Oficial da União de 2 de maio de 2024, seção 2, página 16, que trata da autorização para
o afastamento do país da servidora CAROLINA MARIA DO CARMO ALONSO, lotada na
Secretaria Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência deste Ministério. Processo SEI
00135.208004/2024-94.
SILVIO LUIZ DE ALMEIDA
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA Nº 228, DE 12 DE JUNHO DE 2024
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DOS DIREITOS HUMANOS E DA
CIDADANIA, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 267, de 09 de abril de
2024, publicada no Diário Oficial da União de 12 de abril de 2024, e tendo em vista o
disposto no Decreto nº 11.341, de 1º de janeiro de 2023, resolve:
Dispensar, a pedido, GUILHERME OLIVEIRA LEMOS, da função de Coordenador
de Projeto da Assessoria Especial de Assuntos Internacionais deste Ministério, código FCE
3.10, a partir de 1º de julho de 2024.
RITA CRISTINA DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 230, DE 13 DE JUNHO DE 2024
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DOS DIREITOS HUMANOS E DA
CIDADANIA, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 267, de 09 de abril de
2024, publicada no Diário Oficial da União de 12 de abril de 2024, e tendo em vista o
disposto no Decreto nº 11.341, de 1º de janeiro de 2023, resolve:
Exonerar, a pedido, NICOLE COLETTO SOARES, do cargo de Coordenadora de
Apoio ao Programa de Proteção a Crianças e Adolescentes Ameaçados de Morte da
Coordenação-Geral do Programa de Proteção a Crianças e Adolescentes Ameaçados de
Morte, da Diretoria de Proteção da Criança e do Adolescente, da Secretaria Nacional dos
Direitos da Criança e do Adolescente deste Ministério, código CCE 1.10, a partir de 21 de
junho de 2024.
RITA CRISTINA DE OLIVEIRA
Ministério da Educação
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA CONJUNTA Nº 448, DE 12 DE JUNHO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS
DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas
atribuições previstas no art. 2º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e
considerando o disposto no art. 37, § 2º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
resolvem:
Art. 1º Redistribuir:
Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico
Nome/Nome Social: ADEILTON DIAS ALVES
Matrícula Siape: 1296799
Código da vaga: 945657
Do: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Baiano
Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte
Processo nº 23000.008420/2024-15
Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico
Código de vaga: 0954616
Do: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte
Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Baiano
Processo nº 23000.008420/2024-15
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
Ministro de Estado da Educação
JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR
Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA CONJUNTA Nº 449, DE 12 DE JUNHO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE
PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso
das atribuições previstas no art. 2º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de
2023, e considerando o disposto no art. 37, § 2º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, resolvem:
Art. 1º Redistribuir:
Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico
Nome/Nome Social: BRUNNA SANTANA DE VASCONCELLOS PINHEIRO
Matrícula Siape: 1417932
Código da vaga: 942017
Do: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia
Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba
Processo nº 23000.009356/2024-90