DOU 17/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 114, segunda-feira, 17 de junho de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 549, DE 13 DE JUNHO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições previstas no
parágrafo único do art. 3º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e
considerando o disposto no art. 37, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
resolve:
Art. 1º Redistribuir:
Cargo: Professor do Magistério Superior
Nome/Nome Social: DANIEL ALVES
Matrícula Siape: 1493027
Código da vaga: 230658
Da: Universidade Federal de Catalão
Para: Universidade Federal de Santa Maria
Processo nº 23000.018539/2024-04
Cargo: Professor do Magistério Superior
Nome/Nome Social: FERNANDO DE FIGUEIREDO BALIEIRO
Matrícula Siape: 1263036
Código da vaga: 294899
Da: Universidade Federal de Santa Maria
Para: Universidade Federal de Catalão
Processo nº 23000.018539/2024-04
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
PORTARIA Nº 550, DE 13 DE JUNHO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições previstas no
parágrafo único do art. 3º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e
considerando o disposto no art. 37 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
resolve:
Art. 1º Redistribuir:
Cargo: Professor do Magistério Superior
Nome/Nome Social: MARA REGINA DO NASCIMENTO
Matrícula Siape: 1332123
Código da vaga: 708589
Da: Universidade Federal de Uberlândia
Para: Universidade Federal de Santa Maria
Processo nº 23000.016620/2024-41
Cargo: Professor do Magistério Superior
Nome/Nome Social: SEMIRAMIS CORSI SILVA
Matrícula Siape: 2220611
Código da vaga: 296285
Da: Universidade Federal de Santa Maria
Para: Universidade Federal de Uberlândia
Processo nº 23000.016620/2024-41
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
PORTARIA Nº 551, DE 13 DE JUNHO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso da atribuição que lhe confere
o art. 87, parágrafo único, inciso II, da Constituição, considerando o disposto no art. 7º, §
5º, da Lei nº 13.005, de 25 de junho de 2014, em conformidade com a Portaria MEC nº
1.716, de 3 de outubro de 2019, e a Portaria MEC nº 553, de 21 de julho de 2021, e tendo
em vista o que consta do Processo nº 23000.010450/2022-20, resolve:
Art. 1º A Portaria MEC nº 1.029, de 17 de dezembro de 2021, passa a vigorar
com as seguintes alterações:
" I - representantes do Ministério da Educação - MEC:
...............................................................................
f) Manuel Fernando Palacios da Cunha e Melo, Presidente do Instituto Nacional
de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira - Inep, como titular; e Adolfo Samuel
de Oliveira, Coordenador-Geral de Estudos Educacionais, como suplente;
...................................................................................................................................
II - representantes indicados pelo Conselho Nacional de Secretários Estaduais
de Educação - Consed:
...............................................................................
b) pela Região Norte, Sandra Maria Martins Cardoso Casimiro, Secretária
Estadual de Educação do Amapá, como titular; e Rossiele Soares da Silva, Secretário
Estadual de Educação do Pará, como suplente;" (NR)
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
PORTARIA Nº 552, DE 13 DE JUNHO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso da atribuição que lhe confere
o art. 87, parágrafo único, inciso II, da Constituição, e tendo em vista o disposto no art. 7º
do Decreto nº 11.713, de 26 de setembro de 2023, resolve:
Art. 1º A Portaria MEC nº 1.928, de 18 de outubro de 2023, passa a vigorar
com as seguintes alterações:
"Art. 1º ....................................................................................
.................................................................................................
III .............................................................................................
a) .............................................................................................
b) Hermano Barros Tercius, titular, e David de Oliveira Penha, suplente;
.........................................................................................." (NR)
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
PORTARIA Nº 553, DE 13 DE JUNHO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe
confere o art. 87, parágrafo único, incisos I e II, da Constituição, e considerando o
Decreto nº 11.691, de 5 de setembro de 2023, e a Portaria MEC nº 994, de 23 de maio
de 2023, tendo em vista o que consta no Processo nº 23000.009759/2023-58,
resolve:
Art. 1º A Portaria MEC nº 1.933, de 20 de outubro de 2023, passa a vigorar
com as seguintes alterações:
"Art. 1º .......................................................................
...................................................................................
III - Secretaria de Educação Superior - SESu:
a) titular: Fernando Antônio dos Santos Matos; e
b) suplente: Anne Caroline Diesel de Oliveira;
...................................................................................
V - Secretaria de Articulação Intersetorial e com os Sistemas de Ensino -
Sase:
a) ...............................................................................
b) suplente: Roberto Wagner da Silva Rodrigues;
...................................................................................
VII - Conselho Nacional de Secretários de Educação - Consed:
a) titular: Ivaneide de Farias Dantas; e
b) suplente: Tarcia Regina da Silva;
..................................................................................
XV - Rede Brasileira de Educação em Direitos Humanos - ReBEDH:
a) ..............................................................................
b) suplente: Antônio Lopes de Souza Neto;
XVI - Associação de Pós-Graduação e Pesquisa em Educação - ANPEd:
a) titular: Maria Luiza Sussekind; e
b) suplente: Mirian Fábia Alves;
...............................................................................
XXVI - União Nacional dos Estudantes - UNE:
a) titular: Manuella Mirella Nunes da Silva; e
b) suplente: Marcelo Acácio." (NR)
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
PORTARIA Nº 554, DE 13 DE JUNHO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso da atribuição que lhe confere o
art. 87, parágrafo único, inciso I, da Constituição, e tendo em vista as disposições contidas no
Decreto nº 11.985, de 9 de abril de 2024, e o que consta do Processo Administrativo nº
23000.031118/2023-80, resolve:
Art. 1º Ficam designados os seguintes membros para compor o Grupo de
Trabalho Interinstitucional com a finalidade de produzir subsídios para a Política Nacional de
Educação Profissional e Tecnológica:
I - da Secretaria-Executiva do Ministério da Educação - SE/MEC:
a) Gregório Durlo Grisa, membro titular; e
b) Tassiana Cunha Carvalho, membro suplente;
II - da Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica do Ministério da
Educação - Setec/MEC:
a) Marcelo Bregagnoli, membro titular; e
b) Patrícia Barcelos, membro suplente;
III - da Secretaria de Educação Superior do Ministério da Educação - Sesu/MEC:
a) Adilson Santana de Carvalho, membro titular; e
b) Anne Caroline Diesel de Oliveira, membro suplente;
IV - da Secretaria de Educação Básica do Ministério da Educação - SEB/MEC:
a) Valdirene Alves de Oliveira, membro titular; e
b) José Ricardo Albernás Lima, membro suplente;
V - da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior do Ministério
da Educação - Seres/MEC:
a) Caroline Dantas da Gama, membro titular; e
b) Alause da Silva Pires, membro suplente;
VI - da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos,
Diversidade e Inclusão do Ministério da Educação - Secadi/MEC:
a) Cláudia Borges Costa, membro titular; e
b) Maria do Socorro Silva, membro suplente;
VII - da Casa Civil da Presidência da República - CC/PR:
a) Janine Mello dos Santos, membro titular; e
b) Rogério da Veiga, membro suplente;
VIII - do Ministério da Agricultura, Pecuária - MAPA:
a) Luciana Gomes Rodrigues Barbosa dos Santos, membro titular; e
b) Ligia Pereira Rodrigues, membro suplente;
IX - do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação - MCTI:
a) Juana Nunes Pereira, membro titular; e
b) Cláudia Ferreira de Maya Viana, membro suplente;
X - do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar - MDA:
a) Luciana Gomes Pedroso, membro titular; e
b) Gustavo Meyer, membro suplente;
XI - do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços - MDIC:
a) Rodrigo Zerbone Loureiro, membro titular; e
b) Marcos Toscano Siebra Brito, membro suplente;
XII - do Ministério do Trabalho e Emprego - MTE:
a) Pedro Humberto Midlej Bastos, membro titular; e
b) Vanessa Niccoli Barbur, membro suplente;
XIII - do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE:
a) Delson Pereira da Silva, membro titular; e
b) Renata Assunção de Farias, membro suplente;
XIV - do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira -
Inep:
a) Manuel Fernando Palacios da Cunha e Melo, membro titular; e
b) Ricardo Magalhães Dias Cardozo, membro suplente;
XV - da Empresa Brasileira de Pesquisa e Inovação Industrial - Embrapii:
a) Francisco Saboya de Albuquerque Neto, membro titular; e
b) Flavia Pereira Balieiro Salgado, membro suplente;
XVI - do Conselho Nacional de Educação - CNE:
a) Márcia Teixeira Sebastiani, membro titular; e
b) Mauro Luiz Rabelo, membro suplente;
XVII - do Fórum Nacional dos Conselhos Estaduais e Distrital de Educação -
Fo n c e d e :
a) Ricardo Tonassi Souto, membro titular; e
b) Markes Cristiana Oliveira dos Santos, membro suplente;
XVIII - do Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação
Profissional, Científica e Tecnológica - Conif:
a) Luzia Matos Mota, membro titular;
b) Rafael Barreto Almada, membro titular;
c) Júlio Xandro Heck, membro suplente; e
d) Adriana Pionttkovsky Barcellos, membro suplente;
XIX - do Conselho Nacional de Dirigentes das Escolas Técnicas Vinculadas às
Universidades Federais - Condetuf:
a) Maria Soraya Pereira Franco Adriano, membro titular; e
b) Mercia Maria de Santi, membro suplente;
XX - do Conselho Nacional de Secretários de Educação - Consed:
a) Davi Santos, membro titular; e
b) Daiane Pereira Fraile, membro suplente;
XXI - do Conselho Nacional de Secretários Estaduais para Assuntos de Ciência,
Tecnologia e Inovação - Consecti:
a) José Frederico Lyra Netto, membro titular; e
b) Allan Kardek Benitez, membro suplente;
XXII - do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - Senai:
a) Felipe Esteves Pinto Morgado, membro titular; e
b) Marilza Machado Gomes Regattieri, membro suplente;
XXIII - do Serviço Nacional de Aprendizagem do Comércio - Senac:
a) Anna Beatriz Waehneldt, membro titular; e
b) Kelly Lima Teixeira, membro suplente;
XXIV - do Serviço Nacional de Aprendizagem Rural - Senar:
a) Maria Cristina Ferreira, membro titular; e
b) Alberto Abadia dos Santos Neto, membro suplente;
XXV - do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas - Sebrae:
a) Luana Martins Carulla, membro titular; e
b) Paulo Puppin Zandonadi, membro suplente;
XXVI - da Associação Brasileira de Mantenedoras de Ensino Superior - ABMES:
a) Celso Niskier, membro titular; e
b) Paulo Cesar Chanan Silva, membro suplente;
XXVII - da Associação Brasileira de Mantenedores de Escolas Técnicas - ABMET:
a) Amaury de Castro Ribeiro e Silva Junior, membro titular; e
b) Ana Paula Callaes, membro suplente;
XXVIII - dos trabalhadores, indicados pelo Conselho Nacional do Trabalho -
CNT:
a) Sueli Veiga Melo, membro titular;
b) Arielma Galvão dos Santos, membro titular;
c) Luiz Gustavo de Pádua Walfrido Júnior, membro suplente; e
d) Antônio Alpendre da Silva, membro suplente;
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