DOU 17/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 114, segunda-feira, 17 de junho de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
Cargo: Professor do Magistério Superior
Código de vaga: 0857742
Da: Universidade Federal de Mato Grosso
Para: Universidade Federal de Mato Grosso do Sul
Processo nº 23000.011729/2024-92
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
Ministro de Estado da Educação
JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR
Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA CONJUNTA Nº 458, DE 12 DE JUNHO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE
PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso
de suas atribuições previstas no art. 2º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março
de 2023, e considerando o disposto no art. 37, § 2º, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, resolvem:
Art. 1º Redistribuir:
Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico
Nome/Nome Social: CARLOS OTÁVIO SCHOCAIR MENDES
Matrícula Siape: 1174865
Código da vaga: 677097
Do: Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca
Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo
Processo nº 23000.012023/2024-48
Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico
Código de vaga: 0948314
Do: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo
Para: Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca
Processo nº 23000.012023/2024-48
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
Ministro de Estado da Educação
JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR
Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA CONJUNTA Nº 459, DE 12 DE JUNHO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE
PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de
suas atribuições previstas no art. 2º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de
2023, e considerando o disposto no art. 37, § 2º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, resolvem:
Art. 1º Redistribuir:
Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico
Nome/Nome Social: VITOR PADILHA GONÇALVES
Matrícula Siape: 1208763
Código da vaga: 941053
Do: Instituto Benjamin Constant
Para: Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca
Processo nº 23000.010641/2024-53
Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico
Código de vaga: 0302623
Do: Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca
Para: Instituto Benjamin Constant
Processo nº 23000.010641/2024-53
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
Ministro de Estado da Educação
JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR
Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA CONJUNTA Nº 460, DE 12 DE JUNHO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE
PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso das
atribuições previstas no art. 2º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e
considerando o disposto no art. 37, § 2º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
resolvem:
Art. 1º Redistribuir:
Cargo: Analista de Tecnologia da Informação
Nome/Nome Social: KAMILLA KAREN SOUSA DA SILVA
Matrícula Siape: 2187335
Código da vaga: 827044
Do: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará
Para: Universidade Federal do Cariri
Processo nº 23000.002489/2024-35
Cargo: Analista de Tecnologia da Informação
Código de vaga: 0900624
Da: Universidade Federal do Cariri
Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará
Processo nº 23000.002489/2024-35
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
Ministro de Estado da Educação
JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR
Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA CONJUNTA Nº 461, DE 12 DE JUNHO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE
PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso das
atribuições previstas no art. 2º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e
considerando o disposto no art. 37, § 2º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
resolvem:
Art. 1º Redistribuir:
Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico
Nome/Nome Social: ANDRÉ LUIZ DE MELO
Matrícula Siape: 1077799
Código da vaga: 719099
Do: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Baiano
Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Sergipe
Processo nº 23000.009571/2024-91
Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico
Código de vaga: 0950048
Do: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Sergipe
Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Baiano
Processo nº 23000.009571/2024-91
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
Ministro de Estado da Educação
JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR
Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA CONJUNTA Nº 462, DE 12 DE JUNHO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE
PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de
suas atribuições previstas no art. 2º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de
2023, e considerando o disposto no art. 37, § 2º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, resolvem:
Art. 1º Redistribuir:
Cargo: Professor do Magistério Superior
Nome/Nome Social: LIZ CRISTIANE DIAS
Matrícula Siape: 1714318
Código da vaga: 857581
Da: Fundação Universidade Federal de Pelotas
Para: Fundação Universidade Federal de Uberlândia
Processo nº 23000.010806/2024-97
Cargo: Professor do Magistério Superior
Código de vaga: 0849695
Da: Fundação Universidade Federal de Uberlândia
Para: Fundação Universidade Federal de Pelotas
Processo nº 23000.010806/2024-97
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
Ministro de Estado da Educação
JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR
Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA CONJUNTA Nº 463, DE 12 DE JUNHO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE
PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de
suas atribuições previstas no art. 2º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de
2023, e considerando o disposto no art. 37, § 2º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, resolvem:
Art. 1º Redistribuir:
Cargo: Assistente de Aluno
Nome/Nome Social: ROSIMARA CARGNIN
Matrícula Siape: 1779893
Código da vaga: 830408
Do: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha
Para: Universidade Federal de Santa Maria
Processo nº 23000.013087/2024-66
Cargo: Assistente de Aluno
Código de vaga: 0350094
Da: Universidade Federal de Santa Maria
Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha
Processo nº 23000.013087/2024-66
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
Ministro de Estado da Educação
JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR
Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA CONJUNTA Nº 464, DE 12 DE JUNHO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE
PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso das
atribuições previstas no art. 2º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e
considerando o disposto no art. 37, § 2º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
resolvem:
Art. 1º Redistribuir:
Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico
Nome/Nome Social: HENRIQUE PEREIRA DE FREITAS FILHO
Matrícula Siape: 1969266
Código da vaga: 215288
Do: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás
Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Brasília
Processo nº 23000.015372/2024-11
Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico
Código de vaga: 0349086
Do: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Brasília
Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás
Processo nº 23000.015372/2024-11
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
Ministro de Estado da Educação
JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR
Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº 547, DE 13 DE JUNHO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere
o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, em observância ao disposto
na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.691, de 5 de setembro
de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.003, de 23 de abril de 2024, resolve:
NOMEAR LUCAS FERNANDES HOOGERBRUGGE, CPF nº ***.278.876-**, para
exercer o cargo de Chefe de Gabinete, código CCE 1.13, da Secretaria de Educação
Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão deste Ministério.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
PORTARIA Nº 548, DE 13 DE JUNHO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições previstas no
parágrafo único do art. 3º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023,
considerando o disposto no art. 37, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e
conforme determinação judicial proferida nos autos do Mandado de Segurança nº
0800016-40.2024.4.05.8200, da 3ª Vara Federal da Seção Judiciária da Paraíba, resolve:
Art. 1º Redistribuir:
Cargo: Assistente em Administração
Nome/Nome Social: ED CARLOS RAIMUNDO LUZ
Matrícula Siape: 3364284
Código da vaga: 259392
Da: Universidade Federal da Paraíba
Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí
Processo nº 23000.011084/2024-98
Cargo: Assistente em Administração
Nome/Nome Social: ANTÔNIO ROSA DOS SANTOS NETO
Matrícula Siape: 1056986
Código da vaga: 204499
Do: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí
Para: Universidade Federal da Paraíba
Processo nº 23000.011084/2024-98
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA