DOU 17/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 114, segunda-feira, 17 de junho de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO
PORTARIA Nº 487, DE PESSOAL DE 14 JUNHO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO, no uso das suas atribuições delegadas pelo Decreto de 26/04/2022, publicado no DOU de
27/04/2022, Seção 2, página 1, e de acordo com as disposições contidas na Lei nº 8.112, de 11/12/1990 e na Lei nº 11.892, de 29/12/2008, resolve:
Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal Permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Baiano, em decorrência do desdobramento da
decisão judicial de processo n° 1008197-98.2024.4.01.3304 e Parecer de Força Executória n. 00643/2024/GC-JEF-JC/EADM1/PGF/AGU nos termos dos Artigos 9º e 10º da Lei nº 8.112/90,
para o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe "D" I, Nível 01, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, em tempo integral, com Dedicação
Exclusiva, tendo em vista o inciso I, art. 20, lei 12.772/2012, em conformidade com o Edital nº 64/2019, de 14 de maio de 2019. Retificado pelo Edital n° 70/2019, de 31 de maio de 2019.
Retificado pelo Edital n° 77/2019 de 13 de junho de 2019. Retificado pelo Edital n° 90, de 18 de julho de 2019, em virtude de classificação em Concurso Público de Provas e Títulos, conforme
resultado homologado pelo Edital nº 149 de 27/12/2019, publicado no DOU de 30/12/2019, o (a) candidato(a) listada no quadro abaixo
. Ordem
Nome
Área
Vaga
Lista
Campus
Processo
.
1
MÁRCIO ARAÚJO DE ALMEIDA
LETRAS/LIBRAS
0948642
PPP
Itapetinga
23327.251308.2024-10
Art. 2º O prazo para posse será de até 30 (trinta) dias a partir da publicação deste ato no Diário Oficial da União.
AÉCIO JOSÉ ARAÚJO PASSOS DUARTE
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
BRASÍLIA
PORTARIA Nº 423 IFB, DE 14 DE JUNHO DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 2 de agosto de 2023, publicado no Diário Oficial da
União em 03 de agosto de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que
consta no Processo nº 23508.000865.2024-46, resolve:
Exonerar, a pedido, a servidora MARIELA DO NASCIMENTO CARVALHO,
ocupante do cargo de Bibliotecario-Documentalista, SIAPE nº 1626205, SIAPECAD nº
01390166, lotada no(a) Diretoria-Geral do Campus Brasília, e em exercício no(a)
Coordenação-Geral de Biblioteca do Campus Brasília, do cargo de Coordenadora-Geral, CD
- 04, do(a) Coordenação-Geral de Biblioteca do Campus Brasília. Efeitos da publicação no
Diário Oficial da União.
VERUSKA RIBEIRO MACHADO
PORTARIA Nº 424 IFB, DE 14 DE JUNHO DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 2 de agosto de 2023, publicado no Diário Oficial da
União em 03 de agosto de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que
consta no Processo nº 23508.000865.2024-46, resolve:
Dispensar o servidor JADIR VIANA COSTA, ocupante do cargo de Auxiliar de
Biblioteca, SIAPE nº 1322750, SIAPECAD nº 02082356, lotado no(a) Diretoria-Geral do Campus
Brasília, do encargo de substituto do(a) Coordenador-Geral, CD - 04, do(a) Coordenação-Geral
de Biblioteca do Campus Brasília. Efeitos a partir de 14 de junho de 2024.
VERUSKA RIBEIRO MACHADO
PORTARIA Nº 425 IFB, DE 14 DE JUNHO DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DE BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 2 de agosto de 2023, publicado no Diário
Oficial da União em 03 de agosto de 2023, no uso de suas atribuições legais e
regimentais e o que consta no Processo nº 23508.000865.2024-46, resolve:
Nomear o servidor JADIR VIANA COSTA, ocupante do cargo de Auxiliar de
Biblioteca, SIAPE nº 1322750, SIAPECAD nº 02082356, lotado no(a) Diretoria-Geral do
Campus Brasília, para ocupar cargo de Coordenador-Geral, CD - 04, do(a) Coordenação-Geral
de Biblioteca do Campus Brasília. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.
VERUSKA RIBEIRO MACHADO
PORTARIA Nº 429 IFB, DE 14 DE JUNHO DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DE BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 2 de agosto de 2023, publicado no Diário
Oficial da União em 03 de agosto de 2023, no uso de suas atribuições legais e
regimentais e o que consta no Processo nº 23513.000309.2024-09, resolve
Designar o servidor ANTONGNIONI PEREIRA DE MELO, ocupante do cargo de
Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1712427, SIAPECAD nº
01842675, lotado no(a) Diretoria-Geral Campus Recanto das Emas, e em exercício no(a)
Diretoria de Ensino, Pesquisa e Extensão do Campus Recanto das Emas, para substituir
cargo de Diretor-Geral, CD - 02, do(a) Diretoria-Geral Campus Recanto das Emas, em
seus impedimentos legais, eventuais e transitórios. Efeitos a partir de 17 de junho de
2024.
VERUSKA RIBEIRO MACHADO
PORTARIA Nº 430 IFB, DE 14 DE JUNHO DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DE BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 2 de agosto de 2023, publicado no Diário
Oficial da União em 03 de agosto de 2023, no uso de suas atribuições legais e
regimentais e o que consta no Processo nº 23513.000309.2024-09, resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor CLEI ROBERTO NOGUEIRA DE OLIVEIRA, ocupante do
cargo de Técnico de Tecnologia da Informacao, SIAPE nº 2316579, SIAPECAD nº 02075821,
lotado no(a) Diretoria-Geral Campus Recanto das Emas, e em exercício no(a) Diretoria de
Adm e Planejamento do Campus Recanto das Emas, do encargo de Substituto Eventual
do(a) Diretor-Geral, código CD - 02, do(a) Diretoria-Geral Campus Recanto das Emas.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de 17 de junho de 2024.
VERUSKA RIBEIRO MACHADO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
C EA R Á
PORTARIA Nº 3.536, DE 13 DE JUNHO DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará, nomeado
pelo Decreto Presidencial de 1º de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em
02 de fevereiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que consta no
Processo nº 23263.001367/2024-31, resolve:
Art. 1 º Designar a servidora NAYANDRA BARROS DE MIRANDA, ocupante do cargo
de Assistente em Administração, SIAPE nº 1127590, SIAPECAD nº 02357300, lotado(a) no(a)
Campus Canindé, para exercer a função Coordenadora, FG - 02, do(a) COORD DE AQUISICOES E
CO N T R AT ACO ES - C A N .
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de publicação no DOU
IVAM HOLANDA DE SOUZA
PORTARIA Nº 3.566, DE 14 DE JUNHO DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará, nomeado
pelo Decreto Presidencial de 1º de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em
02 de fevereiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que consta no
Processo nº 23263.001456/2024-87, resolve:
Dispensar, a pedido, o servidor RODRIGO SANTOS CRUZ, ocupante do cargo de
Técnico em Assuntos Educacionais, SIAPE nº 1116706, SIAPECAD nº 02421370, lotado(a) no(a)
Campus Canindé, e em exercício no(a) COORD TECNICO PEDAGOGICA-CAN, da função de
Coordenador, FG - 02, do(a) COORD TECNICO PEDAGOGICA-CAN, para o qual fora designado(a)
mediante a Portaria nº 479, DE 30 DE JANEIRO DE 2024(DOU em 01/02/2024, Seç.2, Pág.34).
Efeitos a partir de 10 de junho de 2024.
PORTARIA Nº 3.567, DE 14 DE JUNHO DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará, nomeado
pelo Decreto Presidencial de 1º de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em
02 de fevereiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que consta no
Processo nº 23263.001411/2024-11, resolve:
Dispensar, a pedido, a servidora ELIZANGELA DE SOUZA REBOUCAS, ocupante do
cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2408375, SIAPECAD nº
02160864, lotado(a) no(a) Campus Canindé, e em exercício no(a) Coordenadoria do Curso
Técnico em Informática-CAN, da função de Coordenador de Curso, FUC - 01, do(a)
Coordenadoria do Curso Técnico em Informática-CAN, para o qual fora designado(a) mediante
a Portaria nº 1.669, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2022(DOU de 02/12/2022, Seç.2, Pág. 38). Efeitos
a partir de 01 de junho de 2024.
PORTARIA Nº 3.570, DE 14 DE JUNHO DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará, nomeado
pelo Decreto Presidencial de 1º de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em
02 de fevereiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que consta no
Processo nº 23262.000004/2024-98, resolve:
Art. 1º Retificar a Portaria 710/GABR/REITORIA, de 08 de fevereiro de 2024, objeto
do Processo SEI nº 23262.000110/2024-71, de destituição da Função Gratificada do servidor
GEORGE WADS DE ANDRADE, SIAPE nº 2236012, SIAPECAD nº 02005621, de forma que:
Onde se lê: Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.
Leia-se: Efeitos a partir de 08 de fevereiro de 2024.
Art. 2º Retificar a Portaria nº 0710/GABR/REITORIA, de 08 de fevereiro de 2024,
publicada no DOU em 14 de fevereiro de 2024, Seção 2, Página 20.
PORTARIA Nº 3.573, DE 14 DE JUNHO DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará, nomeado
pelo Decreto Presidencial de 1º de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em
02 de fevereiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que consta no
Processo nº 23263.001473/2024-14, resolve:
Dispensar, a pedido, a servidora MARIA IZABEL PEREIRA, ocupante do cargo de
Pedagogo-Area, SIAPE nº 2327765, SIAPECAD nº 02088045, lotado(a) no(a) Campus Canindé, e
em exercício no(a) Chefia de Gabinete do Campus Canindé, da função de Chefe de Gabinete, FG
- 01, do(a) Chefia de Gabinete do Campus Canindé, para o qual fora designado(a) mediante a
Portaria nº 2.473, DE 5 DE ABRIL DE 2023(DOU de 6 de abril de 2023, Seç. 2, Pág. 23). Efeitos a
partir de 10 de junho de 2024.
PORTARIA Nº 3.575, DE 14 DE JUNHO DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará, nomeado
pelo Decreto Presidencial de 1º de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em
02 de fevereiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que consta no
Processo nº 23263.001456/2024-87, resolve:
Art. 1 º Designar a servidora SARAH SUELLEN LIMA OLIVEIRA, ocupante do cargo de
Técnico de Laboratorio Area, SIAPE nº 3392710, SIAPECAD nº 02462321, lotado(a) no(a)
Campus Canindé, para exercer a função Coordenadora, FG - 02, do(a) COORD TECN I CO
P E DAG O G I C A - C A N .
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de publicação no DOU.
PORTARIA Nº 3.576, DE 14 DE JUNHO DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará, nomeado
pelo Decreto Presidencial de 1º de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em
02 de fevereiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que consta no
Processo nº 23263.001411/2024-11, resolve:
Art. 1 º Designar o servidor ALAN MAGALHAES BRAGA, ocupante do cargo de
Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 3121557, SIAPECAD nº 02291703,
lotado(a) no(a) Campus Canindé, para exercer a função Coordenador de Curso, FUC - 01, do(a)
Coordenadoria do Curso Técnico em Informática-CAN.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de publicação no DOU.
JOSÉ WALLY MENDONÇA MENEZES
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
ESPÍRITO SANTO
PORTARIAS DE 14 DE JUNHO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
ESPÍRITO SANTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº 404, de
23.04.2009, publicada no Diário Oficial de 24.04.2009 e republicada no Diário Oficial de
07.05.2009, tendo em vista o contido no Decreto nº 91.800, de 18.10.1985, no Decreto nº
7.689, de 02.03.2012, na Portaria MEC nº 362, de 10.04.2012, na Portaria MPOG nº 75, de
08.03.2012, e na Portaria MEC nº 441, 25.04.2012, resolve: