DOU 17/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 114, segunda-feira, 17 de junho de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 425, DE 14 DE JUNHO DE 2024
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO COLÉGIO PEDRO II, no uso de suas atribuições previstas na Portaria de Delegação de Competência nº 1769, de 23 de outubro de 2013 do
Magnífico Reitor, publicada no Diário Oficial da União em 30 de outubro de 2013, seção 2, página 18, resolve:
PRORROGAR, pelo período correspondente na tabela abaixo, o contrato de prestação de serviço dos Professores Substitutos de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico relacionados a
seguir:
. ITEM
P R O F ES S O R ( A )
Disciplina
PRORROGAR ATÉ
M OT I V O
. 1
RICARDO ADRIANO DE MACEDO MOURA
Física
30/08/2024
Prorrogação licença saúde do titular
. 2
CAROLINA DE SOUZA AMORIM
Sociologia
31/07/2024
Prorrogação do afastamento para
estudos
. 3
FELIPE BASTOS MIRANDA
Educação Musical
31/06/2024
Aposentadoria 
da
titular, 
demandando
período 
para
convocação de docente
efetivo
. 4
RAYZA MIRANDA DOS SANTOS
Anos Iniciais
06/10/2024
Estabilidade provisória à gestante
VENEZA DA SILVA CRIZANTE
FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO
PORTARIA FNDE Nº 488, DE 13 DE JUNHO DE 2024
A PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, no
uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no Inciso III, do Art. 2º, da Portaria nº
1.819, de 11 de setembro de 2023, e no Decreto n.º 11.196, de 13 de setembro de 2022,
resolve,
DISPENSAR, a pedido,
THEODORICO
MELO
DOS
SANTOS, 
CPF:
***.349.589-**,
da
Função
Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Auditoria de Programas em Transferências
Automáticas, Código FCE 1.07, da Coordenação de Auditoria de Programas, da Auditoria
Interna, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação.
FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA
PORTARIA FNDE Nº 489, DE 13 DE JUNHO DE 2024
A PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, no
uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no Inciso III, do Art. 2º, da Portaria nº
1.819, de 11 de setembro de 2023, e no Decreto n.º 11.196, de 13 de setembro de 2022,
resolve:
DESIGNAR THEODORICO MELO DOS SANTOS, CPF: ***.349.589-**, para exercer
a Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Auditoria de Gestão, Código FCE
1.07, da Coordenação de Auditoria de Governança e Gestão, da Auditoria Interna, do
Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação.
FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAZONAS
PORTARIA Nº 815/GR/IFAM, DE 12 DE JUNHO DE 2024
A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que
lhe confere a Portaria n° 532-GR/IFAM de 31/03/2022, publicada no Diário Oficial da União
- DOU Nº 63, de 01/04/2022, Seção 2, pág. 32, e, CONSIDERANDO a Licença Capacitação
da servidora Flávia Camila Schimpl - Diretora de Pesquisa e Inovação/PPGI, conforme
Despacho nº 1788/2024-PPGI, contido no Processo nº 23443.006661/2024-11, resolve:
Art. 1º DESIGNAR o servidor Benjamin Batista de Oliveira - ocupante do Cargo
de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 1112947, para
substituir a titular da Diretoria de Pesquisa e Inovação - DPI/PPGI, no período de
12/06/2024 a 25/06/2024, código CD-03.
MARIA FRANCISCA MORAIS DE LIMA
PORTARIA Nº 817/GR/IFAM, DE 12 DE JUNHO DE 2024
A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que
lhe confere a Portaria nº 532/GR/IFAM, de 31/03/2022, publicada no Diário Oficial da
União - DOU Nº 63, de 1º/04/2022, Seção 2, pág. 32, e; CONSIDERANDO o usufruto de
férias do servidor Péricles Teixeira Veiga - Coordenador Geral de Obras e Serviços de
Engenharia, conforme Formulário de Indicação de Substituto Legal nº 74/2024 -
DINFRA/REITORIA, de 11/06/2024, contido no Documento nº 23443.007148/2024-47,
resolve:
Art. 1º DESIGNAR o servidor Luiz Henrique Castelo de Souza - ocupante do Cargo
de Engenheiro-Área, matrícula SIAPE nº 2993166, para responder pela Coordenação Geral de
Obras e Serviços de Engenharia, no período de 1º/07/2024 a 25/07/2024, código FG-02.
MARIA FRANCISCA MORAIS DE LIMA
PORTARIA Nº 818/GR/IFAM, DE 12 DE JUNHO DE 2024
A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que
lhe confere a Portaria nº 532/GR/IFAM, de 31/03/2022, publicada no Diário Oficial da
União - DOU Nº 63, de 1º/04/2022, Seção 2, pág. 32, e; CONSIDERANDO o usufruto de
férias da servidora Aline Zorzi Schultheis de Freitas - Diretora de Extensão e Produção,
conforme Ofício nº 510/2024 - PROEX/REITORIA, de 12/06/2024, contido no Documento nº
23443.007186/2024-08, resolve:
Art. 1º DESIGNAR a servidora Antônia de Jesus Andrade Braga - ocupante do
Cargo de Técnico em Secretariado, matrícula SIAPE nº 2327522, para responder
cumulativamente pela Diretoria de Extensão e Produção, no período de 19/06/2024 a
28/06/2024, código CD-03.
MARIA FRANCISCA MORAIS DE LIMA
PORTARIA Nº 819/GR/IFAM, DE 12 DE JUNHO DE 2024
A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe
confere a Portaria nº 532/GR/IFAM, de 31/03/2022, publicada no Diário Oficial da União - DOU Nº
63, de 1º/04/2022, Seção 2, pág. 32, e; CONSIDERANDO o Ofício nº 78/2024/GDG/ C H U M / I FA M ,
de 11/06/2024, contido no Documento nº 23443.007188/2024-99, resolve:
PORTARIA Nº 820/GR/IFAM, DE 12 DE JUNHO DE 2024
A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que
lhe confere a Portaria nº 532/GR/IFAM, de 31/03/2022, publicada no Diário Oficial da
União - DOU Nº 63, de 1º/04/2022, Seção 2, pág. 32, e; CONSIDERANDO o Ofício nº
78/2024/GDG/CHUM/IFAM, 
de 
11/06/2024, 
contido 
no 
Documento 
nº
23443.007188/2024-99, resolve:
Art. 1º DESIGNAR, a contar de 11/06/2024, o servidor Rodrigo dos Santos
Meneses, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, Matrícula SIAPE Nº
1119982, para nos afastamentos, impedimentos legais, eventuais e temporários do titular,
exercer o Cargo de Chefe do Departamento de Administração, substituto, do IFA M / C a m p u s
Humaitá, código CD-04.
MARIA FRANCISCA MORAIS DE LIMA
CAMPUS PRESIDENTE FIGUEIREDO
GABINETE DA DIREÇÃO GERAL
PORTARIAS-DG/IFAM/CPRF DE 11 DE ABRIL DE 2024
O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM - CAMPUS PRESIDENTE FIGUEIREDO, nomeado através
da Portaria nº 1.112 - GR/IFAM/2023, de 22/06/2023 no uso de suas atribuições legais e
estatutárias, resolve:
Nº 98 - DISPENSAR, com efeitos a partir do dia 01/04/2024, o servidor Giancarlo Francisco
Pontes Monteiro, matrícula/SIAPE no 2316012, ocupante do cargo de Professor EBTT, da
função não gratificada de Coordenador de Estágio do IFAM - Campus Presidente Figueiredo.
Nº 99 - DESIGNAR, com efeitos a partir do dia 01/04/2024, o servidor Francisco Herculano
Carneiro de Souza, matrícula/SIAPE no 2614212, ocupante do cargo Professor EBTT, para
assumir função gratificada de Coordenador de Estágio do IFAM Campus - Presidente
Figueiredo, código FG -04.
JACKSON PANTOJA LIMA
PORTARIA-DG/IFAM/CPRF Nº 100, DE 11 DE ABRIL DE 2024
O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM - CAMPUS PRESIDENTE FIGUEIREDO, nomeado através
da Portaria nº 1.112 - GR/IFAM/2023, de 22/06/2023 no uso de suas atribuições legais e
estatutárias, resolve:
I. DESIGNAR, com efeitos a partir do dia 01/04/2024, o servidor Thiago da Costa
Leite, SIAPE no 3341432, ocupante do cargo de Técnico de Tecnologia da Informação, para
assumir a Coordenação de Gestão de Tecnologia da Informação - código FG-02, no âmbito
deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas - IFAM, Campus
Presidente Figueiredo.
JACKSON PANTOJA LIMA
PORTARIA-DG/IFAM/CPRF Nº 101, DE 11 DE ABRIL DE 2024
O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM - CAMPUS PRESIDENTE FIGUEIREDO, nomeado através
da Portaria nº 1.112 - GR/IFAM/2023, de 22/06/2023 no uso de suas atribuições legais e
estatutárias, resolve:
I. DESIGNAR, com efeitos a partir do dia 01/04/2024, a servidora Eleana Ferreira
Sarmento, SIAPE no 2202782, ocupante do cargo de Assistente de alunos, para assumir a
Coordenação de Assistência ao Estudante - código FG-01, no âmbito deste Instituto Federal
de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas - IFAM, Campus Presidente Figueiredo.
JACKSON PANTOJA LIMA
PORTARIA-DG/IFAM/CPRF Nº 102, DE 11 DE ABRIL DE 2024
O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM - CAMPUS PRESIDENTE FIGUEIREDO, nomeado através
da Portaria nº 1.112 - GR/IFAM/2023, de 22/06/2023 no uso de suas atribuições legais e
estatutárias, resolve:
I. DESIGNAR, com efeitos a partir do dia 01/04/2024, a servidora a servidora
Railma Pereira Moraes, SIAPE no 2901164, ocupante do cargo de Professora EBTT, para
assumir a Coordenação de Pesquisa, Pós-Graduação e Inovação - CPPI, código FG-02, no
âmbito deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas - IFAM,
Campus Presidente Figueiredo.
JACKSON PANTOJA LIMA
Art. 1º DISPENSAR, a contar de 11/06/2024, a servidora Adrianne Fernandes do
Nascimento, ocupante do cargo de Assistente em Administração, Matrícula SIAPE Nº
2799397, do Cargo de Chefe do Departamento de Administração, substituta, do
IFAM/Campus Humaitá, código CD-04.
MARIA FRANCISCA MORAIS DE LIMA