DOU 17/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 114, segunda-feira, 17 de junho de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
Nº 1.576 - Processo 23158.000941/2024-31 - Dispensar, a partir de 17/06/2024, DANIEL
RIBEIRO TRINDADE, matrícula SIAPE 2277933, da Função de Coordenador de Curso - FCC, do
Curso Técnico em Manutenção e Suporte em Informática, da Estrutura Administrativa do
Campus Serra do Ifes, para a qual foi designado pela Portaria nº 780, de 02.04.2020, publicada
no DOU em 03.04.2020.
Nº 1.577 - Processo 23147.005114/2023-81 - Art. 1º Disponibilizar a requisição do servidor
THIAGO HOLANDA BASILIO, matrícula SIAPE nº 1910517, ocupante de cargo de Professor do
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, pertencente ao Quadro de Pessoal do Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo - IFES para compor força de trabalho do
Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA).
Art. 2º O servidor terá no mínimo, dez e, no máximo, trinta dias de prazo, contados
da publicação do ato, para a retomada do efetivo desempenho das atribuições do cargo,
incluído nesse prazo o tempo necessário para o deslocamento para a nova sede, nos termos do
art. 18 da Lei nº 8.112/1990.
§ 1º Na hipótese de o servidor encontrar-se em licença ou afastado legalmente, o
prazo a que se refere este artigo será contado a partir do término do impedimento, nos termos
do § 1º do art. 18 da Lei nº 8.112/1990.
Nº 1.578 - Processo 23147.004877/2023-13 - Art. 1º Disponibilizar a requisição do servidor
ALINE MORSCHEL, matrícula SIAPE nº 1924902, ocupante de cargo de Psicóloga, pertencente
ao Quadro de Pessoal do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo
- IFES para compor força de trabalho do Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA).
Art. 2º O servidor terá no mínimo, dez e, no máximo, trinta dias de prazo, contados
da publicação do ato, para a retomada do efetivo desempenho das atribuições do cargo,
incluído nesse prazo o tempo necessário para o deslocamento para a nova sede, nos termos do
art. 18 da Lei nº 8.112/1990.
§ 1º Na hipótese de o servidor encontrar-se em licença ou afastado legalmente, o
prazo a que se refere este artigo será contado a partir do término do impedimento, nos termos
do § 1º do art. 18 da Lei nº 8.112/1990.
JADIR JOSE PELA
DESPACHO DE 14 DE JUNHO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
ESPÍRITO SANTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº
404, de 23.04.2009, publicada no Diário Oficial de 24.04.2009 e republicada no Diário
Oficial de 07.05.2009, tendo em vista o contido no Decreto nº 91.800, de 18.10.1985, no
Decreto nº 7.689, de 02.03.2012, na Portaria MEC nº 362, de 10.04.2012, na Portaria
MPOG nº 75, de 08.03.2012, e na Portaria MEC nº 441, 25.04.2012, AUTORIZA o
afastamento do País de:
Nº 41 - Processo 23152.000097/2024-06 - Retificar o Despacho nº 10/2024, referente à
autorização de afastar-se do país dada a FREDERICO PIFANO DE REZENDE, matrícula SIAPE
1807962, passando o texto a vigorar com a seguinte redação: onde se lê "no período de
16.03.2024 a 31.09.2024", leia-se "período de 16.03.2024 a 30.09.2024".
Nº 42 - Processo 23150.001321/2024-99 - MARCELLA PIFFER ZAMPROGNO MACHADO
BARREIROS,
matrícula 
SIAPE
2078850
, 
ocupante
do
cargo
de 
TÉCNICO
DE
LABORATÓRIO/ÁREA, para no período de 21.06.2024 a 01.07.2024, realizar pesquisas
relacionadas às atividades do seu mestrado da Universidade Federal da Bahia-Faculdade de
Educação-PPGCLIPMPED em visita técnica à Universidade de Lisboa, Instituto de Educação
ULisboa, sob supervisão do Prof. Dr. Joaquim António de Sousa Pintassilgo, em Lisboa,
Portugal. O afastamento dar-se-á com ônus limitado para o Campus Aracruz.
JADIR JOSE PELA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FA R R O U P I L H A
PORTARIA Nº 647, DE 14 DE JUNHO DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FARROUPILHA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 29 de janeiro de 2021, publicado no
Diário Oficial da União de 1º de fevereiro de 2021, no uso da atribuição que lhe confere
o art. 13 da Resolução Consup nº 186, de 28 de novembro de 2014, considerando os
termos do processo nº 23261.000835/2024-70, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do(a) servidor(a) MARCELA VILAR SAMPAIO,
matrícula Siape nº 1848189, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico - área de conhecimento Engenharia Civil, do Instituto Federal Farroupilha -
Campus Júlio de Castilhos, para prestar colaboração técnica junto ao Instituto Federal do
Ceará - Campus Juazeiro do Norte, pelo período de 24 (vinte e quatro) meses a contar da
data de publicação no Diário Oficial da União.
NIDIA HERINGER
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
GOIANO
PORTARIA Nº 2.896/REI/IFGOIANO, DE 14 DE JUNHO DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano, no uso
de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto de 07 de março de 2024, publicado no
DOU de 08 de março de 2024, Seção 02, página 01, considerando a Lei nº 11.892, de 29
de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2008 e o que consta no
Processo nº 23221.000521.2024-43, resolve
Art. 1º 1º Dispensar o servidor RAFAEL GOMES PINHEIRO, ocupante do cargo de
Técnico em Assuntos Educacionais, SIAPE nº 2269534, SIAPECAD nº 02036810, lotado(a)
no(a) Campus Morrinhos, e em exercício no(a) Unidade de Assuntos Estudantis do Campus
Morrinhos, da função de CHEFE DA UNIDADE DE ASSUNTOS ESTUDANTIS, FG - 02, do
Campus Morrinhos.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir da data da publicação.
ELIAS DE PÁDUA MONTEIRO
PORTARIA Nº 2.897/REI/IFGOIANO, DE 14 DE JUNHO DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano, no uso
de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto de 07 de março de 2024, publicado no
DOU de 08 de março de 2024, Seção 02, página 01, considerando a Lei nº 11.892, de 29
de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2008 e o que consta no
Processo nº 23221.000521.2024-43, resolve
Art. 1º Designar o servidor ANDRÉ LUIZ DOS SANTOS GONÇALVES, ocupante do
cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, SIAPE nº 1362365, SIAPECAD nº 02161819,
lotado(a) no(a) Campus Morrinhos, e em exercício no(a) Unidade de Assistência Estudantil
do Campus Morrinhos, para exercer a função de CHEFE DA UNIDADE DE ASSUNTOS
ESTUDANTIS, FG - 02, do Campus Morrinhos.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir da data da publicação.
ELIAS DE PÁDUA MONTEIRO
PORTARIA Nº 2.898/REI/IFGOIANO, DE 14 DE JUNHO DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano, no uso
de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto de 07 de março de 2024, publicado no
DOU de 08 de março de 2024, Seção 02, página 01, considerando a Lei nº 11.892, de 29
de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2008 e o que consta no
Processo nº 23221.000537.2024-56, resolve
Autorizar o Afastamento do país da servidora TAYNARA MARIA MENDONCA DE
SOUZA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº
2971577, SIAPECAD nº 01957721, lotado(a) no(a) Campus Morrinhos, do quadro de pessoal
desta Instituição, com ônus limitado, a fim de participar de aperfeiçoamento tendo em
vista sua aprovação no edital PDPI - CAPES - FULBRIGHT, com ônus limitado para o IF
Goiano, conforme previsão no art. 1º, inc. V, do Decreto nº 1.387/1995, art. 1º, inc. II, do
Decreto nº 91.800/1985 e art. 4º da Portaria nº 404/2009 - MEC, pelo período de
24/06/2024 a 09/08/2024.
ELIAS DE PADUA MONTEIRO
PORTARIA Nº 2.900/REI/IFGOIANO, DE 14 DE JUNHO DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano, no uso
de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto de 07 de março de 2024, publicado no
DOU de 08 de março de 2024, Seção 02, página 01, considerando a Lei nº 11.892, de 29
de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2008 e o que consta no
Processo nº 23218.001728.2024-94, resolve
Autorizar o Afastamento do país da servidora LAYARA ALEXANDRE BESSA,
ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 1637768, SIAPECAD nº
01402793, lotado(a) no(a) Campus Rio Verde, do quadro de pessoal desta Instituição, com
ônus limitado, a fim de participar de congresso internacional IOBC, na Costa Rica, com
ônus limitado para o IF Goiano, conforme previsão no art. 1º, inc. V, do Decreto nº
1.387/1995, art. 1º, inc. II, do Decreto nº 91.800/1985 e art. 4º da Portaria nº 404/2009 -
MEC, pelo período de 22/06/2024 a 28/06/2024.
ELIAS DE PADUA MONTEIRO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
M A R A N H ÃO
CAMPUS BARRA DO CORDA
PORTARIA Nº 100, DE 13 DE JUNHO DE 2024
A DIRETORA GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO MARANHÃO - CAMPUS BARRA DO CORDA, nomeada nos termos da
Portaria nº. 5.445, de 18 de novembro de 2020, publicada no DOU de 19 de novembro de
2020, no uso de suas atribuições legais; e,
Considerando o disposto na Portaria nº 2.628/Reitoria de 19 de junho 2023;
Considerando que aplicação de sanções administrativas tem previsão legal na
Lei nº 8.666/93 nos seus artigos 86 a 88 e no artigo 7º da Lei de nº 10.520/2002;
Considerando o que consta no Processo nº 23249.017385.2024-12, de 01 de
abril de 2024:
resolve:
Art. 1º Constituir a Comissão de Apuração de Responsabilidade do Contrato nº
nº 22/2023, tendo como contratada a Empresa SUPRITECH SOLUÇÕES CORPORATIVAS
LTDA, CNPJ CNPJ 10.325.416/0001-33, com os seguintes servidores:
.
Servidor
Função
.
Felipe Silva e Silva (2172104)
Presidente
.
Maria de Lourdes Ramos Sousa Pinheiro (2245047)
Membro
.
Sergio Alves de Azevedo (2171837)
Membro
Art. 2º Estabelecer o prazo de 90 (noventa dias), a partir da publicação da
portaria, para que a referida comissão apresente a conclusão dos trabalhos.
Art. 3º Esta Portaria em entra em vigor na data da sua publicação.
Dê-se Ciência e Cumpra-se.
MARINETE MOURA DA SILVA LOBO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO
PORTARIA Nº 1.255/SRDA/GAB/RTR, DE 14 DE JUNHO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de
31/03/2021, publicado no D.O.U de nº 62, de 05/04/2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23192.000506.2024-90, resolve
Art. 1º Exonerar, a pedido, a servidora LAYS DA SILVA SANTOS, ocupante do
cargo efetivo de Assistente em Administração, Código de Vaga nº 0209799, SIAPE nº
2884276, SIAPECAD nº 02173679, lotada no(a) Coordenação da Secretaria Acadêmica do
Campus Campo Novo do Parecis, e em exercício no(a) Coordenação da Secretaria
Acadêmica do Campus Campo Novo do Parecis, nos termos do art. 34, caput, da Lei
8.112/90. Efeitos a partir de 28 de maio de 2024.
JULIO CESAR DOS SANTOS
PORTARIA Nº 1.258/SRDA/GAB/RTR, DE 14 DE JUNHO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de
31/03/2021, publicado no D.O.U de nº 62, de 05/04/2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23188.001344.2024-76, resolve
Art. 1º Autorizar a prorrogação da Colaboração Técnica, no Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia do Sul-Rio-Grandense (IFSUL), pelo período de 25/06/2024
a 18/04/2025, da servidora Raquel Martins Fernandes, Matrícula SIAPE n. 1315481,
ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico (EBTT),
pertencente ao quadro permanente de pessoal deste IFMT - Campus Bela Vista.
Art. 2° A servidora deverá apresentar-se ao órgão de origem, após o término da
prorrogação da colaboração técnica.
JULIO CESAR DOS SANTOS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
NORTE DE MINAS GERAIS
PORTARIA Nº 545/PROGEP/IFNMG, DE 13 DE JUNHO DE 2024
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de
Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais que lhe foram conferidas pelo Decreto
Presidencial de 04 de dezembro de 2020, publicado no Diário Oficial da União de 07 de
dezembro de 2020, e o que consta no Processo nº 23393.001424/2024-04, resolve:
Art. 1º - Conceder à servidora Maria Helena Alves Pereira, Engenheira
Agrônoma, Matrícula SIAPE nº 2371648, do Quadro de Pessoal deste Instituto Fe d e r a l ,
lotada e em exercício no Campus Januária, Licença para Atividade Política, assegurados os
vencimentos do cargo efetivo, no período de 06 de julho de 2024 a 16 de outubro de
2024, com fundamento no no artigo 86 da Lei nº 8.112, de 1990 e no artigo 1º, inciso II,
alínea "l" da Lei Complementar nº 64, de 1990.
Art. 2º - A servidora deverá apresentar à sua Unidade de lotação/exercício, o
comprovante de registro de sua candidatura, assim que for deferida pela Justiça
Eleitoral.
Art. 3º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
JOAQUINA APARECIDA NOBRE DA SILVA

                            

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