DOU 17/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 114, segunda-feira, 17 de junho de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIAS/PROGEP/IFNMG DE 14 DE JUNHO DE 2024
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de
Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais que lhe foram conferidas pelo Decreto
Presidencial de 04 de dezembro de 2020, publicado no Diário Oficial da União de 07 de
dezembro de
2020, e
o que consta
no Processo
nº 23393.001435/2024-86;
23791.000466/2024-27, resolve:
Nº 551 - Retificar a PORTARIA Nº 542/PROGEP/IFNMG, DE 12 DE JUNHO DE 2024,
publicada no DOU de 14/06/2024, seção 2, página 21, onde constou: "Coordenador(a) da
Coordenadoria de Compras, Contratos e Convênios", para constar: "Coordenador(a) da
Coordenadoria de Compras e Contratos". Efeitos a partir da publicação no DOU. (Processo
nº 23393.001435/2024-86)
Nº 552 - Exonerar a servidora GRACIELY MARA VIEIRA, ocupante do cargo de Técnico em
Assuntos Educacionais, SIAPE nº 1996594, SIAPECAD nº 02070923, do encargo de
substituto de Diretor(a) do Departamento de Ensino, código CD - 04, do(a) Campus Teófilo
Otoni. Efeitos a partir da publicação no DOU. (Processo nº 23791.000466/2024-27)
Nº 553 - Nomear o servidor ALICIO WAGNER VIEIRA, ocupante do cargo de Assistente de
Aluno, SIAPE nº 1290248, SIAPECAD nº 02404936, para substituir o(a) Diretor(a) do
Departamento de Ensino, código CD - 04, do(a) Campus Teófilo Otoni, em seus
impedimentos legais, eventuais e temporários. Efeitos a partir da publicação no DOU.
(Processo nº 23791.000466/2024-27)
JOAQUINA APARECIDA NOBRE DA SILVA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ
PORTARIA Nº 3.237/REITORIA/IFPA, DE 14 DE JUNHO DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ, nomeada através do Decreto Presidencial de 2 de agosto de 2023, publicado no D.O.U.
de 2 de agosto de 2023, seção 2 - Extra A, página 1, no uso das atribuições que lhe conferem os
art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta no Processo nº
23051.009665/2024-19, resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor VALFREDO ALMEIDA CHAVES, ocupante do cargo de
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2390094, SIAPECAD nº 02141805,
lotado(a) no(a) Campus Cametá deste Instituto, da função de Coordenador, FUC - 01, do(a)
Coordenação do Curso Técnico em Agropecuária do Campus Cametá. Esta portaria entra em
vigor a partir de 13 de abril de 2024.
ANA PAULA PALHETA SANTANA
PORTARIA Nº 3.238/REITORIA/IFPA, DE 14 DE JUNHO DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ, nomeada através do Decreto Presidencial de 2 de agosto de 2023, publicado no D.O.U.
de 2 de agosto de 2023, seção 2 - Extra A, página 1, no uso das atribuições que lhe conferem os
art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta no Processo nº
23051.009665/2024-19, resolve:
Art. 1º Designar a servidora SILVANA BENASSULY MAUES DE MEDEIROS, ocupante
do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2418193, SIAPECAD nº
02171379, lotada no(a) Campus Cametá deste Instituto, para exercer a função de Coordenador,
FUC - 01, do(a) Coordenação do Curso Técnico em Agropecuária do Campus Cametá, de acordo
com o disposto no Artigo 15, § 4º da Lei nº 8.112/90 c/c os Artigos 30 e 39 da Resolução nº
534/2021/CONSUP/IFPA, de 03/11/2021, com início em 17/06/2024 até 17/06/2026.
ANA PAULA PALHETA SANTANA
PORTARIA Nº 3.241/REITORIA/IFPA, DE 14 DE JUNHO DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ, nomeada através do Decreto Presidencial de 2 de agosto de 2023, publicado no D.O.U.
de 2 de agosto de 2023, seção 2 - Extra A, página 1, no uso das atribuições que lhe conferem os
art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta no Processo nº
23051.022580/2023-32, resolve:
Art. 1º Designar o servidor EVANDRO LOPES DOS SANTOS JUNIOR, ocupante do
cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 3352522, SIAPECAD nº
02437705, lotado(a) no(a) Campus Altamira deste Instituto, para exercer a função Chefe, FG -
04, do(a) Núcleo de Engenharia e Infraestrutura do Campus Altamira.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de 17 de junho de 2024.
ANA PAULA PALHETA SANTANA
PORTARIA Nº 3.243/REITORIA/IFPA, DE 14 DE JUNHO DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ, nomeada através do Decreto Presidencial de 2 de agosto de 2023, publicado no D.O.U.
de 2 de agosto de 2023, seção 2 - Extra A, página 1, no uso das atribuições que lhe conferem os
art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta no Processo nº
23051.012223/2024-17, resolve:
Art. 1º Nomear LUCIELLE VALENTE PACHECO, CPF XXX.467.562-XX, para o cargo de
ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, Classe D, Padrão 101, para ocupar a vaga no Campus
ITAITUBA, regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, habilitada em 43º lugar no
Concurso Público Edital nº 25/2021, publicado no D.O.U. de 27/12/2021, cujo resultado final foi
homologado através do Edital nº 10/2022, publicado no D.O.U. de 24/05/2022 com o código de
vaga nº 210703.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação no D.O.U.
ANA PAULA PALHETA SANTANA
PORTARIA Nº 3.244/REITORIA/IFPA, DE 14 DE JUNHO DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ, nomeada através do Decreto Presidencial de 2 de agosto de 2023, publicado no D.O.U.
de 2 de agosto de 2023, seção 2 - Extra A, página 1, no uso das atribuições que lhe conferem os
art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta no Processo nº
23051.012223/2024-17, resolve:
Art. 1º Nomear DHIAN KELSON DA SILVA KENJIRO, CPF XXX.124.622-XX, para o
cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, Classe D, Padrão 101, para ocupar a vaga no
Campus ÓBIDOS, regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, habilitado em 48º lugar
no Concurso Público Edital nº 25/2021, publicado no D.O.U. de 27/12/2021, cujo resultado final
foi homologado através do Edital nº 10/2022, publicado no D.O.U. de 24/05/2022 com o código
de vaga nº 963372.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação no D.O.U.
ANA PAULA PALHETA SANTANA
PORTARIA Nº 3.245/REITORIA/IFPA, DE 14 DE JUNHO DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ, nomeada através do Decreto Presidencial de 2 de agosto de 2023, publicado no D.O.U.
de 2 de agosto de 2023, seção 2 - Extra A, página 1, no uso das atribuições que lhe conferem os
art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta no Processo nº
23051.012223/2024-17, resolve:
Art. 1º Nomear LEONAM SILVA DE SOUZA, CPF XXX.907.652-XX, para o cargo de
ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, Classe D, Padrão 101, para ocupar a vaga no Campus
MARABÁ RURAL, regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, habilitado em 49º lugar
no Concurso Público Edital nº 25/2021, publicado no D.O.U. de 27/12/2021, cujo resultado final
foi homologado através do Edital nº 10/2022, publicado no D.O.U. de 24/05/2022 com o código
de vaga nº 15001.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação no D.O.U.
ANA PAULA PALHETA SANTANA
PORTARIA Nº 3.246/REITORIA/IFPA, DE 14 DE JUNHO DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ, nomeada através do Decreto Presidencial de 2 de agosto de 2023, publicado no D.O.U.
de 2 de agosto de 2023, seção 2 - Extra A, página 1, no uso das atribuições que lhe conferem os
art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta no Processo nº
23051.012223/2024-17, resolve:
Art. 1º Nomear JULIAN ANDRES CASTILLO VARGAS, CPF XXX.511.898-XX, para o
cargo de TÉCNICO DE LABORATÓRIO/CIÊNCIAS, Classe D, Padrão 101, para ocupar a vaga no
Campus ITAITUBA, regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, habilitado em 16º
lugar no Concurso Público Edital nº 03/2023, publicado no DOU de 14/02/2023, cujo resultado
final foi homologado através do Edital nº 13/2023, publicado no DOU de 28/07/2023 com o
código de vaga nº 966868.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação no D.O.U.
ANA PAULA PALHETA SANTANA
PORTARIA Nº 3.247/REITORIA/IFPA, DE 14 DE JUNHO DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ, nomeada através do Decreto Presidencial de 2 de agosto de 2023, publicado no D.O.U.
de 2 de agosto de 2023, seção 2 - Extra A, página 1, no uso das atribuições que lhe conferem os
art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta no Processo nº
23051.012223/2024-17, resolve:
Art. 1º Nomear JÉFTER NERY PINTO DA SILVA, CPF XXX.451.592-XX, para o cargo de
TÉCNICO DE LABORATÓRIO/INFORMÁTICA, Classe D, Padrão 101, para ocupar a vaga no
Campus ÓBIDOS, regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, habilitado em 3º lugar
no Concurso Público Edital nº 03/2023, publicado no DOU de 14/02/2023, cujo resultado final
foi homologado através do Edital nº 13/2023, publicado no DOU de 28/07/2023 com o código
de vaga nº 966869.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação no D.O.U.
ANA PAULA PALHETA SANTANA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARANÁ
PORTARIA IFPR DEAC/GR/IFPR Nº 1.206, DE 14 DE JUNHO DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no
uso da competência que lhe confere o Decreto de 06 de fevereiro de 2024, publicado no
Diário Oficial da União no dia 07 de fevereiro de 2024, seção 2, página 01, resolve:
Art. 1º Delegar
competências aos servidores abaixo
relacionados para
praticarem atos de gestão administrativa e de execução orçamentária e financeira, nos
termos do art. 4º, inciso III, alínea 'a', da Resolução nº 03/2019, na Unidade Gestora
157258 - Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, Campus Coronel
Vivida, da seguinte forma:
. NOME
SIAPE
S I T U AÇ ÃO
.
PAULO DE OLIVEIRA FORTES JUNIOR
2192603
Titular
. TATIANE BALBINOT BOLIGON
1802708
1ª Substituta
. EDUARDO DE CARLI
2315660
2ª Substituto
Parágrafo único. O Titular atuará como Ordenador de Despesas e os Substitutos
como Ordenadores de Despesas Substitutos na ordem, sem prejuízo do cargo que ocupam,
exercendo as atividades designadas nos casos de afastamento, impedimentos legais ou
regulamentares do titular.
Art. 2º Delegar
competências aos servidores abaixo
relacionados para
praticarem atos de gestão financeira na referida Unidade Gestora:
. NOME
SIAPE
S I T U AÇ ÃO
. TATIANE BALBINOT BOLIGON
1802708
Gestor Financeiro
. EDUARDO DE CARLI
2315660
1º Substituto
. THIAGO LISE SILVERIO
2104558
2º Substituto / Agente Interino
Art. 3º Fica vedado o afastamento concomitante dos servidores indicados sendo
necessária a presença na unidade de pelo menos um responsável por cada função, estando
o titular sujeito a pena de responsabilização.
Art. 4º O Agente Interino exercerá provisoriamente as funções desempenhadas
pelo
titular
e
pelo
substituto
somente
nos
afastamentos
legais
de
ambos
concomitantemente, conforme previsto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
devendo a sua inclusão e exclusão no Sistema Integrado de Administração Financeira, no
período de atuação, ser solicitada ao setor cadastrador da unidade.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ADRIANO WILLIAN DA SILVA VIANA PEREIRA
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/IFPR Nº 1.437, DE 14 DE JUNHO DE 2024
A Pró Reitora de Gestão de Pessoas do Instituto Federal do Paraná,
no uso da competência que lhe confere a Portaria nº 204, de 08 de fevereiro
de 2024, publicada no Diário Oficial da União em 14 de fevereiro de 2024,
seção
02,
página
23,
considerando
o
que
consta
no
processo
nº
23411.022888/2022-19, resolve:
Autorizar, de acordo com a Lei nº 8745/93, a partir de 30/07/2024
até 29/01/2025, a prorrogação do contrato de IDA VAZ MACHADO, contrato
11/2023, como Professora Substituta, com salário correspondente à classe DI,
Nível
1,
acrescido
de
Retribuição pela
Especialização
em
Saúde
Mental,
conforme arts. 16 e 17 da Lei 12.772/12, no regime de trabalho de 40
(quarenta) horas semanais, para o Campus Palmas.
GISLEY LIMA DE MENEZES
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