DOU 17/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 114, segunda-feira, 17 de junho de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
P E R N A M B U CO
PORTARIAS REI/IFPE DE 13 DE JUNHO DE 2024
A REITORA EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, em substituição ao reitor reconduzido por meio do
Decreto Presidencial de 23 de abril de 2024, publicado no DOU de 24 de abril de 2024,
seção 2, página 1, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, no
uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando o Processo SEI/IFPE nº
23295.012606.2024-77 com despachos exarados, resolve:
Nº 855 - Dispensar, a pedido, o servidor CÁSSIO WANDERLEI SILVA SANTOS, matrícula
SIAPE nº 1912663, ocupante do cargo efetivo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, da
função gratificada de Coordenador da Coordenação de Registro Escolar dos Cursos
Superiores - CRES - do Campus RECIFE desta Instituição Federal de Educação, código FG-02,
a contar de 27/5/2024.
Nº 856 - Designar, a pedido da Direção-Geral do Campus, a servidora RAÍSSA BEZERRA
SIQUEIRA XAVIER, matrícula SIAPE nº 2352137, ocupante do cargo efetivo de AUXILIAR DE
BIBLIOTECA, para exercer a função gratificada de Coordenadora da Coordenação de
Registro Escolar dos Cursos Superiores - CRES - do Campus RECIFE desta Instituição Federal
de Educação, código FG-02.
ROSANA MARIA TELES GOMES
PORTARIAS REI/IFPE DE 13 DE JUNHO DE 2024
A REITORA EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, em substituição ao reitor reconduzido por meio do
Decreto Presidencial de 23 de abril de 2024, publicado no DOU de 24 de abril de 2024,
seção 2, página 1, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, no
uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando o Processo SEI/IFPE nº
23295.012681.2024-89 com despachos exarados, resolve:
Nº 857 - Dispensar, a pedido, o servidor LUIZ HENRIQUE DE SOUZA SILVA, matrícula SIAPE
nº 0275654, ocupante do cargo efetivo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, da função
gratificada de Coordenador da Coordenação Acadêmica dos Cursos Superiores - CACS - do
Campus RECIFE desta Instituição Federal de Educação, código FG-02, a contar de
27/5/2024.
Nº 858 - Designar, a pedido da Direção-Geral do Campus, o servidor CÁSSIO WANDERLEI
SILVA SANTOS, matrícula SIAPE nº 1912663, ocupante do cargo efetivo de ASSISTENTE EM
ADMINISTRAÇÃO, para exercer a função gratificada de Coordenador da Coordenação
Acadêmica dos Cursos Superiores - CACS - do Campus RECIFE desta Instituição Federal de
Educação, código FG-02.
ROSANA MARIA TELES GOMES
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria REI/IFPE nº 844, de 12 de junho de 2024, publicada no Diário Oficial
da União de 13/6/2024, seção 2, página 22, que designou a servidora ROGÉRIA ME N D ES
DO NASCIMENTO para exercer função gratificada,
Onde se lê "P 844",
Leia-se: "P 846".
R E T I F I C AÇ ÃO
Nas Portarias nºs 836, 837, 838 e 839, de 12 de junho de 2024, publicadas no
DOU de 13/6/2024, seção 2, página 22, que designou servidores Conselheiros Titulares do
CO N S U P ,
Onde se lê "Conselheiro Titular",
Leia-se: "Conselheiro Suplente".
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
P I AU Í
PORTARIA GAB/REI/IFPI Nº 1.631, DE 12 DE JUNHO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PIAUÍ (IFPI), no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº
23172.001546/2024-97, resolve:
Reconhecer o servidor CIRO LIMA SILVA, matrícula SIAPE nº 1560027, ocupante
do cargo de Diretor de Orçamento, Contabilidade e Finanças, código CD-3, como Pró-Reitor
de Administração, código CD-2, no período de 05 a 07/06/2024, em substituição à titular
do cargo, a servidora Larissa Santiago de Amorim, matrícula SIAPE nº 1760024, que esteve
como Reitora Substituta no período supracitado.
PAULO BORGES DA CUNHA
PORTARIA 1.641/2024 - GAB/REI/IFPI, DE 13 DE JUNHO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PIAUÍ (IFPI), no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº
23054.000065/2024-19, resolve:
Declarar a vacância, com efeitos a partir de 26/02/2024, do cargo de Professor
de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, ocupado por Gabriela de Lima Rodrigues,
Matrícula SIAPE nº 2053852, Classe DIII, Nível 2, do Quadro de Pessoal deste Instituto
Federal, com lotação no Campus Piripiri, código de vaga nº 0847428, em virtude da posse
em outro cargo inacumulável, na forma do artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de
11/12/1990.
PAULO BORGES DA CUNHA
PORTARIA GAB/REI/IFPI Nº 1.653, DE 13 DE JUNHO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PIAUÍ (IFPI), no uso de suas atribuições legais, reslve:
Nomear o servidor Ronaldy Sousa Oliveira, matrícula SIAPE nº 2449085,
ocupante do cargo de Chefe do Departamento de Gestão de Rotinas de Folha de Pagamento,
código CD-4, com lotação na Reitoria, para exercer o cargo de Diretor de Gestão de Pessoas,
código CD-3, no período de 17 a 20/06/2024, em substituição à titular do cargo, a servidora
Luciana Soares da Rocha, matrícula SIAPE nº 1062647, em virtude de viagem a serviço para
participar do Encontro Nacional de Gestão de Pessoas - SIPEC 2024, em Brasíli a / D F.
PAULO BORGES DA CUNHA
PORTARIA GAB/REI/IFPI Nº 1.655, DE 13 DE JUNHO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PIAUÍ (IFPI), no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº
23172.001278/2023-22, resolve:
Art. 1º - Renovar, com efeitos a partir de 1º/06/2024, a requisição da servidora
Jocely Barros de Miranda, matrícula nº 2178289, ocupante do cargo de Auxiliar em
Administração, do Quadro de Pessoal do Instituto Federal do Piauí (IFPI), com lotação no
Campus Pedro II, para exercício junto ao Cartório da 63ª Zona Eleitoral - Teresina/PI, pelo
período de 1 (um) ano, com base no Ofício nº 188/2024 - TRE/PRESI, de 10/06/2024, e na
Decisão nº 922/2024 - TRE/PRESI/DG/ASSDG, de 06/06/2024.
Art. 2º - O ônus pela remuneração ou salário é do órgão requisitado.
Art. 3º - Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se
apresente ao órgão requisitante no prazo de trinta dias.
Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
PAULO BORGES DA CUNHA
PORTARIA GAB/REI/IFPI Nº 1.656, DE 13 DE JUNHO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PIAUÍ (IFPI), no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº
23174.000226/2024-08, resolve:
Dispensar, com efeitos a partir de 11/06/2024, o servidor Fábio Oliveira Diniz,
matrícula SIAPE nº 1860972, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, da função de Coordenador do Curso de Engenharia em Agronomia do Campus
Uruçuí, código FCC - 01, para a qual foi designado através da Portaria nº 2841/2019 -
GAB/REI/IFPI, de 26 de agosto de 2019.
PAULO BORGES DA CUNHA
PORTARIA GAB/REI/IFPI Nº 1.657, DE 13 DE JUNHO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PIAUÍ (IFPI), no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº
23172.001573/2024-60, resolve:
Nomear o servidor APOLINÁRIO DE LIMA FEITOZA, matrícula SIAPE nº 1759605,
ocupante do cargo de Assistente em Administração, lotado na PROEN/REITORIA, para
responder pelo cargo de Diretor de Ensino Técnico, código CD-4, no período de 27/05 a
29/05/2024, em virtude de licença médica para tratamento de saúde da titular do cargo,
a servidora Nalva Maria Rodrigues de Sousa, matrícula SIAPE nº 1886967.
PAULO BORGES DA CUNHA
PORTARIA GAB/REI/IFPI Nº 1.660, DE 13 DE JUNHO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PIAUÍ (IFPI), no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº
23174.000226/2024-08, resolve:
Art. 1º - Dispensar o servidor Wallace de Sousa Leite, matrícula SIAPE nº
2998954, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, da
função de Coordenador de Pesquisa e Inovação do Campus Uruçuí, código FG-02, para a
qual foi designado através da Portaria nº 1548/2020 - GAB/REI/IFPI, de 31 de agosto de
2020.
Art. 2º - Designar o referido servidor para exercer a função de Coordenador do
Curso de Engenharia em Agronomia do Campus Uruçuí, código FCC-01.
PAULO BORGES DA CUNHA
PORTARIA GAB/REI/IFPI Nº 1.662, DE 14 DE JUNHO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PIAUÍ (IFPI), no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº
23174.000226/2024-08, resolve:
Designar o servidor Márcio Nannini da Silva Florêncio, matrícula SIAPE nº
2045845, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do
Quadro de Pessoal deste Instituto Federal, para exercer a função de Coordenador de
Pesquisa e Inovação do Campus Uruçuí, código FG - 02.
PAULO BORGES DA CUNHA
PORTARIA GAB/REI/IFPI Nº 1.665, DE 14 DE JUNHO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PIAUÍ (IFPI), no uso de suas atribuições legais, resolve:
Nomear o servidor José de Anchieta Gomes da Silva Filho, matrícula SIAPE nº
2153414, ocupante da função de Coordenador da COADAP, código FG-1, com lotação na
Reitoria, para exercer o cargo de Chefe do Departamento de Desenvolvimento de Pessoas,
código CD-4, no período de 17 a 20/06/2024, em substituição à titular do cargo, a servidora
Adriana Nobre Arrais, matrícula SIAPE nº 1807875, em virtude de viagem a serviço para
participar do Encontro Nacional de Gestão de Pessoas - SIPEC 2024, em Brasíli a / D F.
PAULO BORGES DA CUNHA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO NORTE
PORTARIAS DE 14 DE JUNHO DE 2024
A REITORA EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o
que consta no Processo nº 23421.002326.2024-00, de 21 de maio de 2024; e CONSI D E R A N D O,
ainda, o que consta na Portaria nº 639/2024 - RE/IFRN, de 28 de março de 2024, resolve:
Nº 1.007 - NOMEAR o servidor LUCAS SILVA PEREIRA, Matrícula Siape nº 1979677, para exercer,
na qualidade de SUBSTITUTO EVENTUAL, o cargo de confiança de Diretor de Gestão de
Tecnologia da Informação - CD.3, integrante da Estrutura Administrativa da Reitoria.
A REITORA EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO
o que consta no Processo nº 23421.002179.2024-60, de 09 de maio de 2024; e
CONSIDERANDO, ainda, o disposto na Portaria nº 633/2024-RE/IFRN, de 28 de março de 2024,
resolve:
Nº 1.011 - DESIGNAR o servidor abaixo relacionado, pertencente ao Quadro Permanente deste
Instituto Federal, para exercer o respectivo cargo de confiança, integrante da Estrutura
Administrativa do Polo de Inovação Currais Novos.
.
SERVIDOR
CARGO DE CONFIANÇA
. M AT R Í C U L A
SIAPE
NOME
CÓ D I G O
D E N O M I N AÇ ÃO
CADEIA HIERÁRQUICA
.
2044765
Arivonaldo Bezerra da Silva
FG . 2
Coordenador de Processos e
Projetos
Coordenação de
Planejamento e
Negócios
A REITORA EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO
o que consta no Processo nº 23421.002631.2024-93, de 13 de junho de 2024, resolve: