DOU 17/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292024061700031
31
Nº 114, segunda-feira, 17 de junho de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
Nº 1.014 - EXONERAR o servidor MARCELO DANTAS DE MEDEIROS, Matrícula Siape nº
1981439, do encargo de SUBSTITUTO EVENTUAL, do cargo de confiança de Coordenador Geral
de Cadastro e Pagamento - CD.4, integrante da Estrutura Administrativa da Reitoria, para o qual
foi nomeado por meio da Portaria nº 74/2024 - RE/IFRN, de 12 de janeiro de 2024.
A REITORA EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o disposto no Art.
93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14
de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 15 de outubro de 2021; e na
Portaria SEDGG/ME nº 6.066, de 11 de julho de 2022; CONSIDERANDO, ainda, a determinação
do Tribunal Regional Eleitoral; e CONSIDERANDO, por fim, o que consta no Processo nº
23035.001170.2024-95, de 30 de abril de 2024, resolve:
Nº 1.017 - Art. 1º Disponibilizar, a contar de 17 de junho de 2024, a requisição do servidor
MARLOS VICTOR BEZERRA ALENCAR DOS SANTOS, Matrícula Siape nº 1890385, ocupante do
cargo de Assistente em Administração, pertencente ao Quadro de Pessoal deste Instituto
Federal, para exercício junto ao Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte - 20ª Zona
Eleitoral - Currais Novos/RN.
Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão requisitado.
Art. 3º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se
apresente ao órgão requisitante no prazo de trinta dias.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Em 14 de junho de 2024.
SAMIRA FERNANDES DELGADO
CAMPUS CEARÁ-MIRIM
PORTARIAS DE 12 DE JUNHO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS CEARÁ-MIRIM DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições
delegadas por meio da Portaria nº 1.630/2023-RE/IFRN, de 27 de setembro de 2023, publicada
no Diário Oficial da União em 29 de setembro de 2023, e CONSIDERANDO o que consta no
Processo nº.23516.000648.2024-57, de 11 de junho de 2024, resolve:
Nº 150 - I - DISPENSAR, com efeitos a partir do dia 17 de junho de 2024, o servidor Wendel Lira
De Araujo, Matrícula Siape nº 2977974, do encargo de Secretário Acadêmico - ( FG . 2 ) ,
integrante da Estrutura Administrativa do Campus Ceará-Mirim, o qual foi designado através da
PORTARIA Nº 132/2024 - DG/CM/RE/IFRN.
O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS CEARÁ-MIRIM DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições
delegadas por meio da Portaria nº 1.630/2023-RE/IFRN, de 27 de setembro de 2023, publicada
no Diário Oficial da União em 29 de setembro de 2023, e CONSIDERANDO o que consta no
Processo nº 23516.000649.2024-00, de 11 de junho de 2024, resolve:
Nº 151 - I - DESIGNAR, com efeitos a partir do dia 17 de junho de 2024, o servidor Adriano
Israel Bezerra Lopes, Matrícula Siape nº 1729994, para exercer o cargo de confiança da
Secretaria Acadêmica - FG.2, integrante da Estrutura Administrativa do Campus Ceará-Mirim.
Em 12 de junho de 2024.
ALAN PAULO OLIVEIRA DA SILVA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO SUL
PORTARIA IFRS S/N DE 11 DE JUNHO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO
GRANDE DO SUL, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto
Presidencial, de 14/02/2024, publicado no DOU, de 15/02/2024, resolve:
nº 474 - NOMEAR, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei no
8.112/1990, a candidata FERNANDA PINTO MOTA, aprovada em 2º lugar, na vaga de Ampla
Concorrência, no Concurso Público conforme Edital de Abertura nº 13, de 11/09/2023,
publicado na Seção 3 do DOU de 12/09/2024 e Edital de Homologação Final nº 16, de
25/03/2024, publicado na Seção 3 do DOU de 26/03/2024, retificado pelo Edital nº 17, de
5/04/2024, publicado na Seção 3 do DOU de 09/04/2024, para o Quadro de Pessoal
Permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul, para
o cargo PROFESSORA DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, área Informática:
Programação, Estruturas de Dados e Análise de Algoritmos, Classe DI, Nível 1, com regime de
trabalho 40h com Dedicação Exclusiva, com lotação no Campus Ibirubá, código de vaga:
951659.
nº 475 - NOMEAR, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei no
8.112/1990, o candidato JORGE ARTHUR SCHNEIDER ARANDA, aprovado em 3º lugar, na vaga
de Ampla Concorrência, no Concurso Público conforme Edital de Abertura nº 13, de
11/09/2023, publicado na Seção 3 do DOU de 12/09/2024 e Edital de Homologação Final nº 16,
de 25/03/2024, publicado na Seção 3 do DOU de 26/03/2024, retificado pelo Edital nº 17, de
5/04/2024, publicado na Seção 3 do DOU de 09/04/2024, para o Quadro de Pessoal
Permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul, para
o cargo PROFESSOR DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, área Informática:
Programação, Estruturas de Dados e Análise de Algoritmos, Classe DI, Nível 1, com regime de
trabalho 40h com Dedicação Exclusiva, com lotação no Campus Veranópolis, código de vaga:
943685.
nº 476 - NOMEAR, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei no
8.112/1990, a candidata CLAUDIANY CALAÇA DE SOUSA, aprovada em 4º lugar, na vaga de
Ampla Concorrência, no Concurso Público conforme Edital de Abertura nº 13, de 11/09/2023,
publicado na Seção 3 do DOU de 12/09/2024 e Edital de Homologação Final nº 16, de
25/03/2024, publicado na Seção 3 do DOU de 26/03/2024, retificado pelo Edital nº 17, de
5/04/2024, publicado na Seção 3 do DOU de 09/04/2024, para o Quadro de Pessoal
Permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul, para
o cargo PROFESSORA DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, área Informática:
Programação, Estruturas de Dados e Análise de Algoritmos, Classe DI, Nível 1, com regime de
trabalho 40h com Dedicação Exclusiva, com lotação no Campus Ibirubá, código de vaga:
942942.
O prazo máximo para posse será de 30 (trinta) dias a contar da publicação deste ato
no Diário Oficial da União.
JULIO XANDRO HECK
PORTARIA IFRS Nº 482, DE 12 DE JUNHO DE 2024
 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO
GRANDE DO SUL, no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto de 14 de fevereiro de
2024, publicado no D.O.U. de 15 de fevereiro de 2024, considerando o disposto no art. 93 da
Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de
outubro de 2021, resolve:
Art. 1º Ceder a servidora PRISCILA MARTINS VIDOR, matrícula SIAPE nº 2353914,
ocupante do cargo de Relações Públicas, pertencente ao Quadro de Pessoal deste Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul - IFRS, para ocupar o cargo em
comissão de Chefe da Divisão de Eventos e Cerimonial - DVENC, código FCE 1.07, junto ao
Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA.
Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cedente.
Art. 3º A servidora deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao
término da cessão, observando o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de
2021.
Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso a servidora não se
apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
JULIO XANDRO HECK
PORTARIA IFRS Nº 483, DE 12 DE JUNHO DE 2024
 
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande
do Sul, no uso das suas atribuições legais, que lhe são conferidas pelo Decreto de 14 de
fevereiro de 2024, publicado no DOU de 15 de fevereiro de 2024, e com base no art. 26-
A da Lei 11.091/2005, resolve:
Art. 1º AUTORIZAR o afastamento do servidor Rafael Alfonso Brinkhes,
ocupante do cargo de Professor EBTT, matrícula SIAPE nº  18247431 lotado no Campus
Viamão, deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul,
para prestar Colaboração Técnica junto à Escola de Administração da Universidade Federal
do Rio Grande do Sul, pelo prazo de 2 (dois) anos, a contar da data de publicação deste
ato autorizativo,
com ônus para
a origem,
nos termos do
Processo-IFRS  nº
23419.000784/2024-45.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
JULIO XANDRO HECK
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO DE JANEIRO
PORTARIA IFRJ Nº 1.531, DE 14 DE JUNHO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial, de 25 de maio de 2022, no
uso de suas atribuições regimentais e considerando o Edital nº. 6/2022, publicado no D.O.U
de 15/02/2022 e sua classificação final homologada através do Edital nº. 34/2022,
publicado no D.O.U. de 30/06/2022, retificada via Edital nº 35/2022, publicado no D.O.U.
de 01/07/2022, os artigos 9º, 10º, 13º e 20º, com seus incisos e parágrafos, da Lei n°
8.112/1990 com as alterações da Lei nº 9.527/1997 e do artigo 6º da Emenda
Constitucional nº 19/1998, bem como as informações dispostas no processo eletrônico nº
-, resolve:
Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso
público, FLAVIA CAMPOS MARQUES para ocupar o cargo de Professor do Ensino Básico
Técnico e Tecnológico, classe "D I", nível 1, com jornada de trabalho de quarenta horas
semanais, no Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, sob o código de
vaga n° 954877;Art. 2º A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias corridos, contados a
partir da publicação desta Portaria no D.O.U., excluindo-se o dia do começo e incluindo-se
o do vencimento, ficando prorrogado, para o primeiro dia útil seguinte, o prazo vencido
em dia em que não haja expediente, conforme artigo 238 da lei 811290; Art. 3º Esta
portaria entra em vigor na data de sua publicação em D.O.U.
RAFAEL BARRETO ALMADA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RONDÔNIA
PORTARIA Nº 1.135/REIT - CGAB/IFRO, DE 11 DE JUNHO DE 2024
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE RONDÔNIA (IFRO), nomeado pela Portaria nº 1.347/REIT - CGAB/IFRO, de
4 de julho de 2023 (SEI nº 1986316), publicada no DOU nº 126, de 5 de julho de 2023,
Seção 2, pág. 25, no uso de suas atribuições legais e regimentais conferidas pela Lei nº
11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2009 e
estabelecidas pelo art. 67 do Regimento Geral do IFRO, aprovado pela Resolução nº
65/Consup/IFRO, de 29 dezembro de 2015, e posteriores; tendo em vista o art. 95 da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; o art. 54 da Portaria MEC nº 204, de 6 de fevereiro
de 2020; bem como os autos do Processo SEI nº 23243.007231/2024-72, resolve:
Art. 1º O afastamento do país, no período de 12/06/2024 a 22/06/2024, da
servidora STELLA CRISTIANI GONÇALVES MATOSO, SIAPE nº 1784576, Professora do Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, lotada no Campus Colorado do Oeste do Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia (IFRO), fica autorizado para que possa
participar das atividades de pesquisa referente ao projeto "Retorno de biomassa de poda
de árvores ao solo na forma de biocarvão" (Edital 14/2023/REIT - PROPESP/IFRO -
RENOVAÇÃO PROJETOS IT - Edital de Inovação), que serão realizadas na cidade de Santiago
de Compostela - Espanha, no período supracitado.
Art. 2º O afastamento mencionado no art. 1º se dará com ônus limitado para
a Administração, conforme o inciso II do art. 1º do Decreto nº 91.800, de 18 de outubro
de 1985.
Art.
3º O
prazo para
que
o(a) referido(a)
servidor(a) apresente
o
Certificado/Relatório das atividades acima mencionadas será de 30 (trinta) dias, a contar da
data de encerramento deste afastamento.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MAURO HENRIQUE MIRANDA DE ALCÂNTARA
PORTARIA Nº 1.175/REIT - CGAB/IFRO, DE 14 DE JUNHO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RONDÔNIA (IFRO), nomeado pelo Decreto Presidencial de 13 de junho de 2023, publicado
no DOU nº 111, de 14 de junho de 2023, Seção 2, pág. 1, no uso de suas atribuições legais
e regimentais conferidas pela Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no
DOU de 30 de dezembro de 2009 e estabelecidas pelo art. 67 do Regimento Geral do IFRO,
aprovado pela Resolução nº 65/Consup/IFRO, de 29 dezembro de 2015, e posteriores; bem
como os autos do Processo SEI nº 23243.000061/2022-33, resolve:
Art. 1º O prazo do mandato da Portaria nº 92/REIT - CGAB/IFRO, de 27 de
janeiro de 2024, da servidora ALINE ROSA GOMES, SIAPE nº 1090413, para a Função de
Coordenadora do Curso Técnico em Segurança do Trabalho, código FCC, do Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia (IFRO), Campus Jaru, fica
prorrogado em mais 60 (sessenta) dias a contar de 02/06/2024.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MOISÉS JOSÉ ROSA SOUZA
CAMPUS ARIQUEMES
PORTARIA ARI - CGAB/IFRO Nº 161, DE 13 DE JUNHO DE 2024
O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DO CAMPUS ARIQUEMES, do INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA (IFRO), no uso de suas
atribuições legais e da competência que lhe foi delegada pelo Magnífico Reitor, por meio
da Portaria nº 2291/REIT - CGAB/IFRO, de 17 de novembro de 2023 (SEI nº 2119850),
considerando o Processo SEI nº 23243.007719/2024-08, com ênfase no Memorando 12 (SEI
nº 2312489), resolve:
Art. 1º O(A) servidor(a) CLEWERSON SILVA FARIA, Técnico(a) em Contabilidade,
SIAPE nº 2313409, está designado(a) para exercer a função gratificada de Coordenador(a)
de Orçamento e Finanças Substituto(a), código FG-1, do Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia de Rondônia (IFRO), Campus Ariquemes.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
ADRIANO MARCOS DANTAS DA SILVA

                            

Fechar