DOU 17/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 114, segunda-feira, 17 de junho de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO
PORTARIA Nº 3.226/IFSP, DE 13 DE JUNHO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril
de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página
1 e o que consta no Processo nº 23309.000395.2023-86, resolve:
Art. 1º Encerrar a Cessão do servidor Rafael Madureira dos Anjos, matrícula
SIAPE nº 106****, ocupante do cargo de Professor EBTT, lotado atualmente no Campus
Sertãozinho, concedida anteriormente através da Portaria 911/IFSP, de 02 de março de
2023, DOU de 06 de março de 2023, seção 2, pág. 25, a partir de 11/06/2024.
Art. 2º O servidor terá, no mínimo, dez e, no máximo, trinta dias de prazo, para a
retomada do efetivo desempenho das atribuições do cargo, incluído nesse prazo o tempo
necessário para o deslocamento para a nova sede, nos termos do art. 18 da Lei 8.112/1990.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 3.231/IFSP, DE 14 DE JUNHO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril
de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página
1 e o que consta no Processo nº 23437.000503.2024-36, resolve
Art. 1º - Nomear, em caráter efetivo, JULIANA FRANCISCA DA C. DE SÁ, para
o cargo de Assistente em Administração, Classe D, Nível I, no Campus Suzano, com
regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, nos termos do art. 9º, inciso I,
da Lei nº 8.112/90, do art. 2º, parágrafo único, do Decreto nº 7.311, de 22/09/2011,
publicado no DOU em 23/09/2011, e do art. 9º da Lei nº 11.091, de 12/01/2005,
publicada no DOU em 13/01/2005, tendo em vista o Edital de Abertura nº 52, de 27
de janeiro de 2022, publicado no DOU de 22 de fevereiro de 2022, Edital de
Homologação de 28/06/2022 publicado no DOU de 29/06/2022, código de vaga
0813053 (posse em outro cargo inacumulável de DENIS VITÓRIO DE ARAUJO, portaria
nº 2861 de 10/05/2024, publicada no DOU de 13/05/2024).
Art. 2º - A posse do(a) nomeado(a) ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da
publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13 da Lei nº 8.112/90.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 3.232/IFSP, DE 14 DE JUNHO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril
de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página
1 e o que consta no Processo nº 23431.000843.2024-17, resolve:
Art. 1º - Nomear, em caráter efetivo, MARINA NORIKO NOGUCHI, para o
cargo de Assistente em Administração, Classe D, Nível I, no Campus Salto, com regime
de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei
nº 8.112/90, do art. 2º, parágrafo único, do Decreto nº 7.311, de 22/09/2011,
publicado no DOU em 23/09/2011, e do art. 9º da Lei nº 11.091, de 12/01/2005,
publicada no DOU em 13/01/2005, tendo em vista o Edital de Abertura nº 52, de 27
de janeiro de 2022, publicado no DOU de 22 de fevereiro de 2022, Edital de
Homologação de 28/06/2022 publicado no DOU de 29/06/2022, código de vaga
0964030 (posse em outro cargo inacumulável de WILZA SILVA DOS SANTOS, portaria
n°2760 de 08/05/2024, publicada no DOU de 09/05/2024).
Art. 2º - A posse do(a) nomeado(a) ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias
contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art.
13 da Lei nº 8.112/90.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SERGIPE
PORTARIA Nº 1.306, DE 13 DE JUNHO DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE SERGIPE, nomeada pelo Decreto de
03/10/2018, publicado no DOU de 04 subsequente, e reconduzida pelo Decreto de
29/09/2022, publicado no DOU de 30 subsequente, no uso das atribuições que lhe
confere a Lei nº 11.892/2008, resolve:
Art. 1º Tornar sem efeito a Portaria nº 1057, de 10 de maio de 2024, que
trata do afastamento do país, da servidora Fabiana Faxina, ocupante do cargo de
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE 1976021,
Classe/Nível D 403, pertencente ao quadro de pessoal permanente desta Instituição
Federal de Ensino, Campus Aracaju.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data.
RUTH SALES GAMA DE ANDRADE
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SERTÃO PERNAMBUCANO
PORTARIA Nº 553, DE 12 DE JUNHO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SERTÃO PERNAMBUCANO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto
Presidencial de 16/05/2024, publicado no D.O.U. nº 95, de 17/05/2024, Seção 2,
considerando o Processo nº 23758.100105/2024-96, Processo nº 23418.100159/2024-11 e
Processo nº 23416.100277/2024-31, resolve:
Art. 1º ALTERAR a Portaria nº 496, de 29/07/2022, alterada anteriormente pelas
Portarias: nº 606, de 06/09/2022, nº 666, de 04/10/2022, nº 680, de 06/10/2022, nº 771,
de 30/11/2022, nº 832, de 29/12/2022, e nº 290, de 03/05/2023, nº 361, de 07/06/2023,
nº 416, de 04/07/2023, nº 472, de 03/08/2023, nº 520, de 04/09/2023, nº 691, de
01/12/2023, nº 7, de 02/01/2024, nº 103, de 05/02/2024, nº 197, de 07/03/2024, e nº
448, de 09/05/2024, que designou servidores para o titular do Cargo de Direção, conforme
estabelece o Artigo 38 da Lei 8.112/90, incluindo os servidores abaixo relacionados em que
o substituto assumirá automaticamente e cumulativamente, sem prejuízo do cargo que
ocupa, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância
do cargo, conforme descrição a seguir:
Campus Serra Talhada
.
SERVIDOR / SIAPE
FUNÇÃO / COORDENAÇÃO,
D E P A R T A M E N T O,
DIRETORIA
1º SUBSTITUTO / SIAPE
2º SUBSTITUTO / SIAPE
3º SUBSTITUTO /SIAPE
. Isaias 
José 
de 
Lima
(1871373)
CD - 02 - Direção-Geral
Icaro Kleysson de Souza
Carvalho (1929912)
Andrezza 
Monteiro
Alves (2323688)
Miguel 
Vicente
Canafistula de Oliveira
(3159196)
. Elivelthon 
Carlos 
do
Nascimento (1122746)
CD - 04 - Departamento de
Ensino
Vitor Hugo de Oliveira
Barros (1058096)
Ana Maria Camelo da
Silva 
Medeiros
(2149487)
Airtonelton Magalhães
de Sousa (1456121)
Campus Salgueiro
.
SERVIDOR / SIAPE
FUNÇÃO 
/ 
COORDENAÇÃO,
DEPARTAMENTO, DIRETORIA
1º SUBSTITUTO / SIAPE
2º 
SUBSTITUTO
/
SIAPE
3º 
SUBSTITUTO
/SIAPE
. Rônero Márcio Cordeiro
Domingos (1898563)
CD - 02 - Direção-Geral
Michele Rufino da Silva
(3700614)
Antonio Carlos Ferreira
(1811821)
Evicaline dos Santos
Rocha (1394771)
. Maycon Cesar de Brito
Moura (2311405)
CD - 04 - Departamento de
Administração e Planejamento
Antonio Carlos Ferreira
(1811821)
Ramário de Carvalho
Almeida (1811888)
Felipe Bezerra Belém
(2391449)
. Handherson 
Leyltton
Costa 
Damasceno
(1051720)
CD - 04 - Departamento de
Ensino
Ernando 
Araujo
de
Sousa (1048523)
Maria 
Patricia
Lourenço 
Barros
(1902750)
Evicaline dos Santos
Rocha (1394771)
Campus Ouricuri
.
SERVIDOR / SIAPE
FUNÇÃO / COORDENAÇÃO,
DEPARTAMENTO, DIRETORIA
1º 
SUBSTITUTO
/
SIAPE
2º SUBSTITUTO / SIAPE
3º 
SUBSTITUTO
/SIAPE
. Jose Willams Nogueira
da Costa (1913142)
CD - 02 - Direção-Geral
Willame Custodio Dias
(3075917)
Willame Custodio Dias
(3075917)
Jesaias 
Jorge 
de
Andrada (1814640)
. Willame Custodio Dias
(3075917)
CD - 04 - Departamento de
Administração 
e
Planejamento
Aluisio 
Dennes
de
Sousa Alves (2156629)
Gerson de Alencar Lima
(1881324)
Jeanilson 
Magalhães
Rodrigues (1881768)
. Renan 
Fernandes 
de
Moraes (1010696)
CD - 04 - Departamento de
Ensino
Talita Mirella Ferreira
da Silva (1155100)
João Batista Nunes de
Brito(1869666)
Elieth 
Oliveira
Brandao (1882419)
JEAN CARLOS COELHO DE ALENCAR
PORTARIAS DE 14 DE JUNHO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SERTÃO PERNAMBUCANO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto
Presidencial de 16/05/2024, publicado no D.O.U. nº 95, de 17/05/2024, Seção 2,
considerando o Processo nº 23302.100889/2024-19, resolve:
DISPENSAR o servidor abaixo relacionado da Função Gratificada que ora ocupa,
a contar da data da vigência, nos termos do artigo 35, da Lei nº 8.112/90, conforme
discriminação a seguir:
. Nº 
da
Portaria
Matrícula
SIAPE
Servidor
Denominação da Função
Vigência
.
561
1814607
Lade Daiane Costa Lago Rios
FG 1 - Coordenação de Correição -CCor -
Reitoria
14/06/2024
DESIGNAR o servidor abaixo relacionado para a Função Gratificada que
especifica, a contar da data da publicação no Diário Oficial da União, de acordo com o
artigo 62, da Lei nº 8.112/90, conforme discriminação a seguir:
. Nº 
da
Portaria
Matrícula
SIAPE
Servidor
Denominação da Função
.
562
1814607
Lade Daiane Costa Lago Rios
FG-1 - Coordenação de Ouvidoria e Serviço de Informação ao
Cidadão - COIC - Reitoria
.
563
1211230
Taciana Rita Santos Souza
FG 1 - Coordenação de Correição -CCor - Reitoria
JEAN CARLOS COELHO DE ALENCAR
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
TOCANTINS
PORTARIA REI/IFTO Nº 769, DE 13 DE JUNHO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
TOCANTINS, reconduzido pelo Decreto Presidencial de 9 de maio de 2022, publicado no
Diário Oficial da União de 10 de maio de 2022, seção 2, no uso de suas atribuições legais
e regimentais, resolve:
Art. 1º Dispensar, a pedido, o servidor Anicesio Tavares dos Santos, matrícula
Siape nº 2073531, ocupante do cargo de contador, da função de coordenador de
Contabilidade e Financeiro, código FG-2, da Gerência de Administração do Campus Paraíso
do Tocantins, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins.
Art. 2º Esta Portaria possui efeito retroativo a 5 de junho de 2024.
Art. 3º Encaminhe-se à Diretoria de Gestão de Pessoas para providências.
ANTONIO DA LUZ JÚNIOR
INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS
ANÍSIO TEIXEIRA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 235, DE 14 DE JUNHO DE 2024
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL
DE ESTUDOS E PESQUISAS
EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA (INEP), no uso das suas atribuições estabelecidas pelo
Decreto nº 11.204, de 21 de setembro de 2022, considerando o disposto no art. 93 da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de
outubro de 2021, e Portaria SEDGG/ME nº 6.066, de 11 de junho de 2022, bem como as
demais informações que constam do Processo nº 23036.003622/2024-63, resolve:
Art. 1º Disponibilizar a requisição da servidora LAENE ASCENSO LUSTOSA,
matrícula Siape nº 1791383, pertencente ao Quadro de Pessoal deste Inep, para exercício
na Diretoria de Ambiente de Negócios, Microempresa e Empresa de Pequeno Porte do
Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte.
Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão requisitado.
Art. 3º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria, caso a servidora não se
apresente ao órgão requisitante no prazo de trinta dias.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
MANUEL FERNANDO PALACIOS DA CUNHA E MELO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO AGRESTE DE PERNAMBUCO
PORTARIAS DE 12 DE JUNHO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AGRESTE DE PERNAMBUCO,
nomeado pelo Decreto Presidencial de 30/01/2024, publicado no DOU em 31/01/2024,
seção 2, pág. 1, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:
Nº 158 - Dispensar, a pedido, a servidora NATANNA CHRIS GOMES DE ARRUDA, do Quadro
Único de Pessoal desta Universidade, Matrícula SIAPE nº 3219867, da Função (FG-01) de
Secretária da Secretaria da Pró-Reitoria de Assistência Estudantil (PRAE), da Universidade
Federal do Agreste de Pernambuco. (Processo nº 23875.001450/2024-10)
Nº 159 - Designar a servidora NATANNA CHRIS GOMES DE ARRUDA, do Quadro Único de
Pessoal desta Universidade, Matrícula SIAPE nº 3219867, para exercer o Cargo de Diretora
(CD-04), da Diretoria do Departamento de Laboratórios Multiusuários, lotada na Reitoria,
da Universidade Federal do Agreste de Pernambuco, a partir da data da publicação desta
portaria no Diário Oficial da União. (Processo nº 23875.001435/2024-63)
Nº 160 - Dispensar, a partir de 17/05/2024, o servidor LUCIANO PIRES DE ANDRADE, do
Quadro Único de Pessoal desta Universidade, Matrícula SIAPE nº 2409926, do Cargo de
Diretor (CD-04), da Diretoria de Comunicação, na Reitoria, da Universidade Federal do
Agreste de Pernambuco, a partir da data da publicação desta portaria no Diário Oficial da
União. (Processo nº 23875.001465/2024-70)

                            

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