DOU 17/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 114, segunda-feira, 17 de junho de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
Nº 161 - Dispensar a servidora DENISE FONTANA FIGUEIREDO LIMA, do Quadro Único de
Pessoal desta Universidade, Matrícula SIAPE nº 1679750, da Função (FG-01) de Secretária
da Diretoria de Comunicação, na Reitoria, da Universidade Federal do Agreste de
Pernambuco, a partir da data da publicação desta portaria no Diário Oficial da União.
(Processo nº 23875.001465/2024-70)
Nº 162 - Designar a servidora DENISE FONTANA FIGUEIREDO LIMA, do Quadro Único de
Pessoal desta Universidade, Matrícula SIAPE nº 1679750, para exercer o Cargo de Diretora
(CD-04), da Diretoria de Comunicação, lotada na Reitoria, da Universidade Federal do
Agreste de Pernambuco, a partir da data da publicação desta portaria no Diário Oficial da
União. (Processo nº 23875.001465/2024-70)
AIRON APARECIDO SILVA DE MELO
PORTARIAS DE 14 DE JUNHO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AGRESTE DE PERNAMBUCO,
nomeado pelo Decreto Presidencial de 30/01/2024, publicado no DOU em 31/01/2024,
seção 2, pág. 1, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:
Nº 163 - DISPENSAR O SERVIDOR FELIPE RODRIGUES DOS SANTOS, DO QUADRO Único de
Pessoal desta Universidade, Matrícula SIAPE nº 2032313, da Função de Secretário (FG-01),
do Departamento de Registro e Controle Acadêmico, na Reitoria, da Universidade Federal
do Agreste de Pernambuco, a partir da data da publicação desta portaria no Diário Oficial
da União. (Processo nº 23875.001476/2024-50)
Nº 164 - Designar o servidor FELIPE RODRIGUES DOS SANTOS, do Quadro Único de Pessoal
desta Universidade, Matrícula SIAPE nº 2032313, para exercer o Cargo (CD-03) de Assessor
de Gestão (ASG.REIT), na Reitoria, da Universidade Federal do Agreste de Pernambuco, a
partir da data da publicação desta portaria no Diário Oficial da União. (Processo nº
23875.001476/2024-50)
AIRON APARECIDO SILVA DE MELO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS
PORTARIA Nº 768, DE 7 DE MAIO DE 2024
O REITOR da Universidade Federal de Alfenas, usando de suas atribuições legais
e da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº 205, publicada no DOU de
07-02-2020, Seção 1, fls. 34, resolve:
Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o art. 9º, Item I e art. 10 da Lei nº
8.112/90, LUIZ ANTONIO SARTI JUNIOR, habilitado em Concurso Público regido pelo Edital
nº 004/2024, publicado no DOU de 15-01-2024, fls. 52 a 54, Seção 3, homologado por
meio do Edital Nº 054/2024, publicado no DOU de 07-05-2024, Seção 3, Página 41, para o
cargo de Professor do Magistério Superior, Classe A, com denominação Adjunto A, Nível 1,
com doutorado, regime de trabalho de 40 horas semanais com Dedicação Exclusiva, no
Quadro de Pessoal desta Universidade, para o Campus de Poços de Caldas-MG, em código
de vaga SIAPE nº 0933728. A posse do nomeado dar-se-á no prazo de 30 dias, contados da
publicação deste ato no DOU.
PORTARIAS DE 11 DE JUNHO DE 2024
O REITOR da Universidade Federal de Alfenas, usando de suas atribuições legais
e da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº 205, publicada no DOU de
07-02-2020, Seção 1, fls. 34, resolve:
Nº 956 - Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o art. 9º, Item I e art. 10 da Lei nº
8.112/90, LIERGE RAMOS, habilitada em Concurso Público regido pelo Edital nº 157/2023
publicado no DOU de 24-08-2023, fls. 65 a 67, Seção 3, Retificado no DOU de 01-09-2023,
fls. 55, Seção 3, homologado por meio do Edital Nº 26/2024, publicado no DOU de 04-03-
2024, fls. 47 e 48, Seção 3, para o Cargo de Técnico de Laboratório/Área: Botânica, Nível
de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, regime de trabalho de
40 horas semanais, no Quadro de Pessoal desta Universidade, para a Sede, em código de
vaga SIAPE nº 0305546.A posse da nomeada dar-se-á no prazo de 30 dias, contados da
publicação deste ato no DOU.
Nº 957 - Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o art. 9º, Item I e art. 10 da Lei nº
8.112/90, LILIAN CRISTIANE GOMES, habilitada em Concurso Público regido pelo Edital nº
27/2024, publicado no DOU de 04-03-2024, fls. 48 a 50, Seção 3, homologado por meio do
Edital Nº 69/2024, publicado no DOU de 06-06-2024, fls. 57, Seção 3, para o cargo de
Professor do Magistério Superior, Classe A, com denominação Adjunto A, Nível 1, com
doutorado, regime de trabalho de 40 horas semanais com Dedicação Exclusiva, no Quadro
de Pessoal desta Universidade, para a Sede, em código de vaga SIAPE nº 0934045. A posse
da nomeada dar-se-á no prazo de 30 dias, contados da publicação deste ato no DOU.
Nº 958 - Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o art. 9º, Item I e art. 10 da Lei nº
8.112/90, THAYNÁ COELHO SILVA, habilitada em Concurso Público regido pelo Edital nº
28/2024, publicado no DOU de 11-03-2024, fls. 42 a 44, Seção 3, homologado por meio do
Edital Nº 68/2024, publicado no DOU de 06-06-2024, fls.57, Seção 3, para o cargo de
Professor do Magistério Superior, Classe A, com denominação Auxiliar A, Nível 1, Graduação
em Medicina com Residência Médica, regime de trabalho de 20 horas semanais, no Quadro
de Pessoal desta Universidade, para a Sede, em código de vaga SIAPE nº 0913086.A posse
da nomeada dar-se-á no prazo de 30 dias, contados da publicação deste ato no DOU.
SANDRO AMADEU CERVEIRA
PORTARIA Nº 975, DE 12 DE JUNHO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal de Alfenas, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria MEC nº 404/2009, publicada no DOU de 24-04-2009 e considerando
o disposto no artigo 95 da Lei nº 8.112/1990 e no Inciso I, do artigo 1º, do Decreto nº 91.800 de
28/10/1985 e Inciso IV, do artigo 1º, do Decreto nº 1.387 de 07/02/1995, resolve:
Autorizar o afastamento do país do servidor Thiago Rodrigues Silame, matrícula
SIAPE nº 1694999, CPF ***.223.356-**, ocupante do cargo de Professor do Magistério
Superior, lotado Departamento de Ciências Humanas do Instituto de Ciências Humanas e
Letras, no período de 15 a 20-07-2024, para participar do XII Congreso Latinoamericano de
Ciencia Política, a ser realizado no Instituto Universitário de Lisboa (ISCTE), promovido pela
Asociación Latinoamericana de Ciencia Política (ALACIP), em Lisboa - Portugal, com ônus para a
UNIFAL-MG (Processo nº 23087.004554/2024-54).
SANDRO AMADEU CERVEIRA
PORTARIA Nº 976, DE 12 DE JUNHO DE 2024
O REITOR da Universidade Federal de Alfenas, usando de suas atribuições
legais, bem como no uso da competência subdelegada pela Portaria MEC nº 404/2009,
publicada no DOU de 24-04-2009, considerando o disposto nos artigos 95 e 96-A da Lei nº
8.112/1990, inciso I e § 2º do artigo 30 da Lei nº 12.772/2012, resolve:
Art 1º Autorizar o afastamento do país e conceder afastamento total à
servidora Keila Bossolani Kiill, matrícula SIAPE nº 1493017, ocupante do cargo de Professor
do Magistério Superior, pertencente ao Quadro de Pessoal desta Universidade, lotada no
Instituto de Química, para realizar Pós-Doutorado junto ao Programa de Doctorado em
Educación da Facultad de Educación, na Universidad Pedagógica Nacional - Ajusco, na
cidade do México - México, no período de 05-08-2024 a 23-03-2025, com ônus limitado
para a UNIFAL-MG, na forma constante do Processo nº 23087.001913/2024-11.
§ 1º Novo afastamento para realização de programa de mestrado e doutorado,
somente será concedido ao servidor que não tenha se afastado por licença para tratar de
assuntos particulares, para gozo de licença capacitação ou com fundamento no artigo 96-
A da Lei 8.112/90, nos 2 (dois) anos anteriores à data da solicitação de afastamento.
§ 2º Novo afastamento para realização de programa de pós-doutorado,
somente será concedido ao servidor que não tenha se afastado por licença para tratar de
assuntos particulares ou com fundamento no artigo 96-A da Lei 8.112/90, nos quatro anos
anteriores à data da solicitação de afastamento.
Art. 2º A servidora terá que permanecer no exercício de suas funções após seu
retorno a esta Universidade, por um período igual ao afastamento concedido.
Art. 3º A docente deverá encaminhar anualmente relatório detalhado de suas
atividades, de acordo com o plano proposto à Unidade Acadêmica.
SANDRO AMADEU CERVEIRA
UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA
DESPACHO 14 DE JUNHO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, usando da competência
subdelegada pela Portaria Portaria n. 1819/2023 - MEC, de 11 de setembro de 2023, e de
acordo com as determinações do Decreto n. 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, AUTORIZA ,
os seguintes Afastamentos do País:
Nome: SERGIO KOPINSKI EKERMAN
Cargo: PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR
Matrícula SIAPE: 3466650
Unidade Universitária/Órgão: FACULDADE DE ARQUITETURA
Data/Período: 01/08 a 31/12/2024
Evento: Cumprir atividades do Pós-Doutorado como professor visitante.
País de destino: Suíça
Bolsa/Financiamento: CAPES PrInt no período de 01/08 a 31/10/2024.
Processo: 23066.024277/2024-44
Nome: LILIAN CONCEICAO GUIMARAES DE ALMEIDA
Cargo: PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR
Matrícula SIAPE: 1651374
Unidade Universitária/Órgão: ESCOLA DE ENFERMAGEM
Data/Período: 22/07/2024 a 04/08/2024
Evento: Missão de Trabalho.
País de destino: Inglaterra
Bolsa/Financiamento: CAPES PrInt
Processo: 23066.027566/2024-03
Nome: ANTONIO SERGIO ARAUJO FERNANDES
Cargo: PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR
Matrícula SIAPE: 2245959
Unidade Universitária/Órgão: ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO
Data/Período: 22/09/2024 a 26/09/2024
Evento: 
PARTICIPAÇÃO 
NO 
XII
CONGRESO 
INTERNACIONAL 
EN
GOBIERNO,ADMINISTRACIÓN Y POLITICAS PÚBLICAS.
País de destino: ESPANHA
Bolsa/Financiamento: Ônus Limitado
Processo: 23066.027932/2024-16
Nome: CRISTINA MARIA D AVILA TEIXEIRA
Cargo: PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR
Matrícula SIAPE: 287843
Unidade Universitária/Órgão: FACULDADE DE EDUCAÇÃO
Data/Período: 14/06/2024 até 29/06/2024
Evento: PARTICIPAÇÃO EM CONGRESSO: 2024 CANADIAN SOCIETY FOR THE
STUDY OF HIGHER EDUCATION.
País de destino: Canadá
Bolsa/Financiamento: Ônus Limitado
Processo: 23066.028388/2024-20
PAULO CÉSAR MIGUEZ DE OLIVEIRA
COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 397, DE 13 DE JUNHO DE 2024
A COORDENADORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA
BAHIA, no uso de suas atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria PRODEP nº
10/2011, e, tendo em vista o que consta do Processo n.º 23066.029786/2024-63,
resolve:
Conceder aposentadoria
voluntária, com
proventos integrais,
a ADEMIR
CONCEICAO DE MELO, matrícula SIAPE nº 1057950, ocupante do cargo de Vigilante,
Classificação D, Nível de Capacitação 04, Padrão de Vencimento 16, lotado na Faculdade de
Filosofia e Ciências Humanas desta Universidade, com fundamento no artigo 20 § 2º, inciso
I da Emenda Constitucional nº 103, de 13 de novembro de 2019.
Declarar vago o respectivo cargo.
MARINES MARTINS DE ANDRADE
UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE
R E T I F I C AÇÕ ES
Nas Portarias SRH/R, de 7 de maio de 2024, publicada no D.O.U. Nº 91, de 13
de maio de 2024, Seção 2, página 21, abaixo relacionadas:
Nº 794 - Onde se lê: "Código de Vaga: 0255690"; leia-se: "Código de Vaga:
0254690". (processo nº 23096.019278/2024-10)
Nº 796 - Onde se lê: "Código de Vaga: 0254979"; leia-se "Código de Vaga:
0254974". (processo nº 23096.018920/2024-43)
Nº 812 - Onde se lê: "Código de Vaga: 0260697"; leia-se: "Código de Vaga:
0260597". (processo nº 23096.019618/2024-11)
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria nº 491, de 16 de março de 2023, publicada no DOU, nº 53, em 17
de março de 2023, Seção 2, página 37,
Onde se lê: "com amparo legal no Art. 20, incisos I, II, III, IV e §2º, II, da EC
103/2019.";
Leia-se:"com amparo legal no Art. 20, §2º, inciso I, da EC 103/19" (processo nº
23096.009220/2023-87)
UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO
PORTARIA UFCAT Nº 640, DE 14 DE JUNHO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO, no uso das atribuições
que lhe conferem o art. 11, § 1º, da Lei 13.634, de 20 de março de 2018 e o Decreto da
Presidência da República Federativa do Brasil, de 30 de janeiro de 2024, publicado no DOU
em 31 de janeiro de 2024, edição 22, seção 2, página 1; conforme os arts. 25 e 26 do
Estatuto/UFCAT e os arts. 45 e 47 do Regimento Geral/UFCAT; tendo em vista o que consta
no Processo nº 23852.004427/2024-37, resolve: 
Art.
1º
Nomear
HEWERTON 
RENATO
FLEURY
SILVA,
Matrícula
nº
1564867/SIAPE, Técnico em Assuntos Educacionais, para substituir o Chefe de Gabinete, da
Universidade Federal de Catalão, CD-2, em suas faltas e impedimentos.
Art. 2º Os efeitos legais e financeiros da nomeação desta portaria vigorarão,
nos termos do art. 15, §4º da Lei nº 8.112/90, incluído pela Lei nº 9.527/97, a partir da
publicação deste ato no Diário Oficial da União.
ROSELMA LUCCHESE