DOU 17/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 114, segunda-feira, 17 de junho de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA UFCAT Nº 641, DE 14 DE JUNHO DE 2024
 
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO, no uso das atribuições
que lhe conferem o art. 11, § 1º, da Lei nº 13.634, de 20 de março de 2018 e o Decreto
da Presidência da República Federativa do Brasil, de 30 de janeiro de 2024, publicado no
D.O.U. de 31 de janeiro de 2024, Edição 22, Seção 2, Página 1; conforme os arts. 25 e 26
do Estatuto/UFCAT e os arts. 45 e 47 do Regimento Geral/UFCAT; tendo em vista o
disposto no art. 37, inciso II, da Constituição Federal, no Decreto nº 7.232, publicado no
D.O.U. de 20/07/2010 e o que consta no Processo nº 23852.002537/2023-83, resolve:
Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90,
YAGO LEANDRO BORGES, habilitado(a) em Concurso Público, homologado através do Edital
nº 29/2023, publicado no D.O.U de 22/12/2023, para provimento do cargo de Técnico de
Laboratório/Área: Informática, Nível de Classificação D, Classe de Capacitação I, Padrão 1,
na vaga redistribuída conforme Portaria MEC nº 1.375/2023, publicada no D.O.U. de
17/07/2023, código nº 1022033.
ROSELMA LUCCHESE
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ
PORTARIA Nº 2.650, DE 11 DE JUNHO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais,
conferidas através da Portaria nº 404, de 23 de abril de 2009, do Ministro de Estado da
Educação, resolve:
Art. 1º Autorizar o Afastamento do país do servidor JOAO PAULO DO VALE
MADEIRO, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 1234852,
SIAPECAD nº 02004409, lotado(a) no(a) Departamento de Computação do Centro de
Ciências, do quadro de pessoal desta Instituição, a fim de realizar missão de pesquisa
junto ao Instituto Aragon de Pesquisa em Engenharia, na Universidade de Zaragoza,
Espanha , com ônus limitado para a UFC, pelo período de 24/06/2024 a 03/07/2024.
Art. 2º Retificar a Portaria nº 2300/GABR/UFC, de 27 de maio de 2024, Onde
se Lê: com ônus Limitado para a UFC. Leia-se: com ônus Limitado para a UFC e auxílio
financeiro para o PROAP/CAPES (Processo nº 23067.018178/2024-13).
CUSTÓDIO LUÍS SILVA DE ALMEIDA
PORTARIAS DE 14 DE JUNHO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais,
conferidas através da Portaria nº 404, de 23 de abril de 2009, do Ministro de Estado da
Educação, resolve:
Nº 2.673 - Autorizar o Afastamento do país do servidor JOAO PAULO DO VALE MADEI R O,
ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 1234852, SIAPECAD nº
02004409, lotado(a) no(a) Departamento de Computação do Centro de Ciências, do
quadro de pessoal desta Instituição, a fim de realizar missão de pesquisa junto ao
Instituto Aragon de Pesquisa em Engenharia, na Universidade de Zaragoza, Espanha, com
ônus limitado para a UFC e com auxílio financeiro para o PROAP/CAPES, pelo período de
21/06/2024 a 03/07/2024 (Processo nº 23067.018178/2024-13).
Nº 2.674 - Autorizar o Afastamento do país do servidor FILIPE XAVIER FEITOSA, ocupante
do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 2241607, SIAPECAD nº
02009669, lotado(a) no(a) Departamento de Engenharia Química do Centro de
Tecnologia, do quadro de pessoal desta Instituição, a fim de participar da Conferência
Internacional Process Development Symposium Europe/2024, na ENSIC Université de
Lorraine, em Nancy/França, com ônus limitado para a UFC e com auxílio financeiro para
a 
Petrobras, 
pelo 
período 
de 
24/06/2024 
a 
28/06/2024 
(Processo 
nº
23067.022670/2024-93).
Nº 2.675 - Art. 1º Autorizar o Afastamento do país do servidor FABRICIO GONZAL EZ
NOGUEIRA, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 1992927,
SIAPECAD nº 01779273, lotado(a) no(a) Departamento de Engenharia Eletrica do Centro
de Tecnologia, do quadro de pessoal desta Instituição, a fim de participar de reuniões
do Conselho Superior - BOG da Sociedade Internacional de Controle de Sistemas - CSS
do IEEE e participar do Congresso Americano de Controle - ACC 2024, em Toronto,
Canadá, com ônus limitado para a UFC e com auxílio financeiro para a CAPES/PROA P ,
pelo período de 08/07/2024 a 12/07/2024.
Art. 2º Retificar a Portaria nº 2304/GABR/UFC, de 27 de maio de 2024, Onde se Lê:
08/07/2024 
a 
12/07/2024. 
Leia-se: 
07/07/2024 
a 
14/07/2024 
(Processo 
nº
23067.022085/2024-93).
Nº 2.676 - Autorizar o Afastamento do país da servidora ROSSANA MARIA DE CASTRO
ANDRADE, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 1165565,
SIAPECAD nº 00377317, lotado(a) no(a) Departamento de Computação do Centro de
Ciências, do quadro de pessoal desta Instituição, a fim de realizar trabalho em pesquisas
conjuntas relacionadas à "Internet das Coisas de Saúde" e elaborar um projeto de
pesquisa para submeter na próxima chamada do CNPq/ANR, na Universidade Politécnica
Hauts-de-France (UPHF), em Valenciennes - França, com ônus limitado para a UFC, pelo
período de 28/06/2024 a 26/07/2024 (Processo nº 23067.025327/2024-09).
Nº 2.677 - Autorizar o Afastamento do país do servidor CESAR LINCOLN CAVALCANTE
MATTOS, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 1407874,
SIAPECAD nº 02160296, lotado(a) no(a) Departamento de Computação do Centro de
Ciências, do quadro de pessoal desta Instituição, a fim de participar e apresentar
trabalho científico na Conferência Internacional sobre Aprendizado de Máquina (ICML)
2024, em Viena/Áustria, com ônus limitado para a UFC e com auxílio financeiro para
passagens e diárias para o PROAP/CAPES, pelo período de 21/07/2024 a 28/07/2024
(Processo nº 23067.025346/2024-27).
Nº 2.679 - Autorizar o Afastamento do país do servidor YURI GOMES LIMA, ocupante do
cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 2355724, SIAPECAD nº 02118360,
lotado(a) no(a) Departamento de Matemática do Centro de Ciências, do quadro de pessoal
desta Instituição, a fim de realizar visitas científicas ao International Centre for Theoretical
Physics (ICTP), em Trieste - Itália; à Southern University of Science and Technology (SUSTech),
em Shenzhen - China; e à Soochow University, em Suzhou - China, com ônus limitado para a
UFC, pelo período de 28/06/2024 a 21/08/2024 (Processo nº 23067.025498/2024-20).
CUSTÓDIO LUÍS SILVA DE ALMEIDA
PORTARIA Nº 2.678, DE 14 DE JUNHO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais,
conferidas através da Portaria nº 404, de 23 de abril de 2009, do Ministro de Estado da
Educação, resolve:
Conceder Aposentadoria Voluntária com proventos integrais e paridade, ao
servidor CARLOS COUTO DE CASTELO BRANCO, ocupante do cargo de Professor do Magistério
Superior, Código de Vaga nº 0223652, SIAPE nº 0291576, Classe/Nível 6604, em regime de 40H
semanais de trabalho, nos termos do art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005, c/c art. 3º,
§ 1º, da Emenda Constitucional nº 103/2019, assegurando-se as seguintes incorporações: o
percentual de 24% (vinte e quatro por cento) de gratificação adicional por tempo de serviço; a
vantagem decorrente do art. 62-A, da Lei nº 8.112/90, correspondente a 2/10 (dois décimos)
da função de Chefia, código FG-0001; e a retribuição por titulação correspondente ao título de
Doutor (Processo nº 23067.018623/2024-45).
CUSTÓDIO LUÍS SILVA DE ALMEIDA
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 2.655, DE 12 DE JUNHO DE 2024
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará,
designada pela Portaria nº 4.204, de 21 de agosto de 2023, da Reitoria, no uso de suas
atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 412, de 15 de dezembro de 2023, da
Reitoria, resolve:
Art. 1º Autorizar o Afastamento do país do servidor JOAO PAULO DO VALE
MADEIRO, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 1234852,
SIAPECAD nº 02004409, lotado(a) no(a) Departamento de Computação do Centro de
Ciências, do quadro de pessoal desta Instituição, a fim de realizar missão de pesquisa junto
ao Instituto Aragon de Pesquisa em Engenharia, na Universidade de Zaragoza, Espanha ,
com ônus limitado para a UFC, pelo período de 24/06/2024 a 03/07/2024.
Art. 2º Tornar Sem Efeito a Portaria nº 2650/GABR/UFC, de 11 de junho de
2024 (Processo nº 23067.018178/2024-13).
MARILENE FEITOSA SOARES
PORTARIAS DE 14 DE JUNHO DE 2024
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará,
designada pela Portaria nº 4.204, de 21 de agosto de 2023, da Reitoria, no uso de suas
atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 412, de 15 de dezembro de 2023,
da Reitoria, resolve:
Nº 2.668 - Conceder pensão, sem paridade, a MARIA ANTÔNIA VALENTIM RODRIGUES,
na condição de Filha de NATHALIA FERREIRA VALENTIM DA SILVA, Matrícula SIAPE -
3272455, cargo de Técnico de Laboratório Área, Classe D, Nível 2, Padrão 02, em
regime de 40 horas semanais, com fundamento nos artigos 215, 217, inciso IV, alínea
"a", e 222, inciso IV, da Lei nº 8.112/1990, com redação dada pela Lei nº 13.135/2015,
c/c o art. 23, da EC nº 103/2019, a partir da data de publicação desta portaria, tendo
em vista a habilitação tardia (Processo nº 23067.022399/2024-96).
Nº 2.682 - Retificar a PORTARIA N° 2049 DE 31 DE MAIO DE 2016, publicada no D.O.U
de 01/06/2016, Seção 2, página 55. Que concedeu aposentadoria voluntária por tempo
de serviço a MARIA DO SOCORRO DE ABREU VIEIRA. Onde se lê: "(...) assegurado o
percentual de 14% (catorze por cento) de gratificação adicional por tempo de serviço,
a vantagem decorrente da Ação Ordinária — 97.0012648-0 da 4ª Vara da Seção
Judiciária do Estado do Ceará, relativa a 3,17% (três virgula dezessete por cento), a
vantagem decorrente do Mandado de Segurança - 96.2706-4 da 1° Vara Federal do
Poder Judiciário no Estado do Ceará, relativo a 28,86% (vinte e oito virgula oitenta e
seis por cento) e do Incentivo à Qualificação, amparado pela Lei N° 12.772/2012, de
28.12.2012, no percentual de 25% (vinte e cinco por cento)." Leia-se: "(...) assegurado
o percentual de 14% (catorze por cento) de gratificação adicional por tempo de serviço
e do Incentivo à Qualificação, amparado pela Lei N° 12.772/2012, de 28.12.2012, no
percentual de 25% (vinte e cinco por cento)." (Processo nº 23067.011808/2016-19).
Nº 2.683 - Conceder pensão, sem paridade, a MARIA NAISA SOARES DA COSTA, na condição
de Cônjuge de JOSÉ PEDRO DA COSTA, Matrícula SIAPE - 0293881, cargo de Impressor,
Classe C, Nível 2, Padrão 10, em regime 40 horas semanais, com fundamento nos artigos
215, 217, inciso I, e 222, inciso VII, alínea "b", item 6, da Lei nº 8.112/1990, com redação
dada pela Lei nº 13.135/2015, c/c os artigos 23 e 24, §1º, itens II, da EC nº 103/2019, a
partir de 10/03/2024, data do óbito do instituidor, conforme inciso I, do Art. 219, da Lei
8.112/90, nova redação dada pela Lei 13.846/2019 (Processo nº 23067.019484/2024-77).
MARILENE FEITOSA SOARES
PORTARIAS DE 14 DE JUNHO DE 2024
O Pró-Reitor Adjunto de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará,
designado pela Portaria nº 4.204, de 21 de agosto de 2023, da Reitoria, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias conforme disposto na Portaria nº 1.831, de 12 de maio de
2017, da Reitoria, resolve:
Nº 2.670 - Art. 1º Reconduzir ROBERTO CESAR CAVALCANTE VIEIRA, matrícula SIAPE nº
2974287, para exercer a função de CHEFE, código: FG-01, do DEPARTAMENTO DE
ARQUITETURA E URBANISMO E DESIGN do CENTRO DE TECNOLOGIA desta Universidade,
no período de 23/06/2024 a 23/06/2026.
Art. 2º Designar MARIO FUNDARO, matrícula SIAPE nº 3154921, como SUBCHEFE e
substituto(a)
do servidor
indicado
no Art.
1º, nos
casos
de seus
afastamentos,
impedimentos legais ou
regulamentares e na vacância do
cargo (Processo nº
23067.022993/2024-87).
Nº 2.672 - Designar o servidor JOSE GLAUCO PAULA PINTO, ocupante do cargo de
Administrador, SIAPE nº 2187122, SIAPECAD nº 01966919, lotado no(a) Coord de
Planejamento Inform e Comunic da Pró-Reitoria de Graduação, para exercer a função de
Diretor, FG - 01, do(a) Divisão de Seleção da Pró-Reitoria de Graduação. Efeitos a partir da
publicação no Diário Oficial da União (Processo nº 23067.025221/2024-05).
MARLON BRUNO MATOS PAIVA
PORTARIA Nº 2.669, DE 14 DE JUNHO DE 2024
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará,
designada pela Portaria nº 4.204, de 21 de agosto de 2023, da Reitoria, no uso de suas
atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 412, de 15 de dezembro de 2023, da
Reitoria, resolve:
Dispensar, a pedido, o servidor ITALO WALDIMIRO LIMA DE FRANCA, ocupante
do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 1130179, SIAPECAD nº 02306788,
da função de Vice-Coordenador, do curso de Engenharia de Alimentos - Centro de Ciências
Agrárias, a partir de 09 de abril de 2024 (Processo nº 23067.024732/2024-00).
MARILENE FEITOSA SOARES
PORTARIA Nº 2.671, DE 14 DE JUNHO DE 2024
O Pró-Reitor Adjunto de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará,
designado pela Portaria nº 4.204, de 21 de agosto de 2023, da Reitoria, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias conforme disposto na Portaria nº 1.831, de 12 de maio de
2017, da Reitoria, resolve:
Declarar Vago, o cargo de Tec de Tecnologia da Informação, Código de Vaga nº
0870509, do quadro de pessoal desta Universidade, ocupado pela servidora PATRICIA DE
SOUSA PAULA, SIAPE nº 1755800, lotado(a) no(a) Instituto Universidade Virtual, em virtude
de exoneração, de acordo com art. 33, Inciso I, da Lei 8.112/90 a partir de 12 de junho de
2024 (Processo nº 23067.025362/2024-10).
MARLON BRUNO MATOS PAIVA

                            

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