DOU 17/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 114, segunda-feira, 17 de junho de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO PARNAÍBA
PORTARIA Nº 339, DE 14 DE JUNHO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO PARNAÍBA - UFDPar, no
uso
de
suas
atribuições
legais 
e
estatutárias,
considerando
o
Processo
nº
23855.004178/2024-07, resolve:
Art. 1º Designar MARCELO DE CARVALHO FILGUEIRAS, SIAPE nº 1637767, para
exercer a Função Comissionada de Coordenação de Curso, FCC, de Coordenador do
Programa de Pós-Graduação em Ciências Biomédicas, com prazo de 2 (dois) anos, com
início de mandato em 01 de junho de 2024.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOÃO PAULO SALES MACEDO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 782, DE 11 DE JUNHO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições
legais e
estatutárias, tendo
em vista
o que
consta do
Documento avulso
nº
23068.058073/2021-44, resolve:
Art. 1º. Designar os membros abaixo relacionados para atuarem como
Pregoeiro e Equipe de Apoio da Diretoria de Gestão dos Restaurantes - DGR/PRO P A ES .
P R EG O E I R O
.
NOME
SIAPE
CARGO
UNIDADE ESTRATÉGICA
.
2133328
Técnico Em Contabilidade
P R OA EC I
EQUIPE DE APOIO
.
NOME
SIAPE
CARGO
UNIDADE ESTRATÉGICA
.
1056935
Técnico em Contabilidade
P R OA EC I
.
3388040
Assistente em Administração
P R OA EC I
Art. 2º. Revogar a Portaria nº 503, publicada em 20 de setembro de 2021, e
suas demais alterações.
EUSTAQUIO VINICIUS RIBEIRO DE CASTRO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.989, DE 14 DE JUNHO DE 2024
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Espírito
Santo, considerando o disposto no § 1º do art. 2º da Lei nº 9.640, de 25 de maio de
1998, e no art. 23-B do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019; no uso da
competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 30, de 09 de janeiro de 2019,
publicada no DOU de 14/01/2019, na Seção 2, e de acordo com o que consta no
Processo nº 23068.030000/2024-31, resolve:
Designar MARCELO OTONE AGUIAR, matrícula SIAPE nº 2243567, para
exercer a função de Coordenador do Curso de Sistemas de Informação, FCC, da
estrutura do(a) Centro de Ciências Exatas, Naturais e da Saúde, pelo período de
20/06/2024 a 19/06/2026.
A vinculação ao Programa de Gestão e Desempenho (PGD) encerrará em até
30 dias contados da data de vigência deste ato, com o retorno ao trabalho presencial,
desde que haja alteração de exercício.
JOSIANA BINDA
UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL
PORTARIA DE PESSOAL Nº 466/GR/UFFS, DE 14 DE JUNHO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de
suas atribuições legais, resolve:
Art. 1º RETIFICAR o art. 1º da Portaria de Pessoal nº 458/GR/UFFS/2024, de
13 de junho de 2024, publicada no DOU nº 113, de 14 de junho de 2024, seção 2,
página 25, que dispensa o Coordenador Adjunto de Áreas Experimentais, do Campus
Realeza, conforme segue:
ONDE SE LÊ: "Art. 1º DISPENSAR o servidor HUGO FRANCISCON, Engenheiro,
Siape nº 2386301, da função de Coordenador Adjunto de Áreas Experimentais, do
Campus Realeza, Código FG-4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos e Funções
Gratificadas desta Universidade, função para a qual havia sido designado pela Portaria
nº 560/GR/UFFS/2017, de 25 de abril de 2017, publicada no DOU subsequente,
conforme Processo nº 23205.013785/2024-65."
LEIA-SE: "Art. 1º DISPENSAR, a partir de 12/06/2024, o servidor HUGO
FRANCISCON, Engenheiro, Siape nº 2386301, da função de Coordenador Adjunto de
Áreas Experimentais, do Campus Realeza, Código FG-4, integrante do Quadro
Distributivo de Cargos e Funções Gratificadas desta Universidade, função para a qual
havia sido designado pela Portaria nº 560/GR/UFFS/2017, de 25 de abril de 2017,
publicada no DOU subsequente, conforme Processo nº 23205.013785/2024-65."
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
JOÃO ALFREDO BRAIDA
UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA
CONSELHO UNIVERSITÁRIO
PORTARIA Nº 6, DE 14 DE JUNHO DE 2024
O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO
LATINO-AMERICANA, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com a Lei 8.112,
de 11 de dezembro de 1990; o Decreto 91.800, de 18 de outubro de 1985; o Decreto
1.387/95 de 07 de fevereiro de 1995; e com a Instrução Normativa 001/2017, de 02 de
Março de 2017; e o que consta no processo nº 23422.009844/2024-36, decide:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, da Reitora da
Universidade Federal da Integração Latino-Americana, DIANA ARAUJO PEREIRA, Professora
do Magistério Superior, SIAPE 1619312, no período de 21 a 27 de julho de 2024, para
participação no VI Congresso de Ciências, Tecnologias e Culturas, em Santiago, Chile.
Art. 2º Esta Decisão entra em vigor na data de sua publicação.
RODNE DE OLIVEIRA LIMA
PORTARIA Nº 7, DE 14 DE JUNHO DE 2024
O VICE-PRESIDENTE DO CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL
DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, no uso de suas atribuições legais, em conformidade
com a Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990; o Decreto 91.800, de 18 de outubro de
1985; o Decreto 1.387/95 de 07 de fevereiro de 1995; e com a Instrução Normativa
001/2017, de 02 de Março de 2017; e o que consta no processo nº 23422.010159/2024-
52, decide:
Art. 1º Autorizar, ad referendum, o afastamento do país, com ônus limitado, da
Reitora da Universidade Federal da Integração Latino-Americana, DIANA ARAUJO PEREIRA,
Professora do Magistério Superior, SIAPE 1619312, no período de 18 a 20 de junho de
2024, para participar da Comitiva do Ministério da Educação na Reunião de Ministros do
Mercosul, sediada na Agência Nacional de Avaliação e Acreditação da Educação Superior
(ANEAES), para assinatura de memorando de interesse entre ministérios, em Assunção,
Paraguai.
Art. 2º Esta Decisão entra em vigor na data de sua publicação.
RODNE DE OLIVEIRA LIMA
GABINETE DA REITORIA
PORTARIA Nº 217, DE 14 DE JUNHO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA,
no uso de suas atribuições legais, baseada no Art. 34 da Lei 8.112/90; e o processo
23422.009578/2024-41, resolve:
Art. 1º Exonerar, a pedido, a partir de 13 de junho de 2024, o servidor CARLOS
ALBERTO MEIER BASSO,Analista de Tecnologia da Informação, SIAPE 1826883, nomeado
pela Portaria nº 61/2010/GR/UNILA, publicada no DOU nº 199, de 18 de outubro de 2010,
Seção 2, pág. 24, na vaga de código nº 905030.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DIANA ARAUJO PEREIRA
PORTARIA Nº 218, DE 14 DE JUNHO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA,
no uso de suas atribuições legais, em conformidade com a Lei 8.112, de 11 de dezembro
de 1990; o Decreto 91.800, de 18 de outubro de 1985, o Decreto 1.387/95 de 07 de
fevereiro de 1995 e com a Instrução Normativa 001/2017, de 02 de Março de 2017, e em
relação à concessão de diárias e passagens, o que trata o Decreto nº 5.992 de 19 de
Dezembro de 2006, e o Decreto 7.689, de 02 de Março de 2012; e o que consta no
processo nº 23422.010046/2024-57, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus, da servidora SUELLEN
MAYARA PERES DE OLIVEIRA, Professora do Magistério Superior, Siape 21026068, para
participar da Comitiva do Ministério da Educação para a Reunião de Ministros do Mercosul,
no período de 18 de junho de 2024 à 20 de junho de 2024, em Assunção, Paraguai.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DIANA ARAUJO PEREIRA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 753, DE 12 DE JUNHO DE 2024
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Juiz de Fora, no
uso de suas atribuições e de suas competências delegadas através da Portaria de Pessoal
PROGEPE/UFJF Nº 138, de 10 de maio de 2024, publicada no DOU de 17 de maio de 2024,
resolve:
Art. 1º Retificar a PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 694, DE 28 DE
MAIO DE 2024, publicada no DOU de 03/06/2024, seção 2, página 29, referente ao Art. 2º
de nomeação de PRISCILLA REZENDE PINHEIRO, SIAPE 1771975, para substituir ANNA
CECÍLIA ASSIS MENDONÇA, SIAPE 1148731, COORDENADORA DE SUPRIMENTOS, da Pró-
Reitoria de Gestão e Finanças, código CD-04, em virtude de licença para tratamento de
saúde da mesma, no período de 20/05/2024 a 24/05/2024, conforme Processo nº
23071.915698/2024-15, convalidando os atos praticados do início do período mencionado
até a publicação desta.
Onde se lê: "20/05/2024 a 24/05/2024",
Leia-se: "18/05/2024 a 24/05/2024".
Art. 2º Retificar a PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 694, DE 28 DE
MAIO DE 2024, publicada no DOU de 03/06/2024, seção 2, página 29, referente ao Art. 3º
de nomeação de LUCIENE LABOISSIÈRE MATA DIZ, SIAPE 1854389, para substituir ANNA
CECÍLIA ASSIS MENDONÇA, SIAPE 1148731, COORDENADORA DE SUPRIMENTOS, da Pró-
Reitoria de Gestão e Finanças, código CD-04, em virtude de licença para tratamento de
saúde da mesma, no período de 25/05/2024 a 18/06/2024, conforme Processo nº
23071.915698/2024-15, convalidando os atos praticados do início do período mencionado
até a publicação desta.
Onde se lê: "25/05/2024 a 18/06/2024",
Leia-se: "25/05/2024 a 16/06/2024".
Art. 3º Esta Portaria Administrativa entra em vigor na data de sua publicação no DOU.
ISABELA RODRIGUES VEIGA
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 756, DE 12 DE JUNHO DE 2024
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Juiz de Fora, no
uso de suas atribuições e de suas competências delegadas através da Portaria de Pessoal
PROGEPE/UFJF Nº 138, de 10 de maio de 2024, publicada no DOU de 17 de maio de 2024,
resolve:
Art. 1º Designar FABÍOLA LISBOA DA SILVEIRA FORTES, SIAPE 3704257, para a
função de COORDENADORA DO CURSO DE ENFERMAGEM, código FUC-01, pro tempore,
com mandato de 07/06/2024 a 06/08/2024, conforme Processo 23071.916616/2024-41,
convalidando os atos praticados do início do período até a publicação desta.
Art. 2º Esta Portaria Administrativa entra em vigor na data de sua publicação no DOU.
ISABELA RODRIGUES VEIGA
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 758, DE 14 DE JUNHO DE 2024
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE
FORA, nomeada pela Portaria de Pessoal PROGEPE/UFJF nº 482, de 08 de abril de 2024,
publicada no Diário Oficial da União de 09 de abril de 2024, seção 2, página 25, no uso de
suas atribuições e de suas competências, e CONSIDERANDO o constante dos autos do
Processo nº 23071.916313/2024-29, resolve:
Declarar vago, a partir de 07 de junho de 2024, o cargo de Assistente em
Administração, ocupado pelo(a) servidor(a) ATHOS XAVIER VIEIRA SANTOS, matrícula SIAPE
nº 2143631, lotado(a) no(a) Biblioteca no campus de Governador Valadares, do quadro
permanente desta Universidade, com base no Art. 33, inciso VIII e no Art. 29 da Lei nº
8.112/90, decorrente de posse em outro cargo inacumulável.
ISABELA RODRIGUES VEIGA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS
PORTARIA N° 610, DE 13 DE JUNHO DE 2024
O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no
uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:
Art. 1º Exonerar a servidora Juliana Soares do Nascimento, matrícula
nº 1979945, do cargo de Diretora da Biblioteca Universitária, código CD-4.
Art. 2º Fica revogada a Portaria Reitoria nº 586, de 11 de junho de
2024, publicada no Diário Oficial da União de 12/6/2024, seção 2, página
28.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JACKSON ANTÔNIO BARBOSA