DOU 17/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 114, segunda-feira, 17 de junho de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA N° 611, DE 13 DE JUNHO DE 2024
O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de
suas atribuições legais e regimentais, resolve:
Art. 1º Nomear a servidora Tatiana Alves de Oliveira e Silva, matrícula nº
1418804, para o cargo de Diretora da Biblioteca Universitária, fazendo jus ao Cargo de
Direção, código CD-4.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JACKSON ANTÔNIO BARBOSA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS
PORTARIA Nº 4.748, DE 10 DE JUNHO DE 2024
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições,
considerando os termos do artigo 33, inciso VIII da Lei nº 8.112/90, bem como a
documentação que instrui o Processo nº 23072.230335/2024-98, resolve:
Declarar vago, a partir de 17/06/2024, o cargo de Bibliotecário-Documentalista,
que era ocupado por Júnio Martins Lourenço, matrícula SIAPE nº 1524227, lotado na
Faculdade de Direito, em virtude de posse em outro cargo inacumulável.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PORTARIA Nº 4.802, DE 12 DE JUNHO DE 2024
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições,
considerando os termos do artigo 33, inciso VIII da Lei nº 8.112/90, bem como a
documentação que instrui o Processo nº 23072.229933/2024-14, resolve:
Declarar vago, a partir de 17/06/2024, o cargo de Assistente em Administração,
que era ocupado por Geraldo Henrique Guimarães Fonseca, matrícula SIAPE nº 3043562,
lotado no Departamento de Administração de Pessoal, em virtude de posse em outro cargo
inacumulável.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PORTARIA Nº 4.803, DE 12 DE JUNHO DE 2024
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições,
considerando os termos do artigo 33, inciso VIII da Lei nº 8.112/90, bem como a
documentação que instrui o Processo nº 23072.230964/2024-18, resolve:
Declarar vago, a partir de 17/06/2024, o cargo de Administrador, que era
ocupado por Julianne Fonseca Peixoto, matrícula SIAPE nº 2130057, lotada na Faculdade de
Ciências Econômicas, em virtude de posse em outro cargo inacumulável.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PORTARIA Nº 4.804, DE 12 DE JUNHO DE 2024
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuição que
lhe confere a Portaria nº 1.819, de 11/09/2023, do Ministro de Estado da Educação, e
tendo em vista o que consta no Processo nº 23072.228942/2024-98, resolve:
Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor Aziz Tuffi
Saliba, matrícula SIAPE nº 1767892, ocupante do cargo de Professor da carreira de
Magistério Superior, lotado na Diretoria de Relações Internacionais, para participar de
reunião da "81ª Conferência ILA - International Law Association", em Atenas/Grécia, no
período de 22/06/2024 a 30/06/2024.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PORTARIAS DE 13 DE JUNHO DE 2024
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuição que
lhe confere a Portaria nº 1.819, de 11/09/2023, do Ministro de Estado da Educação,
resolve:
Nº 4.824 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor Daniel Majuste,
matrícula SIAPE nº 2730124, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério
Superior, lotado na Escola de Engenharia, para participar da "E-Waste World Conference &
Expo", em Frankfurt/Alemanha, no período de 21/06/2024 a 29/06/2024.
Nº 4.826 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor César Augusto
Francisco da Silva, matrícula SIAPE nº 1265486, ocupante do cargo de Engenheiro-Área,
lotado na Escola de Engenharia, para participar da "EUBCE 2024 - 32nd European Biomass
Conference and Exhibition", em Marselha/França, no período de 22/06/2024 a 30/06/2024.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PORTARIA Nº 4.836, DE 13 DE JUNHO DE 2024
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições,
de acordo com o artigo 33, inciso IX, da Lei nº 8.112/90 e tendo em vista a documentação
que consta no Processo nº 23072.231458/2024-46, resolve:
Declarar vago o cargo de Motorista, anteriormente ocupado por Gilmar
Rodrigues Moreira, matrícula SIAPE nº 320759, a partir de 10/06/2024, em virtude de seu
falecimento.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PORTARIA Nº 4.849, DE 13 DE JUNHO DE 2024
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições,
de acordo com o artigo 33, inciso IX, da Lei nº 8.112/90 e tendo em vista a documentação
que consta no Processo nº 23072.231109/2024-24, resolve:
Declarar vago o cargo de Linotipista, anteriormente ocupado por José Antônio
de Faria, matrícula SIAPE nº 0323685, a partir de 04/06/2024, em virtude de seu
falecimento.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA Nº 4.839, DE 13 DE JUNHO DE 2024
A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais,
no uso da atribuição que lhe confere a Portaria de Delegação de Competências nº 3258, de
03/05/2022,
da 
Magnífica
Reitora,
e 
considerando
o
teor
do 
Processo
nº
23072.227173/2024-19, resolve:
Reconduzir em caráter pró-tempore o servidor Marcelo Penido Ferreira da Silva,
matrícula SIAPE nº 2703326, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério
Superior, para exercer a função de Chefe de Departamento, do Departamento de
Instrumento e Canto da Escola de Música, código FG-01, a partir de 16/05/2024.
MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO
PORTARIA Nº 4.860, DE 14 DE JUNHO DE 2024
A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais,
no uso da atribuição que lhe confere a Portaria de Delegação de Competências nº 3258, de
03/05/2022,
da 
Magnífica
Reitora,
e 
considerando
o
teor
do 
Processo
nº
23072.223555/2024-65, resolve:
Designar a servidora Juliana Oliveira Santos, matrícula SIAPE nº 3083126,
ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, para exercer a função de Chefe
da Secretaria do Colegiado de Graduação em Medicina Veterinária, da Escola de
Veterinária da UFMG, código FG-06, a partir da data de publicação desta Portaria no Diário
Oficial da União.
MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO NORTE DO TOCANTINS
PORTARIAS DE 14 DE JUNHO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO NORTE DO TOCANTINS, no uso das
atribuições que lhe conferem o Decreto Presidencial de 08 de abril de 2024, publicado
no DOU Nº 68, de 09 de abril de 2024, seção 2, pág. 01, considerando a Resolução
da Comissão Nacional de Residência Multiprofissional em Saúde -CNRMS Nº 01 DE
21.07.2015, a qual dispõe sobre sobre a organização, o funcionamento e as atribuições
da Comissão de Residência Multiprofissional (COREMU) das instituições que ofertam
programas de residência em área profissional da saúde na modalidade multiprofissional
e uniprofissional;
Considerando que o Hospital de Doenças Tropicais da Universidade Federal
do Tocantins - HDT UFT, tem interesse na formação da Comissão de Residência
Multiprofissional de Saúde - COREMU, a fim de estabelecer programas de integração
ensino-serviço-comunidade, desenvolvidos por intermédio de parcerias dos programas
com os gestores, trabalhadores e usuários, visando favorecer a inserção qualificada de
profissionais da saúde no mercado de trabalho, preferencialmente recém formados,
particularmente em áreas prioritárias para o SUS, resolve:
Nº 551 - Art. 1º - Instituir a Comissão de Residência Multiprofissional de Saúde -
COREMU, no âmbito da UFNT.
Art. 2º Designar os membros relacionados abaixo, para compor a supracitada Comissão:
I. Patrícia Alves de Mendonça Cavalcante, Enfermeira - Vigilância,
Coordenadora da COREMU, Matrícula SIAPE nº 109****;
II. Francisco Maurilio da Silva Carrias, Fisioterapeuta, Coordenador do
Programa de Residência Multiprofissional em Saúde Coletiva com Ênfase em
Infectologia, Matrícula SIAPE n° 129****;
III. Karina e Silva Pereira, Cirurgiã-Dentista, Vice Coordenadora da COREMU
e do Programa de Residência Multiprofissional em Saúde Coletiva com Ênfase em
Infectologia, Matrícula SIAPE n° 299****;
VI.
Jonatas
Freitas 
Barros,
Nutricionista-Residente
Multiprofissional,
Representante Titular dos Residentes, Matrícula SIAPE nº 983****;
V.
Glaucya 
Santos
Madeira, 
Enfermeira-Residente
Multiprofissional,
Representante Suplente dos Residentes, Matrícula SIAPE nº 704****;
VI. João Paulo Araújo Ferreira, Farmacêutico, Representante Titular dos
Tutores, matrícula SIAPE n° 117****;
VII. Martinho Alves da Cunha Neto, Enfermeiro, representante Suplente dos
Tutores matrícula SIAPE n°239****;
VIII. Genice
Oliveira de
Souza, Nutricionista,
Representante Titular
de
Preceptores, Matrícula SIAPE n° 232****;
IX. Cristiane de Sena Assis,
Enfermeira, Representante Suplente de
Preceptores, Matrícula SIAPE nº 300****;
X. Denia Rodrigues Chagas; Superintendente da Escola de Saúde pública da
Secretaria Municipal de Saúde de Araguaína - Espa, Representante Titular do Gestor
Local de Saúde, Matrícula nº 465****;
XI. Alessandra Souza, Professora do Magistério Superior, Representante
Titular da Instituição Formadora, Matrícula SIAPE nº XXX***;
XII. 
Carolina 
Miranda 
Galgani, 
Professora 
do 
Magistério 
Superior,
Representante da Suplente da Instituição Formadora, Matrícula SIAPE n° XXX****;
XIII. Roberta Kelly Ferreira, Assistente Administrativo, Representante Titular
do
Setor
de
Gestão
do
Ensino do
Hospital
Universitário,
Matrícula
SIAPE
n°
200****;
XIV. José Wilson da Silva Brito, Assistente Administrativo, Representante Suplente
do Setor de Gestão do Ensino do Hospital Universitário, Matrícula SIAPE n° 328****;
Art. 3º Os integrantes da Comissão poderão ser substituídos, em suas
ausências e impedimentos,por seus substitutos legais, ou por representante indicado
pela respectiva área.
Art. 4º A Comissão poderá convidar representantes de órgãos e entidades,
públicas e privadas, bem como especialistas em assuntos ligados ao tema, cuja
presença seja considerada necessária e relevante ao cumprimento do disposto nesta
Portaria.
Art. 5º A participação dos empregados na Comissão não enseja remuneração
de qualquer espécie, sendo considerado serviço público relevante.
Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
O Reitor da Universidade Federal do Tocantins, no uso das atribuições que
lhe foram conferidas pela nomeação publicada no Diário Oficial da União no dia 09 de
abril de 2024, resolve:
Nº 552 - Art. 1º Instituir a Comissão de Residência Médica (COREME), no âmbito da
UFNT, em cumprimento a Resolução Nº 2, de 03 de Julho de 2013, da Comissão
Nacional de Residência Médica, no qual dispõe sobre a estrutura, organização e
funcionamento das Comissões de Residência Médica das instituições de saúde que
oferecem programas de residência médica e dá outras providências.
Art. 2º Designar os profissionais relacionados abaixo, sob a Coordenação do
primeiro, e suas respectivas representatividades junto a Comissão:
I- Márcio Miranda Brito, Médico Ecocardiologista e Intensivista Pediátrico,
Coordenador da Comissão e Supervisor do Programa de Medicina Intensiva Pediátrica,
matrícula SIAPE n° 133****;
II- Danielle Pereira Barros, Médica Clínica Médica, Vice-Coordenadora da
Comissão, matrícula SIAPE n° 200***;
III- Alinne Katienny Lima Silva
Macambira, Médica Clínica Médica e
Cardiologista, Supervisora Titular do Programa de Clínica Médica, matrícula SIAPE n°
233****;
IV- Ronner Nunes Toledo, Médico Infectologista, Supervisor Titular do
Programa de Infectologia, matrícula SIAPE n° 137****; V- Juliana Jabur Ferreira do
Amaral, Médica de Família e Comunidade, Supervisora Titular do Programa de Medicina
de Família e Comunidade, matrícula n° 115****,
VI- Evandro Oliveira Rodigues de Sousa, Médico Clínica Médica / Intensivista,
Supervisor Titular do Programa de Medicina Intensiva, matrícula SIAPE n°202****;
VII- João Carlos Diniz Arraes, Médico Oftalmologista, Supervisor Titular do
Programa de Oftalmologia, matrícula SIAPE n° 164****;
VIII-Aliandra Orlandino Azevedo, Médica Pediatra, Supervisora Titular do
Programa de Pediatria, matrícula SIAPE n° 321****;
IX- Alexandra Rossi, Médica Clínica
Médica, representante Titular da
Instituição de Saúde, matrícula SIAPE n° 192****;
X- Xxxxx, representante Titular dos médicos residentes, matrícula SIAPE nº xxx, ****;
XI- Xxxxx, representante Suplente dos médicos residentes, matrícula SIAPE nº xxx, ****;
XII- Alesandra Souza, Professora do Magistério Superior, Representante
Titular da Instituição Formadora, Matrícula SIAPE nº XXX***;
XIII- 
Carolina
Miranda 
Galgani,
Professora 
do
Magistério 
Superior,
Representante da Suplente da Instituição Formadora, Matrícula SIAPE n° XXX****;