DOU 17/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 114, segunda-feira, 17 de junho de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
XIV-Roberta Kelly Ferreira, Assistente Administrativo, Representante Titular
do Setor de Gestão do Ensino do Hospital Universitário, e Secretária da comissão,
matrícula SIAPE 200****,
XV- José Wilson da Silva Brito, Assistente Administrativo, Representante
Titular do Setor de Gestão do Ensino do Hospital Universitário, matrícula SIAPE
200****,
Art. 3º A Comissão de Residência Médica (COREME) poderá convidar
representantes de órgãos e entidades, públicas e privadas, bem como especialistas em
assuntos ligados ao tema, cuja presença seja considerada necessária e relevante ao
cumprimento do disposto nesta Portaria.
Art. 4º A participação dos empregados na COREME não enseja remuneração
de qualquer espécie, sendo considerado serviço público relevante. Comentado [Ad1]:
Kênia, aqui eu entendi que é o reitor ou voc~e quem institui essa comissao pela UFNT.
Precisa então definir quem é e colocarr os dados da porrtaria.
Art. 5º Esta Portaria-SEI entra em vigor na data de sua publicação.
AIRTON SIEBEN
PORTARIA Nº 552, DE 14 DE JUNHO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO NORTE DO TOCANTINS, no uso das
atribuições que lhe conferem o Decreto Presidencial de 08 de abril de 2024, publicado no
DOU Nº 68, de 09 de abril de 2024, seção 2, pág. 01, resolve:
Art. 1º - Instituir a Comissão de Residência Médica (COREME), no âmbito da
UFNT, em cumprimento a Resolução Nº 2, de 03 de Julho de 2013, da Comissão Nacional
de Residência Médica, no qual dispõe sobre a estrutura, organização e funcionamento das
Comissões de Residência Médica das instituições de saúde que oferecem programas de
residência médica e dá outras providências.
Art. 2º Designar os profissionais relacionados abaixo, sob a Coordenação do
primeiro, e suas respectivas representatividades junto a Comissão:
I- Márcio Miranda Brito, Médico Ecocardiologista e Intensivista Pediátrico,
Coordenador da Comissão e Supervisor do Programa de Medicina Intensiva Pediátrica,
matrícula SIAPE n° 133****;
II- Danielle Pereira Barros, Médica Clínica Médica, Vice-Coordenadora da
Comissão, matrícula SIAPE n° 200***;
III- Alinne Katienny Lima Silva
Macambira, Médica Clínica Médica e
Cardiologista, Supervisora Titular do Programa de Clínica Médica, matrícula SIAPE n°
233****;
IV- Ronner Nunes Toledo, Médico Infectologista, Supervisor Titular do Programa
de Infectologia, matrícula SIAPE n° 137****; V- Juliana Jabur Ferreira do Amaral, Médica de
Família e Comunidade, Supervisora Titular do Programa de Medicina de Família e
Comunidade, matrícula n° 115****,
VI- Evandro Oliveira Rodigues de Sousa, Médico Clínica Médica / Intensivista,
Supervisor Titular do Programa de Medicina Intensiva, matrícula SIAPE n°202****;
VII- João Carlos Diniz Arraes, Médico Oftalmologista, Supervisor Titular do
Programa de Oftalmologia, matrícula SIAPE n° 164****;
VIII-Aliandra Orlandino Azevedo, Médica Pediatra, Supervisora Titular do
Programa de Pediatria, matrícula SIAPE n° 321****;
IX- Alexandra Rossi, Médica Clínica Médica, representante Titular da Instituição
de Saúde, matrícula SIAPE n° 192****;
X- Xxxxx, representante Titular dos médicos residentes, matrícula SIAPE nº xxx, ****;
XI- Xxxxx, representante Suplente dos médicos residentes, matrícula SIAPE nº xxx, ****;
XII- Alesandra Souza, Professora do Magistério Superior, Representante Titular
da Instituição Formadora, Matrícula SIAPE nº XXX***;
XIII-
Carolina
Miranda
Galgani,
Professora
do
Magistério
Superior,
Representante da Suplente da Instituição Formadora, Matrícula SIAPE n° XXX****;
XIV-Roberta Kelly Ferreira, Assistente Administrativo, Representante Titular do Setor de
Gestão do Ensino do Hospital Universitário, e Secretária da comissão, matrícula SIAPE 200****,
XV- José Wilson da Silva Brito, Assistente Administrativo, Representante Titular
do Setor de Gestão do Ensino do Hospital Universitário, matrícula SIAPE 200****,
Art. 3º A Comissão de
Residência Médica (COREME) poderá convidar
representantes de órgãos e entidades, públicas e privadas, bem como especialistas em
assuntos ligados ao tema, cuja presença seja considerada necessária e relevante ao
cumprimento do disposto nesta Portaria.
Art. 4º A participação dos empregados na COREME não enseja remuneração de
qualquer espécie, sendo considerado serviço público relevante. Comentado [Ad1]: Kênia,
aqui eu entendi que é o reitor ou voc~e quem institui essa comissao pela UFNT. Precisa
então definir quem é e colocarr os dados da porrtaria.
Art. 5º Esta Portaria-SEI entra em vigor na data de sua publicação.
AIRTON SIEBEN
UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA
PORTARIA SCRF/PROGEP N° 339, DE 12 DE JUNHO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições
que lhe confere o Artigo 38, Inciso VIII, do Estatuto, e considerando o que consta no
Processo nº 23074.045978/2024-58, resolve:
I - Nomear o servidor AUGUSTO BEZERRA DE LIMA, Siape 1941392, Técnico
Administrativo do quadro permanente de pessoal desta Universidade, para exercer a
função
de Corregedor-Geral
Substituto da
Comissão
Permanente de
Processos
Administrativos/GR.
II - Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.
VALDINEY VELOSO GOUVEIA
PORTARIA PROGEP - DECP N° 339, DE 13 DE JUNHO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições
que lhe confere o Artigo 38, Inciso XVII, do Estatuto e considerando o que consta no
Processo nº 23074.033593/2024-94, resolve:
Cessar os efeitos a partir de 25/04/2024 da PORTARIA PROGEP/SCRF Nº 1.531, DE
6 DE JULHO DE 2021, que autorizou o afastamento do País a LEONARDO ANDRADE
APOLINARIO, SIAPE 1995622, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, Regime de Trabalho T-40, do
quadro permanente de pessoal desta Universidade, com lotação na PRÓ-REITORIA DE
EXTENSÃO, para, no período de 20/09/2021 a 20/09/2024, realizar Doutorado no Programa
de Pós-Graduação em Educação - área Administração e Políticas Educacionais, na
Universidade de Aveiro, Portugal, com ônus limitado. (Processo nº 23074.063550/2021-50).
VALDINEY VELOSO GOUVEIA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ
PORTARIA UFPR Nº 580, DE 14 DE JUNHO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo
em vista o que consta no Art. 33 da Lei nº 8.112/1990; e, o contido no processo nº
23075.028757/2024-75, resolve:
Conceder vacância, a partir de 14 de junho de 2024, para o cargo de
Farmacêutico - Habilitação, nível de Classificação E, ocupado por GABRIELE ANDRESSA
ZATELLI - 3138458, lotada na Unidade de Farmácia Hospitalar do Hospital de Clínicas.
RICARDO MARCELO FONSECA
PORTARIA UFPR Nº 581, DE 14 DE JUNHO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo
em vista o que consta no artigo 50, § 1º do Estatuto desta Universidade e o que consta no
processo nº 23075.023852/2024-82, resolve:
I. Exonerar, a partir da data de publicação em DOU desta portaria, o servidor
EDUARDO TODT - 1620238, da função de Vice-Coordenador de Curso de Graduação do
Setor de Ciências Exatas (Curso de Informática Biomédica).
II. Designar o servidor EDUARDO TODT - 1620238, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, no regime de trabalho de dedicação exclusiva, para
exercer, de acordo com o Art. 2º, inciso II, combinado com o Art. 4º da Resolução nº 04/95
- COUN, a função de Coordenador de Curso de Graduação do Setor de Ciências Exatas, FCC
- Função Comissionada de Coordenação de Curso (Curso de Informática Biomédica), a
partir da data de publicação em DOU desta Portaria até 17 de janeiro de 2025, término do
mandato.
III. O mencionado docente cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho de
tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, artigo 1º da Lei nº 8.168/91.
RICARDO MARCELO FONSECA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO
DESPACHO DE 2 DE ABRIL DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL
DE PERNAMBUCO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404-MEC, de 23 de abril de 2009,
autoriza o afastamento do país do seguinte servidor:
DARIO DE JESUS GOMEZ SANCHEZ, SIAPE nº 1826432, lotado(a) no(a)
Departamento de Letras, no período de 13/05/2024 a 10/08/2024, trânsito incluído, para
participar
de grupo
de
pesquisa, no(a)
Universidad
Autónoma
de Colombia,
em
Bogotá/Colômbia, ônus Limitado. (Processo nº 23076.124726/2023-05)
ALFREDO MACEDO GOMES
DESPACHO DE 5 DE JUNHO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL
DE PERNAMBUCO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404-MEC, de 23 de abril de 2009,
autoriza o afastamento do país da seguinte servidora:
JULIETA MARIA DE VASCONCELOS LEITE, SIAPE nº 1963579, lotado(a) no(a)
Departamento de Arquitetura e Urbanismo, no período de 01/08/2024 a 31/07/2025,
trânsito incluído, para realizar pos doutorado, no(a) École Nationale Supérieure
d'Architecture Paris La Villette, em Toulouse/França, Paris/França, ônus para a UFPE.
(Processo nº 23076.014601/2024-36)
ALFREDO MACEDO GOMES
DESPACHO DE 7 DE MAIO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL
DE PERNAMBUCO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404-MEC, de 23 de abril de 2009,
autoriza o afastamento do país da seguinte servidora:
LUCINALVA ANDRADE ATAIDE DE ALMEIDA, SIAPE nº 1651275, lotado(a) no(a)
NÚCLEO DE FORMAÇÃO DE DOCENTES - CAA, no período de 19/05/2024 a 30/05/2024,
trânsito incluído, para V Congresso Internacional sobre Liderança e Melhoria na Educação,
no(a) FACULDADE
DE PSICOLOGIA
E CIÊNCIAS
DA EDUCAÇÃO
DO PORTO,
em
Porto/Portugal, Com ônus limitado. (Processo nº 23076.033267/2024-66)
ALFREDO MACEDO GOMES
DESPACHO DE 10 DE JUNHO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL
DE PERNAMBUCO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404-MEC, de 23 de abril de 2009,
autoriza o afastamento do país dos seguintes servidores:
FERNANDO DINIZ MOREIRA, SIAPE nº 1149557, lotado(a) no(a) DEPARTAMENTO
DE ARQUITETURA E URBANISMO - CAC, no período de 15/06/2024 a 23/06/2024, trânsito
incluído, para Workshop NxR Netherlands x Recife, no(a) Cultural Heritage Science (CHA)/
Ministry of Education, Culture and Science (MECS), em Haia/Holanda, Com ônus limitado.
(Processo nº 23076.035864/2024-78)
LEONARDO HERSZON MEIRA, SIAPE nº 1767927, lotado(a) no(a) DEPARTAMENTO
DE ENGENHARIA CIVIL E AMBIENTAL - CTG, no período de 11/06/2024 a 14/06/2024,
trânsito incluído, para 15th IRNOP Conference, no(a) KTH Royal Institute of Technology, em
Estocolmo/Suécia, Com ônus limitado. (Processo nº 23076.040581/2024-80)
ALFREDO MACEDO GOMES
DESPACHO DE 10 DE MAIO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL
DE PERNAMBUCO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404-MEC, de 23 de abril de 2009,
autoriza o afastamento do país da seguinte servidora:
VIVIANE ADRIANO FALCAO, SIAPE nº 1054052, lotado(a) no(a) DEPARTAMENTO
DE ENGENHARIA CIVIL E AMBIENTAL - CTG, no período de 26/06/2024 a 04/07/2024,
trânsito incluído, para IX RIDITA - IBEROAMERICAN AIRTRANSPORT RESEARCH NETWORK e
o 27th ATRS WORLDCONFERENCE - Air Transport Research Society, no(a) ISEC Lisboa, em
Lisboa/Portugal, Com ônus limitado. (Processo nº 23076.039604/2024-75)
ALFREDO MACEDO GOMES
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA
PORTARIA UFRB Nº 439, DE 12 DE JUNHO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso de
suas atribuições legais e estatutárias, com fundamento no inciso I do art. 12 da Lei nº
8.745, de 09/12/1993, resolve:
Declarar extinto, a partir de 26 de maio de 2024, por força do término do prazo
acordado, o Contrato Temporário de Trabalho nº 23/2022, celebrado com LAIS SILVA DOS
SANTOS, matrícula SIAPE nº 3290422, contratado(a) para exercer a função de Professor
Substituto, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, lotado(a) no Centro de Ciências da
Saúde desta Universidade, cujo pagamento de parcelas remanescentes, porventura
existentes, serão objeto do processo nº 23007.00012747/2022-49.
GEORGINA GONÇALVES DOS SANTOS
PORTARIA UFRB Nº 440, DE 12 DE JUNHO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso de
suas atribuições legais e estatutárias, com fundamento no inciso I do art. 12 da Lei nº
8.745, de 09/12/1993, resolve:
Declarar extinto, a partir de 24 de maio de 2024, por força do término do prazo
acordado, o Contrato Temporário de Trabalho nº 20/2022, celebrado com LARISSA TANNUS
REBOUCAS, matrícula SIAPE nº 1261974, contratado(a) para exercer a função de Professor
Substituto, em regime de 20 (vinte) horas semanais, lotado(a) no Centro de Ciências da
Saúde desta Universidade, cujo pagamento de parcelas remanescentes, porventura
existentes, serão objeto do processo nº 23007.00012466/2022-70.
GEORGINA GONÇALVES DOS SANTOS
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