DOU 17/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 114, segunda-feira, 17 de junho de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA UFRB Nº 441, DE 12 DE JUNHO DE 2024
 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso de
suas atribuições legais e estatutárias, com fundamento no inciso I do art. 12 da Lei nº
8.745, de 09/12/1993, resolve:
Declarar extinto, a partir de 17 de maio de 2024, por força do término do prazo
acordado, o Contrato Temporário de Trabalho nº 12/2022, celebrado com THIAGO SANTOS
GUIMARAES, matrícula SIAPE nº 3290106, contratado(a) para exercer a função de Professor
Substituto, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, lotado(a) no Centro de Formação
de Professores desta Universidade, cujo pagamento de parcelas remanescentes, porventura
existentes, serão objeto do processo nº 23007.00012056/2022-82.
GEORGINA GONÇALVES DOS SANTOS
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE
PORTARIA Nº 701, DE 14 DE JUNHO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando da
atribuição que lhe confere o artigo 23, do Estatuto da UFRN, e considerando o que consta
do processo nº 23077.063167/2024-79; resolve:
Exonerar, a pedido, ADERSON FARIAS DO NASCIMENTO, Professor Titular do
Magistério Superior, matrícula 1451214, do Quadro de Pessoal da Universidade, da função
de Secretário, CD-04, da Secretaria de Relações Internacionais e Interinstitucionais.
JOSE DANIEL DINIZ MELO
PORTARIA Nº 703 DE 14 DE JUNHO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando da
atribuição que lhe confere o artigo 23, do Estatuto da UFRN, e considerando o que consta
do processo nº 23077.063167/2024-79; resolve:
Nomear RENATA ARCHANJO, Professora Associada do Magistério Superior,
matrícula 2211871, para exercer a função de Secretária, CD-04, da Secretaria de Relações
Internacionais e Interinstitucionais.
JOSE DANIEL DINIZ MELO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL
PORTARIA N° 3.563, DE 13 DE JUNHO DE 2024
O Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Autorizar o afastamento do país de PATRICIA HELENA LUCAS PRANKE, Professor
do Magistério Superior, lotada no Departamento de Análises da Faculdade de Farmácia e
com exercício no Gabinete da Vice-Reitora, com a finalidade de realizar visita técnico-
científica junto à Vanderbilt University, em Nashville, Estados Unidos, no período
compreendido entre 23/06/2024 e 24/06/2024, incluído trânsito; e de participar do
congresso "7th TERMIS World Congress Program Committee" junto à Tissue Engineering
and Regenerative Medicine International Society, em Seattle, Estados Unidos, no período
compreendido entre 25/06/2024 e 29/06/2024, incluído trânsito, sendo ambos com ônus
custeados pelo CNPq (diárias e passagens). Solicitação nº 100084.
CARLOS ANDRE BULHOES MENDES
SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE 14 DE JUNHO DE 2024
O Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
N° 3.585 - Designar ANDRÉ LUIS ABITANTE, Matrícula SIAPE 1493932, ocupante do cargo de
Engenheiro-área, Código 701031, do Quadro de Pessoal desta Universidade, para exercer a
função de Chefe do Setor de Manutenção Civil da PVALE, Código SRH 1469, FG-7, a partir
de 17/06/2024. Processo nº 23078.532645/2024-94.
N° 3.586 - Designar, a partir de 20/06/2024, RAUL OLIVEIRA JUNG, Matrícula SIAPE
3304615, ocupante do cargo de Psicólogo-área, Código 701060, do Quadro de Pessoal
desta Universidade, para exercer a função de Diretor da Divisão de Promoção da Saúde
Discente do Departamento de Apoio ao Estudante da PRAE, Código SRH 1255, código FG-
1, UORG 2741. Processo nº 23078.537599/2024-10.
N° 3.587 - Dispensar, a partir de 20/06/2024, a ocupante do cargo de Assistente em
Administração - 701200, do Nível de Classificação DIV, do Quadro de Pessoal desta
Universidade, ANGELA LAUTERT MONTEIRO, matrícula SIAPE 1844791 da função de
Diretora da Divisão de Promoção da Saúde Discente do Departamento de Apoio ao
Estudante da PRAE, Código SRH 1255, Código FG-1, UORG 2741, para a qual foi designada
pela Portaria nº 4398/2023 de 17/07/2023, publicada no Diário Oficial da União de
19/07/2023. Processo nº 23078.537599/2024-10.
N° 3.588 - Dispensar, a partir de 19/06/2024, a ocupante do cargo de Pedagogo-área -
701058, do Nível de Classificação EIV, do Quadro de Pessoal desta Universidade, LUCIANA
PAIVA CONCEICAO, matrícula SIAPE 1735446 da função de Assessora de Assuntos
Educacionais, Código SRH 627, Código FG-7, UORG 250, para a qual foi designada pela
Portaria nº 1414/2024 de 26/02/2024, publicada no Diário Oficial da União de 27/02/2024.
Processo nº 23078.532607/2024-31.
N° 3.590 - Designar, a partir de 19/06/2024, LUCIANA PAIVA CONCEICAO, Matrícula SIAPE
1735446, ocupante do cargo de Pedagogo-área, Código 701058, do Quadro de Pessoal
desta Universidade, para exercer a função de Assessora Pedagógica do Planetário da
UFRGS, Código SRH 627, FG-7, UORG 250. Processo nº 23078.532607/2024-31.
CARLOS ANDRE BULHOES MENDES
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO
PORTARIAS DE 12 DE JUNHO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições
conferidas pelo Decreto de 27 de Junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº
121 de 28 de Junho de 2023, resolve:
Nº 4.320 - Designar LUIZ ALBERTO DOS ANJOS CARVALHO, Matrícula Siape nº 1786439,
Assistente em Administração, para exercer a Função Gratificada de Chefe da Seção de
Pessoal, do(a) Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano e Regional IPPUR, FG-5,
processo nº 23079.218418/24-49.
Nº 4.321 - Dispensar, PAULA FARENCENA VIERO, Matrícula Siape nº 1270560, Professor do
Magistério Superior, da Função Gratificada de Chefe do Departamento de Expressão
Gráfica, do(a) Escola Politécnica - POLI, FG-1, processo nº 23079.215637/24-76.
Nº 4.323 - Designar PAULA FARENCENA VIERO, Matrícula Siape nº 1270560, Professor do
Magistério Superior, para exercer por 2 anos, o mandato de Chefe do Departamento de
Expressão Gráfica, do(a) Escola Politécnica - POLI, FG-1, processo nº 23079.215637/24-76.
Nº 4.327 - Dispensar, MARCIA REGINA VIANA, Matrícula Siape nº 2144729, Professor do
Magistério Superior, da Função Gratificada de Coordenador de Graduação do Curso de
Nutrição, do(a) Centro Multidisciplinar UFRJ-Macaé, FUC-1, processo nº 23079.216133/22-10.
Nº 4.329 - Designar LISMEIA RAIMUNDO SOARES, Matrícula Siape nº 2145562, Professor do
Magistério Superior, para exercer a Função Gratificada de Coordenador de Graduação do
Curso de Nutrição, do(a) Centro Multidisciplinar UFRJ-Macaé, FUC-1, processo nº
23079.216133/22-10.
ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO
PORTARIAS DE 13 DE JUNHO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições
conferidas pelo Decreto de 27 de Junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº
121 de 28 de Junho de 2023, resolve:
Nº 4.336 - Exonerar, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei 8.112, de 11/12/90,
LORENA CECILIA DOS SANTOS JULIO ROSA, Matrícula Siape nº 3006081, , do Cargo de
Direção de Assessor de Imprensa da Direção Geral, do(a) Hospital Universitário Clementino
FragaFilho - HUCFF, CD-4, processo nº 23079.225484/24-75.
Nº 4.340 - Dispensar, RODRIGO JOSE CORREA, Matrícula Siape nº 1334297, Professor do
Magistério Superior, da Função Gratificada de Chefe do Departamento de Química
Orgânica, do(a) Instituto de Química - IQ, FG-1, processo nº 23079.218892/24-71.
Nº 4.342 - Designar ELIZABETH RODITI LACHTER, Matrícula Siape nº 0360690, Professor do
Magistério Superior, para exercer por 2 anos , o mandato de Chefe do Departamento de
Química Orgânica, do(a) Instituto de Química - IQ, FG-1, processo nº 23079.218892/24-71.
ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO
DESPACHO DE 12 DE JUNHO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência que
lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve autorizar o
afastamento do país do(s) seguinte(s)servidor(es):
JOSE MARCUS RASO EULALIO,matrícula SIAPE nº 117****, ocupante do cargo
de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Faculdade de Medicina, no período de
24/06/2024 a 30/06/2024, para participar do 56th Meeting of the European Pancreatic
Club,
em Santiago
de
Compostela, Espanha
-
com
ônus limitado.
(Processo
23079.218636/2024-83)
GERSON CARDOSO DA SILVA JUNIOR , matrícula SIAPE nº 636****, ocupante do
cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Instituto de Geociências, no
período de 07/07/2024 a 14/07/2024, para visita técnica ao Daugherty Water for Food
Global Institute (DWFI) / University of Nebraska, em Lincoln/Nebraska, EUA - com ônus
limitado. (Processo 23079.223867/2024-17)
ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO
PRÓ-REITORIA DE PESSOAL
PORTARIA N° 4.348, DE 13 DE JUNHO DE 2024
A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência delegada pela Portaria n.º 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no
Diário Oficial da União nº 237, de 17 de dezembro de 2021 e considerando o disposto no
Processo n.º 23079.223502/2024-84, resolve:
Conceder pensão vitalícia a MARIA
DO CARMO RIBEIRO CAMPOS DE
CARVALHO, cônjuge do ex-servidor ADILIO PEREIRA DE CARVALHO, matrícula SIAPE nº
0364626 , Pintor- Àrea, Nível de Classificação B, Nível de Capacitação 1, Padrão de
Vencimento 05, com fundamento na Emenda Constitucional nº 41/2003, c/c o art. 2º,
inciso I , da Lei nº 10.887/2004 e art. 217, inciso I , e art. 222, VII, alínea "b", item "6" da
Lei nº 8.112/1990, conforme redação conferida pela Lei nº 13.135/2015 e pela Portaria ME
Nº 424, de 29/12/2020, observado também o art. 3º, §1º da Emenda Constitucional
103/2019, a partir de 17/04/2024, data do óbito do Instituidor, com fundamento no art.
219, inciso I da Lei 8112/1990, conforme redação dada pela Lei nº 13.846/2019.
NEUZA LUZIA PINTO
PORTARIA Nº 4.375, DE 14 DE JUNHO DE 2024
A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência delegada através da Portaria nº 10.120 de 16 de dezembro de 2021,
publicada no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2021, obedecendo à decisão
exarada no processo judicial nº 5038320-25.2024.4.02.5101, resolve:
Contratar LETÍCIA DE LIMA VIANA na vaga de professor substituto do/a
Faculdade de Arquitetura e Urbanismo, com salário correspondente à classe de Adjunto A,
em regime de 20 horas semanais de trabalho, durante o período de 17/06/2024 à
21/12/2024, conforme processo nº. 23079.221114/2024-69.
NEUZA LUZIA PINTO
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA
PORTARIA Nº 882, DE 11 DE JUNHO DE 2024
A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial, publicado no DOU nº 130, de 13/07/2021,
página 01, Seção 02, e tendo em vista o que consta no processo nº 23084.001932/2024-
78, resolve:
Art. 1º. RETIFICAR a Portaria n° 393/2024 - REITORIA de 15 de março de 2024,
que autorizou a prorrogação do afastamento da Odontóloga PRISCILLA BITTENCOURT DE
ALMEIDA FIGUEIREDO, matrícula SIAPE nº 2263976, lotada no Pró Reitoria de Gestão de
Pessoas - PROGEP, para fins de participação no Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu
no país - Nível Doutorado em Odontologia da Universidade Federal do Pará, em
conformidade o Art. 96-A da Lei 8.112/90 e Resolução CONSAD nº 463/2021, no período
de 01/04/2024 a 01/09/2024.
Onde se lê "(...) no período de 01/04/2024 a 01/09/2024 (...)"
Leia-se "(...) no período de 01/04/2024 a 01/10/2024 (...)".
HERDJANIA VERAS DE LIMA
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO
PORTARIA PROGEP Nº 2.778 DE 14 DE JUNHO DE 2024
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO
DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe conferem as Portarias nº 629/GR, de 08 de fevereiro
de 2022, publicada no DOU de 10 de fevereiro de 2022, Seção II, pág. 37 e nº 679/GR, de 10 de
fevereiro de 2022, publicada no DOU de 11 de fevereiro de 2022, Seção II, pág. 28, resolve:
Prorrogar o contrato do professor substituto abaixo especificado:
. INSTITUTO/ DEPARTAMENTO
NOME
PRAZO
Nº DO PROCESSO
. ICSA/DCCF
JULIANA COSTA RIBEIRO PRATES
21/05/2024 até 31/07/2024
23083.079725/2023-58
MILIANE MOREIRA SOARES DE SOUZA

                            

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