DOU 17/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 114, segunda-feira, 17 de junho de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
CAMPUS DE SEROPÉDICA
PORTARIA GABREI Nº 2.781, DE 14 DE JUNHO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das
atribuições que lhe confere o Artigo 9º, inciso XVII, do Regimento Geral, resolve:
Declarar vago o cargo de Motorista, por motivo de falecimento em 11/06/2024,
ocupado pelo servidor JORGE LUIZ MOREIRA DA SILVA, matrícula SIAPE nº 387059,
pertencente ao Quadro de Pessoal desta Universidade - INSTITUTO DE CIÊNCIAS SOCIAIS
APLICADAS, código de vaga 299403, de acordo com o artigo 33, inciso IX da Lei nº 8.112/90
(Certidão de óbito n° 0931200155 2024 4 00237 013 0087471 34, do CRCPN DA 1° CIRC.
DO 1° DISTR DE VOLTA REDONDA).
ROBERTO DE SOUZA RODRIGUES.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA
CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE
PORTARIA DE PESSOAL CCS/UFSM Nº 127, DE 14 DE JUNHO DE 2024
A DIRETORA DO CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE da Universidade Federal de
Santa Maria, nomeado pela Portaria N. 1.257, de 23/05/2022, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, em virtude da delegação de competência atribuída pelo Regimento
Geral da UFSM, artigos 66, inciso XVI e 73, inciso IV, resolve:
DESIGNAR Tiango Aguiar Ribeiro, Matrícula SIAPE 3768107, ocupante do cargo
de Professor do Magistério Superior, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, para exercer
a Função Gratificada de Chefe Pró Tempore do Departamento de Cirurgia do Centro de
Ciências da Saúde, Código FG1.051, para um mandato até 18/08/2024.
II - Mantém-se a lotação oficial.
III - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARIA DENISE SCHIMITH
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO
PORTARIA Nº 2.214 DE 10 DE JUNHO DE 2024
A Reitoria da Universidade Federal de São Paulo, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, resolve:
Conceder o afastamento do país a GLEICE CLEMENTE DE SOUZA RUSSO, Médica
lotada no Ambulatório de Pediatria do Hospital Universitário, no período de 01/07/2024 a
30/06/2025, para realizar estudo/pesquisa no The Hospital for Sick Children (SickKids) da
Universidade
de 
Toronto,
no
Canadá, 
com
ônus
limitado
(Processo 
SEI
nº
23089.034639/2023-66).
RAIANE PATRICIA SEVERINO ASSUMPÇÃO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO COM PESSOAS
PORTARIAS DE 12 DE JUNHO DE 2024
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO COM PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE
SÃO PAULO, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria n° 654/2020,
publicada no DOU de 13/03/2020, usando das atribuições legais e estatutárias e nos
termos do Artigo 9º, Inciso I, combinado com o Artigo 10, da Lei 8.112, de 11/12/90,
em conformidade com a Lei nº 11.091, de 12/01/2005 e, Decreto nº 7.232, de 19 de
julho de 2010, resolve:
Nº 2.267 - Tornar sem efeito a portaria de nomeação nº 1.841 de MARCIO DIAS DOS SANTOS publicada
no DOU de 15/05/2024, seção 2, página nº 34, em virtude do não cumprimento do prazo para a posse.
Nº 2.268 - Tornar sem efeito a portaria de nomeação nº 1.843 de RODRIGO GOMES
DE SOUZA DOS SANTOS publicada no DOU de 15/05/2024, seção 2, página nº 35, em
virtude da não aceitação do cargo público.
Nº 2.269 - Tornar sem efeito a portaria de nomeação nº 1.846 de ALICE MENEZES
publicada no DOU de 15/05/2024, seção 2, página nº 35, em virtude do não
cumprimento do prazo para a posse.
Nº 2.270 - Tornar sem efeito a portaria de nomeação nº 1.847 de RUTIELY BALIERO
CAPARROZ CAMARGO publicada no DOU de 15/05/2024, seção 2, página nº 35, em
virtude do não cumprimento do prazo para a posse.
Nº 2.271 - Nomear SELMA TIE TACHIBANA em caráter efetivo, em virtude da habilitação
em Concurso Público para o Pessoal Técnico Administrativo em Educação, homologado
pelo Edital nº 499, de 22/11/2018, publicado no DOU de 23/11/2018, Edital de
Reposicionamento nº 132, de 14/03/2024, publicado no DOU de 15/03/2024, cujo prazo de
validade foi suspenso pela Lei Complementar nº 173 de 27 de maio de 2020, publicada no
DOU de 28/05/2020 e Edital n° 244 de 02 de julho de 2020, publicado no DOU de
03/07/2020, retomado pelo Edital nº 40 de 26 de janeiro de 2021, publicado no DOU de
27/01/2021, prorrogado pelo Edital n° 460 de 02 de setembro de 2021, publicado no DOU
de 03/09/2021, e alterado pela Lei nº 14.314 de 24 de março de 2022, publicada no DOU
de 25/03/2022 e Edital n° 175 de 05 de abril de 2022, publicado no DOU de 08/04/2022,
para o cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, Nível de Classificação D, Nível de
Capacitação I, Padrão de Vencimento P17, em regime de 40 (quarenta) horas semanais,
código da vaga nº 0226116. Origem da vaga: Exoneração de Alaine Santos Ramos, DOU de
17/07/2023.
A posse deverá ocorrer no prazo de 30 (trinta) dias a partir da publicação deste ato.
Nº 2.272 - Nomear SARAH URYELAH SILVA CHAMORRO em caráter efetivo, em virtude da
habilitação em Concurso Público para o Pessoal Técnico Administrativo em Educação,
homologado pelo Edital nº 499, de 22/11/2018, publicado no DOU de 23/11/2018, Edital
de Reposicionamento nº 132, de 14/03/2024, publicado no DOU de 15/03/2024, cujo prazo
de validade foi suspenso pela Lei Complementar nº 173 de 27 de maio de 2020, publicada
no DOU de 28/05/2020 e Edital n° 244 de 02 de julho de 2020, publicado no DOU de
03/07/2020, retomado pelo Edital nº 40 de 26 de janeiro de 2021, publicado no DOU de
27/01/2021, prorrogado pelo Edital n° 460 de 02 de setembro de 2021, publicado no DOU
de 03/09/2021, e alterado pela Lei nº 14.314 de 24 de março de 2022, publicada no DOU
de 25/03/2022 e Edital n° 175 de 05 de abril de 2022, publicado no DOU de 08/04/2022,
para o cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, Nível de Classificação D, Nível de
Capacitação I, Padrão de Vencimento P17, em regime de 40 (quarenta) horas semanais,
código da vaga nº 0673890. Origem da vaga: Vacância de Patricia Braga de Almeida, DOU
de 08/11/2023.
A posse deverá ocorrer no prazo de 30 (trinta) dias a partir da publicação deste ato.
Nº 2.273 - Nomear NEBER LUAN LOPES CRUZ em caráter efetivo, em virtude da habilitação
em Concurso Público para o Pessoal Técnico Administrativo em Educação, homologado
pelo Edital nº 499, de 22/11/2018, publicado no DOU de 23/11/2018, Edital de
Reposicionamento nº 132, de 14/03/2024, publicado no DOU de 15/03/2024, cujo prazo de
validade foi suspenso pela Lei Complementar nº 173 de 27 de maio de 2020, publicada no
DOU de 28/05/2020 e Edital n° 244 de 02 de julho de 2020, publicado no DOU de
03/07/2020, retomado pelo Edital nº 40 de 26 de janeiro de 2021, publicado no DOU de
27/01/2021, prorrogado pelo Edital n° 460 de 02 de setembro de 2021, publicado no DOU
de 03/09/2021, e alterado pela Lei nº 14.314 de 24 de março de 2022, publicada no DOU
de 25/03/2022 e Edital n° 175 de 05 de abril de 2022, publicado no DOU de 08/04/2022,
para o cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, Nível de Classificação D, Nível de
Capacitação I, Padrão de Vencimento P17, em regime de 40 (quarenta) horas semanais,
código da vaga nº 0675428. Origem da vaga: Exoneração de Mariângela Ortiz Cândido,
DOU de 11/12/2023.
A posse deverá ocorrer no prazo de 30 (trinta) dias a partir da publicação deste ato.
Nº 2.274 - Nomear CAIO HENRIQUE NOYA RODRIGUES em caráter efetivo, em virtude
da
habilitação em
Concurso
Público para
o
Pessoal
Técnico Administrativo
em
Educação, homologado pelo Edital nº 499, de 22/11/2018, publicado no DOU de
23/11/2018, Edital de Reposicionamento nº 132, de 14/03/2024, publicado no DOU de
15/03/2024, cujo prazo de validade foi suspenso pela Lei Complementar nº 173 de 27
de maio de 2020, publicada no DOU de 28/05/2020 e Edital n° 244 de 02 de julho de
2020, publicado no DOU de 03/07/2020, retomado pelo Edital nº 40 de 26 de janeiro
de 2021, publicado no DOU de 27/01/2021, prorrogado pelo Edital n° 460 de 02 de
setembro de 2021, publicado no DOU de 03/09/2021, e alterado pela Lei nº 14.314 de
24 de março de 2022, publicada no DOU de 25/03/2022 e Edital n° 175 de 05 de abril
de 2022, publicado no DOU de 08/04/2022, para o cargo de ASSISTENTE EM
ADMINISTRAÇÃO, Nível
de Classificação
D, Nível de
Capacitação I,
Padrão de
Vencimento P17, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, código da vaga nº
0212836. Origem da vaga: Exoneração de Dalva Iga, DOU de 29/04/2024.
A posse deverá ocorrer no prazo de 30 (trinta) dias a partir da publicação deste ato.
ELAINE DAMASCENO
PORTARIAS DE 13 DE JUNHO DE 2024
A Pró-Reitora de Gestão com Pessoas da Universidade Federal de São Paulo, no
uso da competência que foi delegada pela Portaria nº 654 de 12/03/20, publicada no DOU
de 13/03/20, resolve:
Nº 2.276 - Conceder pensão instituída pela morte do ex-servidor ADERBAL SANTO
LAURENTINO, Matrícula SIAPE nº 2320331, ocupante do cargo de Contramestre/Ofício,
Classe C, Nível de Capacitação III, Padrão de Vencimento 5, ocorrida na inatividade, em
favor de sua cônjuge LAZINHA DE LOURDES LAURENTINO, que perceberá pensão vitalícia
com base no inciso I do art. 217; e item 6, alínea "b", inciso VII do art. 222 da Lei nº
8.112/1990, alterados pela Lei nº 13.135/2015; §7º do artigo 40 da Constituição Federal,
com a redação dada pela Emenda Constitucional nº 41, de 19/12/2003 e nº 47 de
5/7/2005 c.c Art. 23 caput da Emenda Constitucional nº 103, de 13/11/2019, com efeitos
retroativos à data do óbito, visto ter sido requerida dentro de 90 dias após esta, conforme
inciso I do art. 219 da Lei 8.112/90 (Incluído pela Lei nº 13.846, de 2019), aplicando-lhe no
que couber a Lei nº 10.887, de 18/06/2004 (Processo SEI nº 23089.016868/2024-80).
Nº 2.277 - Conceder pensão instituída pela morte da ex-servidora ROSELI BARRETO DOS SANTOS,
Matrícula SIAPE nº 6308944, ocupante do cargo de Secretário Executivo, Classe E, Nível de
Capacitação IV, Padrão de Vencimento 16, ocorrida na inatividade, em favor de seu filho LUCAS
BARRETO SANTOS ABUDE, caracterizado como inválido para todos os efeitos legais, conforme
laudo pericial, que perceberá pensão por morte com base alínea "b", do inciso IV, do art. 217, da Lei
nº 8.112/90. A concessão desta pensão será equivalente a 100% (cem por cento) da aposentadoria
recebida pelo segurado ou servidor ou daquela a que teria direito se fosse aposentado por
incapacidade permanente na data do óbito, até o limite máximo de benefícios do Regime Geral de
Previdência Social, em conformidade com o inciso I, § 2º, do art. 23, da EC 103/2019, com efeitos
a partir da data do óbito, visto ter sido requerida dentro de 90 dias após esta conforme previsto no
inciso I, do art. 219, da Lei 8.112/90 (Incluído pela Lei nº 13.846, de 2019), aplicando-lhe no que
couber a Lei nº 10.887, de 18/06/2004 (Processo SEI nº 23089.009011/2024-11).
ELAINE DAMASCENO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL DA BAHIA
PORTARIA Nº 170, DE 14 DE JUNHO DE 2024
A REITORA da UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL DA BAHIA, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
EXONERAR, a partir de 24/05/2024, a servidora STEPHANIE DE MELO LAVIGNE
ROCHA, matrícula SIAPE 1712150, da função de Chefe da Seção de Acompanhamento de
Egressos, do Setor de Indicadores Acadêmicos, da Coordenação de Dados e Informações
Acadêmicas, da Diretoria de Percursos Acadêmicos, da Pró-Reitoria de Gestão Acadêmica,
código FG-02, desta Universidade.
JOANA ANGÉLICA GUIMARÃES DA LUZ
UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 479, DE 13 DE JUNHO DE 2024
A Vice-Reitora, no exercício da Reitoria da Universidade Federal do Triângulo
Mineiro - UFTM, nomeada pela Portaria de Pessoal nº 608, de 19 de junho de 2023,
publicada no Diário Oficial da União do dia 20 subsequente, no uso de suas atribuições
legais e regimentais, e tendo em vista a Lei nº 8.112/1990, a Lei nº 11.091/2005, a Portaria
Interministerial nº 316/2017, publicada no DOU de 19/10/2017 e Portaria Conjunta
MGI/MEC nº 29, publicada no DOU de 28/07/2023, o Edital de Abertura nº 72/2023,
publicado no DOU de 01/11/2023, e o Edital de Homologação nº 28/2024, publicado no
DOU de 21/05/2024, resolve:
Art. 1º Nomear, para a sede de Uberaba, CAROLINA MARTINS OLIVEIRA,
habilitada no Concurso Público para o cargo de Assistente em Administração, Nível de
Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, conforme Lei nº
11.091/2005, com jornada de 40 horas semanais, código de vaga nº 0301776, em
decorrência de aposentadoria, publicada no DOU de 29/04/2022.
Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação.
MEIRE SOARES DE ATAIDE
PORTARIA DE PESSOAL Nº 480, DE 13 DE JUNHO DE 2024
A Vice-Reitora, no exercício da Reitoria da Universidade Federal do Triângulo
Mineiro - UFTM, nomeada pela Portaria de Pessoal nº 608, de 19 de junho de 2023,
publicada no Diário Oficial da União do dia 20 subsequente, no uso de suas atribuições
legais e regimentais, e tendo em vista a Lei nº 8.112/1990, a Lei nº 11.091/2005, a Portaria
Interministerial nº 316/2017, publicada no DOU de 19/10/2017 e Portaria Conjunta
MGI/MEC nº 29, publicada no DOU de 28/07/2023, o Edital de Abertura nº 72/2023,
publicado no DOU de 01/11/2023, e o Edital de Homologação nº 28/2024, publicado no
DOU de 21/05/2024, resolve:
Art. 1º Nomear, para a sede de Uberaba, LUCAS DANIEL ALVES GOTTI
CAMARGO, habilitado no Concurso Público para o cargo de Assistente em Administração,
Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, conforme Lei nº
11.091/2005, com jornada de 40 horas semanais, código de vaga nº 0301416, em
decorrência de aposentadoria, publicada no DOU de 29/04/2022.
Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação.
MEIRE SOARES DE ATAIDE
PORTARIA DE PESSOAL Nº 481, DE 13 DE JUNHO DE 2024
A Vice-Reitora, no exercício da Reitoria da Universidade Federal do Triângulo
Mineiro - UFTM, nomeada pela Portaria de Pessoal nº 608, de 19 de junho de 2023,
publicada no Diário Oficial da União do dia 20 subsequente, no uso de suas atribuições
legais e regimentais, e tendo em vista a Lei nº 8.112/1990, a Lei nº 11.091/2005, a Portaria
Interministerial nº 316/2017, publicada no DOU de 19/10/2017 e Portaria Conjunta
MGI/MEC nº 29, publicada no DOU de 28/07/2023, o Edital de Abertura nº 72/2023,
publicado no DOU de 01/11/2023, e o Edital de Homologação nº 28/2024, publicado no
DOU de 21/05/2024, resolve: