DOU 17/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292024061700041
41
Nº 114, segunda-feira, 17 de junho de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL
DE NÍVEL SUPERIOR
PORTARIA CAPES Nº 174, DE 14 DE JUNHO DE 2024
A PRESIDENTE DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL
SUPERIOR - CAPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 11.238, de 18
de outubro de 2022, publicado no Diário Oficial da União de 19 de outubro de 2022, Portaria
MEC nº 204, de 06 de fevereiro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 07 de fevereiro
de 2020, bem como a Portaria CAPES nº 5 de 13 de janeiro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União de 14 de janeiro de 2020, autoriza o Afastamento do País da servidora:
MARIA CRISTINA MESQUITA DA SILVA, Coordenadora de Programas de Valorização
das Licenciaturas (CVAL/CGDOC), da Diretoria de Formação de Professores da Educação Básica,
da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES, para participar do
Encontro Iberoamericano de Institutos de Formação Docente "Transformando la formación
docente y el desarrollo profesional en la región", no período de 26 a 30 de junho de 2024, em
Santo Domingo - República Dominicana, com trânsito incluso e ônus limitado (diárias e passagens
pagas pela Organização de Estados Ibero-americanos), processo nº 23038.004500/2024-74.
DENISE PIRES DE CARVALHO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS
PORTARIAS DE 14 DE JUNHO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando das atribuições
estatutárias, conferidas por Decreto de 28 de junho de 2021, publicado no Diário Oficial da
União de 29 de junho de 2021, resolve:
Nº 1.076 - DECLARAR a vacância do cargo de Administrador, código de vaga n.º 975050, ocupado por
JANAINA DA SILVA GOMES, matrícula SIAPE n.º 3119409, lotada no Departamento de Desenvolvimento
de Pessoas - DDP/PROGESP da Universidade Federal do Amazonas, em virtude de posse em outro
cargo inacumulável, nos termos do Artigo 33, Inciso VIII, da Lei nº 8.112/90, a partir de 20/06/2024.
Nº 1.077 - DESIGNAR a servidora LIDISMAR FREITAS DE FARIAS REIS, matrícula SIAPE n.º
0400069, ocupante do cargo de Assistente em Administração, para exercer a Função
Gratificada FG-04, de Secretária da Comissão Permanente de Pessoal Docente - CPPD.
Nº 1.081 - DESIGNAR a servidora MARTA SILVA DOS SANTOS GUSMÃO, Matrícula SIAPE nº
0400540, ocupante do Cargo de Professor do Magistério Superior, para exercer pro
tempore a Função Comissionada de Coordenação de Curso (FCC), como Coordenadora do
Curso de Bacharelado em Engenharia Física - ICE/UFAM.
Nº 1.083 - DISPENSAR a servidora LUANA SOUZA DE ANDRADE, matrícula SIAPE n.º
2378658, ocupante do cargo de Administrador, da Função Gratificada FG-04, de Secretaria
da Câmara de Pesquisa e Pós-Graduação, a partir de 02/06/2024.
SYLVIO MÁRIO PUGA FERREIRA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA
ATOS DE 14 DE JUNHO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições e à
vista do constante no Processo nº 23106.044866/2024-25, resolve:
Nº 714 - Designar a servidora Raquel Lidia Matos de Sousa para exercer a função de
Secretária do Instituto de Letras (FG-03).
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições e à
vista do constante no Processo nº 23106.045990/2024-16, resolve:
Nº 715 - Dispensar, por término de mandato, a partir de 1º/7/2024, o docente Pawel
Jerzy Hejmanowski da função de Subchefe do Departamento de Teoria Literária e
Literaturas do Instituto de Letras (FG-02).
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições e à
vista do constante no Processo nº 23106.049644/2024-07, resolve:
Nº 716 - Designar o servidor Luan Ribeiro Costa para exercer a função de Coordenador
de Administração de Imóveis da Secretaria de Patrimônio Imobiliário (FG-01).
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições e à
vista do constante no Processo nº 23106.049915/2024-16, resolve:
Nº 719 - Dispensar, a pedido, a servidora Gabriela de Barros Pinheiro da função de
Assistente da Assessoria do Decanato de Gestão de Pessoas (FG-02).
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições e à
vista do constante no Processo nº 23106.049452/2024-92, resolve:
Nº 720 - Dispensar, a partir de 03/06/2024, o docente Charles Rocha Teixeira da função de
Chefe do Departamento de Línguas Estrangeiras e Tradução do Instituto de Letras (FG-01).
Nº 721 - Designar, para mandato de 2 (dois) anos, o docente Cesário Alvim Pereira
Filho para exercer a função de Chefe do Departamento de Línguas Estrangeiras e
Tradução do Instituto de Letras (FG-01).
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições e à
vista do constante no Processo nº 23106.050529/2024-77, resolve:
Nº 722 - Dispensar, a partir de 3/6/2024, a docente Yuko Takano da função de
Subchefe do Departamento de Línguas Estrangeiras e Tradução do Instituto de Letras
( FG - 0 2 ) .
Nº 723 - Designar o docente Marcus Vinicius de Lira Ferreira Tanaka para exercer a
função de Subchefe do Departamento de Línguas Estrangeiras e Tradução do Instituto
de Letras (FG-02), com mandato de 2 (dois) anos.
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições e à
vista do constante no Processo nº 23106.050740/2024-90, resolve:
Nº 724 - Dispensar, a pedido e a partir de 5/6/2024, o servidor Iverton José Fernandes
da função de Assistente do Centro de Apoio ao Desenvolvimento Tecnológico do
Decanato de Pesquisa e Inovação (FG-02).
Nº 725 - Designar o servidor Iago Martins Frazão para exercer a função de Assistente do Centro
de Apoio ao Desenvolvimento Tecnológico do Decanato de Pesquisa e Inovação ( FG - 0 2 ) .
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições e à
vista do constante no Processo nº 23106.048988/2024-91, resolve:
Nº 726 - Dispensar, a pedido, o docente Helson Mario Martins do Vale da função de
Chefe do Departamento de Fitopatologia do Instituto de Ciências Biológicas (FG-01).
Nº 727 - Designar, para conclusão do biênio 2023-2025, o docente Mauricio Rossato
para exercer a função de Chefe do Departamento de Fitopatologia do Instituto de
Ciências Biológicas (FG-01), dispensando-o da função que atualmente ocupa.
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições
estatutárias e à vista do constante no Processo nº 23106.027502/2024-81, resolve:
Nº 730 - Conceder, a partir de 06/03/2024, pensão a Cecilia Soares da Silva, em razão do falecimento
de José Raimundo Januario da Silva, servidor pertencente ao quadro de pessoal permanente da
Universidade de Brasília, matrícula SIAPE nº 403663, aposentado no cargo de Auxiliar de Cozinha, nível
de classificação B, nível de capacitação III, padrão de vencimento 15, carga horária de 40 horas
semanais, com fundamento no art. 16, inciso I, e art. 77, § 2º, inciso V, alínea "c" da Lei nº 8.213/91, c/c
com art. 1º, inciso VI da Portaria ME nº 424/2020 e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103/2019.
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições
estatutárias e à vista do constante no Processo nº 23106.017072/2024-99, resolve:
Nº 731 - Conceder, a partir desta publicação, pensão a Ramon Miguel Lopes de
Oliveira, em razão do falecimento de Josenaldo Lins de Oliveira, servidor permanente
da Universidade de Brasília, matrícula Siape nº 1110022, aposentado no cargo de
Enfermeiro-Área, nível de classificação E, nível de capacitação IV, padrão de vencimento
13, regime de trabalho de 40 horas semanais, com fundamento no art. 23, caput e §2º,
da Emenda Constitucional nº 103/2019, combinado com os arts. 16, inciso I, e 77, §2º
da Lei nº 8.213 de 1991.
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições
estatutárias, nos termos do art. 9º, inciso I, e do art. 10 da Lei nº 8.112/1990,
publicada no DOU de 12/12/1990, e tendo em vista o disposto na Lei nº 12.990/2014,
publicada no DOU de 10/06/2014, resolve:
Nº 734 - Nomear Juan Foryman Rodrigues e Silva Sousa, candidato habilitado em 7º lugar
no Concurso Público objeto do Edital Convocatório nº 1/2022, publicado no DOU de
25/01/2022, e Edital de Homologação nº 10/2022, publicado no DOU de 22/06/2022, para
o cargo de Administrador, nível de classificação E, nível de capacitação I e padrão de
vencimento 1, código de vaga nº 975207, do quadro de pessoal permanente da
Universidade de Brasília, com lotação no Decanato de Gestão de Pessoas. Provimento em
conformidade o Quadro de Referência dos Servidores Técnico-Administrativos (QRSTA), em
vaga decorrente de exoneração de Alan Carlos Pereira da Costa, ocorrida em 13/11/2023.
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições estatutárias, nos
termos do art. 9º, inciso I, e do art. 10 da Lei nº 8.112/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, resolve:
Nº 735 - Nomear Pedro Augusto de Aquino Morosini, candidato habilitado em 21º lugar no
Concurso Público objeto do Edital Convocatório nº 1/2022, publicado no DOU de 25/01/2022,
e Edital de Homologação nº 10/2022, publicado no DOU de 22/06/2022, para o cargo de
Administrador, nível de classificação E, nível de capacitação I e padrão de vencimento 1,
código de vaga nº 313862, do quadro de pessoal permanente da Universidade de Brasília,
com lotação no Decanato de Gestão de Pessoas. Provimento em conformidade o Quadro de
Referência dos Servidores Técnico-Administrativos (QRSTA), em vaga decorrente de posse em
outro cargo inacumulável de Alexandre Peixoto Bezerra, ocorrida em 18/08/2023.
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições estatutárias, nos
termos do art. 9º, inciso I, e do art. 10 da Lei nº 8.112/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, resolve:
Nº 736 - Nomear Maria Helena Medeiros do Nascimento, candidata habilitada em 24º lugar
no Concurso Público objeto do Edital Convocatório nº 1/2022, publicado no DOU de
25/01/2022, e Edital de Homologação nº 10/2022, publicado no DOU de 22/06/2022, para o
cargo de Administrador, nível de classificação E, nível de capacitação I e padrão de
vencimento 1, código de vaga nº 694368, do quadro de pessoal permanente da Universidade
de Brasília, com lotação no Decanato de Gestão de Pessoas. Provimento em conformidade o
Quadro de Referência dos Servidores Técnico-Administrativos (QRSTA), em vaga decorrente
de aposentadoria de Mariangela da Cunha Rodovalho, ocorrida em 25/07/2023.
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições
estatutárias, nos termos do art. 9º, inciso I, e do art. 10 da Lei nº 8.112/1990,
publicada no DOU de 12/12/1990, resolve:
Nº 737 - Nomear Jhenefer Silva Prazeres, candidata habilitada em 25º lugar no
Concurso Público objeto do Edital Convocatório nº 1/2022, publicado no DOU de
25/01/2022, e Edital de Homologação nº 10/2022, publicado no DOU de 22/6/2022,
para o cargo de Administrador, nível de classificação E, nível de capacitação I e padrão
de vencimento 1, código de vaga nº 899861, do quadro de pessoal permanente da
Universidade de Brasília, com lotação no Decanato de Gestão de Pessoas. Provimento
em conformidade o Quadro de Referência dos Servidores Técnico-Administrativos
(QRSTA), em vaga decorrente de posse em outro cargo inacumulável de Stefany
Valentim Mendes da Silva, ocorrida em 9/11/2023.
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições
estatutárias, nos termos do art. 9º, inciso I, e do art. 10 da Lei nº 8.112/1990,
publicada no DOU de 12/12/1990, resolve:
Nº 738 - Nomear Glauco Soares Alcantara Nascimento, candidato habilitado em 26º
lugar no Concurso Público objeto do Edital Convocatório nº 1/2022, publicado no DOU
de
25/01/2022, e
Edital
de
Homologação nº
10/2022,
publicado
no DOU
de
22/06/2022, para o cargo de Administrador,
nível de classificação E, nível de
capacitação I e padrão de vencimento 1, código de vaga nº 975048, do quadro de
pessoal permanente da Universidade de Brasília, com lotação no Decanato de Gestão
de Pessoas. Provimento em conformidade o Quadro de Referência dos Servidores
Técnico-Administrativos (QRSTA), em vaga decorrente de posse em outro cargo
inacumulável de Luisa Maria de Sousa Lima, ocorrida em 12/06/2023.
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições
estatutárias, nos termos do art. 9º, inciso I, e do art. 10 da Lei nº 8.112/1990,
publicada no DOU de 12/12/1990, resolve:
Nº 739 - Nomear Kessy Johny Pereira Mota da Silva, candidato habilitado em 4º lugar
no Concurso Público objeto do Edital Convocatório nº 1/2022, publicado no DOU de
25/01/2022, e Edital de Homologação nº 10/2022, publicado no DOU de 22/06/2022,
para o cargo de Assistente Social, nível de classificação E, nível de capacitação I e
padrão de vencimento 1, código de vaga nº 698382, do quadro de pessoal permanente
da Universidade de
Brasília, com lotação no Decanato de
Gestão de Pessoas.
Provimento em conformidade o Quadro de Referência dos Servidores Técnico-
Administrativos (QRSTA), em vaga decorrente de aposentadoria de Neide Teresinha
Rosseto Madeira, ocorrida em 19/10/2023.
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições
estatutárias, nos termos do art. 9º, inciso I, e do art. 10 da Lei nº 8.112/1990,
publicada no DOU de 12/12/1990, resolve:
Nº 740 - Nomear Leila Simoni dos Santos, candidata habilitada em 6º lugar no Concurso
Público objeto do Edital Convocatório nº 1/2022, publicado no DOU de 25/01/2022, e
Edital de Homologação nº 10/2022, publicado no DOU de 22/06/2022, para o cargo de
Contador, nível de classificação E, nível de capacitação I e padrão de vencimento 1,
código de vaga nº 863154, do quadro de pessoal permanente da Universidade de
Brasília, com lotação no Decanato de Gestão de Pessoas. Provimento em conformidade
o Quadro de Referência dos Servidores Técnico-Administrativos (QRSTA), em vaga
decorrente de posse em outro cargo inacumulável de Danillo Teixeira de Souza,
ocorrida em 20/06/2023.