DOU 17/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292024061700040
40
Nº 114, segunda-feira, 17 de junho de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
Art. 1º Nomear, para a sede de Uberaba, em vaga destinada aos candidatos
negros, PAULO LEANDRO LIMA DE ALMEIDA, habilitado no Concurso Público para o cargo
de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de
Vencimento 01, conforme Lei nº 11.091/2005, com jornada de 40 horas semanais, código
de vaga nº 0202408, em decorrência de redistribuição de cargos, publicada no DOU de
09/05/2022.
Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação.
MEIRE SOARES DE ATAIDE
PORTARIA DE PESSOAL Nº 482, DE 13 DE JUNHO DE 2024
A Vice-Reitora, no exercício da Reitoria da Universidade Federal do Triângulo
Mineiro - UFTM, nomeada pela Portaria de Pessoal nº 608, de 19 de junho de 2023,
publicada no Diário Oficial da União do dia 20 subsequente, no uso de suas atribuições
legais e regimentais, e tendo em vista a Lei nº 8.112/1990, a Lei nº 11.091/2005, a Portaria
Interministerial nº 316/2017, publicada no DOU de 19/10/2017 e Portaria Conjunta
MGI/MEC nº 29, publicada no DOU de 28/07/2023, o Edital de Abertura nº 72/2023,
publicado no DOU de 01/11/2023, o Edital de Homologação nº 28/2024, publicado no DOU
de 21/05/2024 e Processo SEI nº 23085.006493/2024-80, resolve:
Art. 1º Nomear, para o Campus de Iturama, RODRIGO HENRIQUE GARCIA
QUEIROZ, habilitado no Concurso Público para o cargo de Assistente em Administração,
Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, conforme Lei nº
11.091/2005, com jornada de 40 horas semanais, código de vaga nº 0317625, em
decorrência de vacância por posse em outro cargo inacumulável, publicada no DOU de
06/11/2023.
Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação.
MEIRE SOARES DE ATAIDE
PORTARIA DE PESSOAL Nº 483, DE 13 DE JUNHO DE 2024
A Vice-Reitora, no exercício da Reitoria da Universidade Federal do Triângulo
Mineiro - UFTM, nomeada pela Portaria de Pessoal nº 608, de 19 de junho de 2023,
publicada no Diário Oficial da União do dia 20 subsequente, no uso de suas atribuições
legais e regimentais, e tendo em vista a Lei nº 8.112/1990, a Lei nº 11.091/2005, a Portaria
Interministerial nº 316/2017, publicada no DOU de 19/10/2017 e Portaria Conjunta
MGI/MEC nº 29, publicada no DOU de 28/07/2023, o Edital de Abertura nº 72/2023,
publicado no DOU de 01/11/2023, e o Edital de Homologação nº 28/2024, publicado no
DOU de 21/05/2024, resolve:
Art. 1º Nomear, para a sede de Uberaba, em vaga destinada às pessoas com
deficiência, THAIS LACERDA NEVES, habilitada no Concurso Público para o cargo de
Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de
Vencimento 01, conforme Lei nº 11.091/2005, com jornada de 40 horas semanais, código
de vaga nº 0301069, em decorrência de vacância por posse em outro cargo inacumulável,
publicada no DOU de 04/07/2022.
Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação.
MEIRE SOARES DE ATAIDE
PORTARIA DE PESSOAL Nº 485, DE 13 DE JUNHO DE 2024
A Vice-Reitora, no exercício da Reitoria da Universidade Federal do Triângulo
Mineiro - UFTM, nomeada pela Portaria de Pessoal nº608, de 19 de junho de 2023,
publicada no Diário Oficial da União do dia 20 subsequente, no uso de suas atribuições
legais e regimentais, e de acordo com o processo SEI/UFTM nº23085.005957/2024-31,
resolve:
Art. 1ºAutorizar a servidora servidora Marcela Luciano Vilela de Souza,
ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotada no Departamento de
Matemática do ICENE, para participar do 15ºCongresso Internacional de Educação
Matemática (ICME-15), como representante do Brasil da Comissão Internacional de
Instrução Matemática (ICMI) e participante da reunião do Grupo de Discussão "Avançando
a Educação Matemática por meio de Redes, Extensão e Inclusão: Caso dos CANPs", na
cidade de Sydney/Austrália, no período compreendido entre 04/07/2024 a 16/07/2024,
com trânsito incluso e ônus limitado.
Art. 2ºEsta Portaria de Pessoal entra em vigor a partir de sua publicação.
MEIRE SOARES DE ATAIDE
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
PORTARIA DE PESSOAL Nº 479, DE 13 DE JUNHO DE 2024
A Vice-Reitora, no exercício da Reitoria da Universidade Federal do Triângulo
Mineiro - UFTM, nomeada pela Portaria de Pessoal nº 608, de 19 de junho de 2023,
publicada no Diário Oficial da União do dia 20 subsequente, no uso de suas atribuições
legais e regimentais, e tendo em vista a Lei nº 8.112/1990, a Lei nº 11.091/2005, a Portaria
Interministerial nº 316/2017, publicada no DOU de 19/10/2017 e Portaria Conjunta
MGI/MEC nº 29, publicada no DOU de 28/07/2023, o Edital de Abertura nº 72/2023,
publicado no DOU de 01/11/2023, e o Edital de Homologação nº 28/2024, publicado no
DOU de 21/05/2024, resolve:
Art. 1º Nomear, para a sede de Uberaba, CAROLINA MARTINS OLIVEIRA,
habilitada no Concurso Público para o cargo de Assistente em Administração, Nível de
Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, conforme Lei nº
11.091/2005, com jornada de 40 horas semanais, código de vaga nº 0301776, em
decorrência de aposentadoria, publicada no DOU de 29/04/2022.
Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação.
MEIRE SOARES DE ATAIDE
PORTARIA DE PESSOAL Nº 480, DE 13 DE JUNHO DE 2024
A Vice-Reitora, no exercício da Reitoria da Universidade Federal do Triângulo
Mineiro - UFTM, nomeada pela Portaria de Pessoal nº 608, de 19 de junho de 2023,
publicada no Diário Oficial da União do dia 20 subsequente, no uso de suas atribuições
legais e regimentais, e tendo em vista a Lei nº 8.112/1990, a Lei nº 11.091/2005, a Portaria
Interministerial nº 316/2017, publicada no DOU de 19/10/2017 e Portaria Conjunta
MGI/MEC nº 29, publicada no DOU de 28/07/2023, o Edital de Abertura nº 72/2023,
publicado no DOU de 01/11/2023, e o Edital de Homologação nº 28/2024, publicado no
DOU de 21/05/2024, resolve:
Art. 1º Nomear, para a sede de Uberaba, LUCAS DANIEL ALVES GOTTI
CAMARGO, habilitado no Concurso Público para o cargo de Assistente em Administração,
Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, conforme Lei nº
11.091/2005, com jornada de 40 horas semanais, código de vaga nº 0301416, em
decorrência de aposentadoria, publicada no DOU de 29/04/2022.
Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação.
MEIRE SOARES DE ATAIDE
PORTARIA DE PESSOAL Nº 481, DE 13 DE JUNHO DE 2024
A Vice-Reitora, no exercício da Reitoria da Universidade Federal do Triângulo
Mineiro - UFTM, nomeada pela Portaria de Pessoal nº 608, de 19 de junho de 2023,
publicada no Diário Oficial da União do dia 20 subsequente, no uso de suas atribuições
legais e regimentais, e tendo em vista a Lei nº 8.112/1990, a Lei nº 11.091/2005, a Portaria
Interministerial nº 316/2017, publicada no DOU de 19/10/2017 e Portaria Conjunta
MGI/MEC nº 29, publicada no DOU de 28/07/2023, o Edital de Abertura nº 72/2023,
publicado no DOU de 01/11/2023, e o Edital de Homologação nº 28/2024, publicado no
DOU de 21/05/2024, resolve:
Art. 1º Nomear, para a sede de Uberaba, em vaga destinada aos candidatos
negros, PAULO LEANDRO LIMA DE ALMEIDA, habilitado no Concurso Público para o cargo
de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de
Vencimento 01, conforme Lei nº 11.091/2005, com jornada de 40 horas semanais, código
de vaga nº 0202408, em decorrência de redistribuição de cargos, publicada no DOU de
09/05/2022.
Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação.
MEIRE SOARES DE ATAIDE
PORTARIA DE PESSOAL Nº 482, DE 13 DE JUNHO DE 2024
A Vice-Reitora, no exercício da Reitoria da Universidade Federal do Triângulo
Mineiro - UFTM, nomeada pela Portaria de Pessoal nº 608, de 19 de junho de 2023,
publicada no Diário Oficial da União do dia 20 subsequente, no uso de suas atribuições
legais e regimentais, e tendo em vista a Lei nº 8.112/1990, a Lei nº 11.091/2005, a Portaria
Interministerial nº 316/2017, publicada no DOU de 19/10/2017 e Portaria Conjunta
MGI/MEC nº 29, publicada no DOU de 28/07/2023, o Edital de Abertura nº 72/2023,
publicado no DOU de 01/11/2023, o Edital de Homologação nº 28/2024, publicado no DOU
de 21/05/2024 e Processo SEI nº 23085.006493/2024-80, resolve:
Art. 1º Nomear, para o Campus de Iturama, RODRIGO HENRIQUE GARCIA
QUEIROZ, habilitado no Concurso Público para o cargo de Assistente em Administração,
Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, conforme Lei nº
11.091/2005, com jornada de 40 horas semanais, código de vaga nº 0317625, em
decorrência de vacância por posse em outro cargo inacumulável, publicada no DOU de
06/11/2023.
Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação.
MEIRE SOARES DE ATAIDE
PORTARIA DE PESSOAL Nº 483, DE 13 DE JUNHO DE 2024
A Vice-Reitora, no exercício da Reitoria da Universidade Federal do Triângulo
Mineiro - UFTM, nomeada pela Portaria de Pessoal nº 608, de 19 de junho de 2023,
publicada no Diário Oficial da União do dia 20 subsequente, no uso de suas atribuições
legais e regimentais, e tendo em vista a Lei nº 8.112/1990, a Lei nº 11.091/2005, a Portaria
Interministerial nº 316/2017, publicada no DOU de 19/10/2017 e Portaria Conjunta
MGI/MEC nº 29, publicada no DOU de 28/07/2023, o Edital de Abertura nº 72/2023,
publicado no DOU de 01/11/2023, e o Edital de Homologação nº 28/2024, publicado no
DOU de 21/05/2024, resolve:
Art. 1º Nomear, para a sede de Uberaba, em vaga destinada às pessoas com
deficiência, THAIS LACERDA NEVES, habilitada no Concurso Público para o cargo de
Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de
Vencimento 01, conforme Lei nº 11.091/2005, com jornada de 40 horas semanais, código
de vaga nº 0301069, em decorrência de vacância por posse em outro cargo inacumulável,
publicada no DOU de 04/07/2022.
Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação.
MEIRE SOARES DE ATAIDE
UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E
MUCURI
PORTARIAS DE 14 DE JUNHO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E
MUCURI, no uso de suas atribuições regimentais, resolve:
Nº 1.194 - Designar PITTER PEREIRA DA COSTA - Analista de Tecnologia da Informação,
para exercer a Função Gratificada de CHEFE DA DIVISÃO DE INFRAESTRUTURA, REDES E
TELECOMUNICAÇÕES - FG 1, a partir de 17 de junho de 2024.
Nº 1.195 - Dispensar, AMANDA KOCH ANDRADE FARINA - Assistente em Administração, da
Função Gratificada de SECRETÁRIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA ADMINISTRATIVA - FG 2, a
partir de 17 de junho de 2024.
Nº 1.196 - Nomear AMANDA KOCH ANDRADE FARINA Assistente em Administração, para
exercer o cargo de CHEFE DE GABINETE DA REITORIA - CD 4, a partir de 17 de junho de 2024.
N° 1.197 - Designar ANDERSEN MATEUS NASCIMENTO - Assistente em Administração, para
exercer a Função Gratificada de SECRETÁRIO DE GESTÃO ESTRATÉGICA ADMINISTRATIVA -
FG 2, a partir de 17 de junho de 2024.
HERON LAIBER BONADIMAN
PORTARIAS DE 14 DE JUNHO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E
MUCURI, no uso de suas atribuições regimentais, resolve:
Nº 1.200 - Dispensar JOSÉLIA BARROSO QUEIROZ LIMA - Professora do Magistério Superior,
da Função Comissionada de Coordenação de Curso - FCC, como Coordenadora do
Programa de Pós-Graduação em Estudos Rurais da Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-
Graduação/UFVJM, a partir de 6 de junho de 2024.
Nº 1.202 - Designar IVANA CRISTINA LOVO - Professora do Magistério Superior, para
exercer a Função Comissionada de Coordenação de Curso - FCC, como Coordenadora do
Programa de Pós-Graduação em Estudos Rurais da Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-
Graduação/UFVJM, a partir de 17 de junho de 2024.
HERON LAIBER BONADIMAN
EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES
PORTARIA 246, DE 13 DE JUNHO DE 2024
O PRESIDENTE DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EBSERH,
no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 56 do Estatuto Social vigente e
considerando a delegação de competência estabelecida na Portaria nº 1.819, de 11 de
setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 13 de setembro de 2023, do
Ministro de Estado da Educação, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado para a Ebserh, de
ANTONIO DOUGLAS DE LIMA, matrícula Siape nº 208****, empregado público ocupante do
cargo de Médico - Cancerologia Clínica, do Hospital das Clínicas da Universidade Federal de
Pernambuco (HC-UFPE), da Rede Ebserh, no período de 11 a 18 de setembro de 2024,
incluindo o trânsito, para participar do congresso "ESMO Congress 2024 - European Society
for Medical Oncology", em Barcelona, Espanha. (Processo nº 23536.015438/2024-25)
Art. 2º Esta Portaria-SEI entra em vigor na data de sua publicação.
ARTHUR CHIORO