DOU 17/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 114, segunda-feira, 17 de junho de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS
PORTARIA N° 372, DE 14 DE JUNHO DE 2024
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS, no
uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto de 22 de junho de 2022, do Presidente
da República, publicado no DOU nº 117, de 23 de junho de 2022, seção 2, página 1,
resolve:
Retificar o inciso XX da Portaria nº 246, de 19 de abril de 2024, publicada no
Diário Oficial da União nº 77, de 22 de abril de 2024, seção 2, página 36-37, conforme
segue:
onde se lê "… código da vaga 0715635";
leia-se: "… código da vaga 0715632".
JONES DARI GOETTERT
PORTARIA N° 373, DE 14 DE JUNHO DE 2024
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS, no
uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto de 22 de junho de 2022, do Presidente
da República, publicado no DOU nº 117, de 23 de junho de 2022, seção 2, página 1, nos
termos do art. 93 da Lei nº 8.112, de 1990, do art. 26-A da Lei nº 11.091/2005, incluído
pela Lei
nº 11.233,
de 2005, e
considerando o que
consta do
Processo nº
23005.009976/2023-06, resolve:
Encerrar, a partir de 7 de junho de 2024, o afastamento da servidora BRUNA
GONZALES, Matrícula/SIAPE nº 3302428, Assistente em Administração, para prestar
colaboração técnica junto à Universidade Federal de Mato Grosso do Sul - UFMS,
concedido pela Portaria nº 300, de 14 de abril de 2023, publicada no Diário Oficial da
União nº 74, de 18 de abril de 2023, seção 2, página 33.
JONES DARI GOETTERT
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA Nº 383, DE 13 DE JUNHO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas
atribuições legais, estatutárias e regimentais, e em face ao contido no processo n°
23115.014120/2024-88, resolve:
Tornar sem efeito a Portaria nº 327/2024-GAB/REIT, publicada no DOU n° 89,
de 09/05/2024, página 32, seção 2, que trata da nomeação, em caráter efetivo, de
RAPHAEL SEREJO CUTRIM, CPF ***. 096.636-**, aprovado em concurso público para o
cargo de Assistente em Administração, em razão de não comparecimento no prazo legal
para a posse.
FERNANDO CARVALHO SILVA
PORTARIA Nº 390, DE 14 DE JUNHO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, NO EXERCÍCIO DA
REITORIA, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e face ao contido
no(a) processo 23115.017646/2024-10, resolve:
Dispensar (o)a servidor(a) ANA LÚCIA GUTERRES DE ABREU SANTOS, ocupante
do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, matrícula SIAPE n.º 1287816, da
Função Gratificada, FG-01, de CHEFE DE DEPARTAMENTO do(a) DEPARTAMENTO DE
MEDICINA III/CCBS.
FERNANDO CARVALHO SILVA
PORTARIA Nº 391, DE 14 DE JUNHO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, NO EXERCÍCIO DA
REITORIA, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e face ao contido
no(a) processo 23115.017646/2024-10, resolve:
Designar (o)a servidor(a) ROSY ANE DE JESUS PEREIRA ARAUJO BARROS, CPF
***.933.943-**, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, matrícula
SIAPE n.º 1287811,
para exercer a Função Gratificada, FG-01,
de CHEFE DE
DEPARTAMENTO do(a) DEPARTAMENTO DE MEDICINA III/CCBS, em caráter pro tempore.
FERNANDO CARVALHO SILVA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO
PORTARIA Nº 281, DE 13 DE JUNHO DE 2024
A Reitora em exercício da Universidade Federal de Mato Grosso, no uso de suas
atribuições legais, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária, em conformidade com o Art. 3º, da EC nº
47/2005, combinado com o Art. 3º, da EC 103/2019, à servidora IZUMI NOZAKI, CPF nº
493.XXX.XXX-72, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, com proventos
integrais do seu cargo acrescido das seguintes vantagens: 05% (cinco) por cento de
Anuênios - Artigo 244 da Lei nº 8.112/90 e RT - Retribuição por Titulação, conforme
processo nº 23108.034728/2024-18. Esta Portaria conta seus efeitos a partir de sua
publicação no Diário Oficial da União.
ROSALINE ROCHA LUNARDI
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MATO GROSSO DO SUL
PORTARIA Nº 632-RTR/UFMS, DE 10 DE JUNHO DE 2024(*)
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL,
no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no inciso VIII do art. 33 da
Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o contido no Processo nº
23104.015881/2024-86, resolve:
Declarar vago, a contar de 11 de junho de 2024, o cargo de Assistente em
Administração, Classe D, Nível de Capacitação 4, Padrão 05, ocupado pela Servidora
BIANCA BERIGO FERREIRA, código de vaga 832339, lotada na Faculdade de Computação,
em decorrência de posse em outro cargo inacumulável na Fundação Universidade Federal
de Mato Grosso do Sul, para o qual foi nomeada conforme Portaria nº 499, publicada no
Diário Oficial da União de 13 de maio de 2024.
MARCELO AUGUSTO SANTOS TURINE
(*)Republicada por ter constado incorreção quanto ao original, na Edição do Boletim Oficial
nº 8.310, de 11 de junho de 2024.
PORTARIA Nº 654-RTR/UFMS, DE 12 DE JUNHO DE 2024
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL,
no uso da atribuição que lhe confere o art. 21, caput, inciso I da Resolução nº 11,
CD/UFMS, de 20 de fevereiro de 2020, e considerando o contido no Processo nº
23104.016725/2024-32, resolve:
Autorizar o afastamento de TAMIRES SOARES YULE, Técnica de Laboratório
Área, lotada na Coordenação Administrativa do Instituto de Biociências, para participar do
evento "60th Annual Meeting of the Association for Tropical Biology and Conservation", em
Kigali, Rwanda, pelo período de 10 a 28 de julho de 2024, com trânsito incluso e ônus
limitado para a UFMS.
MARCELO AUGUSTO SANTOS TURINE
PORTARIAS DE 14 DE JUNHO DE 2024
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL,
no uso da atribuição que lhe confere o art. 7º, caput, inciso XV, do Regimento Geral da
UFMS, e considerando o contido no Processo nº 23104.000646/2021-67, resolve:
Nº 653-RTR/UFMS - 1. Exonerar, a contar de 11 de junho de 2024, LEONARDO CHAVES DE
CARVALHO do Cargo de Direção de Diretor (CD4) da Diretoria de Desenvolvimento
Sustentável da Reitoria.
2. Nomear, a contar desta data, LEONARDO CHAVES DE CARVALHO para exercer
o Cargo de Direção de Diretor (CD4) da Diretoria de Desenvolvimento Sustentável da
Reitoria.
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL,
no uso da atribuição que lhe confere o art. 7º, caput, inciso XV, do Regimento Geral da
UFMS, e considerando o contido no Processo nº 23104.034589/2022-09, resolve:
Nº 655-RTR/UFMS - Dispensar os servidores abaixo especificados, da Função Gratificada na
Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas, conforme segue:
- DANIELA DIAS MEDRADO ROGÉRIO da Função Gratificada de Secretária (FG1)
da Secretaria de Capacitação e Qualificação da Diretoria de Desenvolvimento Pessoal e
Profissional; e
- THAIS CAREGNATTO THOMÉ da Função Gratificada de Auxiliar em Gestão
Administrativa (FG5) da Diretoria de Desenvolvimento Pessoal e Profissional.
2. Designar THAIS CAREGNATTO THOMÉ para exercer a Função Gratificada de
Secretária
(FG1) da
Secretaria de
Capacitação
e Qualificação
da Diretoria
de
Desenvolvimento Pessoal e Profissional da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas.
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL,
no uso da atribuição que lhe confere o art. 7º, caput, inciso XV, do Regimento Geral da
UFMS, e considerando o contido no Processo nº 23104.010961/2024-45, resolve:
Nº 657-RTR/UFMS - Designar, em caráter de excepcionalidade, CAROLINA LINO MARTINS
POMPEO DE CAMARGO, Coordenadora do Curso de Engenharia de Produção, para
responder, cumulativamente, pela Coordenação do Curso de Mestrado em Engenharia de
Produção da Faculdade de Engenharias, Arquitetura e Urbanismo e Geografia, com
mandato até 31 de dezembro de 2024, a contar da data de publicação desta Portaria.
MARCELO AUGUSTO SANTOS TURINE
PORTARIA Nº 659-RTR/UFMS, DE 12 DE JUNHO DE 2024
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL,
no uso da atribuição que lhe confere o art. 21, caput, inciso I da Resolução nº 11,
CD/UFMS, de 20 de fevereiro de 2020, e considerando o contido no Processo nº
23104.016973/2024-83, resolve:
Autorizar o afastamento de DANILO BANDINI RIBEIRO, Professor do Magistério
Superior, lotado no Instituto de Biociências, para participar do evento "ATBC 60th Annual
Meeting of the Association for Tropical Biology and Conservation", em Kigali, Rwanda, pelo
período de 10 a 28 de julho de 2024, com trânsito incluso e ônus limitado para a
UFMS.
MARCELO AUGUSTO SANTOS TURINE
PORTARIA Nº 660-RTR/UFMS, DE 12 DE JUNHO DE 2024
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL,
no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no inciso I do art. 33 da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o contido no Processo nº
23104.016582/2024-69, resolve:
Exonerar, a pedido, a contar de 10 de junho de 2024, LUCAS MARQUES
MACEDO NAVAREZI, código da vaga 0967693, lotado na Secretaria de Serviços e Segurança
da Informação da Diretoria de Infraestrutura Tecnológica da Agência de Tecnologia da
Informação e Comunicação, ocupante do cargo de Técnico de Tecnologia da Informação,
Classe D, Nível de Capacitação 2, Padrão 02.
MARCELO AUGUSTO SANTOS TURINE
PORTARIA Nº 667-RTR/UFMS, DE 14 DE JUNHO DE 2024
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL,
no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no inciso I do art. 33 da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o contido no Processo nº
23104.016733/2024-89, resolve:
Exonerar, a pedido, a contar de 10 de junho de 2024, WAGNER DE SOUZA
FERNANDES, código da vaga 340474, lotado na Coordenação Administrativa do Instituto de
Biociências, ocupante do cargo de Técnico de Laboratório Área, Classe D, Nível de
Capacitação 1, Padrão 01.
MARCELO AUGUSTO SANTOS TURINE
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO
PORTARIA REITORIA Nº 404, DE 10 DE JUNHO DE 2024
A Reitora
da Universidade Federal de
Ouro Preto, no uso
de suas
atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 18 de fevereiro de 2021, publicado no
Diário Oficial da União nº 32A, de 18 de fevereiro de 2021, considerando o Processo
UFOP Nº 23109.006464/2024-01, resolve:
Art. 1º ao servidor GEORGE LUIZ LINS MACHADO COELHO, matrícula SIAPE
nº. 0.418.960, código de vaga nº. 328455, ocupante do cargo de Professor de
Magistério Superior, classe E, denominação Titular, do quadro de pessoal permanente
desta Instituição, com fundamento no Art. 4º, §6º, I, da Emenda Constitucional nº
103/2019.
Art. 2º - Declarar vago o cargo ocupado pelo servidor.
Esta Portaria conta seus efeitos a partir de sua publicação.
CLÁUDIA APARECIDA MARLIÉRE DE LIMA
PORTARIA Nº 426, DE 11 DE JUNHO DE 2024
A Reitora
da Universidade Federal de
Ouro Preto, no uso
de suas
atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 18 de fevereiro de 2021, publicado no
Diário Oficial da União nº 32A, de 18 de fevereiro de 2021,
considerando o disposto na Lei nº 12.677, de 25 de junho de 2012,
considerando o disposto na Portaria MEC nº 1.172, de 17 de setembro de 2012,
considerando o OFÍCIO DECBI/ICEB/REITORIA-UFOP Nº 2842/2024, de 07 de
maio de 2024, resolve: